Homem invade restaurante, mata a ex-mulher a facada e se mata
Mulher trabalhava em um restaurante quando foi surpreendida pelo ex-marido, que acertou um golpe de faca no peito. Familiares contaram que ela recebeu ameaças de morte após o fim do casamento.
Zoofilia: Caseiro é preso por maltratar e fazer sexo com filhote de cadela
O crime foi denunciado por testemunhas que presenciaram a ação do investigado.
A Polícia Civil prendeu um caseiro de 55 anos suspeito de agredir e abusar sexualmente uma filhote de cachorro em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. O crime foi denunciado por testemunhas que presenciaram a ação do investigado.
O homem foi preso nesta terça-feira (24/5) em uma casa para onde ele se mudou após os crimes no mesmo município.
As investigações concluíram que o criminoso, que não teve a identidade revelada, maltratou várias vezes uma filhote de pastor alemão de seis meses, chamada “Kira”.
Ainda de acordo com a PC, os maus-tratos foram presenciados por uma colega de trabalho do suspeito e por um vizinho da propriedade.
Em depoimento à polícia, as testemunhas disseram que tentavam evitar o crime, mas eram ameaçadas pelo caseiro, que dizia que iria matá-los caso fosse denunciado ao dono do animal.
Segundo eles, as agressões aconteciam principalmente durante à noite, no período em que as pessoas estavam dormindo. Eles relataram ainda que o caseiro arremessava a cadela contra um arame e batia nela com um pedaço de madeira.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/1/B/4A3QqRQWe22P1zyDOQOg/cadela.jpg)
O dono da cachorro contou à polícia que só descobriu sobre as agressões após ela ficar em estado extremante debilitado, com hemorragia interna e com aparente abuso sexual.
Após tomar conhecimento, o homem demitiu o caseiro e levou a cadela para Brasília, no Distrito Federal, onde ela ficou internada.
O homem contou ainda para a polícia que após demitir o caseiro, ele também passou a ameaçá-lo.
O suspeito deve responder pelos crimes de maus-tratados de animal doméstico, praticado em continuidade delitiva, e ameaça por diversas vezes.
Marcelo José de Sá – Site do jornal Espaço
Irmão confessa ter assassinado gestante e bebê
Angel Luama, de 28 anos, em foto postada em rede social. (Foto: Facebook) –
O irmão de Angel Luma Pinto Silveira, de 28 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (25) após confessar ter atirado na cabeça da própria irmã. Grávida de cinco meses, ela e o bebê morreram. O crime aconteceu na cidade de Caarapó, município que fica a 283 km da Capital.
A primeira informação repassada era de que o rapaz, Alisson Luan Pinto Silveira, de 27 anos, e a vítima estavam na frente de uma residência na Rua Minas Gerais, esquina com a Travessa Noroeste, quando foram surpreendidos por um desconhecido, que efetuou vários disparos e fugiu.
Mas de acordo com as investigações da Polícia Civil, a vítima e o autor estavam em um estabelecimento comercial ingerindo bebidas alcoólicas, quando por volta de 00h de segunda-feira (23) saíram do local caminhando. Durante o trajeto, após uma discussão, o irmão sacou um revólver que portava na cintura, matou Angel e o bebê que a irmã esperava.
Após o tiro, o autor fugiu do local antes da chegada da equipe socorrista e da Polícia Militar.
Depois de ter certeza que não estava em situação de flagrante, ele se apresentou na Delegacia de Polícia, onde ainda tentou manter a história de que o crime teria sido cometido por uma terceira pessoa.
Mas o rapaz acabou confessando ter apontado a arma em direção da cabeça de Angel e apertado o gatilho, segundo o autor ele acreditava que a arma estava sem bala.
Angel Luama foi atingida na cabeça e chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, que a levou para o Hospital São Matheus. A mulher não resistiu e morreu.
A arma usada no crime, um revólver calibre .38, foi apreendido e de acordo com a polícia estava municiado com apenas uma cápsula deflagrada. CAMPO GRANDE NEWS
Jovem cortado ao meio pede a médico para ‘salvar ao menos a cabeça’
“Milagre da medicina”, assim que ficou conhecido Loren Schauers, de 20 anos. O apelido foi dado após o jovem ser esmagado por uma empilhadeira durante serviço em uma ponte. O rapaz teve o tronco do corpo comprometido, em 2019. Na ocasião, a família de Schauers teve de escolher entre cortá-lo ao meio ou enterrá-lo.
Segundo o jornal internacional Daily Star, o jovem implorou para que os médicos conseguíssem salvar sua vida, suplicando ”salvem ao menos a cabeça”, e foi literalmente assim que aconteceu. Como o rapaz estava inconsciente, a família temeu que ele preferisse morrer em vez de viver cortado ao meio. Porém, assim que despertou, Schauers comoveu os médicos com a súplica pela vida.
Após uma operação de risco realizada em Montana, EUA, o jovem conseguiu sobreviver e compartilha momentos de sua vida ao lado da esposa, Sabia Reiche, de 23 em seu canal do youtube. O jovem só possui o braço esquerdo. Mesmo assim, é grato pelo milagre de poder respirar. Midiamax
Paciente sem a parte de baixo do corpo
Primeira-dama Michelle Bolsonaro vai a Campo Grande para lançamento da Marcha para Jesus e orar por MS
Primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL). (Foto: Reprodução/Instagram)
O lançamento da Marcha Para Jesus será feito nesta sexta-feira (27), na Praça do Rádio, em Campo Grande. O evento conta com a presença da ex-ministra Damares e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), além da dupla sertaneja André e Felipe.
Tradicionalmente, a Marcha Para Jesus é realizada no dia 26 de agosto, data em que é celebrado o aniversário de Campo Grande. No entanto, por conta da pandemia de covid-19, o evento aconteceu no mês de junho em 2021 e em 2020 foi substituída por um culto drive in.
A Marcha Para Jesus é realizada pelo Conselho de Pastores da Capital e para este ano, com o tema “Igreja, Guardiã da Fé”, a previsão é que o evento volte para o dia 26 de agosto.
Nesta sexta, o lançamento será feito na Praça do Rádio, que fica na Avenida Afonso Pena. O evento está marcado para começar às 18h30. A ex-ministra será a responsável pela palavra principal e a primeira-dama fará as orações pela cidade, Estado e país.
Visitante ilustre – O vereador Clodoilson Pires (Podemos) protocolou Projeto de Decreto Legislativo para conceder o título de visitante ilustre para Michelle. A homenagem está marcada para a manhã de sexta-feira na Câmara Municipal, em Campo Grande. Campo Grande News
Briga entre funcionários acaba com um morto a golpes de faca em fazenda
Alan Evelyn Da Costa Campos, foi morto com varias facadas na região do abdomêm. (Foto: BNC Noticias)
Trabalhador rural Alan Evelyn Da Costa Campos, foi morto com várias perfurações de faca, na região do abdômen no fim da tarde desta quarta-feira (25), em uma fazenda que fica a 80 quilômetros de Paraíso das Águas, município localizado a 277 quilômetros da Capital.
De acordo com informações do jornal local BNC Notícias, o acusado de matar Alan é um homem de25 anos, natural de Coronel Fabriciano (MG), que trabalhava junto com a vítima na fazenda.
O autor foi preso em flagrante por equipe de Polícia Civil, na residência onde morava com a esposa, que fica na propriedade rural.
O homem assumiu a autoria do crime para a polícia e disse que a motivação foi uma briga, causada após Alan falar que ele “não sabia fazer nada na vida de campo”.
Alan trabalhava há cerca de 40 dias na fazenda, e o autor do crime, há cerca de cinco meses.
Polícia Militar de Paraíso das Águas também esteve presente no local, até a chegada da perícia.
O autor do homicidio preso ainda dentro da fazenda. (Foto: BNC Notícias)
CAMPO GRANDE NEWS
Fazendeiro é multado por incendiar restos de vegetação em propriedade
Fazendeiro é multado por incendiar restos de vegetação em propriedade
A PMA (Polícia Militar Ambeintal) autuou um fazendeiro por incendiar restos de vegetação em sua propriedade em Aquidauana, cidade a 141 quilômetros de Campo Grande, nesta terça-feira (24).
Policiais ambientais realizavam trabalhos de orientação de prevenção aos incêndios nas propriedades rurais no município de Aquidauana, na operação Prolepse de prevenção aos incêndios rurais e urbanos e perceberam fumaça de um incêndio em uma propriedade rural. Os policiais foram ao local e localizaram o uso do fogo sem a licença ambiental.
O proprietário da fazenda havia realizado a limpeza de uma área de pastagem na propriedade e incendiava os restos de troncos, arbustos e galhadas, que estavam dispostos em amontoados (leiras) em 1 hectare de área. O infrator de 84 anos, residente em Aquidauana, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1 mil pela infração ambiental cometida.
Midiamax
Covid-19: Brasil registra 9,7 mil casos e 132 mortes em 24 horas
Liberação do uso de máscara em São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)
O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 9.787 novos casos de covid-19. No mesmo período, foram confirmadas 132 mortes em decorrência da doença, segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (25). O levantamento é feito com base em dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.
Desde o início da pandemia, o Brasil acumula 30.846.602 casos confirmados da doença e 666.037 óbitos.
Ainda segundo o boletim, 29.895.469 pessoas se recuperaram da doença e 285.096 casos estão em acompanhamento.
O boletim informa ainda que há 3.265 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação.
Estados
O estado de São Paulo lidera o ranking de mortes por covid-19, com 169.053 casos, seguindo por Rio de Janeiro (73.791), Minas Gerais (61.520) e Paraná (43.284). O menor número de mortes é registrado no Acre (2.002), Amapá (2.133), Roraima (2.152) e Tocantins (4.157).
Vacinação
A página do Ministério da Saúde que atualiza os dados da vacinação estava indisponível na tarde desta quarta-feira. Até ontem (24), haviam sido aplicadas 432 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 176,8 milhões de primeira dose e 158,5 milhões com a segunda dose.
A dose única da vacina da Janssen foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas. Outras 84,5 milhões já receberam pelo menos uma dose de reforço e outras 3,5 milhões já receberam o segundo reforço.
Lei Henry Borel é sancionada e torna hediondo crimes contra criança e adolescente
Henry Borel foi espancado até a morte pelo padrasto (Foto: Arquivo pessoal)
A Lei Henry Borel foi sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro (União) e, a partir de agora, crimes contra crianças e adolescentes passam a ser considerados hediondos.
A lei também amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também aplica penas de 12 a 30 anos de prisão contra assassinos de menores de 14 anos de idade.
Em caso de descumprimento de decisões judiciais, o acusado pode ainda receber penas de três meses a dois anos.
Além disso, aumenta de um terço à metade a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador, ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
Omissão de socorro
O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz.
A pena será de seis meses a três anos, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de parentes ou se levar à morte da vítima.
A matéria promoveu alterações no Código Penal e passou a considerar Lei Maria da Penha como referência para a adoção de medidas protetivas, procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social.
Independentemente da pena prevista, não poderão ser aplicadas as normas da lei dos juizados especiais. Com isso, a pena não poderá ser convertida em doação de cestas básicas ou pagamento de multa.
Henry Borel
A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021.
Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho.
A mãe obteve autorização para responder pelo crime em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Já o ex-vereador Jairinho continua preso.
O projeto de lei foi de autoria das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).
Agência Brasil
Homem invade restaurante, mata a ex-mulher a facada e se mata
Mulher trabalhava em um restaurante quando foi surpreendida pelo ex-marido, que acertou um golpe de faca no peito. Familiares contaram que ela recebeu ameaças de morte após o fim do casamento.
Zoofilia: Caseiro é preso por maltratar e fazer sexo com filhote de cadela
O crime foi denunciado por testemunhas que presenciaram a ação do investigado.
A Polícia Civil prendeu um caseiro de 55 anos suspeito de agredir e abusar sexualmente uma filhote de cachorro em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. O crime foi denunciado por testemunhas que presenciaram a ação do investigado.
O homem foi preso nesta terça-feira (24/5) em uma casa para onde ele se mudou após os crimes no mesmo município.
As investigações concluíram que o criminoso, que não teve a identidade revelada, maltratou várias vezes uma filhote de pastor alemão de seis meses, chamada “Kira”.
Ainda de acordo com a PC, os maus-tratos foram presenciados por uma colega de trabalho do suspeito e por um vizinho da propriedade.
Em depoimento à polícia, as testemunhas disseram que tentavam evitar o crime, mas eram ameaçadas pelo caseiro, que dizia que iria matá-los caso fosse denunciado ao dono do animal.
Segundo eles, as agressões aconteciam principalmente durante à noite, no período em que as pessoas estavam dormindo. Eles relataram ainda que o caseiro arremessava a cadela contra um arame e batia nela com um pedaço de madeira.
O dono da cachorro contou à polícia que só descobriu sobre as agressões após ela ficar em estado extremante debilitado, com hemorragia interna e com aparente abuso sexual.
Após tomar conhecimento, o homem demitiu o caseiro e levou a cadela para Brasília, no Distrito Federal, onde ela ficou internada.
O homem contou ainda para a polícia que após demitir o caseiro, ele também passou a ameaçá-lo.
O suspeito deve responder pelos crimes de maus-tratados de animal doméstico, praticado em continuidade delitiva, e ameaça por diversas vezes.
Marcelo José de Sá – Site do jornal Espaço
Irmão confessa ter assassinado gestante e bebê
Angel Luama, de 28 anos, em foto postada em rede social. (Foto: Facebook) –
O irmão de Angel Luma Pinto Silveira, de 28 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (25) após confessar ter atirado na cabeça da própria irmã. Grávida de cinco meses, ela e o bebê morreram. O crime aconteceu na cidade de Caarapó, município que fica a 283 km da Capital.
A primeira informação repassada era de que o rapaz, Alisson Luan Pinto Silveira, de 27 anos, e a vítima estavam na frente de uma residência na Rua Minas Gerais, esquina com a Travessa Noroeste, quando foram surpreendidos por um desconhecido, que efetuou vários disparos e fugiu.
Mas de acordo com as investigações da Polícia Civil, a vítima e o autor estavam em um estabelecimento comercial ingerindo bebidas alcoólicas, quando por volta de 00h de segunda-feira (23) saíram do local caminhando. Durante o trajeto, após uma discussão, o irmão sacou um revólver que portava na cintura, matou Angel e o bebê que a irmã esperava.
Após o tiro, o autor fugiu do local antes da chegada da equipe socorrista e da Polícia Militar.
Depois de ter certeza que não estava em situação de flagrante, ele se apresentou na Delegacia de Polícia, onde ainda tentou manter a história de que o crime teria sido cometido por uma terceira pessoa.
Mas o rapaz acabou confessando ter apontado a arma em direção da cabeça de Angel e apertado o gatilho, segundo o autor ele acreditava que a arma estava sem bala.
Angel Luama foi atingida na cabeça e chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, que a levou para o Hospital São Matheus. A mulher não resistiu e morreu.
A arma usada no crime, um revólver calibre .38, foi apreendido e de acordo com a polícia estava municiado com apenas uma cápsula deflagrada. CAMPO GRANDE NEWS
Jovem cortado ao meio pede a médico para ‘salvar ao menos a cabeça’
“Milagre da medicina”, assim que ficou conhecido Loren Schauers, de 20 anos. O apelido foi dado após o jovem ser esmagado por uma empilhadeira durante serviço em uma ponte. O rapaz teve o tronco do corpo comprometido, em 2019. Na ocasião, a família de Schauers teve de escolher entre cortá-lo ao meio ou enterrá-lo.
Segundo o jornal internacional Daily Star, o jovem implorou para que os médicos conseguíssem salvar sua vida, suplicando ”salvem ao menos a cabeça”, e foi literalmente assim que aconteceu. Como o rapaz estava inconsciente, a família temeu que ele preferisse morrer em vez de viver cortado ao meio. Porém, assim que despertou, Schauers comoveu os médicos com a súplica pela vida.
Após uma operação de risco realizada em Montana, EUA, o jovem conseguiu sobreviver e compartilha momentos de sua vida ao lado da esposa, Sabia Reiche, de 23 em seu canal do youtube. O jovem só possui o braço esquerdo. Mesmo assim, é grato pelo milagre de poder respirar. Midiamax
Paciente sem a parte de baixo do corpo
Primeira-dama Michelle Bolsonaro vai a Campo Grande para lançamento da Marcha para Jesus e orar por MS
Primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL). (Foto: Reprodução/Instagram)
O lançamento da Marcha Para Jesus será feito nesta sexta-feira (27), na Praça do Rádio, em Campo Grande. O evento conta com a presença da ex-ministra Damares e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), além da dupla sertaneja André e Felipe.
Tradicionalmente, a Marcha Para Jesus é realizada no dia 26 de agosto, data em que é celebrado o aniversário de Campo Grande. No entanto, por conta da pandemia de covid-19, o evento aconteceu no mês de junho em 2021 e em 2020 foi substituída por um culto drive in.
A Marcha Para Jesus é realizada pelo Conselho de Pastores da Capital e para este ano, com o tema “Igreja, Guardiã da Fé”, a previsão é que o evento volte para o dia 26 de agosto.
Nesta sexta, o lançamento será feito na Praça do Rádio, que fica na Avenida Afonso Pena. O evento está marcado para começar às 18h30. A ex-ministra será a responsável pela palavra principal e a primeira-dama fará as orações pela cidade, Estado e país.
Visitante ilustre – O vereador Clodoilson Pires (Podemos) protocolou Projeto de Decreto Legislativo para conceder o título de visitante ilustre para Michelle. A homenagem está marcada para a manhã de sexta-feira na Câmara Municipal, em Campo Grande. Campo Grande News
Briga entre funcionários acaba com um morto a golpes de faca em fazenda
Alan Evelyn Da Costa Campos, foi morto com varias facadas na região do abdomêm. (Foto: BNC Noticias)
Trabalhador rural Alan Evelyn Da Costa Campos, foi morto com várias perfurações de faca, na região do abdômen no fim da tarde desta quarta-feira (25), em uma fazenda que fica a 80 quilômetros de Paraíso das Águas, município localizado a 277 quilômetros da Capital.
De acordo com informações do jornal local BNC Notícias, o acusado de matar Alan é um homem de25 anos, natural de Coronel Fabriciano (MG), que trabalhava junto com a vítima na fazenda.
O autor foi preso em flagrante por equipe de Polícia Civil, na residência onde morava com a esposa, que fica na propriedade rural.
O homem assumiu a autoria do crime para a polícia e disse que a motivação foi uma briga, causada após Alan falar que ele “não sabia fazer nada na vida de campo”.
Alan trabalhava há cerca de 40 dias na fazenda, e o autor do crime, há cerca de cinco meses.
Polícia Militar de Paraíso das Águas também esteve presente no local, até a chegada da perícia.
O autor do homicidio preso ainda dentro da fazenda. (Foto: BNC Notícias)
CAMPO GRANDE NEWS
Fazendeiro é multado por incendiar restos de vegetação em propriedade
Fazendeiro é multado por incendiar restos de vegetação em propriedade
A PMA (Polícia Militar Ambeintal) autuou um fazendeiro por incendiar restos de vegetação em sua propriedade em Aquidauana, cidade a 141 quilômetros de Campo Grande, nesta terça-feira (24).
Policiais ambientais realizavam trabalhos de orientação de prevenção aos incêndios nas propriedades rurais no município de Aquidauana, na operação Prolepse de prevenção aos incêndios rurais e urbanos e perceberam fumaça de um incêndio em uma propriedade rural. Os policiais foram ao local e localizaram o uso do fogo sem a licença ambiental.
O proprietário da fazenda havia realizado a limpeza de uma área de pastagem na propriedade e incendiava os restos de troncos, arbustos e galhadas, que estavam dispostos em amontoados (leiras) em 1 hectare de área. O infrator de 84 anos, residente em Aquidauana, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1 mil pela infração ambiental cometida.
Midiamax
Covid-19: Brasil registra 9,7 mil casos e 132 mortes em 24 horas
Liberação do uso de máscara em São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)
O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 9.787 novos casos de covid-19. No mesmo período, foram confirmadas 132 mortes em decorrência da doença, segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (25). O levantamento é feito com base em dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.
Desde o início da pandemia, o Brasil acumula 30.846.602 casos confirmados da doença e 666.037 óbitos.
Ainda segundo o boletim, 29.895.469 pessoas se recuperaram da doença e 285.096 casos estão em acompanhamento.
O boletim informa ainda que há 3.265 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação.
Estados
O estado de São Paulo lidera o ranking de mortes por covid-19, com 169.053 casos, seguindo por Rio de Janeiro (73.791), Minas Gerais (61.520) e Paraná (43.284). O menor número de mortes é registrado no Acre (2.002), Amapá (2.133), Roraima (2.152) e Tocantins (4.157).
Vacinação
A página do Ministério da Saúde que atualiza os dados da vacinação estava indisponível na tarde desta quarta-feira. Até ontem (24), haviam sido aplicadas 432 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 176,8 milhões de primeira dose e 158,5 milhões com a segunda dose.
A dose única da vacina da Janssen foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas. Outras 84,5 milhões já receberam pelo menos uma dose de reforço e outras 3,5 milhões já receberam o segundo reforço.
Lei Henry Borel é sancionada e torna hediondo crimes contra criança e adolescente
Henry Borel foi espancado até a morte pelo padrasto (Foto: Arquivo pessoal)
A Lei Henry Borel foi sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro (União) e, a partir de agora, crimes contra crianças e adolescentes passam a ser considerados hediondos.
A lei também amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também aplica penas de 12 a 30 anos de prisão contra assassinos de menores de 14 anos de idade.
Em caso de descumprimento de decisões judiciais, o acusado pode ainda receber penas de três meses a dois anos.
Além disso, aumenta de um terço à metade a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador, ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
Omissão de socorro
O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz.
A pena será de seis meses a três anos, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de parentes ou se levar à morte da vítima.
A matéria promoveu alterações no Código Penal e passou a considerar Lei Maria da Penha como referência para a adoção de medidas protetivas, procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social.
Independentemente da pena prevista, não poderão ser aplicadas as normas da lei dos juizados especiais. Com isso, a pena não poderá ser convertida em doação de cestas básicas ou pagamento de multa.
Henry Borel
A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021.
Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho.
A mãe obteve autorização para responder pelo crime em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Já o ex-vereador Jairinho continua preso.
O projeto de lei foi de autoria das deputadas Alê Silva (Republicanos-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).
Agência Brasil