Foto: Divulgação/Governo Federal
Com as agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fechadas devido à pandemia de coronavírus, os trabalhadores que precisam do auxílio-doença precisam recorrer à tecnologia. Os pedidos devem ser feitos pelo aplicativo ou site e atestado médico que pede o afastamento deve ser anexado na solicitação.
Caso o atestado esteja dentro das normas do INSS, o trabalhador recebe um adiantamento no valor de R$ 1.045. O benefício terá duração máxima de três meses, contados a partir da data do início do benefício. A concessão se dará sem a realização de perícia médica, enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas Agências da Previdência Social.
Mesmo quem estava com a perícia agendada pode seguir o procedimento de envio do atestado médico pelo Meu INSS. Os atestados estão sendo avaliados pelos servidores do Instituto e quem for diagnosticado com o coronavírus também pode receber o auxílio doença.
Para pedir o auxílio-doença, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado. O atestado médico deverá ser legível e sem rasuras e deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário.
O segurado poderá ser submetido à perícia médica, após o término do regime de plantão reduzido nas agências da Previdência Social, nos seguintes casos: quando o período de afastamento da atividade, incluídos os pedidos de prorrogação, ultrapassar o prazo máximo de três meses; quando houver necessidade na conversão da antecipação em concessão definitiva do auxílio-doença; ou quando não for possível conceder a antecipação do auxílio com base no atestado médico por falta de cumprimento dos requisitos exigidos na portaria.
Passo a passo
- Primeiro acesse o Meu INSS, pelo aplicativo ou pelo site, e selecione a opção ‘Agendar Perícia’.
- Em seguida, selecione ‘Perícia Inicial’ e clique em ‘Selecionar’.
- O sistema pergunta se você possui atestado médico, então clique em ‘Sim’ e continue.
- Preencha as informações e clique em ‘Avançar’.
- Em ‘Anexos’, clique no sinal de ‘+’ para anexar o atestado.
- É só procurar documento, clicar em ‘Abrir’ e depois em ‘Enviar’.
- Selecione a agência do INSS e avance.
- Marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e continue.
- Para finalizar, clique em ‘Gerar comprovante’.
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