Começa a valer a partir desta quinta-feira (19) o aumento da punição ao motorista que dirige alcoolizado e provoca acidente com morte, agora considerado lesão corporal grave ou gravíssima. A pena, que era de dois a quatro anos de reclusão, passa a ser de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição da habilitação para dirigir veículo automotor, que já estava em vigor.

A Lei 13.546/17, com origem no Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), foi sancionada em dezembro do ano passado pela Câmara dos Deputados. O texto estabelece ainda que o juiz se baseie no Código Penal para fixar a pena-base, “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

A legislação já previa o aumento de um terço da pena para homicídio culposo em alguns casos: se o condutor não possuir permissão ou habilitação; praticar o ato em faixa de pedestres ou na calçada; ou deixar de prestar socorro à vítima do acidente.

Antes, acidentes com vítimas fatais poderiam configurado tanto como homicídio doloso (quando se assume a intenção de matar) quanto culposo. A condenação neste último caso geralmente representava uma pena com pagamento de cestas básicas ou serviços comunitários, considerada branda por muitos especialistas. Midiamax

Garçom teve morte cerebral constatada (Foto: Reprodução TV Globo)

O garçom atropelado na última semana por uma égua do Jockey Clube teve morte cerebral constatada nesta quarta-feira (18). Damião Amaral de Carvalho, de 59 anos, estava internado desde o dia 11, após ser atingido pela égua Mary Happy, que fugiu do jockey, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio.

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‘Em defesa da família’

Suzane von Richthofen aparece em uma imagem que circula pelas redes sociais como possível candidata a deputada federal pelo PT sob o número 13666 e com o slogan “Em defesa da família”. Ela foi condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais em outubro de 2002.

A imagem é falsa porque, como condenada, Suzane está com os direitos políticos suspensos. De acordo com a Constituição, quem for condenado criminalmente com ação transitada em julgado fica com os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da pena.

Isso significa que durante o período em que ela cumpre pena, não poderá exercer o direito de se candidatar, ainda que esteja em regime semiaberto.

O nome de Suzane também não consta na relação de filiados ao partido na lista disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Midiamax

Dia do Índio

Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atual.

Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ganância e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena foi esquecida.

Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para não deixar as novas gerações esquecerem das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.Leia Mais→

A moradora de Cassilândia Lourdes F. Souza sugeriu ao Cassilândia Urgente fazer uma matéria sobre pichações na Praça São José, que, segundo ela, “está aos poucos deixando a Igreja Católica e os posto de atendimento abandonado do Bradesco sujos com tinta preta, o que dá uma tristeza pela falta de respeito com os nossos prédios”.

A reportagem esteve na tarde desta quarta-feira, 18 de abril, e registrou em três pontos, sendo a Igreja São José, o ponto de atendimento 24 horas desativado do Bradesco e num escritório de advocacia.

Recentemente a reportagem fotografou o ataque de pichadores na Igreja Católica da Praça São Joaquim, na Vila Pernambuco.

Pichação é o crime e o infrator pode e deve ser responsabilizado.

Veja as fotos.

Materiais apreendidos na operação são entregues no Ministério Público de MS (Foto: Osvaldo Nóbrega/TV Morena)

Uma desempregada de 36 anos investiu cerca de R$ 9 mil na empresa investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para ter uma renda a mais. Mas no fim do ano, quando mais precisou dos rendimentos, por causa da mãe em tratamento contra um câncer, ficou na mão.

Em nota, a Minerworld informou que não é, nem nunca foi, uma pirâmide financeira. A empresa foi, sim, vítima de uma fraude na exchange americana Poloniex e, por isso, começou a ter problemas com os investidores.Leia Mais→

Piscina construída às margens do rio Coxim (Foto: PMA/Divulgação

A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Coxim, a 257 quilômetros de Campo Grande, multou em R$ 25 mil uma advogada por ter construído uma piscina e feito outras obras perto do rio, sem autorização legal.

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