Ação da PM e Polícia Civil prende dois com droga em Cassilândia

Ação da PM e Polícia Civil prende dois com droga em Cassilândia

Polícia também constatou que adolescente usava drogas no local

Ação da Polícia Militar em conjunto com a Polícia Civil, nesta quinta-feira (26), contra o tráfico de drogas em Cassilândia, prendeu dois homens que portavam drogas para consumo pessoal.

Após recebimento de denúncia de que havia um ponto de venda de drogas na Viela do Estádio, as equipes foram ao local e observaram haviam três rapazes que na sala da casa. Os homens tentaram correr pelos fundos, no entanto, as guarnições deram voz de parada aos mesmos e assim atenderam as equipes.

Os policiais averiguaram que um menor de idade estava com um cigarro de maconha em mãos. O proprietário da casa, um homem de 25 anos, disse que não havia outra pessoa na casa, fato constatado pelos policias, no entanto, eles encontraram uma porção de maconha (27g) sobre um fogão.

Foi realizada busca pessoal em todos eles e os policiais encontraram na cintura do indivíduo de 24 anos outra porção de maconha (8,1g), além disso o cigarro de maconha (0,7g) em posse do adolescente de 17 anos.

Diante do flagrante, os policiais militares deram voz de prisão aos dois adultos e os levaram para a delegacia de Polícia Civil, onde os entorpecentes foram entregues.

FONTE: MS TODO DIA

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Prefeitura diz que vai passar e levar tudo o que estiver depositado nas calçadas; depois vai multar quem repetir

Prefeitura diz que vai passar e levar tudo o que estiver depositado nas calçadas; depois vai multar quem repetir

A secretária Carolina Vendramel Lessi disse hoje que a municipalidade vai realizar um mutirão para limpar toda a cidade. É bom ler acima para saber como e quando será. Não será apenas a sujeira de fundo de quintal, mas também tijolos, areia e outros itens depositados nas calçadas. Quem não quiser que seu material seja levado embora, recolha. E depois a fiscalização voltará para saber se novamente a calçada virou depósito. Segundo ela, neste caso, será lavrada multa. CassilandiaNoticias

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Ao retornar da academia, jovem encontra casa revirada e itens furtados em Cassilândia

Ao retornar da academia, jovem encontra casa revirada e itens furtados em Cassilândia

Ao retornar da academia, jovem encontra casa revirada e itens furtados em CassilândiaFoto: Divulgação

Moradora da Vila Pernambuco, em Cassilândia, jovem de 25 anos teve a casa alvo de bandido na noite da última quarta-feira (25). O caso foi registrado nesta quinta-feira (26) e será investigado.

Conforme a jovem, quando chegou da academia percebeu que as luzes dos fundos da residência estavam acesas. Ela estranhou, pois havia as deixado desligadas. Quando entrou na casa percebeu que haviam pulado os muros da residência, abriram a porta dos fundos da casa, o seu fogão estava afastado do lugar.

Do local foi levado um engradado de bebidas de cor azul contendo 24 garrafas de cerveja de 600ml e um ferro de passar roupas de cor rosa.

FONTE: MS TODO DIA

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EDITORIAL: Acorda, Cassilândia!

Cabe à administração municipal de Cassilândia, a exemplo do que deve ocorrer em todas as cidades, obedecer, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, publicidade, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

Mas esses são apenas aspectos legais, estipulados por um amontoado de leis.

No caso específico de Cassilândia, a administração Jair Boni, agora substituído interinamente por Valdecy Costa, peca por não ter planejamento, visão de futuro, ordenamento urbano e liderança na gestão de pessoas nos cargos de confiança.

O desperdício de dinheiro público tornou-se visível a olhos nus, a qualidade dos serviços prestados à população é ruim, a maioria das obras em logradouros é sem controle de qualidade e, assim, percebe-se que Cassilândia se nega a pegar carona na onda azul de progresso que contagiou Chapadão do Sul e Costa Rica, cidades que hoje nos veem pelo retrovisor.

A agravante está na falta de fiscalização tanto em relação aos recursos do erário municipal  quanto à imobilidade de uma máquina pública natimorta, preguiçosa, sem comando.

Falta o básico na saúde, como medicamentos e médicos para o atendimento que se arrasta e vive doente, há séria defasagem nos números do ensino público, há desídia na política ambiental que foi parar nas tubulações do esgoto que tem como destino o Rio Aporé e os córregos Cedro e Palmito, não se percebe bons resultados em pastas como desenvolvimento, cultura etc.

A promessa de cidade bem cuidada permanece apenas no papel.

Acorda, Cassilândia!

Paço municipal de Cassilândia

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Golpista do Pix que fez cirurgia para ficar ‘popozuda’ em Campo Grande viraliza pelo Brasil

Golpista do Pix que fez cirurgia para ficar 'popozuda' em Campo Grande viraliza pelo Brasil

Crédito: Marcelo Casall Jr/Agência Brasil

A golpista, de 21 anos, que tentou driblar uma clínica de cirurgia plástica em Campo Grande viralizou completamente nas redes após ser presa com dreno e roupa clínica. A autora tentou aplicar um golpe de estelionato e não pagar os R$ 45 mil reais das cirurgias.

Entre tantos procedimentos, a tocantinense colocou silicone nos seios, nos glúteos e ajustou a barriga, mas na hora de pagar a conta, cadê o dinheiro? Ela tentou aplicar o famigerado ‘golpe do PIX’, só que não deu muito certo.

A estelionatária foi denunciada pelos próprios funcionários da clínica ao notarem que o dinheiro da transferência não tinha caído corretamente, seja dos exames e também dos procedimentos médicos.Leia Mais

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Menina de 4 anos era abusada por ‘amigo’ da família; criminoso foi preso

Menina de 4 anos era estuprada por 'amigo' da família

Menina de 4 anos era estuprada por ‘amigo’ da família

Uma criança de 4 anos contou para a mãe que era abusada por um ‘amigo’ da família, em uma chácara, em Matupá (695 km de Cuiabá). Quando soube dos abusos, a mulher acionou a Polícia. O agressor, de 66 anos, foi preso nessa terça-feira (24), após cumprimento de mandado de prisão temporária.

De acordo com a Polícia Civil, a mãe contou que a menina sempre gostava de fazer passeios e a família sempre ia na casa do idoso, que fica em uma chácara próxima.

Em um dia, a mulher chamou a filha para ir até o local, mas ela recusou, dizendo que não queria ir até a chácara. A mãe então estranhou o comportamento e perguntou o motivo de ela não querer ir. Neste momento, a criança contou sobre o abuso.

Logo depois, a mulher levou a criança até um posto para realizar exames de corpo de delito.

Após reunir evidências durante a investigação, o delegado Wagner dos Santos Neves representou à Justiça pela prisão temporária, cumprida nessa terça-feira.

Em depoimento, o idoso negou os abusos.

O caso segue sendo investigado.

ReporterMT

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Passageira de moto morre na estrada após veículo ser atingido por caminhão

Sônia Oliveira da Silva, de 44 anos, morreu na noite de quinta-feira (26), vítima de um acidente de trânsito na Rodovia MS-240, em Inocência, a 329 quilômetros de Campo Grande. Ela estava na garupa de uma moto, que foi atingida por um caminhão.
Conforme detalhes do boletim de ocorrência, a vítima estava na Honda CG e seguia sentido a Paranaíba, quando o veículo foi atingido pelo caminhão Mercedes-Benz, na lateral. O casal ocupante da moto caiu e chegou a ser socorrido e encaminhado ao hospital.
O piloto da moto sofreu ferimentos leves, mas a passageira acabou falecendo na unidade hospitalar. O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor. Midiamax / Foto JPNews

Moto que foi atingida por caminhão

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Fazendeiro de MT ‘abençoa’ Bolsonaro com óleo ungido para vencer reeleição

O fazendeiro de Mato Grosso, Celso Gomes, mais conhecido como Celso Bala e o presidente Bolsonaro

fazendeiro de Mato Grosso, Celso Gomes, mais conhecido como Celso Bala e o presidente Bolsonaro

O fazendeiro de Mato Grosso, Celso Gomes, mais conhecido como Celso Bala, tem viralizado nas redes sociais com um vídeo que mostra ele presenteando o presidente Jair Bolsonaro (PL) com um óleo ungido, que ele disse ter vindo diretamente de Jerusalém para abençoar a campanha do presidente à reeleição.

O encontro ocorreu na semana passada, em Brasília, entre Bolsonaro e cerca de 100 grandes pecuaristas.

No vídeo, Celso que também é chamado de Rei do Gado, diz a Bolsonaro que o óleo o ajudará a ser reeleito no primeiro turno com 75% dos votos.

ReporterMT

 

 

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Empresário e eletricista morrem em execução a tiros

Empresário e eletricista morrem em execução a tiros Dono de um lava-jato foi assassinado com tiro na cabeça na manhã desta sexta-feira (27), quando chegava para trabalhar na Avenida das Bandeiras, com a Rua Bom Sucesso, Jardim Jockey Club, em Campo Grande. Próximo dali, a 60 metros de distância, um motociclista também foi encontrado morto. Ele é um eletricista que passava no local no momento e foi atingido por uma bala perdida. Conforme apurado pela reportagem do Campo Grande News, o empresário foi identificado como Luiz da Conceição Thierri. Ele chegou no estabelecimento, que fica no cruzamento, em um veículo Ford Fusion. No momento, um funcionário manobrava um veículo Chevrolet Prisma de um cliente e presenciou o crime.
Ele contou que quando Luiz saiu do carro, foi atingido por um tiro no crânio. A vítima tentou correr, mas caiu e morreu. O tiro também atingiu o Prisma.
A 60 metros dali, um motociclista de 33 anos, identificado como Adriano Medeiros Pereira, de 33 anos, também foi encontrado morto, ferido com tiro na região do tórax. Ao ser atingido por bala perdida, a moto derrapou, ele caiu e também não resistiu ao ferimento. Campo Grande News

Cena do local do crime

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Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.

O texto, originado da Medida Provisória (MP) 1075/21, diz que as bolsas do Prouni continuarão a ser oferecidas aos estudantes de baixa renda, cuja renda familiar não ultrapasse os três salários-mínimos, mas que o perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. O desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) continuará sendo considerado critério.

Com as novas regras, os estudantes com deficiência e os professores da rede pública que vão cursar pedagogia ou licenciatura continuam a ser beneficiados com as bolsas do Prouni. Eles já eram contemplados na legislação anterior do programa.

Na sequência vêm os alunos que cursaram todo o ensino médio em rede pública; alunos que dividiram o ensino médio entre a rede pública e a privada, com bolsa integral; alunos que dividiram o ensino médio entre a rede pública e a privada, com bolsa parcial ou sem bolsa; alunos que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa integral, e os alunos que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa parcial ou sem bolsa.

A lei também autoriza que o Ministério da Educação (MEC) dispense a apresentação de documentos que comprovem a eventual deficiência do candidato e sua renda familiar mensal, caso essas informações já estejam em bancos de dados do governo.

Pelas novas regras, ficam extintas as bolsas parciais de 25%. A partir de agora, as bolsas do Prouni deverão ser integrais ou de 50%. Não há mudança no percentual mínimo de bolsas a serem concedidas pelas instituições.

O texto veda ainda aos beneficiários acumular mais de uma bolsa do Prouni. Também fica proibida a concessão de bolsas para alunos de universidades públicas e para estudantes que, numa outra instituição, façam uso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Apesar de as bolsas do Prouni serem destinadas a estudantes que estão na primeira graduação, a lei abre uma exceção para cursos onde há concomitância ou complementariedade de bacharelado e licenciatura. Nesses casos, o estudante pode obter a bolsa do Prouni para cursar a segunda parte da formação.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os critérios de oferta das bolsas serão estabelecidos em regulamento pelo Ministério da Educação. As instituições que desejarem aderir ao programa terão quer cumprir algumas obrigações previstas no termo de adesão.

Dentre elas estão a previsão de percentual de bolsas de estudo destinado à implementação de políticas afirmativas de acesso ao ensino superior de: pessoas com deficiência, na forma prevista na legislação; autodeclarados indígenas, pardos ou pretos; e estudantes egressos dos serviços de acolhimento institucional e familiar ou neles acolhidos.

O estabelecimento que descumprir essas regras fica sujeito à suspensão do Prouni, sem prejuízo para estudantes já atendidos.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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Ação da PM e Polícia Civil prende dois com droga em Cassilândia

Ação da PM e Polícia Civil prende dois com droga em Cassilândia

Polícia também constatou que adolescente usava drogas no local

Ação da Polícia Militar em conjunto com a Polícia Civil, nesta quinta-feira (26), contra o tráfico de drogas em Cassilândia, prendeu dois homens que portavam drogas para consumo pessoal.

Após recebimento de denúncia de que havia um ponto de venda de drogas na Viela do Estádio, as equipes foram ao local e observaram haviam três rapazes que na sala da casa. Os homens tentaram correr pelos fundos, no entanto, as guarnições deram voz de parada aos mesmos e assim atenderam as equipes.

Os policiais averiguaram que um menor de idade estava com um cigarro de maconha em mãos. O proprietário da casa, um homem de 25 anos, disse que não havia outra pessoa na casa, fato constatado pelos policias, no entanto, eles encontraram uma porção de maconha (27g) sobre um fogão.

Foi realizada busca pessoal em todos eles e os policiais encontraram na cintura do indivíduo de 24 anos outra porção de maconha (8,1g), além disso o cigarro de maconha (0,7g) em posse do adolescente de 17 anos.

Diante do flagrante, os policiais militares deram voz de prisão aos dois adultos e os levaram para a delegacia de Polícia Civil, onde os entorpecentes foram entregues.

FONTE: MS TODO DIA

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Prefeitura diz que vai passar e levar tudo o que estiver depositado nas calçadas; depois vai multar quem repetir

Prefeitura diz que vai passar e levar tudo o que estiver depositado nas calçadas; depois vai multar quem repetir

A secretária Carolina Vendramel Lessi disse hoje que a municipalidade vai realizar um mutirão para limpar toda a cidade. É bom ler acima para saber como e quando será. Não será apenas a sujeira de fundo de quintal, mas também tijolos, areia e outros itens depositados nas calçadas. Quem não quiser que seu material seja levado embora, recolha. E depois a fiscalização voltará para saber se novamente a calçada virou depósito. Segundo ela, neste caso, será lavrada multa. CassilandiaNoticias

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Ao retornar da academia, jovem encontra casa revirada e itens furtados em Cassilândia

Ao retornar da academia, jovem encontra casa revirada e itens furtados em Cassilândia

Ao retornar da academia, jovem encontra casa revirada e itens furtados em CassilândiaFoto: Divulgação

Moradora da Vila Pernambuco, em Cassilândia, jovem de 25 anos teve a casa alvo de bandido na noite da última quarta-feira (25). O caso foi registrado nesta quinta-feira (26) e será investigado.

Conforme a jovem, quando chegou da academia percebeu que as luzes dos fundos da residência estavam acesas. Ela estranhou, pois havia as deixado desligadas. Quando entrou na casa percebeu que haviam pulado os muros da residência, abriram a porta dos fundos da casa, o seu fogão estava afastado do lugar.

Do local foi levado um engradado de bebidas de cor azul contendo 24 garrafas de cerveja de 600ml e um ferro de passar roupas de cor rosa.

FONTE: MS TODO DIA

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EDITORIAL: Acorda, Cassilândia!

Cabe à administração municipal de Cassilândia, a exemplo do que deve ocorrer em todas as cidades, obedecer, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, publicidade, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.

Mas esses são apenas aspectos legais, estipulados por um amontoado de leis.

No caso específico de Cassilândia, a administração Jair Boni, agora substituído interinamente por Valdecy Costa, peca por não ter planejamento, visão de futuro, ordenamento urbano e liderança na gestão de pessoas nos cargos de confiança.

O desperdício de dinheiro público tornou-se visível a olhos nus, a qualidade dos serviços prestados à população é ruim, a maioria das obras em logradouros é sem controle de qualidade e, assim, percebe-se que Cassilândia se nega a pegar carona na onda azul de progresso que contagiou Chapadão do Sul e Costa Rica, cidades que hoje nos veem pelo retrovisor.

A agravante está na falta de fiscalização tanto em relação aos recursos do erário municipal  quanto à imobilidade de uma máquina pública natimorta, preguiçosa, sem comando.

Falta o básico na saúde, como medicamentos e médicos para o atendimento que se arrasta e vive doente, há séria defasagem nos números do ensino público, há desídia na política ambiental que foi parar nas tubulações do esgoto que tem como destino o Rio Aporé e os córregos Cedro e Palmito, não se percebe bons resultados em pastas como desenvolvimento, cultura etc.

A promessa de cidade bem cuidada permanece apenas no papel.

Acorda, Cassilândia!

Paço municipal de Cassilândia

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Golpista do Pix que fez cirurgia para ficar ‘popozuda’ em Campo Grande viraliza pelo Brasil

Golpista do Pix que fez cirurgia para ficar 'popozuda' em Campo Grande viraliza pelo Brasil

Crédito: Marcelo Casall Jr/Agência Brasil

A golpista, de 21 anos, que tentou driblar uma clínica de cirurgia plástica em Campo Grande viralizou completamente nas redes após ser presa com dreno e roupa clínica. A autora tentou aplicar um golpe de estelionato e não pagar os R$ 45 mil reais das cirurgias.

Entre tantos procedimentos, a tocantinense colocou silicone nos seios, nos glúteos e ajustou a barriga, mas na hora de pagar a conta, cadê o dinheiro? Ela tentou aplicar o famigerado ‘golpe do PIX’, só que não deu muito certo.

A estelionatária foi denunciada pelos próprios funcionários da clínica ao notarem que o dinheiro da transferência não tinha caído corretamente, seja dos exames e também dos procedimentos médicos.Leia Mais

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Menina de 4 anos era abusada por ‘amigo’ da família; criminoso foi preso

Menina de 4 anos era estuprada por 'amigo' da família

Menina de 4 anos era estuprada por ‘amigo’ da família

Uma criança de 4 anos contou para a mãe que era abusada por um ‘amigo’ da família, em uma chácara, em Matupá (695 km de Cuiabá). Quando soube dos abusos, a mulher acionou a Polícia. O agressor, de 66 anos, foi preso nessa terça-feira (24), após cumprimento de mandado de prisão temporária.

De acordo com a Polícia Civil, a mãe contou que a menina sempre gostava de fazer passeios e a família sempre ia na casa do idoso, que fica em uma chácara próxima.

Em um dia, a mulher chamou a filha para ir até o local, mas ela recusou, dizendo que não queria ir até a chácara. A mãe então estranhou o comportamento e perguntou o motivo de ela não querer ir. Neste momento, a criança contou sobre o abuso.

Logo depois, a mulher levou a criança até um posto para realizar exames de corpo de delito.

Após reunir evidências durante a investigação, o delegado Wagner dos Santos Neves representou à Justiça pela prisão temporária, cumprida nessa terça-feira.

Em depoimento, o idoso negou os abusos.

O caso segue sendo investigado.

ReporterMT

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Passageira de moto morre na estrada após veículo ser atingido por caminhão

Sônia Oliveira da Silva, de 44 anos, morreu na noite de quinta-feira (26), vítima de um acidente de trânsito na Rodovia MS-240, em Inocência, a 329 quilômetros de Campo Grande. Ela estava na garupa de uma moto, que foi atingida por um caminhão.
Conforme detalhes do boletim de ocorrência, a vítima estava na Honda CG e seguia sentido a Paranaíba, quando o veículo foi atingido pelo caminhão Mercedes-Benz, na lateral. O casal ocupante da moto caiu e chegou a ser socorrido e encaminhado ao hospital.
O piloto da moto sofreu ferimentos leves, mas a passageira acabou falecendo na unidade hospitalar. O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor. Midiamax / Foto JPNews

Moto que foi atingida por caminhão

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Fazendeiro de MT ‘abençoa’ Bolsonaro com óleo ungido para vencer reeleição

O fazendeiro de Mato Grosso, Celso Gomes, mais conhecido como Celso Bala e o presidente Bolsonaro

fazendeiro de Mato Grosso, Celso Gomes, mais conhecido como Celso Bala e o presidente Bolsonaro

O fazendeiro de Mato Grosso, Celso Gomes, mais conhecido como Celso Bala, tem viralizado nas redes sociais com um vídeo que mostra ele presenteando o presidente Jair Bolsonaro (PL) com um óleo ungido, que ele disse ter vindo diretamente de Jerusalém para abençoar a campanha do presidente à reeleição.

O encontro ocorreu na semana passada, em Brasília, entre Bolsonaro e cerca de 100 grandes pecuaristas.

No vídeo, Celso que também é chamado de Rei do Gado, diz a Bolsonaro que o óleo o ajudará a ser reeleito no primeiro turno com 75% dos votos.

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Empresário e eletricista morrem em execução a tiros

Empresário e eletricista morrem em execução a tiros Dono de um lava-jato foi assassinado com tiro na cabeça na manhã desta sexta-feira (27), quando chegava para trabalhar na Avenida das Bandeiras, com a Rua Bom Sucesso, Jardim Jockey Club, em Campo Grande. Próximo dali, a 60 metros de distância, um motociclista também foi encontrado morto. Ele é um eletricista que passava no local no momento e foi atingido por uma bala perdida. Conforme apurado pela reportagem do Campo Grande News, o empresário foi identificado como Luiz da Conceição Thierri. Ele chegou no estabelecimento, que fica no cruzamento, em um veículo Ford Fusion. No momento, um funcionário manobrava um veículo Chevrolet Prisma de um cliente e presenciou o crime.
Ele contou que quando Luiz saiu do carro, foi atingido por um tiro no crânio. A vítima tentou correr, mas caiu e morreu. O tiro também atingiu o Prisma.
A 60 metros dali, um motociclista de 33 anos, identificado como Adriano Medeiros Pereira, de 33 anos, também foi encontrado morto, ferido com tiro na região do tórax. Ao ser atingido por bala perdida, a moto derrapou, ele caiu e também não resistiu ao ferimento. Campo Grande News

Cena do local do crime

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Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.

O texto, originado da Medida Provisória (MP) 1075/21, diz que as bolsas do Prouni continuarão a ser oferecidas aos estudantes de baixa renda, cuja renda familiar não ultrapasse os três salários-mínimos, mas que o perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. O desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) continuará sendo considerado critério.

Com as novas regras, os estudantes com deficiência e os professores da rede pública que vão cursar pedagogia ou licenciatura continuam a ser beneficiados com as bolsas do Prouni. Eles já eram contemplados na legislação anterior do programa.

Na sequência vêm os alunos que cursaram todo o ensino médio em rede pública; alunos que dividiram o ensino médio entre a rede pública e a privada, com bolsa integral; alunos que dividiram o ensino médio entre a rede pública e a privada, com bolsa parcial ou sem bolsa; alunos que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa integral, e os alunos que fizeram todo o ensino médio na rede privada, com bolsa parcial ou sem bolsa.

A lei também autoriza que o Ministério da Educação (MEC) dispense a apresentação de documentos que comprovem a eventual deficiência do candidato e sua renda familiar mensal, caso essas informações já estejam em bancos de dados do governo.

Pelas novas regras, ficam extintas as bolsas parciais de 25%. A partir de agora, as bolsas do Prouni deverão ser integrais ou de 50%. Não há mudança no percentual mínimo de bolsas a serem concedidas pelas instituições.

O texto veda ainda aos beneficiários acumular mais de uma bolsa do Prouni. Também fica proibida a concessão de bolsas para alunos de universidades públicas e para estudantes que, numa outra instituição, façam uso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Apesar de as bolsas do Prouni serem destinadas a estudantes que estão na primeira graduação, a lei abre uma exceção para cursos onde há concomitância ou complementariedade de bacharelado e licenciatura. Nesses casos, o estudante pode obter a bolsa do Prouni para cursar a segunda parte da formação.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os critérios de oferta das bolsas serão estabelecidos em regulamento pelo Ministério da Educação. As instituições que desejarem aderir ao programa terão quer cumprir algumas obrigações previstas no termo de adesão.

Dentre elas estão a previsão de percentual de bolsas de estudo destinado à implementação de políticas afirmativas de acesso ao ensino superior de: pessoas com deficiência, na forma prevista na legislação; autodeclarados indígenas, pardos ou pretos; e estudantes egressos dos serviços de acolhimento institucional e familiar ou neles acolhidos.

O estabelecimento que descumprir essas regras fica sujeito à suspensão do Prouni, sem prejuízo para estudantes já atendidos.

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