Deputado estadual Herculano Borges
Vamos conhecer alguns dos Projetos do Deputado Estadual Herculano Borges para o
Esporte.
*Lei n° 5653/21 Atividade Física Essencial
Em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, a prática da atividade física e do exercício físico são essenciais à população no estado de MS. Podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, desde que observadas as medidas de biossegurança.
* Projetos esportivos em todo o MS
Atendemos mais de 2.500 crianças no estado através de nossos Projetos Esportivos! Além da prática esportiva com várias modalidades como por exemplo, o futebol e o jiu-jitsu, levamos esperança de um futuro melhor para cada família!
* Foi relator do Projeto de Lei Bolsa-atleta e bolsa técnico (Lei 5008/2017).
* Projeto n° 040/2020
Dispõe sobre apoio ao desenvolvimento do Desporto Universitário em Mato Grosso do Sul
* Projeto n° 223/2019
Estabelece normas para a contrução de quadras poliesportivas em escolas estaduais e demais espaços esportivos e de lazer, no estado de Mato Grosso do Sul.
* Projeto n° 225/2019
Orientação profissional acerca de treinamentos ou planejamentos de atividades físicas e/ou esportivas em áreas comuns de condomínios ou associações residenciais.
* Projeto n° 034/2017
Dispõe sobre ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas.