Governo Federal acata pedido e MS emitirá novo RG a partir de janeiro, diz Sejusp

O Governo Federal deverá atender a pedido de Mato Grosso do Sul e de outras unidades da federação para prorrogar o prazo de implantação da CIN (Carteira de Identidade Nacional), que deveria ter emissão iniciada na próxima segunda-feira (6) em todo o país.

Conforme o diretor do Instituto de Identificação de Mato Grosso do Sul, Márcio Cristiano Paroba, um decreto será editado na sexta-feira (6), determinando novo prazo, a princípio, 11 de janeiro de 2024. A previsão da publicação é segunda-feira (6), no DOU (Diário Oficial da União), quando o prazo venceria.

Desta forma, o Governo Federal atenderá a pedido apresentado por Mato Grosso do Sul e outros estados, justificado pela necessidade de integração com um sistema da Receita Federal.

Na última semana, o diretor explicou ao Jornal Midiamax que a emissão dos documentos requer a existência de um CPF (Cadastro de Pessoa Física), que será adotado como a numeração oficial de identificação, o que requer integração do sistema de MS com o da Receita, órgão responsável pelas emissões de CPF.

“Estamos trabalhando para cumprir o prazo, mas acredito que haverá uma prorrogação porque o Governo Federal estipulou esse prazo para 6 de novembro, mas deu um prazo diferente para implantação da numeração dos CPFs, que é para janeiro do próximo ano. Está havendo um conflito de prazos”, afirmou na última semana.

Desde o mês de agosto, diversos estados brasileiros deram início a emissão da CIN (Carteira de Identidade Nacional), um novo modelo único de identificação com validade em todo o território nacional. Esse documento visa unificar os números de registro que existem nos 27 estados da Federação. Em agosto, a Sejusp anunciou que o documento estava em fase de testes no sistema de emissão.

Atualmente, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, 12 estados já fazem essa emissão: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

CIN: Vários documentos em um

A nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ, mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte.

Márcio Paroba explica que um dos principais diferenciais do novo RG é a consolidação de diversos documentos em um só. Com o CIN, os eleitores não precisarão mais apresentar o título de eleitor em formato físico, pois as informações serão integradas diretamente à carteira de identidade, simplificando o processo de votação.

“Nesse documento terá uma série de informações adicionais importantes, como tipo sanguíneo, informações sobre doenças, número da carteira de trabalho, PIS, Pasep, além disso, ele não terá mais a impressão digital, que será substituída por um QR Code”, esclarece.

O diretor ressalta que assim como os documentos atuais, pessoas transexuais, travestis e não binárias terão o direito de solicitar o nome social na hora de emitir a CIN.

Vale lembrar que, apesar das vantagens de agilidade e segurança, o novo RG não substitui todos os documentos. No caso do passaporte, a carteira nacional de identidade poderá ser usada em viagens internacionais apenas nos locais em que o Brasil possuir acordo internacional, como os países do Mercosul.

Outra mudança é que o prazo de validade da CIN varia conforme a faixa etária:

• Entre 0 e 12 anos: validade de 5 anos;
• Entre 12 e 60 anos: validade de 10 anos;
• A partir de 60 anos: validade indeterminada.

Versões física e digital

A CIN será emitida em duas versões: física e digital, que possuem o mesmo layout e segurança. A versão física, em papel ou em policarbonato, atende aos que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores. Já o documento em formato digital é obtido por meio do aplicativo GOV.BR, mas somente após a emissão da carteira física.

Para verificar a autenticidade do documento, a nova identidade contará com um QR Code, que poderá ser lido por qualquer cidadão e vai permitir checar se a identidade é autêntica e se foi furtada ou extraviada.

Quando emitir a CIN?

A emissão do novo documento não é obrigatória, uma vez que o atual RG tem validade de dez anos. Só deverá solicitar a CIN os cidadãos que estiverem com a carteira de identidade vencida, roubada ou extraviada.

“As pessoas não precisam encher os postos de emissão logo que o processo for iniciado, só precisa emitir a CIN quando seu RG vencer ou em casos de roubos e extravios” destaca Paroba.

Conforme o Governo Federal, o RG atual perderá a validade apenas em fevereiro de 2032.

Será gratuito?

A primeira via em papel e a versão digital da nova Carteira de Identidade Nacional serão gratuitas. Em Mato Grosso do Sul, a emissão da segunda via é gratuita em caso de roubo, mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência.

Os estados podem realizar a cobrança apenas em caso de emissão da segunda via do documento, como em caso de extravios, ou se o cidadão solicitar a versão em policarbonato. Em MS, o valor da segunda via será de R$ 189,68.

*Midiamax, Guilherme Cavalcante

Corpo do agente da PRF, Tony Emerson Moretto, que foi encontrado morto em novembro de 2021. (Foto: Arquivo)

Mato Grosso do Sul está entre os estados em que houve aumento no número de agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e de outras corporações que tiraram a própria vida, entre 2021 e 2022. A informação é do Jornal Folha de São Paulo, com base em dados fornecidos através da Lei de Acesso à Informação. Entretanto, não há a quantidade exata de suicídios. O Campo Grande News já apontava essa dura realidade aqui.

O material do jornal paulista revela que de um caso em 2021, ocorreram cinco em todo Brasil no ano passado. Em 2023, foram pelo menos três casos até o momento. Aqui em MS, o caso de maior repercussão foi em novembro de 2021, quando o agente da PRF, Tony Emerson Moretto, de 48 anos, foi encontrado morto em uma área de mata, próximo à rodovia MS-040, na região das Moreninhas.

Além de MS, outros cinco estados apresentaram crescimento nos casos de suicídio entre agentes de segurança entre 2021 e 2022: Paraná, Goiás, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. Nessas regiões, por exemplo, essa causa de morte é maior do que a gerada por confrontos em serviço.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado em julho deste ano trouxe a trágica estatística do Estado. Nele, mostra-se que Mato Grosso do Sul teve a maior taxa de suicídios entre policiais militares e civis no Brasil em 2022. De três casos em 2021, foram quatro no ano seguinte. Em 2021, o Estado se manteve empatado com Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Sul.

A reportagem acionou a PRF em MS para saber informações sobre os casos e foi orientada a pedir informações da sede da PRF, em Brasília.

Ajuda – Em Mato Grosso do Sul, o GAV (Grupo Amor Vida) presta apoio emocional na prevenção do suicídio. Ligue sempre que precisar. O telefone é 0800-750-5554 (a ligação é gratuita).

BATANEWS/CGNEWS

(Foto: Redes Sociais)

Aos 68 anos, a atriz Elizangela do Amaral Vergueiro morreu vítima de uma parada cárdico respiratória. Ela chegou a ser socorrida pela saúde municipal de Guapimirim, no Rio de Janeiro, mas morreu nesta sexta-feira (03).

De acordo com o G1 a atriz teve sequelas respiratórias da Covid-19 e chegou a ser internada em 2022 em estado grave. Apesar da condição, a prefeitura municipal informou que ela era contra a vacinação e não teria se imunizado.

Elizangela tem extensa carreira artística, com participação em diversas novelas, sendo as mais recentes ‘Salve Jorge’ em 2012. Também atuou em novelas como “Força do querer” e “A Dona do Pedaço”, “Ti ti ti”, “Senhora do Destino”, entre outras.

Midiamax

Carreta pegando fogo e carro envolvido no acidente – (Fotos: Fala Povo, Midiamax)

Acidente envolvendo uma carreta e um Chevrolet Tracker terminou sem vítimas na noite desta sexta-feira (3). Conforme o Corpo de Bombeiros, o motorista do caminhão só se machucou pois precisou quebrar o vidro da janela após colidir com o Chevrolet na BR-262, saída para Três Lagoas, em Campo Grande.

De acordo com as autoridades que prestaram os primeiros socorros, o Chevrolet Tacker era conduzido por uma mulher, que estava sozinha no carro. A motorista foi fazer o cruzamento, não percebeu a carreta e bateu de frente com o veículo de grande porte, que perdeu a direção, tombou e pegou fogo na via.

Ainda conforme os socorristas, ela está em estado de choque, mas não se machucou pois o airbag do carro foi acionado.

Já o motorista da carreta foi rápido e, mesmo com o capotamento, só machucou o braço porque precisou estourar o vidro da janela com socos para sair imediatamente do veículo de grande porte. A carreta explodiu segundos depois que ele conseguiu deixar a cabine.

Por volta das 20h, o Corpo de Bombeiros já apagava as chamas e o Samu prestava atendimento às vítimas. A pista foi interditada pelo risco devido ao fogo.

Cassilândia possui diversas ruas que estão esburacadas e não terão o recapeamento asfáltico, a exemplo das ruas Petronilha Fernandes de Jesus, na Vila Izanópolis, e Luíza Batista Paes, no Jardim Duarte, que estão tomadas por buracos e até vazamentos de água e acúmulo de esgoto sanitário.

Enquanto diversas ruas estão cheias de buracos, o recapeamento asfáltico está sendo feito em ruas com boas condições de tráfego, a exemplo da Rua Laudemiro Ferreira de Freitas, entre as ruas Sebastião Leal e a João Vieira Gonçalves, além do trecho da Rua Amin José, entre as ruas Pedro Pereira de Almeida e Teotônio Reis Costa.

O governo anunciou que 49 ruas de Cassilândia estão sendo recapeadas, mas na verdade trata-se apenas de pequenos trechos, uma quadra ou duas, de dez bairros, sendo que a Vila Izanópolis, uma das mais prejudicadas pela má qualidade do asfalto, ficou de fora.

A impressão que se tem é que essa obra “tico-tico no fubá” visa apenas iludir a população de que a parceria Prefeitura-Governo do Estado está trabalhando e realizando uma gestão desevolvimentista e arrojada, isto é, quanto mais movimentada a rua ou avenida, melhor, aparece mais, a propaganda atinge mais eleitores com vistas às eleições do ano que vem.

Mas na verdade não há critério de prioridade: ruas esburacadas foram esquecidas e vias mais movimentadas estão sendo maquiadas de novo para “enfeitar o pavão” dos políticos locais.

Ruas Petronilha Fernandes de Jesus e Luiza Batista Paes, nos bairros Izanópolis e Jardim Duarte: buracos, vazamentos e problemas para os moradores

Ocorreu um grave acidente nesta manhã de sexta-feira, 3 de novembro, na saída para Paranaíba, perto da Cassiplast Forros PVC, em Cassilândia, envolvendo um Corsa Classic e uma caminhonete Toyota.

De acordo com informações, um homem e duas mulheres ficaram feridos e foram socorridos para a Santa Casa de Cassilândia, onde estão recebendo os primeiros atendimentos.

A reportagem manteve contato com familiares e há a informação de que os ocupantes do Corsa estavam vindo do povoado Santa Rita quando houve o choque com a caminhonete já chegando em Cassilândia.

Voltaremos a informar a qualquer momento.

Os estupros ocorriam nas visitas em que a criança fazia na casa da amiga

Um homem de 45 anos foi preso em flagrante por estupro de vulnerável. Ele teve a prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (02), após ser acusado de estuprar uma criança amiga de sua filha.

O caso aconteceu no interior de Mato Grosso do Sul e de acordo com o boletim de ocorrência, o criança relatou três situações de estupro, mas só na terceira contou aos seus pais.

Os estupros ocorriam nas visitas em que ela fazia na casa da amiga, que chegou a ver a criança sendo estuprada pelo pai.

À polícia, o homem negou os fatos, mas vai responder por estupro de vulnerável.

Midiamax

Ao fundo, local onde homem tentou afogar ex na madrugada de hoje – Crédito: Reprodução

Homem de 33 anos foi preso na madrugada desta quarta-feira (1/11) em Ponta Porã, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Ele é acusado de tentar afogar a ex-namorada em um rio da cidade. O caso ocorreu por volta de 0h30.

De acordo com o secretário Municipal de Segurança Pública, Marcelino Nunes, equipe da Polícia Militar foi acionada para atender o chamado de socorro na Avenida São Judas Tadeu.

A denúncia é que uma mulher estaria pedindo ajuda no rio, ao chegarem ao local, os policiais se depararam com populares que informaram ter ouvido os gritos de socorro e presenciado um homem agredindo e tentando afogar a vítima.

Imediatamente, a equipe policial se deslocou até o local indicado e encontrou o autor deitado sobre o corpo da jovem de 26 anos, no meio do rio, realizando a prisão em seguida.

Durante a revista e checagem, constatou-se que o homem possui passagens por tráfico de drogas e alegou estar foragido da justiça, pois teria rompido a tornozeleira eletrônica.

A vítima relatou que tanto ela quanto o agressor são naturais de Rio Brilhante e que haviam terminado o relacionamento há um mês.

A mulher se mudou para Ponta Porã e ficava na casa de uma prima. Nesta madrugada, o suspeito invadiu o domicílio e a arrancou do local, agredindo brutalmente com socos. Em seguida, arrastou-a até a ponte e a jogou no rio.

A vítima ainda afirmou que o rapaz estava armado com uma faca e desferiu golpes em sua direção, resultando em ferimentos visíveis no antebraço e pulso esquerdo. Em determinado momento, ele a derrubou ao solo e tentou afogá-la no rio, pressionando sua cabeça contra a água.

A vítima gritou desesperadamente por socorro até a chegada da equipe policial. Diante dos fatos, o autor foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia Civil, apresentando algumas escoriações no corpo resultantes do confronto.

Tanto o autor quanto a vítima foram levados à delegacia para as providências necessárias.

BATANEWS/DOURADOS NEWS

Vista aérea de Cassilândia

A Defensoria de Mato Grosso do Sul e Polícia Federal realizam atendimentos a imigrantes em Cassilândia – MS. Segundo a defensoria, um mês após mutirão de atendimento a venezuelanos que vivem em Cassilândia foi realizado análise prévia de documentações para auxiliar na regularização da situação no Brasil.

De acordo com o defensor público Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa explica que solicitou a ajuda da Polícia Federal, via ofício, devido as dificuldades dos imigrantes com o deslocamento para Três Lagoas. Dois agentes da PF se deslocaram até a unidade da Defensoria Pública de Cassilândia e atenderam 28 imigrantes.

“No mutirão do dia 15 de setembro percebemos que o deslocamento é a maior dificuldade deles, tendo em vista, o risco de não ser atendido por falta de documentação específica. No último dia 23 de outubro, fizemos os atendimentos na Defensoria e a Secretaria de Assistência Social levou os imigrantes, em um ônibus, para o posto da PF que funciona no shopping de Três Lagoas. O atendimento prévio evitou transtornos e garantiu que ninguém deixasse de ser atendido”, pontua o defensor.

Segundo o defensor deverão ocorrer outras quatro rodadas de atendimento. “O atendimento é demorado e complicado, mas com a assistência prévia, o atendimento em Três Lagoas é mais rápido e mais imigrantes são atendidos”, finaliza o defensor. Midiamax 

O governo do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Diretoria de Infraestrutura Urbana da Agesul, anunciou que dez bairros de Cassilândia terão recapeamento asfáltico, isto é, em diversas ruas e avenidas ao custo de R$ 5,3 milhões. As melhorias chegarão a 10 bairros.

Mas na verdade apenas pequenos trechos de cada rua ou avenida é que serão recapeados e não a via inteira.

Vejamos dois casos no Centro da cidade:

• Rua Laudemiro Ferreira de Freitas, entre a Rua Sebastião Leal e Rua João Vieira Gonçalves, ou seja, apenas três quadras;
• Rua Amin José, entre a Rua Teotônio Reis Costa e Rua Pedro Pereira Almeida, o que corresponde a uma quadra.

Acompanhe a seguir a relação da obra.

1. Vila Pernambuco I

• Rua Goiás, entre as Ruas São Pedro e Rua João Cristino da Silva;
• Rua Santo Antônio, entre as Ruas Claudionor Coelho da Rocha e Rua Goiás;
• Rua João Cristino da Silva, entre as Ruas Claudionor Coelho da Rocha e Rua Goiás;
• Rua Teotônio Reis Costa, entre as Ruas Claudionor Coelho da Rocha e Rua Goiás;
• Rua Pedro Pereira de Almeida, entre as Ruas Claudionor Coelho da Rocha e Rua Goiás.

2. Vila Pernambuco II

• Rua Manoel da Silva Castro, entre a Av. Presidente Dutra e Rua Ronan Rezende da Silva;
• Rua Ademar Pereira Camargo, entre a Av. Presidente Dutra e Rua Ronan Rezende da Silva.

3. Vila Pernambuco III

• Rua Antônio de Freitas Pedrosa, entre a Rua Ademar Pereira Camargo e a Rua Nestor A. Barbosa.

4. Estrela do Vale I

• Rua Antônio Paulino, entre a Rua Euflazino Narcizo de Melo e Rua Goiás;
• Rua Abertino Silva Borges, entre a Av. Job Gomes de Moura Filho e Rua Egídio Augusta da Silva;
• Rua Wilton Balbino, entre a Av. Job Gomes de Moura Filho e Rua Egídio Augusta da Silva;
• Rua Euflazino Narcizo de Melo, entre a Av. Job Gomes de Moura Filho e Rua Egídio Augusta da Silva;
• Av. Job. Gomes de Moura Filho, entre a Rua Wanderlan Lima e Rua Euflazino Narcizo de Melo.

5. Centro

• Rua Laudemiro Ferreira de Freitas, entre a Rua Sebastião Leal e Rua João Vieira Gonçalves;
• Rua Amin José, entre a Rua Teotônio Reis Costa e Rua Pedro Pereira Almeida.

6. Jardim Minas Gerais

• Rua Francelino Moreira, entre a Rua João N. Silva e Rua Apolônio C. de Oliveira;
• Rua José A. Machado, entre a Rua Maria José Freitas e Rua Apolônio C. de Oliveira;
• Rua Antônio Sobrinho, entre a Rua Enedina Barbosa Queiroz e Rua Otávio Barbosa;
• Rua Joaquim Bernardes de Freitas, entre a Av. Samir M. Alawi e Rua Otávio Barbosa;
• Rua Apolônio C. de Oliveira, entre a Rua Joaquim Bernardes de Freitas e Rua Francelino Moreira;
• Rua João N. Silva, entre a Rua Francelino Moreira e a Rua José A. Machado;
• Rua Enedina Barbosa Queiroz, entre a Rua Joaquim Bernardes de Freitas e Rua Maria José Freitas;
• Rua Otávio Barbosa, entre a Rua Antônio Sobrinho e a Rua Joaquim Bernardes de Freitas.

7. Jardim Duarte

• Rua Ordezino Apolinário Rodrigues, entre a Rua Joaquim Lúcio e Rua Ricardo Dutra Oliveira;
• Rua Jerônimo Pio Guimarães, entre a Rua Joaquim Lúcio e a Rua Ricardo Dutra Oliveira.

8. Bom Jesus da Lapa

• Rua Sebastiana A. de Souza, entre a Rua Onófre J. Gregório e Rua Dr. Adaias Marques Moreira;
• Rua Sudária Maria de Jesus, entre a Rua Avelino Pereira de Almeida e a Rua Joaquim Lúcio.

9. Jardim Laranjeiras

• Rua Satil Severino da Silva, entre a Rua José Marcelo de Lima e a Rua Vicente C. Tinelli;
• Rua Pedro Gomes Araújo, entre a Rua Aurora Angelucci e a Rua Vicente C. Tinelli;
• Rua Amélio Lucas Fernandes, entre a Rua Antônio Nunes de Souza e Corredor da Servidão;
• Rua Joaquim R. de Carvalho, entre a Rua Juscelino Gomes Dias e Rua Celestino José Gomes;
• Rua João Dos S. Leal, entre a Rua Juscelino Gomes Dias e Rua Celestino José Gomes;
• Rua Trajano B. Sandoval, entre a Rua Juscelino Gomes Dias e Rua Celestino José Gomes;
• Rua José S. Soares, entre a Rua Juscelino Gomes Dias e Rua Celestino José Gomes;
• Rua Aurora Angelucci, entre a Rua Juscelino Gomes Dias e Rua Celestino José Gomes;
• Rua 6, entre a Rua Juscelino Gomes Dias e Rua Celestino José Gomes;
• Rua Ananias F. Neto, entre a Rua Juscelino Gomes Dias e Rua Celestino José Gomes;
• Rua Vicente C. Tinelli, entre a Rua Juscelino Gomes Dias e Rua Celestino José Gomes.

10. Primavera II

• Rua Celestino José Gomes, entre a Rua Dr. Adaias Marques e Rua Antônio Nunes de Souza;
• Rua João Camargo Dias, entre a Rua Antônio Nunes de Souza e Rua Odílio F. dos Santos;
• Rua Lázara F. de Araújo, entre a Rua Odílio F. dos Santos e a Rua Manoel F. Freitas;
• Av. Guilherme Bezerra, entre a Rua Dr. Adaias Marques e Rua Manoel F. Freitas;
• Rua Geraldo M. de Freitas, entre a Rua Odílio F. dos Santos e Av. Roberto S. Brito;
• Rua Trajano B. Sandoval, entre a Rua Celestino José Gomes e Av. Guilherme Bezerra;
• Rua Elizina C. de Queiroz, entre a Rua Celestino José Gomes e Av. Guilherme Bezerra;
• Rua José A. Vasconcelos, entre a Av. Guilherme Bezerra e Rua Celestino José Gomes;
• Rua Odílio F. dos Santos, entre a Rua Amélio Lucas Fernandes e a Rua Roberto S. Brito;
• Rua José Belarmino Rodrigues, entre a Rua Lázara F. de Araújo e Rua Geraldo M. de Freitas;
• Rua Edilse Rosa Souza, entre a Rua Rua Lázara F. de Araújo e Rua Geraldo M. de Freitas.

Prazos para conclusão das obras e outros detalhes sobre o contrato podem ser conferidos nas páginas 38 e 39 do Diário Oficial Eletrônico nº 11.309, disponível no link https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO11309_01_11_2023.

Com informações de Bruno Chaves, Comunicação Seilog

O montante engloba 10 bairros de lá e a empresa contratada para o serviço é a Avance Construtora Ltd

Quarenta e nove ruas do município de Cassilândia, a 418 km de Campo Grande, serão recapeadas através de obras do Governo de Mato Grosso do Sul, que investirá R$ 5,377 milhões nesse serviço. O montante engloba 10 bairros de lá e a empresa contratada para o serviço é a Avance Construtora Ltda.

A expectativa é que as obras durem seis meses a partir da ordem de serviço e envolve os seguintes bairros: Vila Pernambuco I, II e III; Estrela do Vale I; Jardim Minas Gerais; Jardim Duarte; Bom Jesus da Lapa; Jardim das Laranjeiras; Primavera II; e Centro.

Pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), outra obra será encaminhada pelo Estado, dessa vez em Rio Verde, a 207 km da Capital, que é de uma ponte de concreto armado sobre o rio que leva o mesmo nome da cidade. O total investido chega a R$ 3,770 milhões. A estrutura será erguida em uma estrada vicinal, com 89,20 metros de extensão por seis metros de largura.

Campo Grande News