Com o fim do seguro obrigatório, saiba como se proteger em caso de acidentes
A revogação ocorre sete meses após a lei que determinou o novo seguro obrigatório
Em acordo anunciado na última quarta-feira (18) entre o Governo Federal e deputados, foi revogada a lei que instituiu o novo SPVAT (Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), substituto do antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A revogação ocorre sete meses após a lei que determinou o novo seguro.
No entanto, as alterações causaram dúvidas e confusão entre os proprietários de veículos. Para esclarecer as consequências dessa revogação, o Jornal Midiamax entrevistou os advogados e especialistas em direito de trânsito Geyson Daril Rodrigues Araújo e Leiliane Nunes da Silva, da RS advocacia.
Geyson Daril destaca que o modelo SPVAT poderia ser mais eficiente que o modelo anterior, especialmente em termos de cobrança e administração. Segundo ele, a vinculação ao licenciamento aumentaria a cobertura e reduziria a evasão. No entanto, para ser justo, seria necessário garantir que a cobrança considere as diferenças nos riscos e perfis dos motoristas.
“A equidade do sistema dependeria de sua estrutura de tarifação e de como os recursos seriam distribuídos para as vítimas. A fim de garantir que todos tenham acesso adequado à compensação, independentemente de seu poder aquisitivo ou da gravidade do acidente’, explica.
Diferentemente do antigo DPVAT, extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório previa novidades na cobertura de despesas médicas para vítimas de acidentes em vias públicas. A mudança garantiria os custos com atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos e equipamentos ortopédicos não fornecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Assim como no modelo anterior, o novo seguro também previa indenizações em casos de morte ou invalidez, além de cobrir despesas com serviços funerários ou reabilitação em situações de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas fatais teriam o direito ao valor correspondente.
A Caixa Econômica Federal pagaria o valor em até 30 dias após o registro do acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público seria responsável tanto pelo pagamento das indenizações quanto pela gestão do fundo que receberia os valores das taxas pagas pelos proprietários de veículos automotores.
Em todo o Brasil, 21 Estados decidiram não cobrar o SPVAT (antigo DPVAT). Contudo, a lei determinava a obrigatoriedade do pagamento e a não quitação do imposto impedia o licenciamento do veículo. Ou seja, a recusa dos gestores estaduais tinha apenas um efeito político, sem impacto nas obrigações de pagamento, que se refletia apenas na forma de quitação do imposto pelo proprietário do veículo.
Em novembro, o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou que iria estudar criar um convênio para aderir à cobrança ao licenciamento em 2026.
Impactos da revogação do seguro obrigatório
Para os especialistas em direito de trânsito, a revogação de sistemas de indenização como o DPVAT/SPVAT indicam uma falta de continuidade nas políticas públicas e uma gestão pública instavel.
“Milhares de brasileiros estão vivenciando um cenário de instabilidade das políticas públicas relacionadas ao trânsito no Brasil, além de expor as fragilidades no processo de formulação e implementação de medidas essenciais para a segurança no trânsito’, afirma.
Geyson Daril resslta que a extinção do DPVAT seguida da introdução do SPVAT e sua revogação, gerou uma confusão sobre os direitos e a forma de acesso aos recursos, o que afeta diretamente a proteção social dos acidentados e seus dependentes.
“O vai e vem das decisões é um indicativo de que a política pública de trânsito no Brasil, não está ancorada em uma visão sustentável e permanente, mas sim em soluções pontuais e temporárias. Essa falta de consistência nas políticas públicas pode enfraquecer os esforços de longo prazo para reduzir acidentes e promover uma cultura de segurança no trânsito”, diz.
Nesse cenário, o advogado avalia que os maiores prejudicados serão as vítimas de acidentes de trânsito, como motoristas, passageiros, pedestres ou seus benfeitores.
“A instabilidade nas políticas relacionadas ao DPVAT e ao SPVAT pode comprometer a eficácia das medidas de proteção e gerar uma sensação de incerteza tanto para os cidadãos quanto para os gestores públicos’.
Fim do DPVAT gera desamparo a quem mais precisa
Embora no Brasil existam programas sociais e fundos públicos que podem auxiliar pessoas em situações de vulnerabilidade social, a ausência do seguro obrigatório não é completamente resolvido por esses programas. Segundo os advogados, algumas alternativas ou complementos que podem auxiliar as vítimas ou suas famílias na ausência de cobertura do seguro obrigatório, são o SUS (Sistema Único de Saúde) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No entanto, a questão do amparo às vítimas de acidentes envolve várias camadas de proteção. Tanto os seguros privados quanto o sistema público de segurança social têm um papel importante, mas ainda possuem suas limitações.
“O INSS, por exemplo, nem sempre é ágil ou suficiente para cobrir todas as despesas das vítimas, especialmente em casos graves. Por sua vez, o SUS pode enfrentar problemas relacionados à qualidade e à disponibilidade de serviços, o que certamente dificultará uma recuperação das vítimas de forma rápida e eficaz”.
Os seguros privados, por outro lado, podem suprir as necessidades urgentes das vítimas de acidentes de trânsito. Por isso, o especialista considera fundamental avaliar com cuidado as coberturas oferecidas pela contrato.
“Apesar do seguro privado ser uma excelente alternativa para amparar vítimas de acidentes de trânsito, é importante destacar que as indenizações nem sempre são pagamentos imediatos. Além disso, pode haver recusas por parte da segurança quanto à cobertura de danos. Nesse caso, o que torna obrigatória a consulta a um advogado especializado em direito de trânsito para o ajuizamento de uma ação cível”.
Mudanças no seguro obrigatório deve resultar em um aumento na judicialização de acidentes
Desde 2020, sem o DPVAT, as vítimas de acidentes de trânsito têm recorrido a meios alternativos para obter assistência financeira e jurídica, a fim de cobrir despesas médicas ou receber indenizações por invalidez/morte.
Assim, as vítimas, que antes eram amparadas pelo seguro, passaram a contar com outras formas de suporte, como: ação judicial contra o causador do acidente ou o proprietário do veículo; contratação de seguro de automóveis; seguro de vida e de invalidez; Fundo de Garantia de Indenizações; Apoio do Sistema Único de Saúde e INSS -Previdência Social.
“Em relação à assistência jurídica, as vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em território nacional devem procurar a ajuda de um defensor público de sua cidade ou de um advogado(a) especialista em direito de trânsito de sua confiança ou notoriamente”, orienta.
Além disso, essa recente revogação pode aumentar a judicialização de acidentes de trânsito, uma vez que, cada vez mais, as vítimas buscam indenizações por meio de processos judiciais, especialmente quando não há outra fonte de componentes imediata, como ocorre com o seguro.
“Essas vítimas poderão recorrer ao poder judiciário para garantir indenizações por todos os danos sofridos, incluindo danos materiais, lucros cessantes, danos morais, danos corporais, danos estéticos, pensões vitais, entre outros”.
Para os especialistas, isso pode resultar em uma sobrecarga no sistema judiciário, embora seja, possivelmente, a alternativa mais viável para a compensação pelos danos sofridos. Além disso, os especialistas destacam que o fim do DPVAT/SPVAT pode abrir espaço para novas alternativas, como seguros regionais ou estaduais.
“A alternativa mais provável seria um aumento no interesse e na regulação dos seguros privados, embora a criação de seguros estaduais enfrente desafios jurídicos. O risco é que uma parte significativa da população esteja desprotegida, especialmente os mais vulneráveis”.
Como se proteger?
A melhor maneira de evitar problemas com acidentes é a prevenção. Dirigir de maneira defensiva, respeitar as leis de trânsito, evitar a combinação de álcool e direção, além de garantir que o veículo esteja em boas condições (freios, pneus, etc.), são medidas que podem evitar acidentes e, consequentemente, o risco de precisar de compensação financeira.
“Se possível, os motoristas podem contratar um seguro de automóvel que inclua cobertura para acidentes pessoais. Muitas apólices de seguro oferecem uma cláusula de ‘acidentes pessoais de passageiros’, que cobre despesas médicas e compensações financeiras em caso de ferimentos ou falecimento”.
Alguns motoristas também optam por contratar um seguro de vida, que pode incluir cobertura em caso de acidentes, oferecendo uma compensação financeira para os beneficiários.
Sofri um acidente, e agora?
Em caso de acidente, os especialistas recomendam que a vítima adote uma série de passos legais e práticos para garantir a proteção de seus direitos. No entanto, esses passos podem variar dependendo do tipo de acidente (trânsito, trabalho, queda em estabelecimento, etc.), mas, de forma geral, envolvem as seguintes etapas
Prestar Socorro e Buscar Assistência MédicaRegistar o Acidente (Boletim de Ocorrência – BOAT/ROST)Coletar Provas (Documentação, Laudos médicos, Custo de tratamento)Informar a SeguradoraConsultoria JurídicaAção judicial (Cível, Trabalhista ou Previdenciária)Prestar Socorro e Buscar Assistência MédicaRegistar o Acidente (Boletim de Ocorrência – BOAT/ROST)Coletar Provas (Documentação, Laudos médicos, Custo de tratamento)Informar a SeguradoraConsultoria JurídicaAção judicial (Cível, Trabalhista ou Previdenciária)
Se o acidente ocorrer no trânsito, é importante chamar a polícia e registrar a ocorrência, seja por meio do Boletim de Ocorrência ou do Registro de Acidente de Trânsito, conforme o caso. Isso ajuda a formalizar o acidente e criar provas documentais.
“Procure reunir o máximo de provas possível, como fotos do local do acidente, testemunhas, vídeos e relatórios médicos. Isso pode ser crucial para comprovar a extensão dos danos e a responsabilidade de terceiros’.
Os relatórios médicos sobre as lesões sofridas devem ser guardados, pois servirão de base para comprovar os danos físicos e psicológicos causados pelo acidente. “Guarde recibos de tratamentos médicos, medicamentos, terapias, ou qualquer outro gasto relacionado ao acidente”.
Outro fator importante é saber os diversos tipos de danos que podem gerar indenização, incluindo:
Danos materiais: Como despesas médicas, lucros cessantes, conserto de bens danificados (exemplo: carro/moto em acidente de trânsito) e perda de objetos. Danos pessoais: Compensação por lesões físicas ou psicológicas, incapacidade temporária ou permanente. Danos morais: Em casos em que o acidente tenha causado sofrimento emocional significativo, como dor e angústia. Pensão Vitalícia no caso de óbito. Danos materiais: Como despesas médicas, lucros cessantes, conserto de bens danificados (exemplo: carro/moto em acidente de trânsito) e perda de objetos. Danos pessoais: Compensação por lesões físicas ou psicológicas, incapacidade temporária ou permanente. Danos morais: Em casos em que o acidente tenha causado sofrimento emocional significativo, como dor e angústia. Pensão Vitalícia no caso de óbito.
“Em casos de danos pessoais ou materiais significativos, é recomendável consultar um advogado especializado em responsabilidade civil, acidentes de trânsito ou direito do consumidor. O advogado pode orientá-lo sobre a viabilidade de ações legais, como uma ação de indenização ou reclamação ao seguro’, finaliza.
Chapadão do Sul: Homem morre após entrar em confronto armado com a PM
Na tarde desta terça-feira, 24 de dezembro, uma guarnição da Polícia Militar se dirigiu até a Rua Guarapuava, no Bairro Sibipiruna, em Chapadão do Sul e no local acabou ocorrendo um confronto armado com um homem.
Segundo o site Ocorreionews, um homem conhecido como Dandi foi atingido por dois tiros, socorrido ao Pronto Socorro do PAM, Pronto Atendimento Médico do Hospital Municipal de Chapadão do Sul, mas não resistiu e morreu.
O Corpo de Bombeiros não chegou a ser acionado e o local está interditado, a espera dos peritos da Polícia Técnica para o serviço de prache. A Polícia Civil está no local e inicia as investigações para iniciar as investigações.
Até o momento a Polícia Militar não divulgou nota oficial para mais detalhes sobre o ocorrido.
Fonte: Jovemsulnews (Norbertino Angeli)
Ceia de Natal está mais salgada em 2024
Foto reprodução
Levantamento de uma empresa de inteligência de mercado aponta que quase todos os componentes da cesta natalina registraram aumento nos preços. De dezembro de 2023 a outubro de 2024, doze das treze categorias de alimentos tiveram alta.
A maior elevação foi no preço do azeite, que subiu mais de 34%, seguido pelo arroz, com acréscimo de 28,5%. No caso do óleo vegetal, os preços em patamares elevados têm relação com várias quebras seguidas de safra na Europa. E no caso do arroz, o encarecimento do cereal está relacionado com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, principal estado produtor do Brasil.
A coordenadora de Dados Estratégicos da Neogridsn, Anna Fercher, disse que apesar de grande parte da safra já ter sido colhida, os impactos que eram esperados não foram tão grandes. O estudo revelou, por exemplo, que o arroz não foi o único grão afetado pelas condições climáticas extremas. As estiagens causadas pelo fenômeno El Niño também prejudicaram a soja, um impacto que vai além das lavouras e chega até à pecuária, encarecendo também a proteína animal.
“Falando do El Niño – das secas -, impactou não só na produção de grãos, que a gente tem diretamente como o arroz, mas indiretamente também na criação de animais, tanto de bovinos como suínos, porque a gente tem a soja que é o principal alimento, então foi grandemente impactada pelas secas”, afirmou.
O dólar acima de seis reais é outro fator que impacta nos preços dos produtos mais consumidos agora no final do ano. Nesse contexto, para o produtor, é muito mais vantajoso vender para o mercado internacional. Com um volume maior de embarques, a disponibilidade interna diminui o que eleva ainda mais os preços ao consumidor brasileiro.
Para não deixar a ceia de Natal salgada, Fercher dá dicas para economizar. “O consumidor vai ter que ser muito criativo. Dá pra fazer, trocar aí de repente o bacalhau por um frango, um bacalhau por uma tilápia, recorrer à alternativas para garantir a ceia”, finalizou.
Batanews
Passageiro sofre fratura e tem dente quebrado em briga com motorista de ônibus
Rosto da vítima ficou inchado com a fratura e a polícia apreendeu o martelo usado pelo motorista (Foto: Direto das Ruas)
Dois jovens de Três Lagoas foram agredidos por um motorista de ônibus da Expresso Adamantina na rodoviária de Ilha Solteira, enquanto tentavam embarcar de volta para casa. A confusão começou quando o motorista se recusou a aceitar o boletim de ocorrência apresentado por um dos jovens, que havia perdido a identidade.
Após uma série de xingamentos e agressões, o motorista quebrou um martelo no rosto de um dos jovens, resultando em fraturas na mandíbula e danos dentários. A polícia foi acionada e um boletim de ocorrência foi registrado, enquanto a empresa não se pronunciou sobre o incidente até o momento da reportagem.
Ao Campo Grande News, uma das vítimas explicou a situação. Ele e o amigo são vendedores de um dos atrativos turísticos paulistas próximos à fronteira com o Mato Grosso do Sul e, todo fim de semana, precisam ir até lá trabalhar e voltam para Três Lagoas durante a noite.
“Nós conseguimos chegar em Ilha Solteira e esperamos o ônibus com destino à nossa cidade. Meu amigo perdeu a identidade, mas portava o boletim de ocorrência para justificar e comprar a passagem. Quando o ônibus chegou já era noite e o motorista fez a vez de vendedor de passagens, já que não tinha atendente no guichê. Esse motorista não quis aceitar o boletim e começaram os desacordos, a falta de educação com a gente e com duas meninas que também queriam embarcar’, inicia o relato.
O vendedor conta que o funcionário da empresa começou a ser grosseiro com as jovens, relatado que estavam com muitas malas. Elas manifestaram insatisfação, falaram diretamente para o motorista que ele não precisava tratá-las daquela forma. Nisso, os rapazes aguardavam para resolver a situação deles e finalmente conseguirem voltar para Três Lagoas.
“Depois que ele colocou as malas das meninas no bagageiro, com aquele tratamento horrível, passou por nós e subiu no ônibus sem resolver a situação. Foi quando os xingamentos começaram. Na confusão, ele derrubou o crachá e eu fui pegar do chão para saber o nome dele. Os passageiros filmam ele me puxando pela camiseta, tentando tirar o crachá da minha mão. Também quebrou aquele martelo, de calibragem dos pneus, no rosto do meu amigo e foi embora totalmente descontrolado’, completa.
A polícia foi acionada e um boletim de ocorrência foi registrado, com a apreensão do martelo. O vendedor, atingido pelo objeto, sofreu fratura na mandíbula e alguns dentes foram quebrados, enquanto o amigo teve luxação, provavelmente causado no momento em que foi segurado pela camiseta.
Outros passageiros procuraram os amigos vendedores, dizendo que o condutor do ônibus continuou o percurso até a cidade sul-mato-grossense falando coisas desconexas e tentando justificar a atitude.
Ao Campo Grande News, a Expresso Adamantina informa que não tolera nenhum tipo de violência ou conduta inadequada por parte de seus colaboradores e confirma ter afastado o motorista envolvido.
‘Reforçamos nosso compromisso com a segurança, o respeito e a qualidade no atendimento aos nossos clientes. Os passageiros envolvidos no incidente seguem em tratativa com o nosso setor de atendimento. Repudiamos veementemente qualquer manifestação de agressividade e seguimos empenhados em oferecer uma experiência de viagem segura, confortável e digna para todos os nossos usuários’, esclarece a nota enviada.
Direto das ruas – A imagem chegou pelo Direto das Ruas, o canal de interação dos leitores com o Campo Grande News. Quem tiver flagrantes, sugestões, notícias, áudios, fotos e vídeos pode colaborar no WhatsApp pelo número (67) 99669-9563.
Clique aqui e envie agora uma sugestão. Para que sua imagem tenha mais qualidade, orientamos que fotos e vídeos sejam feitos com o celular na posição horizontal. BATANEWS/REDAçãO
Motorista de carreta envolvida em acidente com 41 mortes em MG se entrega à polícia
(Divulgação, Corpo de Bombeiros)
Nesta segunda-feira (23), o motorista da carreta envolvida no acidente da BR-116, em Minas Gerais, se entregou à polícia. Ele se apresentou em uma delegacia de Teófilo Otoni, cidade onde ocorreu o acidente.
As informações são da Globonews. A polícia procurava pelo motorista, que fugiu do local do acidente sem prestar socorro. Ele estava com a CNH suspensa desde 2022, quando passou por uma blitz da Lei Seca.
Na ocasião, ele se recusou a fazer o teste de bafômetro. Inicialmente, a suspeita é de que ele teria fugido para o Espírito Santo, conforme divulgado pela polícia.
Ainda nas investigações do acidente, a Polícia Civil identificou que a carga que a carreta transportava estava acima do peso. Além disso, a principal hipótese é de que um bloco de granito que caiu da carreta provocou o acidente.
41 mortes
A polícia confirmou 41 mortes no acidente, sendo que várias ainda estão sem identificação. Também segundo a perícia, os corpos foram carbonizados por conta do incêndio logo após o acidente.
*Com informações do Uol
Com o fim do seguro obrigatório, saiba como se proteger em caso de acidentes
A revogação ocorre sete meses após a lei que determinou o novo seguro obrigatório
Em acordo anunciado na última quarta-feira (18) entre o Governo Federal e deputados, foi revogada a lei que instituiu o novo SPVAT (Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), substituto do antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A revogação ocorre sete meses após a lei que determinou o novo seguro.
No entanto, as alterações causaram dúvidas e confusão entre os proprietários de veículos. Para esclarecer as consequências dessa revogação, o Jornal Midiamax entrevistou os advogados e especialistas em direito de trânsito Geyson Daril Rodrigues Araújo e Leiliane Nunes da Silva, da RS advocacia.
Geyson Daril destaca que o modelo SPVAT poderia ser mais eficiente que o modelo anterior, especialmente em termos de cobrança e administração. Segundo ele, a vinculação ao licenciamento aumentaria a cobertura e reduziria a evasão. No entanto, para ser justo, seria necessário garantir que a cobrança considere as diferenças nos riscos e perfis dos motoristas.
“A equidade do sistema dependeria de sua estrutura de tarifação e de como os recursos seriam distribuídos para as vítimas. A fim de garantir que todos tenham acesso adequado à compensação, independentemente de seu poder aquisitivo ou da gravidade do acidente’, explica.
Diferentemente do antigo DPVAT, extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório previa novidades na cobertura de despesas médicas para vítimas de acidentes em vias públicas. A mudança garantiria os custos com atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos e equipamentos ortopédicos não fornecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Assim como no modelo anterior, o novo seguro também previa indenizações em casos de morte ou invalidez, além de cobrir despesas com serviços funerários ou reabilitação em situações de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas fatais teriam o direito ao valor correspondente.
A Caixa Econômica Federal pagaria o valor em até 30 dias após o registro do acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público seria responsável tanto pelo pagamento das indenizações quanto pela gestão do fundo que receberia os valores das taxas pagas pelos proprietários de veículos automotores.
Em todo o Brasil, 21 Estados decidiram não cobrar o SPVAT (antigo DPVAT). Contudo, a lei determinava a obrigatoriedade do pagamento e a não quitação do imposto impedia o licenciamento do veículo. Ou seja, a recusa dos gestores estaduais tinha apenas um efeito político, sem impacto nas obrigações de pagamento, que se refletia apenas na forma de quitação do imposto pelo proprietário do veículo.
Em novembro, o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou que iria estudar criar um convênio para aderir à cobrança ao licenciamento em 2026.
Impactos da revogação do seguro obrigatório
Para os especialistas em direito de trânsito, a revogação de sistemas de indenização como o DPVAT/SPVAT indicam uma falta de continuidade nas políticas públicas e uma gestão pública instavel.
“Milhares de brasileiros estão vivenciando um cenário de instabilidade das políticas públicas relacionadas ao trânsito no Brasil, além de expor as fragilidades no processo de formulação e implementação de medidas essenciais para a segurança no trânsito’, afirma.
Geyson Daril resslta que a extinção do DPVAT seguida da introdução do SPVAT e sua revogação, gerou uma confusão sobre os direitos e a forma de acesso aos recursos, o que afeta diretamente a proteção social dos acidentados e seus dependentes.
“O vai e vem das decisões é um indicativo de que a política pública de trânsito no Brasil, não está ancorada em uma visão sustentável e permanente, mas sim em soluções pontuais e temporárias. Essa falta de consistência nas políticas públicas pode enfraquecer os esforços de longo prazo para reduzir acidentes e promover uma cultura de segurança no trânsito”, diz.
Nesse cenário, o advogado avalia que os maiores prejudicados serão as vítimas de acidentes de trânsito, como motoristas, passageiros, pedestres ou seus benfeitores.
“A instabilidade nas políticas relacionadas ao DPVAT e ao SPVAT pode comprometer a eficácia das medidas de proteção e gerar uma sensação de incerteza tanto para os cidadãos quanto para os gestores públicos’.
Fim do DPVAT gera desamparo a quem mais precisa
Embora no Brasil existam programas sociais e fundos públicos que podem auxiliar pessoas em situações de vulnerabilidade social, a ausência do seguro obrigatório não é completamente resolvido por esses programas. Segundo os advogados, algumas alternativas ou complementos que podem auxiliar as vítimas ou suas famílias na ausência de cobertura do seguro obrigatório, são o SUS (Sistema Único de Saúde) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No entanto, a questão do amparo às vítimas de acidentes envolve várias camadas de proteção. Tanto os seguros privados quanto o sistema público de segurança social têm um papel importante, mas ainda possuem suas limitações.
“O INSS, por exemplo, nem sempre é ágil ou suficiente para cobrir todas as despesas das vítimas, especialmente em casos graves. Por sua vez, o SUS pode enfrentar problemas relacionados à qualidade e à disponibilidade de serviços, o que certamente dificultará uma recuperação das vítimas de forma rápida e eficaz”.
Os seguros privados, por outro lado, podem suprir as necessidades urgentes das vítimas de acidentes de trânsito. Por isso, o especialista considera fundamental avaliar com cuidado as coberturas oferecidas pela contrato.
“Apesar do seguro privado ser uma excelente alternativa para amparar vítimas de acidentes de trânsito, é importante destacar que as indenizações nem sempre são pagamentos imediatos. Além disso, pode haver recusas por parte da segurança quanto à cobertura de danos. Nesse caso, o que torna obrigatória a consulta a um advogado especializado em direito de trânsito para o ajuizamento de uma ação cível”.
Mudanças no seguro obrigatório deve resultar em um aumento na judicialização de acidentes
Desde 2020, sem o DPVAT, as vítimas de acidentes de trânsito têm recorrido a meios alternativos para obter assistência financeira e jurídica, a fim de cobrir despesas médicas ou receber indenizações por invalidez/morte.
Assim, as vítimas, que antes eram amparadas pelo seguro, passaram a contar com outras formas de suporte, como: ação judicial contra o causador do acidente ou o proprietário do veículo; contratação de seguro de automóveis; seguro de vida e de invalidez; Fundo de Garantia de Indenizações; Apoio do Sistema Único de Saúde e INSS -Previdência Social.
“Em relação à assistência jurídica, as vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em território nacional devem procurar a ajuda de um defensor público de sua cidade ou de um advogado(a) especialista em direito de trânsito de sua confiança ou notoriamente”, orienta.
Além disso, essa recente revogação pode aumentar a judicialização de acidentes de trânsito, uma vez que, cada vez mais, as vítimas buscam indenizações por meio de processos judiciais, especialmente quando não há outra fonte de componentes imediata, como ocorre com o seguro.
“Essas vítimas poderão recorrer ao poder judiciário para garantir indenizações por todos os danos sofridos, incluindo danos materiais, lucros cessantes, danos morais, danos corporais, danos estéticos, pensões vitais, entre outros”.
Para os especialistas, isso pode resultar em uma sobrecarga no sistema judiciário, embora seja, possivelmente, a alternativa mais viável para a compensação pelos danos sofridos. Além disso, os especialistas destacam que o fim do DPVAT/SPVAT pode abrir espaço para novas alternativas, como seguros regionais ou estaduais.
“A alternativa mais provável seria um aumento no interesse e na regulação dos seguros privados, embora a criação de seguros estaduais enfrente desafios jurídicos. O risco é que uma parte significativa da população esteja desprotegida, especialmente os mais vulneráveis”.
Como se proteger?
A melhor maneira de evitar problemas com acidentes é a prevenção. Dirigir de maneira defensiva, respeitar as leis de trânsito, evitar a combinação de álcool e direção, além de garantir que o veículo esteja em boas condições (freios, pneus, etc.), são medidas que podem evitar acidentes e, consequentemente, o risco de precisar de compensação financeira.
“Se possível, os motoristas podem contratar um seguro de automóvel que inclua cobertura para acidentes pessoais. Muitas apólices de seguro oferecem uma cláusula de ‘acidentes pessoais de passageiros’, que cobre despesas médicas e compensações financeiras em caso de ferimentos ou falecimento”.
Alguns motoristas também optam por contratar um seguro de vida, que pode incluir cobertura em caso de acidentes, oferecendo uma compensação financeira para os beneficiários.
Sofri um acidente, e agora?
Em caso de acidente, os especialistas recomendam que a vítima adote uma série de passos legais e práticos para garantir a proteção de seus direitos. No entanto, esses passos podem variar dependendo do tipo de acidente (trânsito, trabalho, queda em estabelecimento, etc.), mas, de forma geral, envolvem as seguintes etapas
Prestar Socorro e Buscar Assistência MédicaRegistar o Acidente (Boletim de Ocorrência – BOAT/ROST)Coletar Provas (Documentação, Laudos médicos, Custo de tratamento)Informar a SeguradoraConsultoria JurídicaAção judicial (Cível, Trabalhista ou Previdenciária)Prestar Socorro e Buscar Assistência MédicaRegistar o Acidente (Boletim de Ocorrência – BOAT/ROST)Coletar Provas (Documentação, Laudos médicos, Custo de tratamento)Informar a SeguradoraConsultoria JurídicaAção judicial (Cível, Trabalhista ou Previdenciária)
Se o acidente ocorrer no trânsito, é importante chamar a polícia e registrar a ocorrência, seja por meio do Boletim de Ocorrência ou do Registro de Acidente de Trânsito, conforme o caso. Isso ajuda a formalizar o acidente e criar provas documentais.
“Procure reunir o máximo de provas possível, como fotos do local do acidente, testemunhas, vídeos e relatórios médicos. Isso pode ser crucial para comprovar a extensão dos danos e a responsabilidade de terceiros’.
Os relatórios médicos sobre as lesões sofridas devem ser guardados, pois servirão de base para comprovar os danos físicos e psicológicos causados pelo acidente. “Guarde recibos de tratamentos médicos, medicamentos, terapias, ou qualquer outro gasto relacionado ao acidente”.
Outro fator importante é saber os diversos tipos de danos que podem gerar indenização, incluindo:
Danos materiais: Como despesas médicas, lucros cessantes, conserto de bens danificados (exemplo: carro/moto em acidente de trânsito) e perda de objetos. Danos pessoais: Compensação por lesões físicas ou psicológicas, incapacidade temporária ou permanente. Danos morais: Em casos em que o acidente tenha causado sofrimento emocional significativo, como dor e angústia. Pensão Vitalícia no caso de óbito. Danos materiais: Como despesas médicas, lucros cessantes, conserto de bens danificados (exemplo: carro/moto em acidente de trânsito) e perda de objetos. Danos pessoais: Compensação por lesões físicas ou psicológicas, incapacidade temporária ou permanente. Danos morais: Em casos em que o acidente tenha causado sofrimento emocional significativo, como dor e angústia. Pensão Vitalícia no caso de óbito.
“Em casos de danos pessoais ou materiais significativos, é recomendável consultar um advogado especializado em responsabilidade civil, acidentes de trânsito ou direito do consumidor. O advogado pode orientá-lo sobre a viabilidade de ações legais, como uma ação de indenização ou reclamação ao seguro’, finaliza.
Chapadão do Sul: Homem morre após entrar em confronto armado com a PM
Na tarde desta terça-feira, 24 de dezembro, uma guarnição da Polícia Militar se dirigiu até a Rua Guarapuava, no Bairro Sibipiruna, em Chapadão do Sul e no local acabou ocorrendo um confronto armado com um homem.
Segundo o site Ocorreionews, um homem conhecido como Dandi foi atingido por dois tiros, socorrido ao Pronto Socorro do PAM, Pronto Atendimento Médico do Hospital Municipal de Chapadão do Sul, mas não resistiu e morreu.
O Corpo de Bombeiros não chegou a ser acionado e o local está interditado, a espera dos peritos da Polícia Técnica para o serviço de prache. A Polícia Civil está no local e inicia as investigações para iniciar as investigações.
Até o momento a Polícia Militar não divulgou nota oficial para mais detalhes sobre o ocorrido.
Fonte: Jovemsulnews (Norbertino Angeli)
Ceia de Natal está mais salgada em 2024
Foto reprodução
Levantamento de uma empresa de inteligência de mercado aponta que quase todos os componentes da cesta natalina registraram aumento nos preços. De dezembro de 2023 a outubro de 2024, doze das treze categorias de alimentos tiveram alta.
A maior elevação foi no preço do azeite, que subiu mais de 34%, seguido pelo arroz, com acréscimo de 28,5%. No caso do óleo vegetal, os preços em patamares elevados têm relação com várias quebras seguidas de safra na Europa. E no caso do arroz, o encarecimento do cereal está relacionado com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, principal estado produtor do Brasil.
A coordenadora de Dados Estratégicos da Neogridsn, Anna Fercher, disse que apesar de grande parte da safra já ter sido colhida, os impactos que eram esperados não foram tão grandes. O estudo revelou, por exemplo, que o arroz não foi o único grão afetado pelas condições climáticas extremas. As estiagens causadas pelo fenômeno El Niño também prejudicaram a soja, um impacto que vai além das lavouras e chega até à pecuária, encarecendo também a proteína animal.
“Falando do El Niño – das secas -, impactou não só na produção de grãos, que a gente tem diretamente como o arroz, mas indiretamente também na criação de animais, tanto de bovinos como suínos, porque a gente tem a soja que é o principal alimento, então foi grandemente impactada pelas secas”, afirmou.
O dólar acima de seis reais é outro fator que impacta nos preços dos produtos mais consumidos agora no final do ano. Nesse contexto, para o produtor, é muito mais vantajoso vender para o mercado internacional. Com um volume maior de embarques, a disponibilidade interna diminui o que eleva ainda mais os preços ao consumidor brasileiro.
Para não deixar a ceia de Natal salgada, Fercher dá dicas para economizar. “O consumidor vai ter que ser muito criativo. Dá pra fazer, trocar aí de repente o bacalhau por um frango, um bacalhau por uma tilápia, recorrer à alternativas para garantir a ceia”, finalizou.
Batanews
Passageiro sofre fratura e tem dente quebrado em briga com motorista de ônibus
Rosto da vítima ficou inchado com a fratura e a polícia apreendeu o martelo usado pelo motorista (Foto: Direto das Ruas)
Dois jovens de Três Lagoas foram agredidos por um motorista de ônibus da Expresso Adamantina na rodoviária de Ilha Solteira, enquanto tentavam embarcar de volta para casa. A confusão começou quando o motorista se recusou a aceitar o boletim de ocorrência apresentado por um dos jovens, que havia perdido a identidade.
Após uma série de xingamentos e agressões, o motorista quebrou um martelo no rosto de um dos jovens, resultando em fraturas na mandíbula e danos dentários. A polícia foi acionada e um boletim de ocorrência foi registrado, enquanto a empresa não se pronunciou sobre o incidente até o momento da reportagem.
Ao Campo Grande News, uma das vítimas explicou a situação. Ele e o amigo são vendedores de um dos atrativos turísticos paulistas próximos à fronteira com o Mato Grosso do Sul e, todo fim de semana, precisam ir até lá trabalhar e voltam para Três Lagoas durante a noite.
“Nós conseguimos chegar em Ilha Solteira e esperamos o ônibus com destino à nossa cidade. Meu amigo perdeu a identidade, mas portava o boletim de ocorrência para justificar e comprar a passagem. Quando o ônibus chegou já era noite e o motorista fez a vez de vendedor de passagens, já que não tinha atendente no guichê. Esse motorista não quis aceitar o boletim e começaram os desacordos, a falta de educação com a gente e com duas meninas que também queriam embarcar’, inicia o relato.
O vendedor conta que o funcionário da empresa começou a ser grosseiro com as jovens, relatado que estavam com muitas malas. Elas manifestaram insatisfação, falaram diretamente para o motorista que ele não precisava tratá-las daquela forma. Nisso, os rapazes aguardavam para resolver a situação deles e finalmente conseguirem voltar para Três Lagoas.
“Depois que ele colocou as malas das meninas no bagageiro, com aquele tratamento horrível, passou por nós e subiu no ônibus sem resolver a situação. Foi quando os xingamentos começaram. Na confusão, ele derrubou o crachá e eu fui pegar do chão para saber o nome dele. Os passageiros filmam ele me puxando pela camiseta, tentando tirar o crachá da minha mão. Também quebrou aquele martelo, de calibragem dos pneus, no rosto do meu amigo e foi embora totalmente descontrolado’, completa.
A polícia foi acionada e um boletim de ocorrência foi registrado, com a apreensão do martelo. O vendedor, atingido pelo objeto, sofreu fratura na mandíbula e alguns dentes foram quebrados, enquanto o amigo teve luxação, provavelmente causado no momento em que foi segurado pela camiseta.
Outros passageiros procuraram os amigos vendedores, dizendo que o condutor do ônibus continuou o percurso até a cidade sul-mato-grossense falando coisas desconexas e tentando justificar a atitude.
Ao Campo Grande News, a Expresso Adamantina informa que não tolera nenhum tipo de violência ou conduta inadequada por parte de seus colaboradores e confirma ter afastado o motorista envolvido.
‘Reforçamos nosso compromisso com a segurança, o respeito e a qualidade no atendimento aos nossos clientes. Os passageiros envolvidos no incidente seguem em tratativa com o nosso setor de atendimento. Repudiamos veementemente qualquer manifestação de agressividade e seguimos empenhados em oferecer uma experiência de viagem segura, confortável e digna para todos os nossos usuários’, esclarece a nota enviada.
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Motorista de carreta envolvida em acidente com 41 mortes em MG se entrega à polícia
(Divulgação, Corpo de Bombeiros)
Nesta segunda-feira (23), o motorista da carreta envolvida no acidente da BR-116, em Minas Gerais, se entregou à polícia. Ele se apresentou em uma delegacia de Teófilo Otoni, cidade onde ocorreu o acidente.
As informações são da Globonews. A polícia procurava pelo motorista, que fugiu do local do acidente sem prestar socorro. Ele estava com a CNH suspensa desde 2022, quando passou por uma blitz da Lei Seca.
Na ocasião, ele se recusou a fazer o teste de bafômetro. Inicialmente, a suspeita é de que ele teria fugido para o Espírito Santo, conforme divulgado pela polícia.
Ainda nas investigações do acidente, a Polícia Civil identificou que a carga que a carreta transportava estava acima do peso. Além disso, a principal hipótese é de que um bloco de granito que caiu da carreta provocou o acidente.
41 mortes
A polícia confirmou 41 mortes no acidente, sendo que várias ainda estão sem identificação. Também segundo a perícia, os corpos foram carbonizados por conta do incêndio logo após o acidente.
*Com informações do Uol