Governo de Mato Grosso do Sul atua de forma abrangente e integrada para proteção das mulheres
Governo de Mato Grosso do Sul atua de forma abrangente e integrada para proteção das mulheres
Para proteção e defesa das mulheres vítimas de violência de gênero, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul atua em diferentes frentes e de forma integrada entre órgãos da Segurança Pública – e do Poder Judiciário – para que as políticas públicas da área sejam efetivas na garantia de direitos.
Uma das primeiras frentes para proteção das mulheres é a concessão de medidas protetivas, que afastam os agressores. Este ano, o TJMS (Tribunal de Justiça) já concedeu mais de 6,3 mil medidas. Desde total, aproximadamente 2,7 mil mulheres são acompanhadas pelo do Promuse (Programa Mulher Segura) da PM (Polícia Militar).
“O Promuse faz a triagem da vítima, verificando grau de risco, endereço, telefone, para realizar a visita técnica. É importante ressaltar que a Lei Maria da Penha trouxe como crime o descumprimento da medida protetiva. Caso as equipes da PM em patrulhamento, visita técnica ou fiscalização, observe que o agressor está no local, vai ser feita a prisão em flagrante e o encaminhamento até a delegacia. As equipes policiais também fazem rondas diárias, comparecem aos endereços das vítimas, verificam se as condições estão sendo cumpridas’, explicou a tenente Denise Rosa, do Promuse.
Para E.A.F, 52 anos, que trabalha na área de serviços gerais, a medida protetiva foi essencial para salvar a vida dela e do filho de 8 anos. “O pai do meu filho está preso, sem previsão de sair porque ele invadiu minha casa e tentou nos matar. Então, com certeza, foi a medida que me salvou e me dá segurança até hoje’, explicou.
Já afastada do agressor, ela precisou recorrer à Justiça mais uma vez há pouco mais de um ano. “Eu tinha um namorado, já a quase dois anos. E ele queria dinheiro para pagar dívidas, como eu não dei ele me atacou na rua. Felizmente um casal me ajudou. Fui direto para a Casa da Mulher Brasileira e mais uma vez recebi ajuda’, disse E.
Ela sabe que as duas medidas protetivas foram fundamentais para que ela recebesse a proteção que precisava, mas tudo só foi possível, após ela denunciar e procurar ajuda. “Eu não abri mão de fazer o registro. E também, o meu ex-namorado, que agora não está mais preso, sabe que eu tenho a medida e não se aproxima por medo’, afirmou.
A delegacia é, geralmente, a primeira porta de acolhimento para tais mulheres, sendo as delegacias especializadas no atendimento à mulher uma ferramenta essencial na política de combate a violência de gênero. No Mato Grosso do Sul, existe uma rede de atendimento estruturada na Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, sendo esta a primeira do país, além de serviços descentralizados nos municípios presentes em 12 delegacias de Atendimento à Mulher e 36 Salas Lilás, que contribuem para humanizar o atendimento às mulheres vítimas de violência.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública (divulgado no dia 18 de junho) apontou que em Mato Grosso do Sul foram solicitadas 13.292 medidas com 97,1% delas atendidas – no ano passado. O número é superior ao índice nacional, de 80,4% de ações deferidas no Brasil.
A subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), Manuela Bailosa, explica que a medida protetiva é a principal ferramenta de prevenção a violência contra mulher, especialmente dos casos de feminicídio.
Até o ano passado, período de análise do Anuário, nenhuma das mulheres que morreram vítimas de feminicídio no Estado, haviam solicitado medida protetiva. O recorte aponta que a medida judicial de afastamento do agressor, protege as mulheres de crimes que possam vir a ser cometidos.
“A medida protetiva é, hoje, o principal recursos de prevenção. Por isso é necessário ampliar a fiscalização e o monitoramento dos agressores, e o acompanhamento das mulheres ‘, disse Manuela.
Além das ações para proteção das mulheres que sofrem violência, a subsecretária pontua sobre o envolvimento de toda a sociedade e também a busca por auxílio que deve ser feito pelas vítimas. “É tarefa de todos combater a violência contra a mulher. E elas devem saber que a medida protetiva pode ser solicitada a partir do momento que existe o medo, por parte dela, de que este agressor se aproxime para machucá-la’, afirmou.
A fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, por parte do Promuse, também é importante para a garantia da efetiva da política pública voltada a proteção da mulher. “Faz muita diferença. As equipes da PM e da Patrulha Maria da Penha criam vínculos, confiança, com a mulher que tem a medida. E isso é importante para o sucesso desse trabalho’, disse Manuela.
Além disso, ela ressalta que a medida protetiva – uma ordem judicial com o objetivo de a integridade física, psicológica, patrimonial e moral de uma pessoa em situação de vulnerabilidade – tem validade.
A validade da medida protetiva pode variar de acordo com a decisão judicial que a estabeleceu. Mas geralmente, essas medidas têm prazo determinado, que pode ser de três meses a um ano. Após o término do prazo, é possível que a medida seja renovada, caso seja necessário, mediante pedido – feito pelo Ministério Público ou pela própria vítima.
É importante que as medidas protetivas sejam respeitadas e cumpridas integralmente, para proteção da vítima e a prevenção de novos episódios de violência. Caso o agressor viole a medida protetiva ele pode sofrer sanções penais, como a prisão preventiva.
A delegada Elaine Cristina Benicasa, atualmente delegada titular da DEAM, alerta sobre a importância da mulher, em situação de violência, buscar auxílio especializado. Tal atitude pode afastá-la do agressor, garantindo segurança a ela e aos filhos. ‘Hoje não é mais necessário o o registro da ocorrência para solicitação da medida protetiva. As políticas públicas existentes dão uma força e encorajamento maior para que a mulher saia dessa situação de violência doméstica’, disse a delegada.
Programa Mulher Segura
Garantir proteção às mulheres que possuem medidas protetivas, que em muitos casos inclui o afastamento do agressor e distância mínima das vítimas, é uma das funções do Promuse.
O programa atende em 25 municípios de Mato Grosso do Sul com monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Os policiais militares capacitados realizam policiamento orientado com objetivo de promover o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, por meio de fiscalização de medidas protetivas de urgência, ações de prevenção, visitas técnicas, conversas com vítimas, familiares e até mesmo com os agressores, fazendo os encaminhamentos aos órgãos da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.
No caso de necessidade de chamado de socorro, a mulher deve acionar a PM pelo número 190. Quando uma mulher faz o chamado relativo a violência doméstica nos canais disponibilizados, imediatamente as equipes atendem, independente dela fazer parte do programa ou não. O Judiciário mantém projetos paralelos para os homens autores da violência doméstica, e para que as mulheres entendam o que é violência doméstica.
O contato pessoal da equipe de policiais militares com as vítimas, que incluí visita domiciliar, além de ligações e mensagens, contribui para o sucesso do trabalho realizado em Campo Grande e em outros 24 municípios do interior de Mato Grosso do Sul.
Após a primeira visita domiciliar da equipe, a vítima passa a ser acompanhada periodicamente por meio de contatos telefônicos e presenciais.
Auxílio
Outro serviço disponível em Campo Grande é o CEAM (Centro de Atendimento à Mulher Cuña M’Baretê), que oferece atendimento psicossocial para mulheres em situação de violência.
Conscientizar sobre os diversos tipos de violência é um trabalho que leva tempo, por isso o Governo do Estado é modelo no atendimento, que garante a terapia e todo o suporte durante o período necessário de tratamento.
Em janeiro deste ano foi firmada a cooperação técnica entre União e Governo Estadual para a implementação de unidades da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá e Dourados com investimentos de R$ 31 milhões.
Mulher mata ex-marido asfixiado e ainda tenta simular suicídio
Viatura da polícia em frente ao local onde ocorreu o crime. (Foto: O Correio News)
Uma mulher identificada apenas pelo primeiro nome, Jucilene, confessou ter matado o ex-marido, de 60 anos, na cidade de Chapadão do Sul-MS. O homem conhecido como ‘Leo da Lojinha’ foi asfixiado na noite de sábado (3) e a suspeita ainda tentou simular um suicídio.
A mulher se apresentou à polícia no início da noite deste domingo (4) e confessou que matou o ex-marido, o asfixiando com um fio. Segundo boletim de ocorrência, ela já é conhecida no meio policial por conta de desavenças com a vítima.
Após ouvir a confissão, os policiais foram ao local indicado e confirmaram os fatos. O corpo da vítima foi encontrado na loja onde Leo residia, localizada na Rua Vinte e Cinco, no Centro de Chapadão do Sul. Ele estava sentado em uma cadeira com elástico no pescoço.
O boletim de ocorrência não informa se Jucilene ficou presa.
Filho ameaça arrancar a cabeça do pai após ser convidado a sair de casa
Rapaz foi preso em flagrante após ameaçar o pai / Reprodução / Babalizando MS
Homem que não teve sua identidade revelada, foi preso na manhã neste domingo (04), após ameaçar os pais idosos em Sidrolândia-MS. Vizinhos acionaram a Polícia Militar após ouvirem gritos que vinham da residência do casal. Os idosos temiam pela vida, pois estavam sendo ameaçados pelo filho.
Segundo o Babalizando MS, os policiais chegaram no local e em contato com o idoso, ele relatou que na noite anterior (03), o filho encheu a cara de cachaça. O pai pediu para ele ir embora para Campinas–SP, onde o mesmo prontamente obedeceu à ordem.
Já na manhã de domingo, ele voltou todo valentão, exigindo que os pais abrissem o portão. Ele tentou arrombar o portão dizendo que iria degolar e arrancar a cabeça do pai.
O valentão foi preso em flagrante e levado uma Delegacia de Polícia Civil da região. BATANEWS/REDAçãO
Homem é morto a facadas e atropelado ao ser acusado de assediar criança
Rua Anselmo Selingardi, onde fica espaço de festas. (Foto: Reprodução/Google)
Sob acusação de ter assediado uma criança de 10 anos, André Lopes da Silva, de 38 anos, foi assassinado com mais de 10 facadas e ainda atropelado, na noite deste domingo (4), na frente de uma casa da Rua Anselmo Selingardi, no Bairro Parque do Lageado, em Campo Grande.
No imóvel, um espaço de eventos, de acordo com as informações apuradas pelo Campo Grande News, ocorria uma festa e André estava na companhia da namorada, uma adolescente de 15 anos. Segundo testemunhas, o homem passou a assediar mulheres e a criança.
Outro convidado da festa não gostou das atitudes e houve discussão com André. Após poucos minutos, já na frente do imóvel, o suspeito desferiu 11 facadas contra a vítima, que caiu no chão. Na sequência, André foi atropelado e o suspeito fugiu.
BATANEWS/CGNEWS
Ex esposa confessa assassinato do Léo da Lojinha em Chapadão do Sul
Ex esposa confessa assassinato do Léo da Lojinha em Chapadão do Sul
Na tarde deste domingo (04), uma mulher identificada como J.S.G., acompanhada de um advogado procurou a Delegacia de Polícia, onde confessava o assassinato do seu ex marido L.C., conhecido como “Léo da Lojinha” em Chapadão do Sul.
Segundo informações repassadas pela Delegada Bianca Carneiro Martins, nesta tarde., acompanhada de seu advogado, a autora conhecida como Jú compareceu à Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul, onde confessou ter assassinado seu ex-marido, Léo, no dia anterior.
O corpo da vítima foi encontrado na loja onde residia a vítima, localizada na Rua Vinte e Cinco, no Centro de Chapadão do Sul.
A perícia foi acionada imediatamente, e um exame pericial de local de morte violenta foi realizado. A autora do crime foi interrogada e confessou tanto a autoria quanto a materialidade do homicídio.
O Correio News
Cassilândia: Incêndio de grandes proporções atinge fazendas
Um incêndio de grandes proporções atingiu três fazendas próximas a Cassilândia, neste domingo (4). Militares e civis se ajudam para combater as chamas e evitar que o fogo se espalhe, atingindo mais pastagens.
O incêndio atingiu as fazendas Ikatu, São Francisco e Furna do São Francisco. Militares de Cassilândia e Chapadão do Sul utilizaram caminhões, tratores com grades e tratores com tanque de água para combater o fogo.
Além disso, os militares tiveram a ajuda de colaboradores das fazendas.
Conforme o Corpo de Bombeiros, o “está confinado em uma reserva de morraria e tem risco de chegar a mais pastagens”. Para evitar que a situação fique ainda mais grave, os militares orientaram os proprietários para fazerem aceiros, que possam impedir o avanço das chamas.
Ainda não foi contabilizada a área queimada e a Polícia Militar Ambiental deverá investigar como o fogo começou.
Midiamax
Mulher fica ferida após sofrer acidente com moto em Cassilândia
Uma ambulância do município chegou rapidamente ao local, prestando os primeiros socorros
Uma mulher de 31 anos sofreu um acidente de motocicleta na madrugada deste sábado (3), na BR-158, próximo ao km 7, no município de Cassilândia.
Uma equipe da Polícia Militar foi acionada. A mulher foi encontrada caída ao solo com ferimentos pelo corpo, ao lado de sua motocicleta, uma Honda CG150 Titan Mix de cor cinza.
Uma ambulância do município chegou rapidamente ao local, prestando os primeiros socorros e transportando a vítima para o Hospital Santa Casa.
Durante o atendimento, a equipe policial ofereceu à mulher um teste de alcoolemia, que constatou um teor de 0.61 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.
Após a liberação médica, ela foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil.
Fonte: MS Todo Dia
Carro dirigido pelo avô capota e criança, de 8 anos, morre na BR-262 em Água Clara
(Divulgação/ PRF)
Uma criança, de 8 anos morreu e o avô, 69, foi socorrido na tarde de sábado (3) após acidente de trânsito em que o veículo capotou na BR-262 em Água Clara, cidade a 193 km de Campo Grande.
O veículo, um Corolla, prata, com placas de Pirapozinho (SP) seguia sentido Água Clara, quando o veículo saiu do leito e capotou, no KM 115.
Já a criança, uma menina de 8 anos, morreu no local.
O trecho da rodovia está em obras, segundo a Rádio Caçula, o que pode ter contribuído para o acidente, porém as circunstâncias serão investigadas.
Na quinta-feira (1), Livia Amaral Vezu Ramires, de 4 anos, morreu em um acidente na MS-276, em Dourados.
Informações da polícia são de que o veículo Fiat Linea que seguia pela Estrada Travessão do Laranja Lima, na MS-274, sentido leste/oeste, acabou capotando várias vezes, depois da motorista de 24 anos perder o controle do carro.
Com isto, o carro acabou ‘rampando’ sobre uma falha no bordo da via, em ato contínuo sofreu capotamento, parando com rodas para baixo. A motorista foi socorrida com ferimentos pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) até o Hospital Evangélico.
Já a criança morreu no local do acidente.
Midiamax
Motociclista morre após colidir com caminhão que atravessa rodovia
(Ivi Notícias)
Gabriel Silva Serafim, de 20 anos, morreu em um grave acidente na BR-376, entre Ivinhema e Deodápolis. O acidente aconteceu no sábado (3) quando a vítima colidiu a motocicleta que pilotava contra um caminhão.
O caminhão atravessava a rodovia, quando Gabriel, que pilotava uma moto Honda CG 160, colidiu com um caminhão de transbordo de uma usina, dirigido por um homem de 46 anos, que saiu ileso do acidente.
O motociclista teve politraumatismo e morreu no local.
Segundo o Ivi Notícias, Gabriel seria natural de Nova Andradina, informação ainda a ser confirmada.
Estiveram no local, o Corpo de Bombeiros Militar de Ivinhema, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e a Polícia Científica.
Midiamax
Avião cai e três morrem em acidente na região
Foto: reprodução/redes sociais
Um acidente aéreo provocou a morte de ao menos três pessoas. A ocorrência foi registrada em uma área rural no município de Birigui, na manhã deste sábado, 03/08/2024.
A aeronave modelo 95A55 teria saído do aeroclube de Bragança Paulista e parou em Birigui para reabastecer. Logo após decolarem o avião perdeu o controle e explodiu ao se chocar com o chão. A área de pastagem da fazenda chegou a pegar fogo.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar informaram terem encontrado três corpos carbonizados nos destroços da aeronave. Até a publicação da reportagem eles não haviam sido identificados oficialmente.
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) informou que investigadores do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA) foram acionados para atender a ocorrência que envolve o modelo 95 A55 em Birigui. Ainda segundo o órgão, o bimotor estava registrado em Biri (MT). Peritos da Polícia Científica também estiveram no local. O Extra
Cassilândia Urgente: Prefeito Valdecy Costa anuncia Cilas Alberto como seu pré-candidato a vice
O prefeito de Cassilândia, Valdecy Pereira da Costa (PSDB), anunciou nesta tarde de sábado, 3 de agosto, o comerciante Cilas Alberto de Souza (PL) como pré-candidato a vice-prefeito em sua chapa rumo à reeleição.
Bastante desgastado e com alta rejeição, o prefeito buscou um comerciante sem muito vínculo com a política local, apostando ser este um “nome leve” para minimizar os riscos que se apresentam rumo às urnas de 6 de outubro.
Cilas Alberto foi vice na chapa de Rosemar Fivela na eleição municipal de 2020, que obteve 1.575 votos, ficando na terceira colocação atrás de Jair Boni e Rodrigo de Freitas.
Prefeito Valdecy Costa (PSDB) e o pré-candidato a vice Cilas Alberto de Souza (PL)
Cassilândia Urgente: Obra ‘iluminada’ do prefeito de Cassilândia tem no kit postes de iluminação pública
Ao realizar uma reforma de maneira açodada e urgente na Avenida Cândido Barbosa Dias, exalando cheiro de obra eleitoreira, a Prefeitura de Cassilândia nem esperou a empresa concessionária de energia elétrica retirar os postes de lá e mandou ver na mão-de-obra.
Resta saber agora se haverá o serviço de acabamento ou não antes da retirada dos postes, o que poderia gerar prejuízos para refazer tudo de novo.
Com os postes no local, o tráfego de veículos ficaria, com certeza, prejudicado.
Um morador enviou à redação do Cassilândia Urgente sugestão para a pauta, chamando a reforma de “obra iluminada”.
A pouco mais de dois meses da eleição de outubro, durma-se com um barulho desse.
Confira as imagens.
