Relatório da CPI do Gramão, instalada na Câmara de Vereadores de Cassilândia, foi aprovado por unanimidade pelos três integrantes (Peter Saimon, presidente; Luiz Fernando Oliveira, relator, e Admilso Fião, membro), conforme anunciado hoje, segunda-feira, 20 de novembro, pela Imprensa, e cita improbidade administrativa quanto a um contrato de corte de grama e poda, feito entre a Prefeitura Municipal de Cassilândia, e uma empresa citada na conclusão do relatório abaixo.

A CPI do Gramão começou os seus trabalhos no dia 24 de maio de 2023 para serem concluídos em 120 dias, mas no dia 11 de setembro de 2023 foi solicitada a prorrogação por mais 60 dias para a conclusão dos trabalhos.

O relatório trata dos depoimentos e oitivas realizados, dos documentos solicitados à municipalidade, dos áudios anexados, dos pedidos de quebra de sigilo bancário e telefônico do investigado, das irregularidades identificadas e a seguir apresenta a conclusão: “Diante do exposto e após todas as dificuldades enfrentadas, concluímos que alcançamos o objetivo inicial, que era de apurar os envolvidos na falha dos serviços ora investigados no plantio de grama, diária de roça e poda de grama. Verificou-se que há elementos suficientes para afirmar que a administração foi omissa no seu dever de fiscalizar os serviços por ele contratados, especialmente no que tange ao plantio de grama realizado pela empresa, devendo os responsáveis serem penalizados civil e administrativa por negligência na administração do bem público.”

Quanto aos resultados, recomendações e encaminhamentos finais, “considerando o conjunto probatório, recomendamos o seguinte: remessa do presente relatório ao Executivo Municipal para a apuração dos fatos atinentes à responsabilidade civil e penal dos servidores públicos omissos na fiscalização dos serviços prestados pela empresa de plantio, fiscais, os contratos, em especial servidores e secretários envolvidos.

Recomendo ao Executivo Municipal, que mesmo (…), contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Viver 3 Corações, que aplique a vedação da da possibilidade de contratação da empresa pelo período mínimo de dois anos a contar a data do pagamento da devolução dos valores, conforme preceitua o Artigo 87.3 da Lei 8.666/93.

Remessa do presente relatório ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para a adoção das medidas legais cabíveis que por ventura sejam necessárias para apuração mais minuciosa dos fatos e posterior responsabilização civil e criminal dos envolvidos ou adoção de medidas outras legais, em especial quanto à improbidade administrativa perpetrada pela empresa por seu representante legal por entendimento que a devolução ou reembolso não afasta o ato de improbidade.

Remessa das respostas dos ofícios e quebra de sigilo bancário e telefônico do investigado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, resguardado o sigilo que o caso requer assim que os mesmos retornarem a esta Casa de Leis.

Por fim recomendo que seja criado no âmbito da Administração Pública Municipal lei ou ato normativo que estabeleça as formalidades a serem seguidas quando do empenho de notas fiscais de bens e serviços das empresas contratadas pelo Poder Público.”

O Cassilândia Urgente vai continuar acompanhando os desdobramentos da CPI do Gramão na Câmara de Vereadores de Cassilândia.

Agnaldo Campo Costa, o Boquinha

O corpo de José Lima de Assis, o Zezão, será sepultado hoje, segunda-feira, 20 de novembro, no Cemitério Municipal Waldomiro Pontes em Cassilândia, por volta das 16h BR.

Ele faleceu ontem em Araras (SP),  aos 69 anos, vítima de parada cardíaca e o corpo foi trasladado para Cassilândia, onde está sendo velado na Casa Municipal de Velório Maurita Barbosa de Queiroz.

Zezão nasceu em Itarumã, foi comerciante em Cassilândia, dono de uma mercearia, mudou-se para Araras, onde veio a falecer.

Ele pediu à família para ser sepultado aqui em Cassilândia, pois gostava muito da cidade e de seu povo.

Era casado com Valdeni Oliveira de Assis e deixa dois filhos: Edilson e Viviane.

José Lima de Assis, o popular Zezão

Caso foi registrado na Cepol (Alicce Rodrigues, Midiamax)

Um homem de 53 anos foi encontrado sem vida deitado na cama da residência do Jardim Corcovado, em Campo Grande, na noite de sábado (18). O pastor e amigo estranhou a falta de notícias da vítima e decidiu ir até o endereço.

Segundo o boletim de ocorrência, o Corpo de Bombeiros foi acionado, mas a vítima já estava sem sinais vitais. O amigo informou que desde às 23h do dia anterior não teve contato com a vítima, que ligou, mas até às 21h de sábado não teve retorno.

No endereço, ele ligou e teria chamado a vítima, mas, sem respostas, quebrou o cadeado do portão e entrou na casa. A perícia foi acionada e o caso foi registrado como morte a esclarecer. 

Santa Casa de Campo Grande. (Arquivo, Jornal Midiamax)

Uma mulher foi atingida com uma ‘paulada’ na cabeça ao tentar defender a amiga do namorado durante uma discussão na madrugada deste domingo (19), em Campo Grande.

Conforme o boletim de ocorrência, a vítima dormia na casa da amiga quando o namorado da proprietária invadiu a residência. O casal começou a discutir e em seguida, o pai do suspeito chegou ao local. A discussão continuou e a mulher tentou intervir, mas foi atingida na cabeça com um pedaço de madeira.

Os suspeitos fugiram logo em seguida. A vítima foi socorrida e levada para uma unidade de saúde, no entanto, teve que ser transferida para a Santa Casa.

Até o registro da ocorrência, os dois homens não foram localizados. O caso foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol e será investigado.

Midiamax

Crédito: Ilustrativa – Pixabay

Uma briga de casal por ciúmes, terminou com um homem de 52 anos, ferido com um golpe de enxada na cabeça, na noite deste sábado (18), na Vila Clélia, em Campo Grande.

Segundo o boletim de ocorrência, a vítima foi atingida pelo companheiro de 38 anos.

A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de vias de fato, mas chegando no endereço encontraram vítima e autor que confirmaram a agressão.

O homem ferido informou que estava bebendo e discutiu com o companheiro quando ele peou a enxada e acertou sua cabeça.

Já o autor, informou que estava usando drogas quando se desentenderam e começaram a brigar. Para se defender das agressões sofridas, acertou a vítima com um golpe.

A vítima foi socorrida até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Universitário e depois ambos encamnhados a delegacia, onde não quiseram representar um contra o outro.

Credito. TOP Mídia News

O suspeito foi identificado como Mauro Lúcio Pinheiro

Uma jovem foi morta a facadas após uma discussão com um vizinho que se irritou com uma ambulância que atendia a avó dela em uma rua no bairro Floramar, em Belo Horizonte.

Layla Karina Moreira Teles, de 23 anos, foi morta após uma discussão com o vizinho. O suspeito foi identificado como Mauro Lúcio Pinheiro.

Mauro estava andando de carro pelas ruas do bairro na noite de quinta-feira (16) quando passou na frente da residência da avó de Layla, que recebia atendimento do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

O homem teria se irritado e começado a brigar com os familiares da idosa pela ‘ambulância estar atrapalhando sua passagem pelo bairro’, segundo informações da tia de Layla, que constam no boletim de ocorrência.

BATANEWS/REDAçãO UOL

Faleceu hoje em Araras (SP), José Lima de Assis, conhecido por Zezão, com 69 anos de idade.

O corpo está sendo trasladado para Cassilândia e o velório será iniciado a meia noite na Veladoria Municipal.

Ele deixa esposa, filhos e netos. O corpo será sepultado amanhã, às 16 horas, no cemitério municipal Waldomiro Pontes. Cassilândia Notícias

O cirurgião-dentista Guilherme Wilson da Silva faz aniversário hoje, domingo, 19 de novembro.

Ele recebe os parabéns dos familiares e amigos.

Longa vida e felicidade!

Guilherme Wilson da Silva

A esquina da Avenida JK e Rua Sebastião Leal, na Vila Pernambuco, em Cassilândia, nunca será a mesma.

Já sentimos a falta do José Carlos de Souza, o amigo Zé Carlos da Borracharia.

Tiãozinho da Conveniência 3J enviou esta foto do inesquecível amigo Zé Carlos.

Zé Carlos, o amigo inesquecível

Local do incêndio foi isolado pelo Corpo de Bombeiros Militar. (Foto: Rafael Oliveira/Rádio Caçula)

Um incêndio atingiu, na tarde deste sábado (18), a sede da Cooperativa de Reciclagem Arara Azul, situada na Avenida Sobral, em Três Lagoas. Não houve registro de feridos.

De acordo com a Rádio Caçula, o foco de causas desconhecidas teria começado no horário de almoço em uma parte isolada de armazenamento. Rapidamente, o foco se intensificou e destruiu diversos materiais recicláveis além de pelas utilizadas pelos funcionários na distribuição e seleção dos itens.

Três viaturas do Corpo de Bombeiros foram acionadas para o combate do incêndio, além da ajuda de dois caminhões pipa da Semea (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agronegócio) e outro caminhão, pertencente à uma empresa ambiental da cidade, localizada a 327 quilômetros de Campo Grande.

A cooperativa foi fundada em 2014, e possui atualmente 23 trabalhadores, todos moradores da região. Após o trabalho de combate, foi feito o rescaldo por parte da cooperativa, e o cálculo do prejuízo deixado pelo fogo. No entanto, os dados não foram divulgados à imprensa.

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– CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Local onde criança e adolescente foram encontrados em condições análogas à escravidão (Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) fechou acordo judicial que vai garantir o pagamento de indenização de R$45 mil após flagrante de trabalho escravo em uma fazenda em Dourados. Uma criança de 11 anos e um adolescente de 17 anos, foram encontrados na propriedade rural trabalhando em condições análogas à de escravidão.

No momento do flagrante, representantes da fiscalização do Trabalho e da Polícia Militar Ambiental constataram que os indígenas estavam submetidos a precárias condições de trabalho na propriedade rural que se dedica ao cultivo de soja. Um deles, com apenas 11 anos, exercia a função de cozinheiro, e outro, com 17 anos, era catador de milho.

A situação deplorável que viviam as pessoas na fazenda foi constata pela órgão fiscalizador que relatou ainda que eles utilizavam barracões de lona como alojamento, onde improvisaram colchões velhos e sujos, empilhados sobre toras de madeiras e galões de agrotóxicos. Eles também faziam as necessidades fisiológicas no mato. No local, não havia energia elétrica nem água potável.

De acordo com informações da assessoria do MPT, o primeiro Termo de Ajuste de Conduta, celebrado no final do mês passado entre o fazendeiro e o procurador do Trabalho Odracir Juares Hecht, estabelece o pagamento de R$ 45 mil, até o dia 24 de novembro, a título de dano moral individual às vítimas; comprovação de registro em carteira dos contratos de trabalho de todos os empregados, com exceção do menor, e quitação das verbas rescisórias dos trabalhadores afastados, incluindo saldo de salário, 13º salário e férias proporcionais, 1/3 de férias e aviso prévio correspondente.

O Ministério calcula que a soma das verbas rescisórias superou R$ 19 mil – já descontados os valores devidos pelos empregados à Previdência Social – e teve como fundamento a data de admissão dos trabalhadores, em 2 de outubro, e a data de afastamento no dia 24 de outubro.

Caso o fazendeiro não cumpra o acordo das obrigações constantes das cláusulas,  resultará na aplicação de multa no valor de R$ 10 mil, por trabalhador prejudicado e por obrigação descumprida, cumulativamente. A quantia, se arrecadada, será reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a outro fundo ou a destinação social definida em sede de execução.

Já o segundo Termo de Ajuste de Conduta, também firmado no dia 26 de outubro, prevê a observância de 22 obrigações, dentre as quais se destacam: abster-se de manter em serviço trabalhador com idade inferior a 16 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho; abster-se de manter trabalhador com idade inferior a 18 anos em atividade nos locais e serviços insalubres ou perigosos; disponibilizar, aos trabalhadores, áreas de vivência compostas de instalações sanitárias, locais para refeição, alojamentos e espaço adequado para preparo de alimentos e lavanderias; proporcionar capacitação aos trabalhadores para manuseio e operação segura de máquinas, equipamentos ou implementos, de forma compatível com suas funções e atividades, além de disponibilizar local para banho com água, sabão, toalhas e armários individuais para a guarda da roupa de uso pessoal.

O acordo ainda determina que seja promovida qualificação sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos, aditivos, adjuvantes ou produtos afins a todos os trabalhadores expostos diretamente, assim como mantida edificação destinada ao armazenamento de agrotóxicos, aditivos, adjuvantes ou produtos afins, de acordo com o estabelecido em norma regulamentadora.

A inobservância de qualquer das cláusulas implicará na aplicação de multa de R$ 10 mil, cumulativamente, multiplicada por trabalhador prejudicado e por oportunidade em que se verificar o seu descumprimento.

Denuncie

Todo cidadão que presenciar pessoas atuando de forma que caracterize o trabalho análogo ao de escravo (em condições degradantes de trabalho, sob jornadas exaustivas, trabalho forçado ou por servidão por dívida) pode denunciar ao MPT.

BATANEWS/DOURADOSINFORMA

Na tarde de ontem (16), a Polícia Civil, prendeu em flagrante uma mulher de 41 anos, pelo crime de tortura praticado contra sua sobrinha de 11 anos de idade em Sidrolândia. De acordo com a denúncia apresentada na unidade policial, a criança teria sofrido agressões, que motivaram sua internação em um hospital da cidade.

Conforme apurado, a internação da menor no Hospital ocorreu depois de uma confusão entre ela e a tia. No dia dos fatos, a vítima e a tia (responsável pela menor) tiveram uma discussão devido a uma fofoca em que a menor supostamente estaria tendo relações sexuais com um vizinho.

Após terem ido na casa deste vizinho e conversarem com a família dele, os ânimos teriam se exaltado entre as duas. Durante o percurso de volta para casa, a tia da menor teria a agredido com cintadas e com puxões de cabelo. Por sofrer de depressão e ansiedade, a vítima se descontrolou e o Corpo de Bombeiros foi acionado.

A criança passou a noite internada no hospital e ao amanhecer, acompanhada pelo Conselho Tutelar foi até a delegacia para que fosse feito o registro da ocorrência. Em conversa com a vítima, ela relatou que vem sofrendo agressões físicas e verbais ao longo dos 12 meses de convívio com a tia, além de ser responsável pelos serviços domésticos de casa, e quando não os cumpre é castigada.

A menor apresentava marcas aparentes de agressão. Depois da entrevista preliminar com as Conselheiras Tutelares e com a vítima, foi deliberado pela Autoridade Policial pelo registro de ocorrência do crime Tortura e iniciou-se diligências em busca da autora.

Em depoimento especial prestado na Delegacia de Polícia Civil, a menina esclareceu com detalhes todas as agressões físicas e verbais que vem sofrendo. Informou que sua mãe se suicidou quando ela tinha apenas 3 anos de idade e por este motivo reside com sua tia.

Testemunhas do fato ocorrido na noite dia de quarta-feira (15) que culminaram na internação da menor foram ouvidas, tendo todas confirmado que a tia da vítima bateu nela com cintadas e puxões de cabelo, além de durante a discussão ter incentivado a menor a se matar. Vizinhos também foram intimados para prestar depoimento em relação as frequentes agressões, sendo que todos confirmaram que é comum a tia da menor a xingar de de porca, puta e relaxada. Relatos também confirmam que a tia da menor diz que ela deveria se matar como a mãe fez.

Além disso, apurou-se que a vítima é responsável por todos os afazeres domésticos da residência, o que inclui cuidar de um bebe de 8 meses de idade, filha da autora, sendo que conforme uma testemunha a menina dormia em um colchão na sala, tem poucas peças de roupas e usa sabão de coco para lavar o cabelo.

Diante das informações prestadas pelas testemunhas e pela própria vítima, após passar o dia em diligências em busca pela autora, a equipe da Delegacia de Policia Civil de Sidrolândia, com apoio da guarnição da Força Tática da Polícia Militar 8ª CIPM, a localizou e a prendeu em flagrante. BATANEWS/DOURADOSINFORMA

Caso foi registrado na Cepol. Imagem Ilustrativa. (Madu Livramento, Midiamax)

Após ouvir disparos, um senhor encontrou o próprio filho baleado em Campoa Grande. O rapaz foi atingido na mandíbula e encaminhado para a Santa Casa na madrugada deste sábado (18).

Segundo registro policial, o homem ouviu barulho de três tiros e ao sair para ver a situação, encontrou um homem saindo com uma motocicleta. Logo, viu o próprio filho com ferimento na região do rosto e uma grande quantidade de sangue.

Assim, acionou socorro médico. Além da viatura policial, equipes do SAMU atenderam o rapaz. Conforme o registro, o disparo atingiu a mandíbula do rapaz, sendo que o tiro entrou pelo lado direito e saiu pelo lado esquerdo da face. Ele foi conduzido para a Santa Casa para atendimento especializado.

A equipe policial informou no registro que quando chegou ao local, familiares estavam limpando o sangue da vítima. A ação teria prejudicado a preservação do local. Por fim, a equipe registrou o caso na Depac Cepol como homicídio simples na forma tentada. Midiamax

Pedro estava acompanhado da irmã no banco traseiro e do cunhado

O homem morto a tiros no início da noite de quinta-feira (16), em Chapadão do Sul, identificado Pedro Júnior Regolin, 40 anos,  foi assassinado na frente da irmã.

Ele dirigia um Ford Ka cinza com placas de Costa Rica quando foi atingido por três disparos de arma de fogo na Avenida Santa Catarina.

Pedro estava acompanhado da irmã no banco traseiro e do cunhado, no banco do passageiro. Ele morreu na hora.

O cunhado sofreu um ferimento por um projétil no antebraço.

De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher nada sofreu. Ela foi arrolada como testemunha e relatou os detalhes do ocorrido.

Foto: Direto das Ruas/Campo Grande News

Estudante de psicologia, Ana Benevides (Reprodução)

A família de Ana Clara Benevides, de 23 anos, jovem que morreu após passar mal no show da cantora norte-americana Taylor Swift, nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, enfrenta dificuldades para trazer o corpo da menina para Mato Grosso do Sul.

Em entrevista ao jornal Midiamax, a prima de Ana Clara, servidora pública Jaine Benevides, de 30 anos, conta que o corpo já passou pelo IML (Instituto Médico Legal) do Rio de Janeiro e o laudo foi encaminhado para a pax.

“O pai dela e minha irmã estão lá no Rio mexendo com os trâmites. Agora, vamos ter que encaminhar um documento dela autenticado em cartório para a liberação do corpo para o translado”, relata.

Segundo Jaine, o documento pode chegar na segunda-feira no Rio de Janeiro. O velório da jovem será na Câmara Municipal de Sonora e o enterro no cemitério de Pedro Gomes. Devido aos procedimentos legais em curso, os dias ainda não foram definidos.

Ao falar da prima, Jaine lembra como Ana Clara era alegre e contagiante. “Ela era uma pessoa que amava a vida. Amava viver. Ela realizou um sonho de vida. Estamos desolados, a nossa família já era pequena e agora perdemos ela”, lamenta.

Ao lado da tia, Jaine tenta ser forte e amenizar a dor de quem sempre foi escudo para os familiares. “Estou ficando com o celular da minha tia e ajudando a resolver as coisas por aqui. Ela sempre foi o pilar da família e agora está desmoronada. Precisamos ser fortes para dar força para ela”, desabafou.

A cantora norte-americana Taylor Swift usou as redes sociais para lamentar de Ana Benevides, em seu primeiro show na The Eras Tour no Brasil.

Em carta aberta aos fãs, ela se solidarizou com a família de Ana e disse ainda não acreditar no ocorrido. “Não acredito que estou escrevendo essas palavras, mas é com o coração partido que digo que perdemos um fã hoje à noite, antes do meu show. Não consigo nem dizer o quanto estou arrasada com isso. Tenho poucas informações além do fato de que ela era incrivelmente linda e muito jovem”.

A artista disse que não conseguirá falar sobre a situação no palco, durante o segundo show da turnê, que acontece neste sábado. “Me sinto dominada pela tristeza quando tento falar sobre. Quero dizer agora que sinto profundamente esta perda e que o meu coração partido está com a sua família e amigos. Essa foi a última coisa que pensei que aconteceria quando decidimos trazer essa turnê para o Brasil”.

Show marcado por tragédia

Com um público de cerca de 60 mil pessoas, o primeiro show da turnê “The Eras Tour” da cantora Taylor Swift no Brasil ficou marcado por uma tragédia na noite desta sexta-feira. Ana Clara Benevides, de 23 anos, era fã da artista e morreu antes do início do show que ocorreu no Estádio Nilton Santos no Rio.

Ana foi socorrida antes do início do show ao desmaiar na grade em frente ao palco, dentro do Engenhão. Chegou a ser encaminhada ao hospital, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

Jovem era de Mato Grosso do Sul

Natural de Pedro Gomes e criada em Sonora, Ana Benevides morava em Rondonópolis, onde cursava psicologia pela UFR (Universidade Federal de Rondonópolis).

Conforme o enfermeiro Thiago Fernandes, 22, amigo de Benevides, ela foi reanimada no estádio por aproximadamente 40 minutos, porém, teve uma segunda parada a caminho do hospital.

Após dar entrada na unidade de saúde, acabou não resistindo e faleceu por volta das 20h.

Prefeito anuncia novas regras para shows

Após o ocorrido, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou novas regras que deverão ser seguidas pela produtora responsável pela organização dos shows de Taylor Swift.

Ao lamentar a morte da jovem Ana Benevides, de 23 anos, o prefeito considerou inaceitável a perda da jovem e exigiu providências na manhã deste sábado (18).

“Obviamente, ainda estamos apurando mais detalhes das circunstâncias do ocorrido. De qualquer forma, já determinei ao Chefe Executivo de Operações do município que exija providências junto a produção do show”, escreveu em sua conta do Twitter.

“Já posso adiantar as seguintes medidas que eles devem anunciar ainda na manhã de hoje: antecipação da entrada em 1h e ocupar o anel de circulação para tirar o público do sol; novos pontos de distribuição de água; aumento de número de brigadistas e ambulâncias”, ordenou. Midiamax

O portão da casa estava aberto e o imóvel foi revirado

A casa de uma idosa de 64 anos foi invadida e furtada na madrugada deste sábado (18), em Cassilândia.

Segundo o registro policial, a mulher estava na casa da mãe e percebeu o furto ao retornar para casa, na manhã de hoje.

O portão da casa estava aberto.  Pertences pessoais da mulher foram levados.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil.

MSTododia