Polícia prende pastor acusado de estuprar amiga da filha
Mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil.
Um pastor investigado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra uma adolescente de 13 anos teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na segunda-feira (5), após trabalho investigativo realizado pela equipe da Delegacia de Poconé (104 km de Cuiabá).
De acordo com o delegado, Maurício Maciel Pereira, as investigações iniciaram em 2020, após a Polícia Civil ser comunicada sobre os abusos cometidos contra a adolescente de 13 anos de idade, na época dos fatos, que era filha de uma amiga do pastor.
Segundo as investigações coordenadas na época pelo delegado Ruy Guilherme Peral da Silva, o pastor havia chegado há pouco tempo na cidade e a vítima logo se tornou amiga de igreja da sua filha. Com a amizade entre as duas, o acusado aproveitava as ocasiões em que a menor ia dormir em sua casa para praticar os abusos, chegando a tentar a manter conjunção carnal com a adolescente.
A menor decidiu revelar os fatos para sua mãe que registrou a ocorrência na Polícia. Diante das evidências, foi representado pela prisão do acusado, que foi deferida pela Justiça, porém, logo ao tomar conhecimento das investigações ele fugiu da cidade.
Foram realizadas diligências em buscas do acusado, mas os policiais não conseguiram localizá-lo. Recentemente as investigações foram retomadas e os investigadores descobriram que ele estava frequentando uma igreja em Várzea Grande.
Através da negociação com os policiais, o acusado se apresentou na Delegacia de Poconé na presença do advogado, ocasião em que teve a ordem de prisão cumprida. ReporterMT
Fotogaleira: morre Matheus Cardoso, filho do ex-Prefeito de Aporé, Alceuzinho
A informação é do site Aporé em Foco
A site Aporé em Foco publicou o falecimento do jovem Matheus Victor Borges Cardoso, de 24 anos de idade, filho do ex-Prefeito de Aporé, Alceu Barreto Cardoso, o Alceuzinho. As causas do falecimento até o momento não foram informadas. Confira a nota do site Aporé em Foco:
NOTA DE FALECIMENTO.
É com todo pesar que informamos a triste notícia do falecimento do jovem Matheus Victor Borges Cardoso (24 anos), filho do ex-prefeito Alceuzinho Barreto Cardoso. Pedimos para Deus que conforte o coração dos familiares e amigos nesse momento de dor. #AporéemFoco
Adolescente é apreendido por arrancar dente e língua de rival
Crime foi cometido em Sorriso
A Polícia Civil de Sorriso (442 km ao norte de Cuiabá) esclareceu nesta quarta-feira (07.04), o homicídio mediante tortura ocorrido no município com a apreensão de um adolescente identificado como autor dos fatos. O adolescente, de 17 anos, responderá pelos ato infracional de homicídio qualificado pelo emprego de tortura e meio cruel.
O crime que vitimou Francisco Nunes, de 31 anos, ocorreu terça-feira (06.04), em via pública na zona industrial. A vítima foi encontrada ainda com vida com sinais de tortura com braço direito visivelmente quebrado, dentes da frente arrancados, língua cortada, olhos roxos, além de ferimentos por disparos de arma de fogo.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar socorro a vítima que já chegou sem vida ao Hospital Regional. Assim que foi acionada dos fatos, a equipe da Polícia Civil iniciou as investigações conseguindo um vídeo com que mostravam as imagens do adolescente envolvido nos atos de tortura.
Com a identificação do suspeito, os policiais de Sorriso foram até a casa do menor na manhã desta quarta-feira (07) e realizaram a sua apreensão em flagrante. Ele foi conduzido à Delegacia de Sorriso, onde foi ouvido pelo delegado José Getúlio Daniel e autuado pelo ato infracional de homicídio qualificado pelo emprego de tortura e meio cruel.
Segundo o delegado o crime teria sido motivado pelo fato de a vítima ter denunciado o suspeito em uma situação envolvendo a delegacia da cidade. “A vítima denunciou o adolescente quando ele jogou pedras contra a delegacia e tentou queimar umas viaturas da Polícia Civil e muito provavelmente essa tenha sido a motivação do crime”, disse o delegado. ReporterMT
Mato Grosso do Sul registra maior número de mortes por Covid-19 de toda a pandemia, 87
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Coronavírus — Foto: Foto: JN
Mato Grosso do Sul confirmou mais 87 mortes por Covid-19. É o maior número de óbitos de toda a pandemia. Com isso, o estado atingiu nesta quinta-feira (8), 4.717 óbitos.
A secretaria estadual de Saúde (SES) atribuiu o elevado número de mortes a um represamento de dados que ocorreu em Três Lagoas.
O município registrou o segundo maior número de óbitos no boletim epidemiológico da Covid desta quinta, 22. É superado somente por Campo Grande, que contabilizou 35.
Além das duas cidades, também registraram óbitos: Dourados (5), Naviraí e Paranaíba (3 cada um), Miranda, Bonito e Ponta Porã (2 cada um) e ainda Paranhos, Aparecida do Taboado, Dois Irmãos do Buriti, Mundo Novo, Bela Vista, Fátima do Sul, Maracaju, Deodápolis, Sidrolândia, Ivinhema, São Gabriel do Oeste, Cassilândia e Corumbá (1 cada).
G1
Polícia Militar descobre prática de Tráfico de Drogas ao cumprir mandado de prisão em Cassilândia.
*Polícia Militar prende homem por Roubo e recupera dinheiro da vítima em Cassilândia-MS.
Ao cumprir ordem da Justiça, policiais militares encontraram o procurado e flagraram outro homem fracionando 5 kg de maconha
Mãe do menino Henry e vereador Dr. Jairinho são presos temporariamente
(Foto: Montagem CNN)
O médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, foram presos temporariamente por 30 dias por policiais civis na manhã desta quinta-feira (8), na casa da família do vereador, em Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro, suspeitos da morte do garoto, de 4 anos de idade, segundo apurado pela CNN.
O casal deixou a casa em Bangu no carro da polícia e segue para a 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca, onde vai prestar depoimento e depois segue para o sistema penitenciário. A polícia afirma que houve tortura contra a criança e que a mãe presenciou a toda a cena.
No dia da morte, o menino Henry Borel passou o dia com o pai e somente à noite foi entregue para a mãe. Após o crime, ocorrido em 8 de março, o vereador ligou para um alto executivo da área de saúde para tentar impedir que o corpo de seu enteado, Henry Borel Medeiros, de 4 anos, fosse encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Jairinho também ligou para o governador Claudio Castro, mas Castro informou apenas que a polícia se encarregaria do caso.
O laudo pericial prévio indicou à polícia que o menino apresentou lesões graves por todo o corpo. Além da morte de Henry, o delegado Henrique Damasceno ouviu diversas testemunhas, dentre elas, ex-namoradas de Jairinho e a ex-mulher. O parlamentar é suspeito de agressões e violência doméstica.
A CNN entrou em contato com a defesa de Jairinho, mas até o momento o advogado André França Barreto ainda não se pronunciou. Midiamax
Polícia Militar prende homem por Roubo e recupera dinheiro da vítima em Cassilândia
Polícia Militar prende homem por Roubo e recupera dinheiro da vítima em Cassilândia-MS.
Cassilândia: Há 10 pessoas hospitalizadas com covid-19 na Santa Casa
Nesta quinta-feira, 8 de abril, há 10 pessoas hospitalizadas com covid-19 na Santa Casa de Misericórdia de Cassilândia.
Enquanto isso os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde vacinaram até ontem os moradores com 62 anos devendo aplicar a segunda dose com a chegada do próximo lote de vacina nos próximos dias, alcançando até agora cerca de 94% de cobertura.
Santa Casa de Cassilândia
MS recebe 12º lote de vacinas contra Covid-19 nesta quinta-feira
Foto: Leonardo de França, Jornal Midiamax
Deve chegar na manhã desta quinta-feira (7) a Mato Grosso do Sul o décimo-segundo lote de vacinas contra a Covid-19, enviado pelo Ministério da Saúde. São 53,6 mil doses, totalizando um montante de 630.110 enviadas desde janeiro.
São 24.600 da CoronaVac – imunizante fabricado em parceria do Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac – e 29 mil da Covishield – vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e farmacêutica britânica AstraZeneca, fabricada no Brasil pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
Segundo a SES (Secretaria de Estado de Saúde), este quantitativo vai garantir que os municípios concluam a vacinação de grupos prioritários remanescentes. A entrega deve ser por meio de voo comercial previsto para pousar às 9h no Aeroporto Internacional de Campo Grande.
Por enquanto, não há definição do público a ser vacinado e nem do quantitativo a ser enviado para cada município. Esses números serão publicados nos próximos dias no DOE (Diário Oficial Eletrônico).
Doses em MS
A primeira remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou ao Estado em 18 de janeiro, com 158,7 mil doses da CoronaVac. O segundo lote foi recebido no dia 24 do mesmo mês, com 22 mil doses da Covishield.
Já o terceiro lote chegou em 25 de janeiro, com 10,2 mil doses da CoronaVac. A quarta remessa chegou em 7 de fevereiro, com 32 mil doses de vacina contra a Covid-19.
O quinto carregamento foi recebido em 24 de fevereiro, com 35,7 mil doses, sendo 22,5 mil da Covishield e 13,2 mil unidades da CoronaVac. O sexto lote recebido, recebido em 3 de março, continha 27,8 mil doses da vacina contra a Covid-19.
O 7º lote dos imunizantes chegou ao Estado em 9 de março, quando foram entregues 30,6 mil doses. A oitava remessa foi de 54,6 mil unidades da CoronaVac.
O nono carregamento chegou em 20 de março, com 47,4 mil unidades da CoronaVac e 1.250 da Covishield. O décimo lote, de 38,8 mil doses da CoronaVac e 7,9 mil da Covishield. Por fim, a décima primeira remessa tinha 101 mil doses da Coronavac e 8,5 mil da Covishield, sendo entregue em 1º de abril.
Midiamax
Aneel prorroga tarifas de energia de distribuidoras em MT, MS e SP
Medida atende 7,1 milhões de unidades consumidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar as tarifas de energia atuais de três concessionárias: Energisa Mato Grosso, Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista. Com isso, não será aplicado o reajuste anual previsto para este ano e continuarão valendo as tarifas definidas em 2020. A medida atende a 7,1 milhões de unidades consumidoras nos estados de Mato Grosso (1,5 milhão), Mato Grosso do Sul (1 milhão) e São Paulo (4,6 milhões).
De acordo com a Aneel, a medida foi tomada levando em conta os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na sociedade. Entre os efeitos, a agência destacou a ameaça à sustentabilidade econômico-financeira do setor elétrico, que resultou em forte pressão sobre as tarifas de energia.
“Por essa razão, a Aneel tem estudado intensamente alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica”, disse a agência.
A Aneel também destacou medidas adotadas para preservar a sustentabilidade do setor. Entre elas, o aporte R$ 900 milhões do Tesouro Nacional para socorrer consumidores atendidos pela tarifa social e a captação de R$ 15 bilhões em recursos privados para “prover liquidez às concessionárias do setor”, a chamada conta-covid.
A agência disse ainda que estuda medidas adicionais, a exemplo do reperfilamento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras às transmissoras, a título de indenização da Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE); utilização de créditos de PIS/Pasep e da Cofins e consequente devolução de créditos tributários aos consumidores, em decorrência da retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo daquelas contribuições das faturas de energia elétrica; incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária (migração de consumidores, encerramento contratual antecipado, ultrapassagem de demanda, excedente de reativos), entre outras.
“A complexidade dessas soluções estudadas exige tempo adicional para viabilização e operacionalização. Por essa razão, as tarifas de 2020 das três concessionárias foram prorrogadas até que as medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário dessas distribuidoras”, disse a Aneel
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Polícia prende pastor acusado de estuprar amiga da filha
Mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil.
Um pastor investigado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra uma adolescente de 13 anos teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na segunda-feira (5), após trabalho investigativo realizado pela equipe da Delegacia de Poconé (104 km de Cuiabá).
De acordo com o delegado, Maurício Maciel Pereira, as investigações iniciaram em 2020, após a Polícia Civil ser comunicada sobre os abusos cometidos contra a adolescente de 13 anos de idade, na época dos fatos, que era filha de uma amiga do pastor.
Segundo as investigações coordenadas na época pelo delegado Ruy Guilherme Peral da Silva, o pastor havia chegado há pouco tempo na cidade e a vítima logo se tornou amiga de igreja da sua filha. Com a amizade entre as duas, o acusado aproveitava as ocasiões em que a menor ia dormir em sua casa para praticar os abusos, chegando a tentar a manter conjunção carnal com a adolescente.
A menor decidiu revelar os fatos para sua mãe que registrou a ocorrência na Polícia. Diante das evidências, foi representado pela prisão do acusado, que foi deferida pela Justiça, porém, logo ao tomar conhecimento das investigações ele fugiu da cidade.
Foram realizadas diligências em buscas do acusado, mas os policiais não conseguiram localizá-lo. Recentemente as investigações foram retomadas e os investigadores descobriram que ele estava frequentando uma igreja em Várzea Grande.
Através da negociação com os policiais, o acusado se apresentou na Delegacia de Poconé na presença do advogado, ocasião em que teve a ordem de prisão cumprida. ReporterMT
Fotogaleira: morre Matheus Cardoso, filho do ex-Prefeito de Aporé, Alceuzinho
A informação é do site Aporé em Foco
A site Aporé em Foco publicou o falecimento do jovem Matheus Victor Borges Cardoso, de 24 anos de idade, filho do ex-Prefeito de Aporé, Alceu Barreto Cardoso, o Alceuzinho. As causas do falecimento até o momento não foram informadas. Confira a nota do site Aporé em Foco:
NOTA DE FALECIMENTO.
É com todo pesar que informamos a triste notícia do falecimento do jovem Matheus Victor Borges Cardoso (24 anos), filho do ex-prefeito Alceuzinho Barreto Cardoso. Pedimos para Deus que conforte o coração dos familiares e amigos nesse momento de dor. #AporéemFoco
Adolescente é apreendido por arrancar dente e língua de rival
Crime foi cometido em Sorriso
A Polícia Civil de Sorriso (442 km ao norte de Cuiabá) esclareceu nesta quarta-feira (07.04), o homicídio mediante tortura ocorrido no município com a apreensão de um adolescente identificado como autor dos fatos. O adolescente, de 17 anos, responderá pelos ato infracional de homicídio qualificado pelo emprego de tortura e meio cruel.
O crime que vitimou Francisco Nunes, de 31 anos, ocorreu terça-feira (06.04), em via pública na zona industrial. A vítima foi encontrada ainda com vida com sinais de tortura com braço direito visivelmente quebrado, dentes da frente arrancados, língua cortada, olhos roxos, além de ferimentos por disparos de arma de fogo.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar socorro a vítima que já chegou sem vida ao Hospital Regional. Assim que foi acionada dos fatos, a equipe da Polícia Civil iniciou as investigações conseguindo um vídeo com que mostravam as imagens do adolescente envolvido nos atos de tortura.
Com a identificação do suspeito, os policiais de Sorriso foram até a casa do menor na manhã desta quarta-feira (07) e realizaram a sua apreensão em flagrante. Ele foi conduzido à Delegacia de Sorriso, onde foi ouvido pelo delegado José Getúlio Daniel e autuado pelo ato infracional de homicídio qualificado pelo emprego de tortura e meio cruel.
Segundo o delegado o crime teria sido motivado pelo fato de a vítima ter denunciado o suspeito em uma situação envolvendo a delegacia da cidade. “A vítima denunciou o adolescente quando ele jogou pedras contra a delegacia e tentou queimar umas viaturas da Polícia Civil e muito provavelmente essa tenha sido a motivação do crime”, disse o delegado. ReporterMT
Mato Grosso do Sul registra maior número de mortes por Covid-19 de toda a pandemia, 87
Coronavírus — Foto: Foto: JN
Mato Grosso do Sul confirmou mais 87 mortes por Covid-19. É o maior número de óbitos de toda a pandemia. Com isso, o estado atingiu nesta quinta-feira (8), 4.717 óbitos.
A secretaria estadual de Saúde (SES) atribuiu o elevado número de mortes a um represamento de dados que ocorreu em Três Lagoas.
O município registrou o segundo maior número de óbitos no boletim epidemiológico da Covid desta quinta, 22. É superado somente por Campo Grande, que contabilizou 35.
Além das duas cidades, também registraram óbitos: Dourados (5), Naviraí e Paranaíba (3 cada um), Miranda, Bonito e Ponta Porã (2 cada um) e ainda Paranhos, Aparecida do Taboado, Dois Irmãos do Buriti, Mundo Novo, Bela Vista, Fátima do Sul, Maracaju, Deodápolis, Sidrolândia, Ivinhema, São Gabriel do Oeste, Cassilândia e Corumbá (1 cada).
G1
Polícia Militar descobre prática de Tráfico de Drogas ao cumprir mandado de prisão em Cassilândia.
*Polícia Militar prende homem por Roubo e recupera dinheiro da vítima em Cassilândia-MS.
Ao cumprir ordem da Justiça, policiais militares encontraram o procurado e flagraram outro homem fracionando 5 kg de maconha
Mãe do menino Henry e vereador Dr. Jairinho são presos temporariamente
(Foto: Montagem CNN)
O médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, foram presos temporariamente por 30 dias por policiais civis na manhã desta quinta-feira (8), na casa da família do vereador, em Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro, suspeitos da morte do garoto, de 4 anos de idade, segundo apurado pela CNN.
O casal deixou a casa em Bangu no carro da polícia e segue para a 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca, onde vai prestar depoimento e depois segue para o sistema penitenciário. A polícia afirma que houve tortura contra a criança e que a mãe presenciou a toda a cena.
No dia da morte, o menino Henry Borel passou o dia com o pai e somente à noite foi entregue para a mãe. Após o crime, ocorrido em 8 de março, o vereador ligou para um alto executivo da área de saúde para tentar impedir que o corpo de seu enteado, Henry Borel Medeiros, de 4 anos, fosse encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Jairinho também ligou para o governador Claudio Castro, mas Castro informou apenas que a polícia se encarregaria do caso.
O laudo pericial prévio indicou à polícia que o menino apresentou lesões graves por todo o corpo. Além da morte de Henry, o delegado Henrique Damasceno ouviu diversas testemunhas, dentre elas, ex-namoradas de Jairinho e a ex-mulher. O parlamentar é suspeito de agressões e violência doméstica.
A CNN entrou em contato com a defesa de Jairinho, mas até o momento o advogado André França Barreto ainda não se pronunciou. Midiamax
Polícia Militar prende homem por Roubo e recupera dinheiro da vítima em Cassilândia
Polícia Militar prende homem por Roubo e recupera dinheiro da vítima em Cassilândia-MS.
Cassilândia: Há 10 pessoas hospitalizadas com covid-19 na Santa Casa
Nesta quinta-feira, 8 de abril, há 10 pessoas hospitalizadas com covid-19 na Santa Casa de Misericórdia de Cassilândia.
Enquanto isso os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde vacinaram até ontem os moradores com 62 anos devendo aplicar a segunda dose com a chegada do próximo lote de vacina nos próximos dias, alcançando até agora cerca de 94% de cobertura.
Santa Casa de Cassilândia
MS recebe 12º lote de vacinas contra Covid-19 nesta quinta-feira
Foto: Leonardo de França, Jornal Midiamax
Deve chegar na manhã desta quinta-feira (7) a Mato Grosso do Sul o décimo-segundo lote de vacinas contra a Covid-19, enviado pelo Ministério da Saúde. São 53,6 mil doses, totalizando um montante de 630.110 enviadas desde janeiro.
São 24.600 da CoronaVac – imunizante fabricado em parceria do Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac – e 29 mil da Covishield – vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e farmacêutica britânica AstraZeneca, fabricada no Brasil pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
Segundo a SES (Secretaria de Estado de Saúde), este quantitativo vai garantir que os municípios concluam a vacinação de grupos prioritários remanescentes. A entrega deve ser por meio de voo comercial previsto para pousar às 9h no Aeroporto Internacional de Campo Grande.
Por enquanto, não há definição do público a ser vacinado e nem do quantitativo a ser enviado para cada município. Esses números serão publicados nos próximos dias no DOE (Diário Oficial Eletrônico).
Doses em MS
A primeira remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou ao Estado em 18 de janeiro, com 158,7 mil doses da CoronaVac. O segundo lote foi recebido no dia 24 do mesmo mês, com 22 mil doses da Covishield.
Já o terceiro lote chegou em 25 de janeiro, com 10,2 mil doses da CoronaVac. A quarta remessa chegou em 7 de fevereiro, com 32 mil doses de vacina contra a Covid-19.
O quinto carregamento foi recebido em 24 de fevereiro, com 35,7 mil doses, sendo 22,5 mil da Covishield e 13,2 mil unidades da CoronaVac. O sexto lote recebido, recebido em 3 de março, continha 27,8 mil doses da vacina contra a Covid-19.
O 7º lote dos imunizantes chegou ao Estado em 9 de março, quando foram entregues 30,6 mil doses. A oitava remessa foi de 54,6 mil unidades da CoronaVac.
O nono carregamento chegou em 20 de março, com 47,4 mil unidades da CoronaVac e 1.250 da Covishield. O décimo lote, de 38,8 mil doses da CoronaVac e 7,9 mil da Covishield. Por fim, a décima primeira remessa tinha 101 mil doses da Coronavac e 8,5 mil da Covishield, sendo entregue em 1º de abril.
Midiamax
Aneel prorroga tarifas de energia de distribuidoras em MT, MS e SP
Medida atende 7,1 milhões de unidades consumidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar as tarifas de energia atuais de três concessionárias: Energisa Mato Grosso, Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista. Com isso, não será aplicado o reajuste anual previsto para este ano e continuarão valendo as tarifas definidas em 2020. A medida atende a 7,1 milhões de unidades consumidoras nos estados de Mato Grosso (1,5 milhão), Mato Grosso do Sul (1 milhão) e São Paulo (4,6 milhões).
De acordo com a Aneel, a medida foi tomada levando em conta os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na sociedade. Entre os efeitos, a agência destacou a ameaça à sustentabilidade econômico-financeira do setor elétrico, que resultou em forte pressão sobre as tarifas de energia.
“Por essa razão, a Aneel tem estudado intensamente alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica”, disse a agência.
A Aneel também destacou medidas adotadas para preservar a sustentabilidade do setor. Entre elas, o aporte R$ 900 milhões do Tesouro Nacional para socorrer consumidores atendidos pela tarifa social e a captação de R$ 15 bilhões em recursos privados para “prover liquidez às concessionárias do setor”, a chamada conta-covid.
A agência disse ainda que estuda medidas adicionais, a exemplo do reperfilamento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras às transmissoras, a título de indenização da Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE); utilização de créditos de PIS/Pasep e da Cofins e consequente devolução de créditos tributários aos consumidores, em decorrência da retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo daquelas contribuições das faturas de energia elétrica; incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária (migração de consumidores, encerramento contratual antecipado, ultrapassagem de demanda, excedente de reativos), entre outras.
“A complexidade dessas soluções estudadas exige tempo adicional para viabilização e operacionalização. Por essa razão, as tarifas de 2020 das três concessionárias foram prorrogadas até que as medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário dessas distribuidoras”, disse a Aneel
FONTE: AGÊNCIA BRASIL