Irmãos encontrados com família suspeita de adoção ilegal relataram que eram agredidos quando pediam comida, diz polícia

Em nota, a defesa informou que as informações ainda estão pendentes de confirmação técnica e judicial e há interpretações formuladas em momento inicial da investigação, circunstância que exige cautela na divulgação pública dos fatos, com as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e, sobretudo, da presunção de inocência (veja a nota ao fim do texto).

As crianças estavam em casas separadas e foram resgatadas pela Polícia Civil no dia 22 de maio, durante o cumprimento de mandado de prisão por tráfico de drogas em uma fazenda.

Durante o exame de corpo de delito, após o resgate, algumas das crianças teriam relatado para a médica que sofriam agressões, mas a polícia ainda ouvirá a profissional formalmente para confirmar a informaçaõ.

“Elas teriam reportado que vinham sofrendo algumas agressões físicas, principalmente quando pediram algum tipo de alimentação ou faziam alguma reclamação quanto à presença delas na residência”, pontuou o investigador.

Segundo o delegado, a polícia vai solicitar a escuta especializada dos irmãos, com psicólogos, para entender se houve algum tipo de abuso físico, sexual ou psicológico em relação a eles.

Ainda de acordo com Marlon, mesmo que os laudos não mostrem lesões, a depender do que as crianças disserem na escuta especializada, o crime de maus tratos ainda pode ser caracterizado. As crianças foram encaminhadas para um abrigo na cidade de Jataí, segundo a Polícia Civil.

As três crianças estavam há 15 dias com essa família. Primeiro, uma das gêmeas foi encontrada na casa do suspeito de tráfico de drogas, com ele e sua esposa, que não souberam explicar a origem da criança, segundo a polícia.

“A gente achou essa criança, de 9 anos, a primeira das três. Vimos que ela estava bastante assustada, acanhada, sem falar, não conseguia explicar nada a respeito do vínculo dela com aquele casal”, disse o delegado.

Depois de cumprir o mandado contra o homem, a polícia descobriu que os irmãos da menina estavam na casa dos pais do suspeito, na região urbana da cidade.

De acordo com as investigações, a família teria se aproveitado da vulnerabilidade da mãe das crianças, que é usuária de drogas, para “acolher e alojar os irmãos para adoção ilegal”.

Os suspeitos alegaram que pegaram as crianças para ajudar a mãe, que disse que entregou as crianças, mas segundo a polícia, parecia coagida quando foi ouvida. Segundo o delegado, o homem que foi preso por suspeita de tráfico já havia espancado a mãe das crianças, aparentemente por dívida de drogas.

“A gente precisa entender se houve uma ameaça, uma coação ou uma troca diante das dívidas que a usuária tinha com o traficante”, afirmou o investigador.

Segundo a polícia, o casal que estava com as duas crianças na região urbana tinha as certidões de nascimento das crianças. Entretanto, não apresentou qualquer outro documento que indicasse a intenção de adoção legal e já tem histórico de outras adoções, que serão investigadas.

“Eles não seguiram nenhum trâmite legal, não envolveram nenhum órgão. Não é uma entrega voluntária também, pois a condição de vulnerabilidade já desqualificaria essa entrega dela [da mãe]”, explicou o delegado sobre a caracterização do crime.

De acordo com Marlon Souza, as prisões em flagrante foram convertidas em preventivas após audiência de custódia.

“A narrativa veiculada em reportagem recentemente divulgada apresenta informações ainda pendentes de confirmação técnica e judicial, bem como interpretações formuladas em momento inicial da investigação, circunstância que exige cautela na divulgação pública dos fatos, com as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e, sobretudo, da presunção de inocência.

É imprescindível destacar que os fatos seguem sob investigação, inexistindo qualquer sentença penal condenatória ou conclusão definitiva do inquérito. Assim, qualquer tentativa de atribuir culpa antecipadamente aos investigados configura afronta direta ao artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.”

Por Letícia Fiuza, g1 Goiás