Selma Arruda teria cometido caixa dois e abuso de poder econômico por gastos antes do período permitido
A senadora Selma Arruda (PSL-MT) teve o mandato cassa, por unanimidade, pelo TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso) nesta quarta-feira (10). No entendimento dos desembargadores, a senadora cometeu caixa dois e abuso de poder econômico por ter feito gastos eleitorais antes do período permitido, por meio de um contrato simulado de empréstimo. As informações são da Revista Consultor Jurídico.
De acordo com a denúncia, quase 70% da campanha de Selma, que é ex-juíza, ao Senado foi financiado por dinheiro não contabilizado, levantado por meio do contrato simulado. No fim de 2017, portanto antes do período de pré-campanha, a senadora fez um contrato de R$ 1,5 milhão com o candidato a suplente em sua chapa, Gilberto Possamai (PSL-MT), mas usou o dinheiro em sua campanha, sem informar a Justiça Eleitoral.
Para o relator da denúncia, o desembargador Pedro Sakamoto, ficou provado que o empréstimo, na verdade, foi doação eleitoral dissimulada, quase como uma compra da vaga de suplente. Por este motivo os dois foram declarados inelegíveis pelos próximos oito anos.
Além da condenação, o TRE-MT também enviou os autos do processo ao Ministério Público local, para apurar indícios de falsidade ideológica no contrato de empréstimo.
O desembargador propôs que o terceiro colocado nas eleições, Carlos Fávaro (PSD), assumisse o lugar de Selma enquanto novas eleições são convocadas. A defesa da senadora, por outro lado, afirmou que vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Midiamax