Tributação no IR de benefício por redução de salário é polêmica
Reprodução
Trabalhadores que tiveram salário e jornada reduzidos ou contrato suspenso em 2020 devem declarar o benefício emergencial, pago pelo governo para compensar a perda de renda, como um rendimento tributável na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), segundo orientação da Receita Federal. Advogados se dividem entre quem endossa esse entendimento e quem acredita que o benefício equivale ao seguro-desemprego e, por isso, deveria ser isento.
O esclarecimento da Receita foi publicado na última segunda-feira e pode ter repercussão no caso de contribuintes que ultrapassam a faixa de isenção do tributo. Hoje, é isento quem ganha até R$ 1.903,98 mensais, ou R$ 22.847,76 anuais.
Quem ganha acima disso não só precisa declarar o recebimento do benefício emergencial (BEm) como também deve ficar atento para a repercussão da inclusão desse rendimento sobre a restituição ou o imposto a pagar.Leia Mais
Cassilândia Urgente: Quatro pessoas morrem em acidentes nas estradas do Estado neste domingo
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual com exclusividade ao Cassilândia Urgente agora há pouco, quatro pessoas morreram neste domingo, 14 de março, nas estradas estaduais.
Duas pessoas morreram na região, sendo um na MS-112, entre Cassilândia e Inocência, e outra vítima de acidente foi constatada em Paranaíba, na MS-240.
Outros acidentes com morte foram registrados na MS-320 e na MS-450.
Voltaremos a informar.
Cassilândia Urgente: Motorista de carreta morre em acidente na estrada de Inocência
Carreta capota e motorista morre / Foto extraída do News Informa
O motorista de uma carreta morreu na tarde deste domingo, 14 de março, a cerca de 42 quilômetros de Cassilândia, na MS-112, estrada que liga o município a Inocência.
Há informação de que a frente da carreta ficou bastante danificada.
De acordo com a Polícia Militar, o caminhão foi parar fora da pista.
Uma mulher, que mora nas imediações, informou que o seu marido esteve no local do acidente e constatou o óbito do motorista.
A moradora se encarregou de chamar a polícia.
A PRE – Polícia Rodoviária Estadual – também foi acionada para atender à ocorrência. Há informação de que a carga não chegou a ser derramada na pista.
Voltaremos a informar.
Cassilândia: Acidente grave mata motorista de carrreta na estrada de Inocência
De acordo com informações, ocorreu um acidente por volta das 17h30 deste domingo, 14 de março, envolvendo uma carreta que capotou na MS-112, que liga o município a Inocência, a cerca de 42 quilômetros de Cassilândia.
Uma pessoa, que ficou presa nas ferragens, segundo informações, veio a óbito, e a ocorrência tem o atendimento do Corpo de Bombeiros de Paranaíba e da Polícia Militar.
De acordo com a Polícia Militar, o caminhão foi parar fora da pista.
A PRE – Polícia Rodoviária Estadual – também foi acionada para atender à ocorrência.
Voltaremos a informar a qualquer momento.
Mato Grosso do Sul completa um ano dos primeiros casos e inúmeras medidas para conter a Covid
Mato Grosso do Sul completa um ano dos primeiros casos e inúmeras medidas para conter a Covid
O 14 de março marca o anúncio dos primeiros pacientes infectados pelo novo coronavírus em Mato Grosso do Sul. De Campo Grande, uma mulher de 23 anos e um homem de 31, contatos confirmados de casos positivos dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. O primeiro óbito foi registrado no dia 31 de março. Uma mulher de 64 anos, moradora do município de Batayporã que faleceu após pouco mais de uma semana de internação.
Um ano depois muita coisa mudou, e o Estado acumula 193.629 mil sul-mato-grossenses infectados pelo vírus, dos quais 3.584 vieram a óbito por complicações da doença (dados 13.03). O que não mudou foram os esforços do poder público na tentativa de conter o avanço do contágio e preservar vidas.
Antes mesmo da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar que o mundo vivia uma pandemia de Covid-19 no dia 11 de março, Mato Grosso do Sul já havia criado o Centro de Operações de Emergências (COE) para auxiliar na definição de diretrizes de vigilância, prevenção e controle da doença.
Inúmeras foram as medidas implantadas seja para estruturar a saúde, reduzir o contágio e amenizar os impactos na vida da população mais vulnerável. Distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI), suspensão das aulas na Rede Estadual de Ensino, instalação de barreiras sanitárias, hospital de campanha, criação de drive thrus de testes, isenção do ICMS da tarifa social na conta de luz, suspensão do vencimento de boletos habitacionais, foram algumas das ações que se somam a tantas outras que vem sendo tomadas até agora.
O Programa Prosseguir – criado em junho de 2020 – classifica as bandeiras de risco dos 79 municípios do Estado serve de instrumento para tentar conter o avanço da doença oferecendo um panorama situacional, com descrição de indicadores e recomendações baseadas nos parâmetros da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS). A iniciativa tem o objetivo de preservar a saúde e a economia oferecendo subsídios técnicos.
Conforme a SES nesse período houve ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Mato Grosso do Sul. Antes da pandemia o Estado contava com 470, sendo 303 leitos de UTI geral e mais 167 leitos de UTI da linha pediátrica. Neste um ano de pandemia foram criados 274 novos leitos de UTI.
Menos de 24 horas depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso emergencial das vacinas CoronaVac (Sinovac/Butantan) e Covishield (AstraZeneca/Oxford/Fiocruz) no Brasil, o primeiro carregamento chegou a Mato Grosso do Sul com 158.760 mil doses da Coronavac no dia 18 de janeiro. Nesse mesmo dia uma força tarefa montada pela Secretaria de Saúde (SES) e Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) iniciou a distribuição dos imunizantes para os 79 municípios.
A agilidade no processo de distribuição foi uma determinação do governador Reinaldo Azambuja para que a imunização fosse iniciada o mais rápido possível, visando preservar vidas, desafogar o sistema de saúde e recuperar empregos.
Até o momento o Estado já recebeu 7 carregamentos de vacina. Conforme dados do Vacinômetro-MS Covid-19, ao todo 227.629 mil doses já foram aplicadas, sendo 151.210 mil da primeira dose e 76.419 da segunda, conforme atualização do último sábado (13).
Embora a vacinação tenha iniciado no Estado, a confirmação da circulação de uma nova variante da Covid-19, denominada de P1 e que é duas vezes mais contagiosa segundo especialistas, veio no dia 3 de março. Além do paciente do sexo masculino, de 37 anos, morador de Corumbá, a SES afirma que existem outros casos em investigação no Estado.
Assim como já acontece em outras regiões do Brasil, nos últimos meses os indicadores da Covid-19 voltaram a aumentar com indicativos de colapso no sistema de saúde. Diante do agravamento desse cenário, o secretário de saúde Geraldo Resende afirma que a eficácia de medidas não depende apenas do poder público, mas também de toda a população.
“A gente faz um apelo para que a população possa aderir as medidas restritivas, evitando aglomerações e seguindo todas as recomendações de biossegurança e que nos ajude a construir um cenário diferente pelos próximos 14 dias. Nós temos registrados diariamente, o crescimento de casos novos, aumento de óbitos e de internações. Isto tem nos deixado bastante incomodados. Conto com a ajuda de vocês para combater essa doença”, destaca o secretário.
Mireli Obando, Subcom e Rodson Lima, SES
Fotos: Chico Ribeiro, Saul Schramm e Edemir Rodrigues
Nascidos em janeiro podem atualizar dados no Caixa Tem a partir de hoje
Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir de hoje (14) pelos clientes nascidos em janeiro.
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).Leia Mais
Com ciúmes da ex, jovem é preso após atirar contra o próprio irmão
(Henrique Arakaki, Midiamax)
Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante no sábado (13) depois de tentar matar o próprio irmão no bairro Panorama, em Campo Grande. Ele teria descoberto que o irmão estava tendo um caso com sua ex, mãe de suas filhas.
Conforme ocorrência, o crime aconteceu por volta das 19 horas. Uma senhora de 66 anos acionou a polícia depois que um rapaz chegou com a mão ensanguentada em sua casa, pedindo socorro. A vítima é um jovem de 20 anos que conta que estava na frente da casa de um amigo quando o irmão parou o carro do outro lado da rua, desceu, sacou o revólver e começou a atirar em sua direção. Leia Mais
Para cumprir Toque de Recolher, Detran-MS faz mudança em horários de cursos presenciais
Para cumprir Toque de Recolher, Detran-MS faz mudança em horários de cursos presenciais
Em cumprimento ao Decreto Estadual de número 15.632, publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 9, instituindo novas regras para medidas de prevenção contra a disseminação do Novo Coronavírus (Covid-19), o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) adequou o horário de cursos e aulas ministradas por CFC´s (Centro de Formação de Condutores).
De acordo com a diretora de Educação para o Trânsito do Departamento, Elijane Coelho, todos os cursos ministrados pelo órgão vão passar por ajustes no horário de início e encerramento das aulas, sem prejuízo da carga horária, a fim de não ferir a determinação do novo Toque de Recolher previsto no Decreto, com início marcado para as 20h.
“As aulas terão que acabar, obrigatoriamente, às 19h30. Isso porque entendemos a distância do órgão e a necessidade das pessoas em retornar para suas casas. Estamos em meio a uma pandemia, um momento difícil e o Detran-MS tem sido bastante sensível às medidas tomadas para evitar que o número de contaminados aumente ainda mais”, informou.
De acordo com ela, os CFC´s também terão horário de atendimento para aulas presenciais teóricas e práticas encerrado às 19h30 durante a semana e às 15h30 aos finais de semana, quando o Toque de Recolher foi ainda mais duro, determinando que as pessoas estejam em casa a partir das 16h.
A diretora destaca ainda, que muitos CFC´s já oferecem aulas teóricas remotas, em que o aluno pode assistir sem sair de casa, o que facilita em muito a vida dos futuros motoristas.
Estão em andamento pelo Detran-MS o curso para a Formação de Instrutores de Trânsito, Atualização de Diretor Geral e de Ensino de CFC, além de curso de Reciclagem para Condutores Infratores que terá início em Dourados no próximo dia 20.
A princípio, o Toque de Recolher instituído pelo decreto terá validade de 15 dias a partir do próximo domingo (14).
Vivianne Nunes, Detran-MS
Covid-19: Brasil tem 1.997 mortes e 76.178 novos casos em 24 horas
(Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)
O Brasil registrou em 24 horas 1.997 óbitos em consequência do novo coronavírus. A soma de pessoas que não resistiram à doença subiu desde ontem para 277.102.
Ainda há 2.987 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.Leia Mais
Toque de recolher começa neste domingo, com atendimento ao público até às 16h
Toque de recolher começa neste domingo, com atendimento ao público até às 16h
Tem início neste domingo (14) o período de duas semanas de toque de recolher em Mato Grosso do Sul por conta do aumento de casos de Covid-19 e lotação de leitos de UTI.
Aos sábados e domingos, os serviços não classificados como de natureza essencial poderão abrir e atender o público entre 5 e 16 horas. Já a circulação de pessoas e veículos, durante todos os dias, fica proibida no período das 20h às 5h. As exceções são motivos de trabalho, emergência médica e urgência inadiável. Leia Mais
Governo quer novo seguro-desemprego como ‘prêmio’ para quem se recolocar
Carteira de trabalho (Foto ilustrativa)
Desempregados que conseguirem um novo trabalho com carteira assinada poderão receber uma parcela do seguro-desemprego a que teriam direito, de acordo com a proposta de reformulação do programa feita pelo Ministério da Economia e apresentada aos demais ministros. A ideia é dar incentivos para empregados e empresas na recolocação do mercado formal de trabalho.
O novo formato, obtido pelo Estadão, prevê pagar a metade da primeira parcela do seguro-desemprego caso o trabalhador consiga um novo emprego durante o aviso prévio demissional ou antes do início do pagamento do benefício. Quem se recolocar no mercado antes de receber a segunda parcela ganhará o equivalente a 30% do que receberia na parcela.Leia Mais
A cobra coral pode matar? Coral-verdadeira e falsa-coral são extremamente parecidas e confundem predadores
De cores vivas, os anéis vermelho, preto e branco tornam a cobra-coral uma das serpentes mais conhecidas. A dificuldade para se camuflar dificulta os acidentes com a espécie, ponto positivo já que o veneno é um dos mais ativos no ser humano.
A dúvida quanto à identificação dos indivíduos, porém, é um problema. Isso porque a distinção entre a coral-verdadeira e a falsa-coral é quase impossível de ser feita por leigos.
O diretor do Museu Biológico do Butantan Giuseppe Puorto explica que as serpentes são extremamente parecidas e a diferença mínima está na boca. “Nós que trabalhamos com animais sabemos identificar”, diz. O conselho do herpetólogo para o público leigo é este: “Encontrou alguma cobra que tenha cor vermelha e padrão em anéis, considere como potencialmente perigosa.”
A proximidade na aparência não é por acaso. Para confundir eventuais predadores, e assim garantir a sobrevivência, a falsa-coral imita a verdadeira, mas apenas na coloração, já que, diferentemente da coral-verdadeira, não possui veneno.
Confira as características das duas espécies:
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Coral-verdadeira (Micrurus lemniscatus) é cobra peçonhenta que ocorre no Brasil — Foto: Renato Gaiga
Coral-verdadeira (Micrurus lemniscatus)
Descritas em 1758, as cobras-corais verdadeiras apresentam coloração em tons de vermelho, laranja, amarelo e branco contrastantes com anéis ou manchas que variam do negro ao castanho-escuro. A espécie possui cabeça oval, recoberta por escamas grandes, olhos pequenos e pretos, corpo cilíndrico com escamas dorsais lisas, cauda curta e roliça.
Distribuídas do sul dos Estados Unidos até a Argentina, ocorrem em todos os países continentais americanos, exceto no Chile e no Canadá, e possuem a capacidade de habitar diferentes tipos de ambientes, desde paisagens desérticas do Peru até savanas elevadas das Guianas e florestas tropicais da Bacia Amazônica.
No Brasil são conhecidas 32 espécies de cobras-corais-verdadeiras, entre elas a Micrurus lemniscatus, que ocorre em todo o território brasileiro e, com frequência, nos estados do Pará, Maranhão e Amapá.
A espécie, diferentemente de outras descritas pelos estudiosos, apresenta hábitos aquáticos e se alimenta de peixes e de vertebrados alongados, como serpentes e lagartos.
Peçonhenta, a cobra-coral verdadeira provoca sérios riscos quando ataca humanos. Com atividade neurotóxica, o efeito do veneno bloqueia o sistema neuromuscular e causa insuficiência respiratória, além de deixar a visão turva, dificultar a deglutição e provocar vômitos.
Para o tratamento, é indicado dirigir-se rapidamente a postos de atendimento, já que o estado de saúde deve ser considerado grave.
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Falsa-coral (Erythrolamprus aesculapii) imita coral-verdadeira para despistar predadores — Foto: Renato Gaiga
Falsa-coral (Erythrolamprus aesculapii)
Amplamente distribuída no Brasil, a Erythrolamprus aesculapii é uma das 52 espécies de serpentes não peçonhentas que apresentam o padrão coralino ou então a cor vermelha em sua coloração e são chamadas de falsas-corais.
Muito comum em várias regiões do território brasileiro, os indivíduos apresentam atividade diurna e terrícola. Quando adultos, alimentam-se de outras cobras e, quando jovens, predam pequenos lagartos.
Como forma de defesa, a falsa-coral pode achatar o corpo e enrodilhar a cauda (comportamento também realizado por corais-verdadeiras).
Não peçonhenta, a serpente não está envolvida com acidentes graves, mas ainda oferece risco ao humano. Portanto, em caso de ataques, é necessário recorrer a postos de atendimento para ser medicado com uma dose do soro específico. A quantidade é igual tanto para crianças quanto para adultos e o número de ampolas deve ser proporcional à gravidade do acidente. G1
Marido vai preso após morder mão de mulher que pediu ajuda em contas
Agência Brasil
Homem de 33 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar na madrugada deste sábado (13), em Amambai, a 352 quilômetros de Campo Grande, depois de morder a mão da esposa. Ele teria agredido a vítima porque ela pediu ajuda para pagar as contas. O indivíduo responde por lesão corporal dolosa no âmbito da violência doméstica.
Conforme boletim de ocorrência, os policiais encontraram a vítima gritando por socorro na região do bairro Boa Sorte. A vítima explicou que se relaciona com o autor há aproximadamente um ano que, nesta ocasião, pediu dinheiro a ele para pagar algumas contas. No entanto, ao invés de ajudá-la, ele se exaltou e passou a agredi-la.
Inicialmente, a atacou com uma mordida na mão. Em seguida, a jogou no chão. A vítima chegou a bater a cabeça. Diante dos fatos, já que esta não seria a primeira vez que ele a agride, ela decidiu denunciá-lo. Durante o atendimento da ocorrência, os policiais constataram que o homem estava em liberdade condicional por latrocínio (morte com objetivo de roubo) na forma tentada. Sendo assim, ele foi encaminhado à Polícia Civil. Midiamax
Cassilândia: Mulher de 39 anos morre por Covid-19 neste sábado
Juliana Dias, de 39 anos, moradora em Cassilândia, faleceu neste sábado, 13 de março, por volta das 16h (BR), no Hospital Auxiliadora, em Três Lagoas, após complicações renais em decorrência do vírus Covid-19.
Ela era casada com Fábio Camargo, tinha três filhos e era membro da Igreja Assembleia de Deus.
Morou durante muitos anos no Bairro Laranjeiras e mudou havia cerca de um mês para o Bairro Bom Jesus.
O corpo está sendo trasladado para ser sepultado logo em seguida no Cemitério Municipal Valdomiro Pontes, em Cassilândia.
Voltaremos com mais informações a qualquer momento.
Juliana Dias
Auxílio emergencial pode ficar para abril, diz Guedes
Imagem ilustrativa. (Agência Brasil)
Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse hoje (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375.
De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras.
“Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600.
“Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro.
Desidratação
Em relação à aprovação da PEC, Guedes admitiu que o texto não ficou 100% do que a equipe econômica desejava. Para ele, a retirada de pontos propostos pelo governo é natural e faz parte da independência dos Poderes. “Uma certa desidratação é natural do processo político”, declarou.
Mesmo com o resultado, o ministro ressaltou que a PEC passa uma mensagem importante de responsabilidade fiscal, ao instituir um “protocolo fiscal com gastos” ao determinar contrapartidas para a nova rodada do auxílio emergencial. “Se o mercado perceber que você está sendo inconsequente, na mesma hora inflação e juros sobem e o Brasil vai para estagflação de novo”, advertiu o ministro.
Seguro-emprego
O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”. Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída.
“Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro. Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego.
Inflação
Sobre a alta da inflação, Guedes disse que o aumento de preços é temporário, relacionado à subida do dólar e do preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional). Ele também atribuiu parte da inflação ao aumento de demanda por alimentos e material de construção relacionada ao auxílio emergencial.
Segundo o ministro, a aprovação da autonomia do Banco Central e das reformas fornecerão o sinal de que a inflação não é permanente. Para ele, os novos presidentes da Câmara e do Senado podem destravar a pauta de votação e trabalhar pela aprovação de projetos que atraiam investimentos, como a construção de ferrovias, a navegação de cabotagem, as concessões e as privatizações da Eletrobras e dos Correios.
“O Brasil vai ser a maior fronteira de investimentos em 2021. Ninguém vai oferecer tanta oportunidade de investimento”, declarou.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
Após pane em caminhão, motorista é preso com 4,8 toneladas de maconha em MS
Carregamento de maconha em maio a milho à granel em MS. Foto: Divulgação
A Polícia Militar de Eldorado, município localizado na região de fronteira com o Paraguai, a 440 quilômetros de Campo Grande, apreendeu nesta sexta-feira (12) um caminhão com 4,8 toneladas de maconha em meio a uma carga de milho. O veículo havia dado pane e ficou parado na região do bairro Manoel Gomes.
Conforme nota, ao perceber o motorista tentando dar partida no caminhão, a equipe se aproximou e realizou abordagem. O suspeito de 40 anos afirmou que carregou milho em Maracaju com destino a Criciúma (SC). No entanto, a rota em que ele se encontrava era diferente do caminho usado por outros caminhoneiros com o mesmo destino.
Diante da suspeita e do nervosismo do homem, a equipe decidiu fazer uma vistoria minuciosa no compartimento de carga, onde acabou encontrando 4,8 toneladas de entorpecentes. O homem foi preso e a carga foi apreendida. O caso foi encaminhado à Polícia Civil. Midiamax