(Ilustrativa)

Foi encontrado morto neste sábado (24), em sua casa em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, José Evani Alves de 63 anos. Ele foi localizado por um amigo.

O corpo foi localizado por volta das 8h30 da manhã deste sábado (24), quando o amigo de José foi até a residência para fazer uma visita, quando ao entrar na casa o encontrou caído sem vida no chão. A polícia foi acionada.

Ao chegarem, os peritos encontraram marcas de sangue no rosto próximo à boca que pode ter ocorrido com a queda. O caso foi registrado como morte a esclarecer. Midiamax

Foto: Reprodução/ Governo do Estado.

O prazo para emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) após o lançamento do resultado do exame toxicológico periódico para condutores das categorias C, D e E foi prorrogado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), nesta semana.

De acordo com a deliberação, a validade do exame toxicológico continua de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.

No entanto, para que o cidadão utilize o exame na abertura do processo de renovação ou mudança de categoria de habilitação, o prazo para emissão da CNH após o lançamento do resultado do exame de aptidão física e mental foi prorrogado para 365 dias.

“Essa regra já existia, a legislação já prevê esse prazo de 90 dias, mas devido a pandemia, o Denatran decidiu por ampliar esse prazo para utilização do exame para a emissão da CNH para mudança de categoria ou renovação das categorias C, D e E, já que muitas vezes as pessoas não conseguem concluir esse processo em 90 dias”, explica a diretora de Habilitação do Detran-MS, Lina Issa Zeinab. ASSCOM

Caso foi registrado na Depac de Dourados – Midiamax/Arquivo

Um homem de 33 anos foi denunciado por familiares na Delegacia de Polícia na noite desta   sexta-feira (23), em Dourados. Ele é acusado por agressão ao pai e à irmã, que tentaram separar uma briga dele com a namorada.

Segundo informações do boletim de ocorrência, o a acusado de agredir a namorada, teria batido no pai dele, de 60 anos e também na irmã, de 22. O caso aconteceu na Rua Gustavo Adolfo Pavel, em Dourados.

Após serem acionados, policiais militares conduziram o acusado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) de Dourados, onde foi autuado por prática de violência contra o pai e a irmã. Entretanto, a namorada se recusou a representar denúncia contra ele. Midiamax

© REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) entrega hoje (23) mais 3,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 ao Programa Nacional de Imunização (PNI). Com a nova remessa, o total de doses liberadas pela fundação chega a 74,2 milhões.

O montante sobe para 78,2 milhões com as 4 milhões de doses produzidas pelo Instituto Serum, da Índia. Essas doses foram importadas prontas do país asiático, mas tiveram que passar pela Fiocruz para checagem e rotulagem em português.

Com sede no Rio de Janeiro, Bio-Manguinhos vai liberar 197 mil doses da entrega desta semana diretamente para o governo fluminense, enquanto as demais seguem para o almoxarifado do Ministério da Saúde.

O total de vacinas já liberado pela Fiocruz se aproxima de 75% das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica anglo-sueca. Segundo o contrato, Bio-Manguinhos receberá ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado para produzir as doses.

Outro acordo assinado com a empresa europeia prevê a transferência de tecnologia para que Bio-Manguinhos possa produzir o IFA no Brasil, tornando-se autossuficiente na produção da vacina. Pesquisadores da Fiocruz já estão conduzindo esse processo, que será certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e deve gerar as primeiras entregas a partir de outubro.

O Brasil recebeu nesta semana mais 1 milhão de doses da vacina Oxford/AstraZeneca entregues pelo consórcio Covax Facility, iniciativa global que o país integra com quase 200 nações.

Até o fim do ano, o Covax deve enviar 42,5 milhões de doses ao Brasil. Dessas, já chegaram ao país cerca de 6 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca e 842 mil da Pfizer/BioNtech. AGÊNCIA BRASIL

Foto: Reprodução/ Agência Brasil

Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (24) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria ontem (23) e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

AGÊNCIA BRASIL

(Ilustrativa)

Após ser espancada com socos no rosto e mordidas, uma mulher de 27 anos acabou denunciando o marido também de 27 anos, por uma rede de aliciamento de menores para o tráfico de drogas, em Três Lagoas a 338 quilômetros de Campo Grande.

Os policiais foram chamados por volta das 22 horas desta sexta-feira (23), após as agressões contra a mulher. Antes da chegada dos policiais, o autor fugiu, mas a vítima indicou uma árvore em frente de sua residência, onde o marido escondia crack.

Na árvore, os policiais encontraram nos galhos enrolados em fitas várias porções de crack. A casa da frente da residência da vítima havia sido alugada pelo marido para fazer a comercialização da droga, com a ajuda de adolescentes. O autor não foi localizado. Midiamax

Imagem: Divulgação

Nessa quinta-feira (22/07), em duas situações distintas, policiais militares da equipe de patrulha urbana de Cassilândia realizaram a prisão de dois homens por violência doméstica, ambos por ameaçarem suas esposas.

A primeira situação aconteceu por volta das 18 horas, quando populares diziam estar ocorrendo violência doméstica. Ao chegarem no local, os policiais encontraram o ambiente em desordem com objetos quebrados, os filhos e a moradora da casa muito assustados.

A mulher então disse que seu marido estava agressivo e sob efeito de drogas, sendo que quebrou objetos, desferiu empurrões e a ameaçou caso ela resolvesse deixá-lo. O homem de 27 anos foi encontrado dentro de um banheiro da casa e foi levado para a delegacia de Polícia Civil.

Já às 18h30, policiais militares, após acionamento através do 190, foram até outra casa localizada, onde a mulher informou que estava prestando serviço na casa de uma cliente, momento em que seu ex-marido chegou com um pedaço de madeira ameaçando agredi-la caso não o acompanhasse, mas os moradores da casa já haviam o retirado para fora.

O homem alegou que chegou em casa e se deparou com os filhos sem tomar banho, irritado foi até aquele local para buscar sua esposa. Já a vítima informou que rompeu o relacionamento há cerca de uma semana, mas desde então seu ex-marido não a deixa em paz e a tem perseguido.

Diante do exposto, o homem recebeu voz de prisão por ter violado um domicílio alheiro e ter ameaçado sua ex-convivente, sendo ele levado para a delegacia de Polícia Civil, onde a cidadã manifestou o interesse em obter Medida Protetiva de Urgência contra o autor. MS TODO DIA

Foto: MS Todo Dia

Na última sexta-feira (23), uma mulher de 48 anos registrou boletim de ocorrência contra o ex companheiro após o homem de 41 anos riscar o carro da vítima. De acordo com ela, ele não aceita o fim do relacionamento e passou a perseguir a mulher. O caso aconteceu em Cassilândia.

Assim, ela informou aos policiais que o relacionamento durou cerca de 3 anos e que há 40 dias estão separados, mas desde então o homem persegue ela. Ela disse que ele envia mensagens pelo celular e que já na relação ele era abusivo.

Mas neste dia ela disse que ao acordar percebeu que o veículo dela estava todo arranhado, mesmo ninguém tendo acesso à casa dela, exceto seu filho (maior de idade) e sua avó. Assim, na casa do atual namorado da mulher também foi encontrado um bilhete com palavras negativas contra a mulher. O caso foi registrado como perseguição contra mulher, que tem pena aumentada por questões de gênero. MS TODO DIA

Dr Guilherme Moraes Castro. Foto Divulgação

O advogado cassilandense, Guilherme Moraes de Castro, vai realizar na segunda-feira, 26 de julho uma live ao vivo as 08h00 [ Br], com o tema: PRA – Programa de Regularização Ambiental.

De acordo com o cassilandense a live será transmitida pelo canal www.facebook.co/sindicatoruralgv/live.

O que é Programa de Regularização Ambiental?

Os Programas de Regularização Ambiental – PRA – compreendem o conjunto de ações ou iniciativas a serem desenvolvidas por proprietários e/ou possuidores rurais com o objetivo de adequar e promover a regularização ambiental de seus imóveis rurais, com vistas ao cumprimento do disposto no Capítulo XIII da Lei nº 12.651/2012.

Realizada a inscrição no CAR, os proprietários e/ou possuidores de imóveis rurais com passivo ambiental relativo à supressão irregular de remanescentes de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL) e de uso restrito (AUR), poderão solicitar a adesão ao PRA para proceder à regularização ambiental de seus imóveis rurais, que poderá ser efetivada mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação.

A compensação aplica-se exclusivamente às RL suprimidas até aquela data.

Os PRA são implantados pelos Estados e pelo Distrito Federal, observados os seguintes requisitos:

•             Termo de Compromisso por imóvel, com eficácia de título executivo extrajudicial;

•             Disponibilização de mecanismos de controle e acompanhamento da recomposição, recuperação, regeneração ou compensação e de integração das informações no SICAR

•             Mecanismos de acompanhamento da suspensão e extinção da punibilidade das infrações e crimes nos termos do Art. 59, §4º, e Art 60, § 2º, da Lei nº 12.651/2012, que incluam informações sobre o cumprimento das obrigações firmadas para a suspensão e o encerramento dos processos administrativo e criminal.

Enquanto estiver sendo cumprido o Termo de Compromisso pelos proprietários ou possuidores de imóveis rurais, ficará suspensa a aplicação de sanções administrativas associadas aos fatos que deram causa à celebração do Termo de Compromisso.

O cumprimento das obrigações será atestado pelo órgão que efetivou o Termo de Compromisso, por intermédio de notificação simultânea ao órgão de origem da autuação e ao proprietário ou possuidor de imóvel rural.

Caso seja descumprido o Termo de Compromisso será retomado o curso do processo administrativo, sem prejuízo da aplicação da multa e das sanções previstas no termo de compromisso, e serão adotadas as providências necessárias para o prosseguimento do processo criminal.

Termos relacionados:

Área de Preservação Permanente (APP): Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Reserva Legal (RL): É uma área localizada no interior de uma propriedade rural, que não seja a APP, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.

Uso Restrito (UR): Áreas de inclinação entre 25° e 45°.