Projeção leva em conta tempo médio de tramitação de todas as apelações já julgadas pela Corte
Ao obter sua primeira vitória nos tribunais, o ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva teve a pena reduzida e abriu caminho para deixar a cadeia em setembro. A eventual liberdade, porém, está condicionada ao ritmo de uma corte de justiça marcada pela celeridade no julgamento do petista. Dos 36 processos da Lava-Jato analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nenhum andou tão rápido quanto o do triplex do Guarujá, pelo qual Lula está preso desde abril do ano passado.
Nas próximas semanas, chega à Corte o caso do sítio de Atibaia, considerado fundamental para definir o destino do ex-presidente. Se a tramitação seguir obedecendo o ritmo das apelações da Lava-Jato já julgadas pelo TRF4, Lula volta ao banco dos réus em 28 de maio de 2020. Mas, caso se repita a velocidade com que o próprio ex-presidente foi julgado em segunda instância no caso do triplex, a decisão sairia em 21 de agosto de 2019 — portanto, antes de um eventual relaxamento da prisão.
Lula foi condenado em 1ª instância no processo do triplex em julho de 2017. Seis meses depois, em janeiro de 2018, o TRF4 confirmou por unanimidade a sentença e ampliou a pena dos 9 anos e seis meses estipulados pelo juiz Sergio Moro para 12 anos e um mês. À época, a média de tempo entre uma decisão de primeira e de segunda instância na Lava-Jato era de 479,5 dias.
No caso de Lula, a demora foi de 196 dias. Ou seja, o processo do ex-presidente teve uma tramitação quase 2,5 vezes mais rápida que os demais. Desde então, nunca mais o tribunal alcançaria tal marca na apreciação de um recurso semelhante.
Passado um ano e três meses do julgamento, o ritmo médio permanece praticamente o mesmo: 477 dias entre a sentença proferida na 13ª Vara Federal de Curitiba e a análise dos três desembargadores federais que compõem a 8ª Turma do tribunal.
Nenhuma apelação, fora a de Lula, foi julgada antes de um período de 200 dias. Entre os 200 e 300 dias, houve apenas três processos, dois deles com somente um réu, o que agiliza a tramitação. O caso do triplex tinha oito apelantes, incluindo a ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida no decorrer da ação penal.GZH