Piracema começa nesta sexta-feira (5) e segue até 28 de fevereiro de 2022

Piracema começa nesta sexta-feira (5 ) e vai até 28 de fevereiro de 2022 nos rios de Mato Grosso do Sul. Mas mesmo nesse período anterior à proibição, é preciso ficar atento às regras, como estar munido da Autorização Ambiental para Pesca Desportiva. A falta da licença não é crime, mas é infração administrativa com multa, que vai de R$ 300 a R$ 10 mil e apreensão do produto da pesca, barco e motor. Para obter a autorização de pesca amadora, basta entrar no site no portal www.pescaamadora.imasul.ms.gov.br.

Com o documento, juntamente com o selo turismo, o pescador amador fica autorizado a captura e o transporte do pescado, desde que sejam obedecidos os tamanhos mínimos de captura, a cota e o período de pesca.

Entre as medidas legais que todo pescador deve tomar para colaborar com a conservação dos recursos pesqueiros está: obedecer aos tamanhos mínimos e máximos para captura das espécies, bem como a cota permitida; respeitar o período da Piracema e os locais não permitidos; e passar pelos postos da PMA para vistoria e lacre do pescado.

”Até zero hora do dia 5, ou seja, meia-noite do dia 4, as pessoas podem pescar normalmente, mas existem diversas restrições que se caracterizam como crime, com as mesmas penalidades de pescar durante o defeso, o período de proteção à piracema como: pescar com petrechos proibidos; em local vedado; pescar espécies que devam ser preservadas como a Piracanjuba, na Bacia do Paraná, e o Dourados, em todas as bacias de Mato Grosso do Sul; e acima da cota permitida (um exemplar de peixe nativo e cinco de piranha); entre outras”, explica o Tenente-coronel da PMA (Polícia Militar Ambiental) Ednilson Paulino Queiroz.

Menores de 18 anos estão dispensados do pagamento da licença para pesca amadora, mas não têm direito à cota de captura e transporte de pescado. Para ter direito à cota, deverão pagar a taxa ambiental e portar a autorização ambiental, em nome deles.

A pesca de peixes fora dos padrões permitidos também é passível de prisão em flagrante, com pena de 1 a 3 anos, além de multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por cada quilo do pescado ilegal, sem contar a apreensão de pescado, barco, motor e apetrechos.

Todas as regras constam na Cartilha do Pescador, disponível no site da Polícia Militar: https://www.pm.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/CARTILHA-PESCADOR-2021.pdf.

A proibição da pesca, que vai começar em 5 de novembro, se estenderá até 28 de fevereiro de 2022.

Paulo Fernandes, Subcom

Foto: Edemir Rodrigues

Foto: Reprodução.

O Ministério da Economia vai consultar o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a possibilidade da prorrogação do auxílio emergencial. A manutenção do programa seria realizada por meio de medida provisória.

Conforme o Estadão, a prorrogação com vigência imediata depende apenas da assinatura do poder Executivo. Há indicação de tendência positiva dos ministros da Corte sobre a extensão do benefício, sem haver necessidade de aprovar um novo decreto de calamidade pública no Congresso.

Além disso, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) também foram consultados sobre a prorrogação. Para abrir um crédito extraordinário, não seria necessário novo decreto. Assim, este só é fundamental para a suspensão das regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O pedido da consulta partiu do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Isso porque a PEC dos Precatórios ainda não possui votos suficientes para ser aprovada.

Vale lembrar que o texto que está na Câmara abre espaço no Orçamento para criar o Auxílio Brasil, de R$ 400. Isso aconteceria por meio de uma mudança na correção do teto de gastos.

Por ser considerada a âncora fiscal do governo, a alteração é vista como um risco. Isso gerou burburinhos entre os investidores e mercado financeiro brasileiro. Midiamax

Manutenção do auxílio depende do chefe do Executivo

O Ministério da Economia vai consultar o TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a possibilidade da prorrogação do auxílio emergencial. A manutenção do programa seria realizada por meio de medida provisória.

Conforme o Estadão, a prorrogação com vigência imediata depende apenas da assinatura do poder Executivo. Há indicação de tendência positiva dos ministros da Corte sobre a extensão do benefício, sem haver necessidade de aprovar um novo decreto de calamidade pública no Congresso.

Além disso, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) também foram consultados sobre a prorrogação. Para abrir um crédito extraordinário, não seria necessário novo decreto. Assim, este só é fundamental para a suspensão das regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O pedido da consulta partiu do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Isso porque a PEC dos Precatórios ainda não possui votos suficientes para ser aprovada.

Vale lembrar que o texto que está na Câmara abre espaço no Orçamento para criar o Auxílio Brasil, de R$ 400. Isso aconteceria por meio de uma mudança na correção do teto de gastos.

Por ser considerada a âncora fiscal do governo, a alteração é vista como um risco. Isso gerou burburinhos entre os investidores e mercado financeiro brasileiro. Midiamax

Prefeito Jair Boni.

Conversamos com o Prefeito Jair Boni. Ele comentou sobre a chegada do Corpo de Bombeiros na cidade, falou sobre os investimentos em maquinário para acelerar as obras das estradas rurais e fez uma avaliação do primeiro ano do seu 5° mandato. Confira a entrevista na íntegra.

Cassilândia em Foco: O sr. está no 5° mandato e aconteceu uma coisa importante para a cidade que foi a chegada do Corpo de Bombeiros. O sr. pode comentar a respeito?

Jair Boni: Eu tenho por base o costume de nunca contar com o ovo antes da galinha e eu quero ver primeiro. Eu transmito isso de peito aberto para a minha população. Quero ver eles construírem primeiro. Por enquanto não chegaram. 

CF: E com relação ao investimento que foi feito pela Prefeitura para a aquisição do maquinário para as estradas rurais. Chegaram agora três caminhões e uma pá carregadeira e parece que o sr. já autorizou também a compra de mais equipamentos com verba da Prefeitura?

Jair Boni: É, na realidade, nós estamos recebendo os valores do ITR que é o Imposto Territorial Rural. Nós temos uma arrecadação de quase R$ 5 milhões de previsão. Já recebemos R$ 3 milhões e pouco e eu tinha conversado e trocado uma ideia com os nossos companheiros e também com o nosso vice Valdecy, para que metade desse valor, no mínimo R$ 2 milhões, empregaríamos em máquina. Já empregamos uma parte em uma contrapartida de uma pá carregadeira e três caminhões, e agora estamos licitando para a compra de uma patrola zero km. 

CF: Estamos chegando ao final desse primeiro ano, como o sr. avalia o desempenho do seu mandato até agora?

Jair Boni: Eu acho que está indo muito bem. Aquilo que foi feito no passado, e eu não tenho nenhuma vergonha de dizer que cortei até cafezinho, cortei diárias de pessoas que viajavam, fiz uma série de economias na Prefeitura. A Prefeitura, nesses 20 anos que estou aqui, em vários mandatos, nunca esteve numa situação financeira boa como ela está hoje. Estamos em dia com tudo. Se eu pudesse pagar hoje já o resto do 13° e tivesse legalidade, por que dinheiro eu tenho, falta a legalidade para pagar. Salário nós estamos em dia, não sobra nenhuma moeda, nenhum centavo, mas com aquilo que foi implantado, com a ajuda dos colegas da administração, sem os nossos funcionários, a gente não faz nada. Nós estamos 100% em dia, com os cofres em dia. 

Por Cínthia Schmidt

Cassilandiaemfoco

MS Bom de Bola: municípios receberão 117 arenas esportivas

Com grama sintética nos moldes do Allianz Parque (São Paulo) e da Arena da Baixada (Curitiba), 117 arenas esportivas para a prática de futebol society e basquete 3×3 serão instaladas em Mato Grosso do Sul até o ano que vem através do programa “MS Bom de Bola”, lançado pelo governador Reinaldo Azambuja na semana passada dentro do pacote de R$ 120 milhões de investimentos do “MS+Esporte”.

As praças esportivas serão contratadas em dois módulos, segundo a Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul), que executa o programa. O primeiro deles com estrutura para futebol society e basquete 3×3 e o segundo com disposição para o society.

Até o momento, 90 arenas já foram licitadas, sendo 60 do módulo I, ao custo de R$ 404,8 mil cada, e 30 do módulo II, com valor de R$ 343,8 mil cada. Todas terão arquibancadas e luz de led.

Cada uma das 79 cidades sul-mato-grossenses receberá ao menos uma arena. Para a implantação, o município deve estruturar o local que receberá a arena esportiva, com preparação do terreno e instalação de dispositivos de segurança e energia elétrica, por exemplo.

“A receptividade dos municípios está muito boa. Até hoje, 43 prefeituras já apresentaram a documentação para receber as arenas. Até julho do ano que vem, mais de 80% das arenas estarão nas cidades”, disse o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda.

Arenas modernas e com menos custo

Conforme Miranda, por serem de grama sintética, as arenas terão menos custo de manutenção aos cofres públicos. “A grama natural dá muito problema ao gestor. Ela não pode ser utilizada mais de três vezes por semana e na época da seca sente muito. Ou seja, o campo natural tem utilização pequena. Já o de grama sintética pode ser utilizado o dia todo sem prejuízo”, explicou.

Outro ponto de destaque, segundo ele, é a estrutura para o basquete 3×3, nova modalidade olímpica que estreou nos jogos de Tóquio-2020, junto com o skate e o surf. “É um esporte originalmente de rua, uma variação do basquete tradicional disputado com três jogadores em cada time”, contou Miranda sobre a modalidade. “Com essas arenas, nossa estratégia é tirar a gurizada das ruas e trazer para o esporte”, completou.

MS+Esporte

Novo pacote de investimentos do Governo de Mato Grosso do Sul, o “MS+Esporte” vai injetar R$ 120 milhões em obras de construção e reforma de praças esportivas e também em projetos voltados para a formação de atletas, da base à elite, em todas as modalidades esportivas.

“É um amplo apoio ao esporte – do alto rendimento, com os atletas olímpicos, ao esporte amador. Dentro do ‘MS+Esporte’ temos a ampliação da Bolsa Atleta e da Bolsa Técnico, a construção de arenas esportivas em todos os municípios, reformulações de ginásios, reforma do Estádio Morenão, apoio aos clubes de futebol de Costa Rica e Dourados, que vão representar Mato Grosso do Sul na série D, e apoio clubes e federações para compra de equipamentos e materiais permanentes, entre outras ações”, explicou Reinaldo Azambuja.

Bruno Chaves, Subcom
Fotos: Chico Ribeiro

Países participam da Conferência do Clima – Foto: Reprodução.

Mais de cem líderes mundiais se comprometerão nesta terça-feira, 2, durante a Conferência do Clima (COP-26), em Glasgow, a deter e reverter o desmatamento até 2030 com medidas apoiadas por US$ 19 bilhões de fundos públicos e privados, que serão investidos na proteção e restauração das florestas. O Brasil faz parte da lista.

“Países que abarcam dos bosques setentrionais do Canadá e da Rússia às florestas tropicais de Brasil, Colômbia, Indonésia e República Democrática do Congo vão apoiar a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre as florestas e o uso da terra”, antecipou em um comunicado na noite da segunda-feira o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.

Esses países reúnem 85% das florestas do mundo, uma superfície de mais de 33,6 milhões de km2, segundo o comunicado. “Teremos a chance de encerrar a longa história da humanidade como conquistadora da natureza e, ao invés disso, nos tornamos seus guardiões”, afirmou Johnson, que classificou o acordo como inédito.

Essas medidas serão apoiadas por um fundo de US$ 12 bilhões de dinheiro público, aportado por 12 países entre 2021 e 2025, além de US$ 7,2 bilhões de investimento privado de mais de 30 instituições financeiras mundiais. O dinheiro deve apoiar principalmente atividades em países em desenvolvimento, como a restauração de terras degradadas, a luta contra os incêndios florestais e a defesa dos direitos das comunidades indígenas.

Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, já tinham anunciado a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2028 no Brasil. Antes, a data prevista era 2030.

“Nunca antes tantos líderes, de todas as regiões, representando todos os tipos de florestas, tinham unido forças desta maneira”, deve dizer no evento desta terça-feira o presidente da Colômbia, Iván Duque, segundo trecho antecipado pelos organizadores da COP-26.

A Colômbia se comprometerá a fixar uma meta de desmatamento zero até 2030 e ainda proteger 30% de seus recursos terrestres e oceânicos.

As florestas absorvem cerca de 30% das emissões de dióxido de carbono, de acordo com a ONG World Resource Institute (WRI). Mas, essa proteção natural climática está desaparecendo rapidamente. O planeta perdeu 258 mil quilômetros quadrados de florestas em 2020, de acordo com a iniciativa de acompanhamento do desmatamento do WRI, a Global Forest Watch. A área é maior do que o Reino Unido.

O anúncio desta terça-feira, porém, não foi recebido por grupos ambientalistas como o Greenpeace. “A Amazônia já está no limite e não poderá sobreviver a mais anos de desmatamento. Os povos indígenas pedem que se protejam 80% da Amazônia até 2025, e têm razão, é do que se necessita. O clima e o mundo natural não podem se permitir este acordo”, criticou Carolina Pasquali, diretora-executiva do Greenpeace Brasil. Midiamax

Homem foi preso e a droga apreendida – Foto: Divulgação/ PRF

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu 2,2 toneladas de maconha e prendeu o homem de 55 anos que transportava a droga, no domingo (31), em Água Clara.

De acordo com a polícia, a equipe abordou, no km 141 da BR-262, o veículo Mercedes Benz L 1513, de placas de Embu-Guaçu (SP). O condutor disse que transportava velas no compartimento de carga do veículo, mas após vistoria realizada pelos policiais, foi constatado que se tratava de fardos de maconha.

Ao todo, foram apreendidos 2.233 quilos de maconha e 15,2 quilos de skunk, a supermaconha. O homem disse que carregou o veículo com a droga em Ponta Porã e receberia R$ 1,8 mil para transportar o ilícito até um posto de combustível em São Paulo (SP).

Com o envolvido também foram localizados notas fiscais de velas, com indícios de adulteração. O homem foi preso e encaminhado para a Polícia Civil de Água Clara, juntamente com a droga e veículo. Midiamax