O presidente eleito criticou repasses de Furnas via Lei Rouanet
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (26) no Twitter que assim que assumir o governo, em 1º de janeiro de 2019, vai trabalhar para um controle rígido de concessões de recursos. Para Bolsonaro, o uso do dinheiro público deve ser repensado e direcionado a setores prioritários no país.
“Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais”, afirmou Bolsonaro. “Num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas [Furnas Centrais elétricas S.A, subsidiária da Eletrobras] autorizou, via Lei Rouanet, R$ 7,3 milhões para 21 entidades”, acrescentou.
O presidente eleito é um crítico ao atual modelo de distribuição de recursos via Lei Rouanet, norma que trata de repasses federais a projetos artísticos-culturais, por meio de empresas que recebem incentivos fiscais.
“O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando ‘famosos’ sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!”, completou.
Na gestão Bolsonaro, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Cidadania, área do futuro ministro Osmar Terra.
Desde o período da campanha, Bolsonaro têm se manifestado sobre a Lei Rouanet. Em setembro, antes mesmo de ser eleito, reforçou que os benefícios continuariam sendo concedidos. “Mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura”, disse no Twitter à época o até então candidato.
Furnas
A assessoria de imprensa de Furnas informou que a projeção para investimentos em projetos sociais, culturais e esportivos que serão executados em 2019 por meio de renúncia fiscal, é baseada no lucro da empresa em 2018, cujo fechamento ocorre no final do ano em curso. Acrescentou que os critérios utilizados foram submetidos à Gerência de Responsabilidade Social e aprovados pela Secretaria de Comunicação no período de 16 a 20 de dezembro.
“A empresa prioriza projetos que visam à inclusão social, o acesso gratuito à cultura e o incentivo ao esporte amador. Todos os projetos aprovados para Furnas e para todas as outras estatais, para execução no ano de 2019, estão sendo publicados no Diário Oficial.”
De acordo com as informações, Furnas recebeu no mês passado, da sua área financeira, previsão para a renúncia fiscal de 2018: aproximadamente R$ 14,4 milhões para Lei Rouanet e R$ 3,7 milhões para Lei do Esporte. A partir desses valores, optou por usar R$ 6,8 milhões para patrocinar projetos sociais e culturais via Lei Rouanet e aproximadamente R$ 3 milhões para projetos esportivos.Agência Brasil