Droga apreendida pelos policiais. Foto: Divulgação

Mulher de 34 anos foi presa em flagrante neste sábado (02), em Campo Grande, por tráfico de drogas. Cão farejador do canil do Batalhão de Choque da Polícia Militar ajudou a encontrar 27 embalagens de maconha tipo Skank na bagagem dela, dentro de um ônibus que vinha da fronteira com o Paraguai.

Conforme nota, a equipe foi informada de uma mulher vinha de Ponta Porã transportando entorpecentes no coletivo. Por este motivo, os policiais realizaram abordagem na Avenida Gury Marques, ocasião em que o cão farejou a droga que pesou oito quilos. O skank tem alto poder de concentração do princípio ativo.

Questionada, ela afirmou ter sido contratada para fazer o transporte por um desconhecido em Ponta Porã e que seria recompensada com certa quantia em dinheiro, assim que fizesse a entrega em na rodoviária de Campo Grande. Diante dos fatos, ela recebeu voz de prisão e foi encaminhada à Polícia Civil. Midiamax

Droga apreendida pelos policiais. Foto: Divulgaçao

Homem de 33 anos foi preso pela Polícia Militar Rodoviária na manhã deste sábado (02), na rodovia MS-156, entre Amambai e Tacuru, transportando 80 quilos de maconha nos fundos falsos de um automóvel J6 Diamond. A droga seria levada para Santa Catarina.

Conforme nota, durante fiscalização no âmbito da Operação Hórus, os policiais abordaram o veículo com placas de Joiville (SC). Questionado pelos policiais, o motorista demonstrou nervosismo, motivo pelo qual foi alvo de uma busca minuciosa em seu automóvel.

Nas laterais, porta traseira e bancos, a equipe encontrou diversos tabletes da droga, que pesaram 80 quilos. O homem relatou levou o veículo até Amambai, onde foi preparado com a droga, para levar até Santa Catarina. Diante dos fatos, foi encaminhado à Polícia Civil.

Midiamax

Ele estava acompanhado por amigos do motoclube.(Foto:Reprodução/Redes sociais).

Fernando Ajala Correia, 37, conhecido “Fernando Fúria”, morreu na tarde de sexta-feira (1). Ele após sofre um acidente na MS-164, município de Ponta Porã, no trevo que dá acesso para Antônio João.

Ele perdeu o controle de uma moto Shadow, de cor preta, quando retornava de Macaraju para Ponta Porã, cidade onde morava. De acordo com as informações apuradas, Fernando teria batido no meio fio e colidido contra um poste.

A vítima fazia parte de um clube de motociclistas na cidade e estava com o grupo no momento do acidente. Ele chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado ao Hospital Regional, mas não resistiu e veio a óbito. Midiamax

Dados foram divulgados pelo Governo de MS

Mato Grosso do Sul registrou nesta quinta-feira (30.4) a menor taxa de isolamento social de abril. O recolhimento de apenas 31,9% da população acende o alerta vermelho, e a adoção de medidas mais duras não é descartada por autoridades estaduais como forma de preservar de vidas.

O bloqueio total da movimentação, conhecido como lockdown, já foi mencionado pelo governador Reinaldo Azambuja. “Se nós não tivermos a consciência das pessoas de evitar sair de casa, nós vamos chegar a esse momento. É uma medida drástica, é radical, alguns países tomaram. Aqui no Brasil, alguns governos já estão olhando essa possibilidade”, declarou.Leia Mais→

Calendário da 2ª parcela do auxílio emergencial sai na próxima semana

O calendário para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 sai na próxima semana. A informação foi dada hoje (1º) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, durante videoconferência para apresentar balanço do pagamento da primeira parcela.

A previsão inicial era de que a segunda leva de pagamentos começasse a ser paga na última segunda-feira (27) para os inscritos no Cadastro Único e os cadastrados por meio do aplicativo e do site do programa. Mas o Ministério da Cidadania soltou uma nota afirmando que a divulgação do calendário deve ocorrer agora em maio.Leia Mais→

Caso foi registrado na Cepol, em Campo Grande. (Arquivo Midiamax)

Uma mulher de 33 anos de idade foi agredida com pauladas por um homem na tarde desta sexta-feira (1°) na Vila Jacy, em Campo Grande. O caso foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol e o rapaz suspeito de cometer as agressões é procurado pela polícia.

De acordo com as informações do boletim de ocorrência, a mulher contou que morava com o suspeito há uma semana, mas não tem nenhum vínculo amoroso com ele. Nesta tarde, o suspeito pegou um pedaço de pau e começou a agredir a mulher. Um outro rapaz que estava no local interferiu e socorreu à vítima.

A Polícia Militar esteve no local. A vítima teve várias lesões e foi encaminhada para realizar exame de corpo de delito e o caso segue sendo investigado pelas autoridades competentes. Midiamax

Caso foi registrado na Depac Cepol como perturbação, desacato e desobediência

Um homem de 45 anos foi detido no início da noite desta sexta-feira (1°) após jogar fezes de cachorro no quintal do vizinho e desacatar policiais militares. O caso aconteceu no bairro Nova Jerusalém, em Campo Grande.

O proprietário da casa contou que ouviu os cachorros latirem, quando foi verificar, flagrou o momento em que o homem jogava fezes na casa, com auxílio de uma pá. A vítima então acionou a Polícia Militar.

O suspeito foi abordado e xingou os policiais militares, então recebeu voz de prisão. Ele ainda resistiu e teve que ser algemado. O caso foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol como perturbação, desacato e desobediência.

Midiamax

Adriane Galisteu usou suas redes para fazer uma homenagem ao piloto de corrida como fotos antigas

Nesta sexta-feira (1) fazem 26 anos da morte de Ayrton Senna. Adriane Galisteu, ex-namorada e grande amiga do piloto, decidiu então fazer uma linda homenagem ao atleta. Usando suas redes sociais, a apresentadora relembrou alguns cliques de Ayrton e ela, durante os bastidores de uma corrida.

Na legenda, ela se declarou: “Há um desejo em mim de sempre melhorar… Melhorar é o que me faz feliz! Ayrton Senna”. Os dois namoraram por um ano e meio, quando Galisteu tinha 19 anos, e Senna, 31.Leia Mais→

O alvo dos atiradores era o cunhado de Tuca, que conseguiu fugir

A mãe do cantor Tuca Almeida, 15 anos, Matilde Azeveedo, disse que o adolescente estava ‘no lugar errado, na hora errada’, no momento em que foi morto na noite de ontem (30).

O adolescente já participou do The Voice Kids em 2018. Homens encapuzados invadiram um estabelecimento comercial no bairro Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Eles efetuaram 15 disparos de arma de fogo e o cantor foi atingido por quatro tiros.

Segundo o G1, os atiradores estavam à procura do cunhado do adolescente, que conseguiu fugir do local. “Esse cunhado, pelas investigações iniciais, é um presidiário posto em liberdade como medida de prevenção à disseminação da Covid-19 no sistema penitenciário”, disse a Polícia Civil.Top Midia News

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A bandeira tarifária de energia elétrica para o mês de maio é verde, sem custo para os consumidores. O acionamento da bandeira verde ocorre pelo quarto mês consecutivo. Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em abril, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês.Leia Mais→

O autor do homicídio procurou a polícia após cometer o crime

Na noite de quarta-feira (29), Rivaldo Anjos da Silva, de 24 anos, foi morto a facas pelo próprio irmão em Rio Verde de Mato Grosso. Ele defendia a mãe de agressões quando foi atingido pelo homem e chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

O autor procurou a delegacia contando que tinha assassinado o irmão. Os policiais foram até o local e encontraram marcas de sangue na rua e entraram em contato com o hospital. Os médicos informaram que Rivaldo chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Conforme o site Edição MS, os irmãos bebiam na casa, quando o autor do crime começou a agredir a esposa e a mãe. Rivaldo foi defender as vítimas e acabou esfaqueado pelo irmão, que foi detido em flagrante pelo homicídio.

FONTE: MS TODO DIA

Imagem ilustrativa

Uma criança morreu na manhã desta sexta-feira (1º) ao cair em um silo que armazenava feijão a granel. O acidente aconteceu em uma cerealista localizada na rodovia BR-163 em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande.

Equipes do Samu (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência) e do Corpo de Bombeiros de Dourados, chegaram a serem acionadas, mas quando chegaram ao local, a criança já não apresentava sinais vitais.

Ainda não há informações das circunstâncias do acidente. O caso será apurado. (Com informações do Dourados News)

Embora retorne ao Tesouro dinheiro poderá ser retirado

O auxílio emergencial de R$ 600 e a compensação para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal voltarão ao governo, se não forem sacados em 90 dias. O retorno automático ao Tesouro Nacional consta das regulamentações dos dois benefícios publicadas neste mês pelo Ministério da Economia.

Segundo o Ministério da Economia, o beneficiário poderá retirar o dinheiro mesmo depois de os recursos voltarem ao Tesouro Nacional. De acordo com a pasta, as leis que instituíram o auxílio emergencial de R$ 600 e o benefício emergencial (BEM) garantem o direito ao recebimento de quem teve o cadastro aprovado, dispensando a necessidade de uma nova regulamentação.Leia Mais→

(Ilustrativa)

Um motociclista de 19 anos ficou ferido após ser atropelado por um carro oficial da SES (Secretaria Estadual de Saúde) na noite desta quinta-feira (30) quando trafegava pela avenida Rachel de Queiroz, no Jardim Aero Rancho, em Campo Grande. O motorista do carro estava embriagado e foi preso em flagrante.

De acordo com as informações do boletim de ocorrência, o suspeito conduzia um Fiat Fiorino da SES, quando desviou de cones que sinalizavam uma tampa de bueiro de esgoto que estava quebrada. Ele entrou na contramão da via e acabou atropelando o motociclista.Leia Mais→

Polícia surpreende caçadores e apreende armas de caça e munições

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Batayporã, cidade a 308 quilômetros de Campo Grande, apreendeu arma de caças e munições nesta quarta-feira (29). Policiais militares ambientais realizavam fiscalização durante a madrugada na rodovia MS 141 em Nova Andradina, quando ouviram disparos de arma de fogo em uma vegetação canavieira próxima. Parte da equipe entrou em vistoria na mata e policiais na viatura realizaram apoio nos talhões do canavial, em busca de possíveis caçadores.Leia Mais→

Tuca Almeida participou do The Voice Kids em 2018, quando tinha 13 anos — Foto: Reprodução/Instagram

Um adolescente de 15 anos de idade foi morto a tiros, na tarde desta quinta-feira (30), no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima foi Tuca Almeida, que participou do programa The Voice Kids, da TV Globo, em 2018, quando tinha 13 anos de idade.

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Delegacia de Polícia de Nova Alvorada do Sul. Foto: Divulgação

Trabalhador rural foi preso temporariamente nesta quinta-feira (30) pela Polícia Civil, em Nova Alvorada do Sul, a 120 quilômetros de Campo Grande, por suspeita de estuprar três netos da atual esposa e mais o bisneto da mulher. Entre as vítimas está um bebê de apenas um ano, filho de uma adolescente de 15 anos também violentada.

De acordo com o delegado Rômulo Teixeira Marcelo, responsável pelo inquérito, o caso veio à tona por conta da adolescente. Na segunda-feira passada, ela procurou a Delegacia de Polícia para relatar os abusos. Por este motivo, foi encaminhada ao Conselho Tutelar e explicou que o marido da avó abusava dela e outras de crianças.Leia Mais→

REUTERS / Rahel Patrasso

O Brasil encerra o mês de abril com um total de 5.901 óbitos e 85.380 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, o País registrou 435 mortes e 7.218 novos casos de contaminação de covid-19, informou o Ministério da Saúde.

Epicentro da doença no País, São Paulo tem 2.375 mortes pelo novo coronavírus, 128 registradas nas últimas 24 horas, um aumento de 6% em relação ao balanço de ontem. O total de casos confirmados é de 28.698, um aumento de 10%.

O Rio de Janeiro, segundo Estado com maior número de contaminações e mortes, registra 854 óbitos e 9.453 contaminações, seguido por Pernambuco (565 mortes e 6.876 casos), Ceará (482 mortes e 7.606 casos) e Amazonas (425 mortes e 5.254 casos).

Midiamax

Mais três mortes por dengue foram registrados na semana em Mato Grosso do Sul, mostra boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgado hoje. Ao todo, 28 pessoas foram a óbito em decorrência da doença de janeiro até agora.

Até a quarta-feira passada o Estado havia registrado 25 mortes. Os dados revelam que 15 homens faleceram de dengue este ano no Estado e 10 deles tinham menos de 60 anos de idade. Entre esses, três tinham menos de 20 anos de idade – 17 e 18 -, e um deles era uma criança de apenas 9 anos de idadeLeia Mais→

Mesmo com queda na arrecadação, por conta do coronavírus, Governo paga salário de servidores em dia

No próximo dia 7 de maio, quarto dia útil do mês, os servidores de Mato Grosso do Sul recebem o salário de abril. Mesmo sem a ajuda do Governo Federal e com queda na arrecadação, por conta da pandemia do coronavírus, o Governo Estadual injeta mais de R$ 394 milhões na economia do Estado, e dá um ânimo ao comércio nas vésperas do Dia das Mães.

O compromisso do Governo em manter em dia o pagamento dos servidores demonstra que Mato Grosso do Sul vem atuando de forma efetiva nas ações no uso do dinheiro público. A estrutura enxuta e eficiência na gestão durante os últimos anos também deram condições para o Estado manter a pontualidade dos pagamentos salariais.   Leia Mais→

Baixo isolamento pode levar Governo a adotar medidas mais duras para conter a pandemia

Medidas mais duras poderão ser adotadas em Mato Grosso do Sul, caso as estatísticas do novo coronavírus continuem na contramão do isolamento social, que há dias vem repetindo índices abaixo dos 40% em grande parte dos municípios do interior do Estado.

“Ainda não houve a necessidade de fazer um lokdown ou uma intervenção direta. Isso só vai acontecer se a pandemia evoluir requisitando essas medidas por parte do Governo do Estado no local, município ou na região adequada”, afirma o secretário de governo e gestão estratégica, Eduardo Riedel.Leia Mais→

Mato Grosso do Sul registra 255 casos confirmados de coronavírus e monitora 39 suspeitos

Com mais seis exames positivos para coronavírus (Covid-19), o número de casos confirmados da doença no Estado chega a 255. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) monitora outros 39 casos suspeitos. As informações estão no boletim epidemiológico divulgado desta quinta-feira (30.04) em coletiva de imprensa online com autoridades do Governo do Estado.

Dos 255 casos confirmados, 78 estão em isolamento domiciliar, 153 estão sem sintomas e já estão recuperados. 15 estão internados, sendo seis em hospitais públicos e nove em hospitais privados. Foram registrados nove óbitos.

Das 977 amostras coletadas no Drive-Thru Covid-19 em Campo Grande, 953 deram negativo e 24 deram positivo. Das 15 amostras coletadas no Drive-Thru Covid-19 em Dourados, uma deu positiva e 14 foram descartadas.

Desde o dia 25 de janeiro, foram registradas 2.532 notificações de casos suspeitos do coronavírus em Mato Grosso do Sul. Destes, 2.217 foram descartados após os exames darem negativo para Covid-19 e 21 foram excluídos por não se encaixarem na definição de caso suspeito do Ministério da Saúde.

Os 39 casos suspeitos em investigação tiveram as amostras encaminhadas para o Lacen/MS, onde será feito o exame para nove tipos de vírus respiratórios, incluindo influenza e Coronavírus. O Lacen/MS realiza os exames para Covid-19 em Mato Grosso do Sul. Os resultados ficam prontos entre 24h a 72 horas, após o recebimento das amostras.

A Secretaria de Estado de Saúde publica o boletim epidemiológico referente às notificações de casos suspeitos de coronavírus (Covid-19) diariamente. As informações divulgadas pela Secretaria são os dados oficiais consolidados do Estado que são repassados ao Ministério da Saúde.

Acompanhe os boletins periódicos no link: http://www.vs.saude.ms.gov.br.

AirtonRaes- Secretaria de Estado de Saúde – SES
Foto: Chico Ribeiro

Dinheiro pode reduzir efeitos do coronavírus no país

A Caixa disponibilizará hoje (30) R$ 2,6 bilhões do auxílio emergencial para mais de 3,6 milhões de beneficiários. A liberação visa reduzir os efeitos do coronavírus na economia.

Dessa soma, R$ 1,1 bilhão será destinado a 1,7 milhão de pessoas do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo ou pelo site. No total, R$ 920 milhões serão creditados em contas da Caixa e R$ 211 milhões em contas de outros bancos.Leia Mais→

Policia Militar prende casal com mandado de prisão em Cassilândia

Nessa terça-feira (28/04), por volta das 08h50, policiais militares em serviço de patrulhamento urbano prenderam um casal, que se encontravam com mandado judicial de prisão aberto.

A ocorrência aconteceu quando a Guarnição recebeu informações de que o casal estaria com mandado de prisão, situação confirmada após checagem no sistema de mandados. A Guarnição PM foi até a residência da suspeita, onde foram atendidos pela mulher (37 anos) alvo do mandado, que após questionada sobre o paradeiro do outro procurado, confirmou a presença do homem (33 anos) na casa. O casal foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde ficaram presos.

13º Batalhão de Polícia Militar – Polícia e comunidade unidas pela segurança de todos!

Assessoria de Comunicação Social do 13º BPM

Alta velocidade em perímetro urbano da MS 306 provoca grave acidente

Na noite desta quarta-feira, 29 de abril ocorreu um grave acidente de trânsito na MS 306, no perímetro urbano de Chapadão do Sul, na alça da rotatória em frente à rodoviária. O local ficou interrompido para o trânsito até o atendimento e retirada dos veículos.

Segundo testemunhas, um Hyundai HB20, com placas de Paraíso das Águas (MS) trafegava no sentido Cassilândia, em alta velocidade e bateu violentamente na traseira de um Fiat Pálio, com placas de Chapadão do Sul, que transitava no mesmo sentido.

Com a violência do impacto, o Pálio foi arremessado por vários metros e parou tombado sobre o meio fio do canteiro central da rotatória. O motorista do Hyundai perdeu o controle, saiu pela direita totalmente desgovernado, atravessou um canteiro e parou capotado na Avenida Dois, em frente à rodoviária. As marcas deixadas no asfalto e as posições dos veículos apontam que realmente o Hyundai estava em velocidade totalmente inadequada para o local.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados. No Hyundai estavam duas pessoas, um jovem e um homem e no Paílo uma mulher. Felizmente ninguém se feriu gravemente.

Com apenas escoriações, os envolvidos foram ouvidos pelo Delegado de Polícia, Dr. Felipe Machado Potter, ainda no local, na tentativa de se levantar informações sobre o envolvimento e responsabilidade de cada um no grave sinistro.

Fonte: Jovemsulnews (Norbertino Angeli)

A mãe confessou o crime, mas apresentou duas versões sobre onde estaria o corpo

A Polícia Civil encontrou o corpo da bebê Ísis Helena nesta quarta-feira (29), enterrado em uma área do bairro Duas Pontes, de Itapira (SP). A criança estava desaparecida desde 2 de março.

Conforme o G1, a mãe de Ísis, Jennifer Natalia Pedro, contou que enterrou o corpo da menina, e não que o jogou em um rio, como havia dito quando admitiu o crime.

O corpo foi encontrado e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Mogi Guaçu. O caso é investigado.  Top Midia News

Valor referente à parcela de maio foi antecipado por causa da covid-19

O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta quarta-feira (29) que foram liberados antecipadamente R$ 364,4 milhões para estados e muncípios aplicarem na alimentação escolar durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é referente à parcela do mês de maio destinada às unidades da federação.

De acordo com as orientações do FNDE, devido à suspensão das aulas por causa da covid-19, a distribuição de alimentos tem de ser feita por meio de kits, que devem ser elaborados conforme as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), levando-se em conta os hábitos alimentares de cada região e a qualidade nutricional.

O Pnae oferece alimentação a cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em todo o país diariamente. Desde o início do ano, R$ 1,4 bilhão do programa foram destinados a estados e municípios.

Agência Brasil

Chegou o DIA R do Supermercado Rezende! Ofertas incríveis nunca vistas em Cassilândia e Região! Atenção! É só um dia! 30 de Abril de 2020! Preços válidos apenas para pagamento à vista no dinheiro ou cartão de débito.

Ofertas Válidas do Dia 30/04

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Vítima foi encontrada morta na rua (Foto: JP News)

Na noite de quarta-feira (29), corpo de um homem de 40 anos, que não teve identidade informada, foi encontrado em uma rua de Três Lagoas. Ele estava caído embaixo da motocicleta quando foi encontrado por populares na região do Bairro Santa Júlia.

Testemunhas acionaram o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e equipe socorrista foi ao local, mas constatou o óbito da vítima. Polícia Militar também foi acionada e a princípio a vítima foi encontrada embaixo do veículo, conforme o site JP News.

Perícia e Polícia Civil também estiveram no local e o caso deve ser investigado. Não há detalhes do que teria acontecido. JP News

Quatro pessoas dividem prêmio de R$ 100 mil no Programa Nota MS Premiada

Quatro consumidores dividiram o prêmio de R$ 100 mil do terceiro sorteio do Programa MS Premiada, realizado nesta quarta-feira (29). Cada vai levar o prêmio de R$ 25 mil.

Além deles, outros 379 acertadores da quina vão receber R$ 527,70. Os prêmios totalizam R$ 300 mil.

Para conferir se você é um dos ganhadores basta acessar o site notamspremiada.ms.gov.br e digitar o CPF.

Participam dos sorteios os consumidores que incluíram o CPF (Cadastro de Pessoa Física) na nota fiscal.  O sorteio corre pelo concurso da Mega-Sena realizado pela CEF (Caixa Econômica Federal). Midiamax

Estudo prevê fim da pandemia no Brasil no início de julho

Um estudo realizado pela Universidade de Singapura, com base nos dados de infectados e recuperados, aponta que a pandemia do novo coronavírus no Brasil vai chegar ao fim no início do mês de julho. No entanto, os pesquisadores alertam que pode haver erros, devido às variáveis da doença. As informações são do UOL.

O gráfico da previsão, atualizado nesta terça-feira (28), aponta que o Brasil chega no pico de contágio da doença a partir desta semana. Teoricamente, com esses dados, a data final do pandemia seria em 8 de julho, quando haveria a última infecção, de acordo com os cálculos.Leia Mais→

Exoneração de pensão não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio necessidade-possibilidade, devendo ser consideradas outras circunstâncias, tais como a capacidade potencial para o trabalho de quem recebe os alimentos e o tempo decorrido desde o início do recebimento do benefício.

Com esse entendimento, o colegiado reconheceu que o julgamento antecipado da lide em um caso de exoneração de alimentos configurou cerceamento de defesa, pois impediu o autor da ação de apresentar outras provas além das documentais.

A sentença foi favorável ao autor, mas o tribunal de segundo grau determinou que a pensão continuasse a ser paga porque não ficou provada a alegação de que a alimentanda não precisaria mais do benefício.

Regra excepcion​​​al
No recurso ao STJ, além de apontar cerceamento de defesa, o ex-marido afirmou que o dever de pagar pensão a ex-cônjuge é regra excepcional, não podendo ser imposta obrigação infinita ao alimentante, conforme entendimento firmado pela Terceira Turma em outro caso.

Ele disse ainda que a obrigação já perdurava por quase duas décadas – tempo suficiente para que a alimentanda, com plena capacidade de trabalho, encontrasse meios de viver sem seu apoio financeiro.

Em primeiro grau, o juízo entendeu ser desnecessária a produção de provas, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil (CPC), e julgou procedente o pedido de exoneração, consignando que a alimentanda tinha plenas condições de dar novo rumo à sua vida.

No entanto, a segunda instância reformou a decisão, concluindo que, embora com formação superior, a alimentanda não tinha experiência profissional, pois durante os 22 anos de casamento havia se dedicado exclusivamente ao lar.

Jurisp​rudência
Em seu voto, o relator do recurso no STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, destacou que a Terceira Turma vem reafirmando sua jurisprudência no sentido de que os alimentos aos ex-cônjuges devem ser pactuados por prazo certo, que seja suficiente para permitir ao alimentando recolocar-se no mercado de trabalho e prover seu sustento pelo próprio esforço.

Ele mencionou precedente de relatoria da ministra Nancy Andrighi segundo o qual, se a verba alimentar não for fixada por tempo determinado, o pedido de exoneração poderá dispensar a existência de variação no binômio necessidade-possibilidade, caso seja demonstrado que o pagamento da pensão ocorreu por prazo suficiente para que o beneficiário revertesse sua situação financeira desfavorável.

Meras​​ suposições
Para o relator, diversamente do que ocorreu nas instâncias ordinárias, devem ser levadas em consideração outras circunstâncias além do binômio necessidade-possibilidade, como a capacidade potencial para o trabalho da alimentanda e o tempo entre o início da pensão e o pedido de exoneração.

Como não foram produzidas provas dessas circunstâncias, o ministro concluiu que “o juízo sentenciante e o tribunal de origem, limitados aos fatos inicialmente delineados pelas partes, bem como ao acervo documental, ao divergirem quanto à necessidade de manutenção da obrigação da prestação alimentar, firmaram suas convicções baseadas em meras suposições”.

Sanseverino salientou que, apesar da importância da prova documental, o processo “revela a imprescindibilidade da produção de provas outras admitidas pelo ordenamento jurídico, a fim de oportunizar às partes a ampla defesa de seus argumentos, em especial a real necessidade daquela que reclama a manutenção da prestação alimentar”.

O colegiado, seguindo o entendimento do relator, reconheceu o cerceamento de defesa, pois não estava configurada a hipótese do artigo 355, I, do CPC, e deu provimento ao recuso especial, determinando o retorno dos autos à instância de origem para a produção de provas.

STJ

Medida visa evitar a ida de segurados a bancos ou caixas eletrônicos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou o pagamento de benefícios em conta corrente para evitar a ida de segurados a bancos ou caixas eletrônicos para sacar os valores. Com isso, as movimentações dos recursos podem ser feitas por meios virtuais. A portaria com a decisão está no Diário Oficial da União (DOU).

O ato “autoriza que seja efetuada a transferência do pagamento da modalidade cartão magnético para conta corrente em nome do titular do benefício, mediante seu requerimento, enquanto durar a situação de risco à saúde pública decorrente do novo coronavírus”.Leia Mais→

Leitos serão disponibilizados para tratar pacientes com Covid-19. (Divulgação)

Mato Grosso do Sul teve aumento de 33 leitos disponíveis para atender pacientes com coronavírus, passando de 672 no último dia 14, para 705 registrados nesta quarta-feira (29), conforme Mapa Hospitalar de Leitos Clínicos e de UTI do Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Covid-19. publicado no Diário Oficial do Estado.

Segundo resolução da SES (Secretaria de Estado de Saúde), a Santa Casa de Misericórdia de Cassilândia dobrou a quantidade de leitos adultos, de 5 para 10, com 4 leitos pediátricos, antes tinha apenas 1. Leia Mais→

Tribunal Regional Federal da 1ª região. (Foto: arquivo)

O desembargador federal Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª região, atendeu a um recurso do Banco Central e da União e determinou a suspensão de uma decisão de primeira instância que proibia os bancos de realizarem, por quatro meses, desconto em folha dos empréstimos tomados por aposentados do INSS ou servidores públicos.

Conforme adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, o juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal do Distrito Federal, afirmou em sua decisão que a liberação de cerca de R$ 3,2 trilhões pelo Banco Central, “não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia”.

A decisão atendia a um pedido feito em ação popular pelo advogado Márcio Casado.

Local onde crime aconteceu (Foto: O Pantaneiro)

Um homem de 49 anos, que ainda não teve a identidade revelada, foi assassinado a tiros na madrugada desta quarta-feira (29), em Aquidauana a 135 quilômetros de Campo Grande, pelo dono de um bar. A vítima teria tentado separar uma briga de casal.

O assassinato teria acontecido após a vítima que mora em frente ao bar, no bairro Guanandy ter ido até o estabelecimento para separar uma briga de um casal, sendo que o dono do estabelecimento não teria gostado da interferência do homem. Ele, então, teria pegado uma arma e ido até a casa do homem que estava na companhia de sua esposa.

Ele invadiu o local e fez os disparos contra a vítima e sua esposa. O casal chegou a ser socorrido, mas o homem não resistiu e morreu e a mulher que foi ferida na perna passa bem. O dono dobar de 32 anos fugiu em seguida, segundo o site O Pantaneiro e ainda não teria sido encontrado. Midiamax

(Henrique Arakaki, Midiamax)

Um garoto acabou agredindo o pai a vassouradas, na noite desta terça-feira (28), em Campo Grande, na Vila Nova Capital, na tentativa de defender a mãe das agressões do marido, que acabou levado para a delegacia.

A polícia foi chamada por volta das 22 horas desta terça (28) até a residência do casal depois da mulher ser espancada e ter a cabaça batida contra a parede. O filho do casal teria dado vassouradas no rosto do pai para defender a mãe das agressões. O homem ficou com hematomas no olho esquerdo e foi levado para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).

A mulher disse que o marido começou a xingá-la e depois passou a agredi-la deixando vários hematomas no rosto da vítima. Ela ainda contou que o filho entrou em sua defesa depois do autor pegar uma faca e ameaça-la de morte. Midiamax