Cassilândia: Prefeitura licita chafariz na Praça São Joaquim
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DE SEU COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BASE, ILUMINAÇÃO E PISO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CHAFARIZ DA PRAÇA SÃO JOAQUIM, NA VILA PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA -MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (ANEXO VI).
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2021.
ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 08H00 DO DIA 30/03/2021, (HORÁRIO MS).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS, COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, SITO À RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, Nº 720.
NA SESSÃO PÚBLICA, SERÃO ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, TAIS COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NO ACESSO À SALA DE REUNIÃO. É OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA. CADA PARTICIPANTE DEVERÁ TRAZER SUA PRÓPRIA MÁSCARA. A CPL SOLICITA AOS LICITANTES QUE ENCAMINHEM APENAS UM REPRESENTANTE PARA AS REUNIÕES, DE FORMA A EVITAR AGLOMERAÇÕES. CASO O REPRESENTANTE APRESENTE CORIZA, FEBRE, GRIPE, TOSSE, DIFICULDADE PARA RESPIRAR, DOR MUSCULAR, FADIGA OU OUTROS SINTOMAS DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO POR OUTRO REPRESENTANTE. SERÁ ACEITO ENVELOPE VIA POSTAL. A CPL ORIENTA PARA QUE OS PARTICIPANTES REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO CONSTANTE DAS MÃOS E SIGAM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO RECOMENDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS NO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, NO ENDEREÇO SUPRACITADO, DE 2ª A 6ª FEIRA (DIAS ÚTEIS), DAS 7H00 ÀS 13H00, OU POR MEIO DO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO, WWW.CASSILANDIA.MS.GOV.BR.
CASSILÂNDIA-MS, 12 DE MARÇO DE 2021.
JEFFERSON LUIZ DA CRUZ
COORDENADOR DE LICITAÇÕES
Acidente com carreta, caminhão pipa e carro acaba com um morto na BR-267
(Foto: Ronez Cesar/Alvorada Informa)
Uma conversão na rodovia BR-267 em Nova Alvorada do Sul a 120 quilômetros de Campo Grande acabou em um acidente envolvendo três veículos e na morte de um idoso de 74 anos identificado como Wilde Nunes dos Santos.
O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (30) e envolveu uma carreta bitrem, um caminhão pipa e um Chevrolet Kadett. A pista acabou interditada devido ao acidente, que segundo testemunhas relataram ao site Alvorada Informa teria acontecido devido a uma conversão na pista.
De acordo com testemunhas, um dos motoristas tentou fazer uma ultrapassagem indevida e colidiu frontalmente com a carreta bitrem e depois o caminhão pipa que acabo envolvido no acidente. As vítimas socorridas foram levadas para o hospital da cidade e não há informações sobre o estado de saúde delas. Midiamax
Cassilândia: Como está a saúde de Luiz Antônio da Reciclagem?
De acordo com Malu Graciano, o estado de saúde de seu irmão Luiz Antônio de Oliveira, conhecido como Luiz Antônio da Reciclagem, ainda é grave.
“Os médicos do Hospital Regional de Campo Grande fizeram mais uma troca do antibiótico. O vírus terrível está resistente. Mas ele é forte e graças a Deus não apresenta febre”, disse Malu Graciano ao site, na tarde desta terça-feira, 30 de março.
A família pede para que coninuem orando por ele.
Empresário Luiz Antônio de Oliveira da Reciclagem
Covid-19: Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios
Foto: Reprodução/ Agência Brasil.
Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).
O documento estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no valor total de mais de R$ 44 milhões.
Nessa segunda-feira (29), o ministério já havia autorizado a implantação de mais 2.431 mil leitos para atendimento a pacientes com covid-19 em UTIs. As estruturas serão instaladas em 23 estados e no Distrito Federal.
Também foram autorizados mais 50 leitos pediátricos. A autorização consiste na participação do governo com recursos no custeio dessas estruturas. O ministério repassa mensalmente as verbas, em caráter temporário.
De acordo com a pasta, para estes 2.431 leitos serão encaminhados aos estados R$ 113,6 milhões por mês.
AGÊNCIA BRASIL
Cassilândia: Antes de ser pastor, Clodoaldo Lima foi comerciante e dono da Droga Lúcia
Muito respeitado entre os evangélicos por suas pregações e dedicação à Igreja, pastor Clodoaldo Lima e Silva havia começado a sua vida no segmento de farmácia e chegou a ser proprietário da Droga Lúcia, localizada na Rua Domingos de Souza França, no centro da cidade.
Hoje, na condição de pastor da Igreja Assembleia de Deus, ele veio a falecer, vítima da covid-19.
Leia matéria anterior abaixo.
Missionária Maria Elaine e pastor Clodoaldo de Lima e Silva
Cassilândia Urgente: Morre pastor Clodoaldo Lima, da Igreja Assembleia de Deus, vítima de covid
Chegou à redação do Cassilândia Urgente agora há pouco, na manhã desta terça-feira, 30 de março, a informação: morreu o pastor Clodoaldo de Lima e Silva, da Igreja Assembleia de Deus de Cassilândia, aos 44 anos.
Ele estava internado, juntamente com a sua esposa, a missionária Maria Elaine, na Santa Casa de Cassilândia, lutando contra o agravamento da covid-19.
Ele deixa também filhos, familiares, amigos e um grande número de fiéis seguidores da Assembleia de Deus de Cassilândia.
O corpo está sendo preparado na Santa Casa e será sepultado ainda hoje, sem velório, no Cemitério Municipal Valdomiro Pontes, em Cassilândia, sob os cuidados da funerária Unapaz.
Os familiares e fiéis da Igreja farão ainda nesta manhã orações e se despedirão do pastor Clodoaldo de Lima e Silva.
Cassilândia: Professora Cleuza Talhaferro escreve sobre o drama que vive a pessoa com covid-19
A professora cassilandense Cleuza Talhaferro escreveu excelente comentário em sua página no Facebook sobre o drama vivido por quem contraiu a covid-19. O Cassilândia Urgente fez a transcrição. Leia.
“Muito triste, e a recuperação não é somente 14 dias não… Ficamos fracos por muito tempo! As sequelas não melhoram nunca e a cada dia é um sintoma diferente sendo vivenciado…
Diziam que não nos alarmássemos, que era questão de higiene, que isto ia nos tornar melhores pessoas, pois não é assim….
Muita gente não sabe a tristeza e impotência de passar por isso ou ver um ente querido doente e você não poder fazer nada. Você é tratado como uma bomba ambulante.
Poucos se colocam no seu lugar. É algo que eu não desejo a ninguém.
Neste momento mais difícil percebemos quem são os nossos “verdadeiros amigos” ou das pessoas que realmente nos apreciam.
Quem lutou ou segue na luta contra o COVID não merece ser discriminado. Este vírus separou famílias, amigos e, como sociedade, está tirando o pior das pessoas. Não vamos esquecer que um paciente COVID é um ser humano, que, muitas vezes, nem sabe como contraiu o vírus e está lutando pela sua vida. Sejamos compreensivos com as famílias que têm ou tiveram um paciente COVID, não os tratemos como bichos estranhos… São seres humanos travando uma batalha.
Infelizmente, alguns amigos clicam em “curtidas′′ mas não lêem até o fim porque leva tempo para ler isso e quando vêem que é um pouco longo, eles voltam.
Decidi partilhar esta mensagem de apoio para quem lutou, luta e continua a lutar, para quem nos ensina a viver todos os dias como se fosse o melhor dia da vida! Agora eu olho para aqueles que têm tempo de ler esse post até o fim… (acho que vou descobrir).
O COVID19 é muito invasivo e prejudicial, mesmo após o final do tratamento, ficamos fracos. É um processo muito longo para a recuperação.
Por favor, em homenagem a um membro da família, ou um amigo que morreu, que se recuperou, ou até mesmo para quem continua lutando contra o COVID19, copie e cole (sem compartilhar) este texto na sua página.
Então eu saberei quem leu. Por favor digite ′′ feito ′′ para que possamos ver o poder da unidade juntos!
Para todos aqueles que perderam alguém, ou estão na batalha contra o COVID19. Abraços e boas energias para cada um deles e suas famílias.
Bênçãos.”
Justiça proíbe cobrança da taxa de lixo ‘junto’ com fatura da conta de água em MS
A sentença é resultado de ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça local do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), que instaurou procedimento para apurar tais irregularidades denunciadas a partir da ouvidoria. Foi apurado que, sem a opção de pagamento separado, o consumidor corria risco de ter o serviço de água interrompido, caso não pagasse a taxa de lixo.
Na ação, o MPMS ainda julgava como abusiva a cobrança, tendo em vista que não havia qualquer esclarecimento sobre a mesma nas contas. “De igual maneira, o tributo é considerado uma prestação compulsória, cuja cobrança possui certa criatividade, mas não menos certo é que o ente público deve se utilizar dos meios legais cabíveis para obter dita arrecadação. Bem assim, a autorização para que terceiro arrecade os tributos não pode violar direito dos consumidores como ocorre na cobrança vinculada questionada”, afirma o magistrado em seu relatório.
O município se manifestou alegando que a cobrança da taxa de lixo é legal e não é obrigatória, sendo que a sua inclusão nas faturas de água e esgoto, através de convênio firmado entre as partes (município e Sanesul), visa beneficiar a população, já que o ente municipal não dispõe da estrutura necessária para realizar tal cobrança. Questionou, além disso, a liminar concedida pelo juízo, assim como a declaração incidental de inconstitucionalidade pretendida pelo autor ministerial.
A Sanesul, por sua vez, afirmou que a atitude tomada visou a economia de gastos públicos e o oferecimento de um baixo valor da taxa, tendo em vista que o município não tem estrutura para fazê-lo à parte. O pagamento da taxa de lixo, diferentemente do alegado, não é obrigatório e caso o usuário não concorde com a forma de cobrança ou mesmo não tenha recursos para adimplir, pode requerer a exclusão da taxa de coleta de lixo e efetuar os pagamentos na forma que o Município fornecer.
No entanto, o juiz julgou procedente a ação civil e deu sentença favorável ao MPM. “Ocorre que, da maneira em que a taxa de coleta de lixo vem sendo cobrada, sem a opção para que o consumidor pague unicamente os valores referentes ao seu consumo de água, resta evidente o risco para o consumidor de ter o serviço essencial de fornecimento de água interrompido, caso não possa efetuar o pagamento integral da fatura, situação que redunda em constrangimento que viola o disposto no art. 42 da legislação consumerista”, disse o juiz.
O magistrado também determinou que, caso fosse possível, os respectivos valores poderiam estar individualizados na mesma fatura, mas com código de leitor ótico separados para cada serviço, de modo a permitir o pagamento parcial pelos consumidores.
A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa do município, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Midiamax
Ministério da Saúde libera R$ 44 milhões para leitos de UTI em 14 estados
Só no Rio de Janeiro serão 465 vagas para adultos
A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com covid-19 foi autorizada em Portaria publicada na edição desta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.
“Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus, a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no montante de R$ 44.016.000,00 (quarenta e quatro milhões e dezesseis mil reais)” diz o documento. As despesas autorizadas correspondem ao primeiro trimestre de 2021.
Desta vez, a verba será direcionada a 14 estados. Serão 991 leitos adultos e 40 pediátricos. O Rio de Janeiro aparece no topo da lista dos que mais vão abrir vagas, serão 465 vagas para adultos, na sequência vem o Paraná com 156 leitos para adultos e 5 pediátricos e Alagoas com 141 para adultos. Agência Brasil
Cassilândia: Prefeitura licita chafariz na Praça São Joaquim
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DE SEU COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO ABAIXO:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BASE, ILUMINAÇÃO E PISO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CHAFARIZ DA PRAÇA SÃO JOAQUIM, NA VILA PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA -MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (ANEXO VI).
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2021.
ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 08H00 DO DIA 30/03/2021, (HORÁRIO MS).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS, COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, SITO À RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, Nº 720.
NA SESSÃO PÚBLICA, SERÃO ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, TAIS COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NO ACESSO À SALA DE REUNIÃO. É OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA. CADA PARTICIPANTE DEVERÁ TRAZER SUA PRÓPRIA MÁSCARA. A CPL SOLICITA AOS LICITANTES QUE ENCAMINHEM APENAS UM REPRESENTANTE PARA AS REUNIÕES, DE FORMA A EVITAR AGLOMERAÇÕES. CASO O REPRESENTANTE APRESENTE CORIZA, FEBRE, GRIPE, TOSSE, DIFICULDADE PARA RESPIRAR, DOR MUSCULAR, FADIGA OU OUTROS SINTOMAS DEVERÁ SER SUBSTITUÍDO POR OUTRO REPRESENTANTE. SERÁ ACEITO ENVELOPE VIA POSTAL. A CPL ORIENTA PARA QUE OS PARTICIPANTES REALIZEM A HIGIENIZAÇÃO CONSTANTE DAS MÃOS E SIGAM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO RECOMENDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS NO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, NO ENDEREÇO SUPRACITADO, DE 2ª A 6ª FEIRA (DIAS ÚTEIS), DAS 7H00 ÀS 13H00, OU POR MEIO DO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO, WWW.CASSILANDIA.MS.GOV.BR.
CASSILÂNDIA-MS, 12 DE MARÇO DE 2021.
JEFFERSON LUIZ DA CRUZ
COORDENADOR DE LICITAÇÕES
Acidente com carreta, caminhão pipa e carro acaba com um morto na BR-267
(Foto: Ronez Cesar/Alvorada Informa)
Uma conversão na rodovia BR-267 em Nova Alvorada do Sul a 120 quilômetros de Campo Grande acabou em um acidente envolvendo três veículos e na morte de um idoso de 74 anos identificado como Wilde Nunes dos Santos.
O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (30) e envolveu uma carreta bitrem, um caminhão pipa e um Chevrolet Kadett. A pista acabou interditada devido ao acidente, que segundo testemunhas relataram ao site Alvorada Informa teria acontecido devido a uma conversão na pista.
De acordo com testemunhas, um dos motoristas tentou fazer uma ultrapassagem indevida e colidiu frontalmente com a carreta bitrem e depois o caminhão pipa que acabo envolvido no acidente. As vítimas socorridas foram levadas para o hospital da cidade e não há informações sobre o estado de saúde delas. Midiamax
Cassilândia: Como está a saúde de Luiz Antônio da Reciclagem?
De acordo com Malu Graciano, o estado de saúde de seu irmão Luiz Antônio de Oliveira, conhecido como Luiz Antônio da Reciclagem, ainda é grave.
“Os médicos do Hospital Regional de Campo Grande fizeram mais uma troca do antibiótico. O vírus terrível está resistente. Mas ele é forte e graças a Deus não apresenta febre”, disse Malu Graciano ao site, na tarde desta terça-feira, 30 de março.
A família pede para que coninuem orando por ele.
Empresário Luiz Antônio de Oliveira da Reciclagem
Covid-19: Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios
Foto: Reprodução/ Agência Brasil.
Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).
O documento estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no valor total de mais de R$ 44 milhões.
Nessa segunda-feira (29), o ministério já havia autorizado a implantação de mais 2.431 mil leitos para atendimento a pacientes com covid-19 em UTIs. As estruturas serão instaladas em 23 estados e no Distrito Federal.
Também foram autorizados mais 50 leitos pediátricos. A autorização consiste na participação do governo com recursos no custeio dessas estruturas. O ministério repassa mensalmente as verbas, em caráter temporário.
De acordo com a pasta, para estes 2.431 leitos serão encaminhados aos estados R$ 113,6 milhões por mês.
AGÊNCIA BRASIL
Cassilândia: Antes de ser pastor, Clodoaldo Lima foi comerciante e dono da Droga Lúcia
Muito respeitado entre os evangélicos por suas pregações e dedicação à Igreja, pastor Clodoaldo Lima e Silva havia começado a sua vida no segmento de farmácia e chegou a ser proprietário da Droga Lúcia, localizada na Rua Domingos de Souza França, no centro da cidade.
Hoje, na condição de pastor da Igreja Assembleia de Deus, ele veio a falecer, vítima da covid-19.
Leia matéria anterior abaixo.
Missionária Maria Elaine e pastor Clodoaldo de Lima e Silva
Cassilândia Urgente: Morre pastor Clodoaldo Lima, da Igreja Assembleia de Deus, vítima de covid
Chegou à redação do Cassilândia Urgente agora há pouco, na manhã desta terça-feira, 30 de março, a informação: morreu o pastor Clodoaldo de Lima e Silva, da Igreja Assembleia de Deus de Cassilândia, aos 44 anos.
Ele estava internado, juntamente com a sua esposa, a missionária Maria Elaine, na Santa Casa de Cassilândia, lutando contra o agravamento da covid-19.
Ele deixa também filhos, familiares, amigos e um grande número de fiéis seguidores da Assembleia de Deus de Cassilândia.
O corpo está sendo preparado na Santa Casa e será sepultado ainda hoje, sem velório, no Cemitério Municipal Valdomiro Pontes, em Cassilândia, sob os cuidados da funerária Unapaz.
Os familiares e fiéis da Igreja farão ainda nesta manhã orações e se despedirão do pastor Clodoaldo de Lima e Silva.
Cassilândia: Professora Cleuza Talhaferro escreve sobre o drama que vive a pessoa com covid-19
A professora cassilandense Cleuza Talhaferro escreveu excelente comentário em sua página no Facebook sobre o drama vivido por quem contraiu a covid-19. O Cassilândia Urgente fez a transcrição. Leia.
“Muito triste, e a recuperação não é somente 14 dias não… Ficamos fracos por muito tempo! As sequelas não melhoram nunca e a cada dia é um sintoma diferente sendo vivenciado…
Diziam que não nos alarmássemos, que era questão de higiene, que isto ia nos tornar melhores pessoas, pois não é assim….
Muita gente não sabe a tristeza e impotência de passar por isso ou ver um ente querido doente e você não poder fazer nada. Você é tratado como uma bomba ambulante.
Poucos se colocam no seu lugar. É algo que eu não desejo a ninguém.
Neste momento mais difícil percebemos quem são os nossos “verdadeiros amigos” ou das pessoas que realmente nos apreciam.
Quem lutou ou segue na luta contra o COVID não merece ser discriminado. Este vírus separou famílias, amigos e, como sociedade, está tirando o pior das pessoas. Não vamos esquecer que um paciente COVID é um ser humano, que, muitas vezes, nem sabe como contraiu o vírus e está lutando pela sua vida. Sejamos compreensivos com as famílias que têm ou tiveram um paciente COVID, não os tratemos como bichos estranhos… São seres humanos travando uma batalha.
Infelizmente, alguns amigos clicam em “curtidas′′ mas não lêem até o fim porque leva tempo para ler isso e quando vêem que é um pouco longo, eles voltam.
Decidi partilhar esta mensagem de apoio para quem lutou, luta e continua a lutar, para quem nos ensina a viver todos os dias como se fosse o melhor dia da vida! Agora eu olho para aqueles que têm tempo de ler esse post até o fim… (acho que vou descobrir).
O COVID19 é muito invasivo e prejudicial, mesmo após o final do tratamento, ficamos fracos. É um processo muito longo para a recuperação.
Por favor, em homenagem a um membro da família, ou um amigo que morreu, que se recuperou, ou até mesmo para quem continua lutando contra o COVID19, copie e cole (sem compartilhar) este texto na sua página.
Então eu saberei quem leu. Por favor digite ′′ feito ′′ para que possamos ver o poder da unidade juntos!
Para todos aqueles que perderam alguém, ou estão na batalha contra o COVID19. Abraços e boas energias para cada um deles e suas famílias.
Bênçãos.”
Justiça proíbe cobrança da taxa de lixo ‘junto’ com fatura da conta de água em MS
A sentença é resultado de ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça local do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), que instaurou procedimento para apurar tais irregularidades denunciadas a partir da ouvidoria. Foi apurado que, sem a opção de pagamento separado, o consumidor corria risco de ter o serviço de água interrompido, caso não pagasse a taxa de lixo.
Na ação, o MPMS ainda julgava como abusiva a cobrança, tendo em vista que não havia qualquer esclarecimento sobre a mesma nas contas. “De igual maneira, o tributo é considerado uma prestação compulsória, cuja cobrança possui certa criatividade, mas não menos certo é que o ente público deve se utilizar dos meios legais cabíveis para obter dita arrecadação. Bem assim, a autorização para que terceiro arrecade os tributos não pode violar direito dos consumidores como ocorre na cobrança vinculada questionada”, afirma o magistrado em seu relatório.
O município se manifestou alegando que a cobrança da taxa de lixo é legal e não é obrigatória, sendo que a sua inclusão nas faturas de água e esgoto, através de convênio firmado entre as partes (município e Sanesul), visa beneficiar a população, já que o ente municipal não dispõe da estrutura necessária para realizar tal cobrança. Questionou, além disso, a liminar concedida pelo juízo, assim como a declaração incidental de inconstitucionalidade pretendida pelo autor ministerial.
A Sanesul, por sua vez, afirmou que a atitude tomada visou a economia de gastos públicos e o oferecimento de um baixo valor da taxa, tendo em vista que o município não tem estrutura para fazê-lo à parte. O pagamento da taxa de lixo, diferentemente do alegado, não é obrigatório e caso o usuário não concorde com a forma de cobrança ou mesmo não tenha recursos para adimplir, pode requerer a exclusão da taxa de coleta de lixo e efetuar os pagamentos na forma que o Município fornecer.
No entanto, o juiz julgou procedente a ação civil e deu sentença favorável ao MPM. “Ocorre que, da maneira em que a taxa de coleta de lixo vem sendo cobrada, sem a opção para que o consumidor pague unicamente os valores referentes ao seu consumo de água, resta evidente o risco para o consumidor de ter o serviço essencial de fornecimento de água interrompido, caso não possa efetuar o pagamento integral da fatura, situação que redunda em constrangimento que viola o disposto no art. 42 da legislação consumerista”, disse o juiz.
O magistrado também determinou que, caso fosse possível, os respectivos valores poderiam estar individualizados na mesma fatura, mas com código de leitor ótico separados para cada serviço, de modo a permitir o pagamento parcial pelos consumidores.
A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa do município, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Midiamax
Ministério da Saúde libera R$ 44 milhões para leitos de UTI em 14 estados
Só no Rio de Janeiro serão 465 vagas para adultos
A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com covid-19 foi autorizada em Portaria publicada na edição desta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.
“Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus, a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no montante de R$ 44.016.000,00 (quarenta e quatro milhões e dezesseis mil reais)” diz o documento. As despesas autorizadas correspondem ao primeiro trimestre de 2021.
Desta vez, a verba será direcionada a 14 estados. Serão 991 leitos adultos e 40 pediátricos. O Rio de Janeiro aparece no topo da lista dos que mais vão abrir vagas, serão 465 vagas para adultos, na sequência vem o Paraná com 156 leitos para adultos e 5 pediátricos e Alagoas com 141 para adultos. Agência Brasil