Equipes durante a fiscalização. (Foto: Léo de França, Midiamax)
Nota emitida pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), por meio da Vigilância Sanitária Municipal, confirma condições precárias de açougue fiscalizado na manhã desta quinta-feira (9), no bairro Buriti, em Campo Grande.
“Durante a inspeção, foram constatadas irregularidades como a exposição à venda de produtos de origem animal sem registro no órgão competente e produtos com prazo de validade vencido”, diz a nota.
A batida aconteceu após denúncias de que dois estabelecimentos, situados na mesma rua, estariam vendendo carnes clandestinas e com prazo de validade vencido.
Ainda conforme o comunicado, a Vigilância Sanitária Municipal não participou da fiscalização realizada no segundo estabelecimento citado. “Nesse caso, a apreensão de produtos foi conduzida pelo SIM (Serviço de Inspeção Municipal), responsável pelas informações referentes à ocorrência”, detalha.
Em um dos locais, as equipes encontraram carne bovina, suína, frango, linguiça, filé de tilápia e embutidos, como salsicha e calabresa, visivelmente estragados e descongelados. Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, algumas carnes eram armazenadas em potes de sorvete e estavam rodeadas de moscas.
De acordo com a Sesau, a empresa poderá apresentar defesa administrativa. Após o esgotamento dos prazos e recursos legais, caso não seja comprovada a origem regular dos produtos interditados, eles serão descartados conforme a legislação sanitária.
Diante da situação, um dos açougues emitiu nota de esclarecimento sobre o caso por meio dos advogados Raphaela Grassi e João Marcos da Silva.
Confira a nota:
“A defesa jurídica da Casa de Carne Sertaneja, mencionada em recentes reportagens, vem a público prestar esclarecimentos sobre a fiscalização realizada no dia 09/07.
Ao contrário da impressão transmitida por algumas publicações, o comércio não foi lacrado, não foi fechado integralmente e não se encontra interditado em sua totalidade. O que houve foi a lavratura de autos administrativos, enquanto são prestados os esclarecimentos e adotadas as providências solicitadas pelos órgãos competentes.
Também é necessário esclarecer que não foi encontrada “carne estragada” no estabelecimento, como divulgado em algumas manchetes, pois não há laudo técnico definitivo que autorize afirmar que os produtos apreendidos estavam deteriorados, contaminados ou impróprios para consumo humano. A apreensão ocorreu em caráter administrativo e cautelar, em razão de apontamentos relacionados a registro, identificação, controle e acondicionamento, ainda sujeitos à análise e defesa no processo administrativo.
O estabelecimento respeita a atuação dos órgãos de fiscalização, está colaborando com as autoridades e adotando todas as medidas necessárias para regularização dos pontos apontados. Contudo, repudia a divulgação de informações que possam levar a população a acreditar que houve lacração do comércio ou apreensão de carne estragada, quando tais afirmações não correspondem ao conteúdo dos autos administrativos.
Por fim, o estabelecimento reafirma seu compromisso com seus clientes, com a transparência e com a regularização administrativa, adotando as medidas cabíveis para preservar a verdade dos fatos, sua imagem e a confiança da comunidade local.”
Midiamax