O juiz federal Djalma Moreira Gomes suspendeu liminarmente a exportação de gado vivo pelo Brasil. O magistrado, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, acatou na noite de sexta-feira (2), um pedido de liminar feito pela ONG Fórum Nacional de Proteção Animal.
Na decisão, Gomes suspende os embarques em todo território nacional, “até que o país de destino se comprometa, mediante acordo inter partes, a adotar práticas de abate compatíveis com o preconizado pelo ordenamento jurídico brasileiro”, diz na decisão.
O juiz determina também o desembarque dos 27 mil bois que seriam exportados a Turquia, pela empresa Minerva Foods, nesta semana, e que estão no Porto de Santos, em São Paulo. “Determino o desembarque e retorno à origem, mediante plano a ser estabelecido pelo Ministério da Agricultura e operacionalizado pelo exportador, sob fiscalização das autoridades sanitárias, de todos os animais embarcados”, afirma. A Minerva havia iniciado o embarque dos bois na semana passada, depois que Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) voltou a autorizar operações com cargas vivas no porto.Leia Mais