Marido agride adolescente de 17 anos e filho bebê enquanto ela amamentava no carro
Vítima ainda teria sido arrastada pelo suspeito enquanto tentava fugir dos ataques
Um jovem, de 24 anos está sendo procurado pelas autoridades após agredir a esposa, de 17, e também o próprio filho, de apenas sete meses, em Cachoeira Dourada, região Sul de Goiás.
Motorista com sinais de embriaguez bate carro contra árvore em Chapadão do Sul
O acidente aconteceu na Rua Quatorze, com a Rua Vinte e Três
Um motorista de 35 anos foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul, após bater um veículo Fiat Strada, de cor preta, contra uma árvore.
O acidente aconteceu na Rua Quatorze, com a Rua Vinte e Três.
O homem estava acompanhado de um passageiro. Os dois receberam atendimento do Corpo de Bombeiros e foram liberados.
O motorista apresentava sinais de embriaguez e confirmou que passou a tarde toda ingerindo bebida alcoólica.
Fonte: MS Todo Dia
Cartórios começam a cobrar novos valores por certidões
Cartórios começam a praticar os valores reajustados para certidões, casamentos, protestos e outros documentos (Foto: Arquivo) – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
Quem for a um cartório a partir desta segunda-feira, 1º de abril, perceberá que novos preços estão sendo praticados para a emissão de certidões, autenticações, averbações e outros serviços documentais.
eOs valores, reajustados com a aprovação de lei na metade de dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa, começam a ser cobrados somente agora em respeito à necessidade de uma noventena, como determina a Constituição Federal para as mudanças na área tributária.
Esse prazo não estava previsto no projeto enviado em novembro pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformando toda a legislação sobre o assunto. A definição coube ao vice-presidente da Corte, desembargador Dorival Pavan, durante o recesso do final de ano, ao ser questionado pela Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de MS).
O presidente da entidade, Leandro Corrêa, apresentou a consulta no final de dezembro apontando que a Lei Nº 6.183 havia acabado de ser sancionada e os cartórios teriam poucos dias para a implantação, além de haver a previsão expressa na Constituição Federal sobre a anterioridade. O documentou apontou que a lei prevê “novo regime de custas, com alterações profundas em base de cálculo, alíquotas de fundos, selos de fiscalização, além dos emolumentos propriamente, é um novo sistema jurídico de custas extrajudiciais, pelo que deve ser aplicada a anterioridade nonagesimal a toda a lei”.
O texto alertou, ainda, que já havia posição nesse sentido do STF (Supremo Tribunal Federal), quando analisou legislação do Amapá, que entrou em vigência sem respeitar o prazo.
Pavan pontuou em sua decisão que o texto “fixa um inovador sistema de tributação referente aos emolumentos devidos pelos atos notariais e de registros públicos, instituindo novas tabelas com valores atualizados e faixas de incidência (base de cálculo), assim como isenções e não-incidências, e que levam em consideração o equilíbrio econômico-financeiro entre todas as serventias do Estado.”
O texto foi omisso sobre a necessidade de cumprir a anterioridade e de fixar o prazo para início da vigência, assim foi preciso definir não só o adiamento do reajuste, mas também a extensão dos efeitos da lei anterior, que agora fica revogada. “Essa vacacio é essencial para respeitar a regra constitucional referida, bem assim como oportunizar que todas as serventias do Estado, em um período adequado, possam se adaptar quanto aos seus sistemas quando da prática do ato notarial ou registral requisitado pelo interessado.”
Evasão de registros – O projeto de correção das taxas e emolumentos causou polêmica porque sobre cada valor pago incidem percentuais que são repassados a fundos do Judiciário, do Ministério Público, Procuradoria do Estado e Defensoria Pública, criados inicialmente para ajudar na infraestrutura e que depois se incorporaram às taxas.
O TJ fica com 10% do que é pago, sendo que a mudança na lei excluiu a cobrança em algumas situações, para reduzir valores. MP, Defensoria e PGE ficavam com outros 20%, mas abdicaram de 33% diante da polêmica gerada, baixando de 10% para 6,7%, de 4% para 2,6% e de 6% para 4,2% respectivamente.
O texto original previa situação de redução do valor das taxas, como na transferência de imóveis, para tentar evitar a chamada “evasão de registros”. Muitas pessoas iam a cidades da divisa com o Paraná ou São Paulo em busca de certidões com preços menores.
Com a nova lei, os reajustes passam a ser anuais, inicialmente foi apontado como parâmetro a Uferms, mas emenda de deputados fixou uma trava. Os parlamentares ainda conseguiram emplacar algumas alterações, como em relação à transferência de imóveis até determinada faixa de valor, protestos, taxas para inventários, doações e divórcios.
Campo Grande News
Professor procurado por estuprar menino no DF entra para lista da Interpol
Abusos contra o garoto começaram ainda em 2019 e só chegaram ao fim em novembro de 2023, quando criança contou a mãe sobre o que estava acontecendo
O professor de educação física Ricardo Mello Marcelos, acusado de estuprar, durante quatro anos, um menino no Jardim Botânico, no Distrito Federal, entrou para lista de procurados da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).
A inclusão do nome na lista foi feita após a coluna Na Mira, do Metrópoles, apontar que ele havia fugido do Brasil após tomar conhecimento da denúncia sobre os estupros. Ele havia conseguido um emprego como treinar do Barcelona de Colômbia, em Bogotá.
Ao Metrópoles, o clube informou que Marcelos foi desligado do cargo na semana passada. “Ele não trabalha conosco desde a semana passada, deixando o cargo aqui no clube”, afirmou o clube em nota.
Segundo a denúncia feita contra Ricardo, os abusos contra a criança começaram em 2019, quando a vítima tinha 9 anos, e ocorriam na residência do garoto, no Jardim Botânico.
Logo após tomar conhecimento da denúncia, o professor fugiu. JD1 Notícias
Homem que participou de rebeliões em presídios de Goiás e de Cassilândia é preso após bater na mãe
Vítima relatou que seu filho estava alterado, chegando a quebrar pratos na casa após discutirem.
Vítima relatou que seu filho estava alterado, chegando a quebrar pratos na casa após discutirem.Um homem que ameaçou a própria mãe no início da noite deste sábado (30) foi preso pela Rádio Patrulha no Jardim das Orquídeas em Três Lagoas.
O fato ocorreu em uma residência na Rua dos Colibris, onde para realizar a prisão, duas equipes foram mobilizadas devido ao seu estado clínico estar bastante alterado.
A vítima relatou que seu filho estava alterado, e chegou a quebrar alguns pratos na casa. Após uma discussão, e supostamente estar sob efeito de entorpecentes, a briga se agravou, sendo necessário chamar a PM.
Após a prisão do suspeito, seu nome foi checado, onde foi constatado vários antecedentes criminais em seu desfavor, além de um mandado de prisão em aberto. Ele foi detido e levado até a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (DEPAC).
Em entrevista exclusiva, o homem revelou que faz “parte do crime” e que em datas anteriores, chegou a participar de rebeliões em presídios do estado de Goiás e em Cassilândia (MS). Ele permanecerá preso, ficando à disposição da Justiça.
Radio Caçula
Motociclista não respeita pare e siga, bate em trator e morre
Foto ilustrativa da BR-262, onde era realizado um Pare e Siga por conta de obras (Foto: Marcos Maluf)
Fernando de Oliveira Nogueira, de 24 anos, morreu nesse sábado (30), na BR-163, em Mundo Novo, após bater a motocicleta que conduzia em um trator de obras que acontecia na rodovia.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, a vítima não respeitou a sinalização de pare e siga realizada por equipes da CCR MS Via, quando ocorreu o acidente.
O jovem foi socorrido por uma viatura de socorro da própria concessionária para um hospital local, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) foi acionada para registrar a ocorrência. Equipes do SIG (Setor de Investigações Gerais) também foram chamadas, mas quando chegaram ao local, os veículos e as testemunhas já haviam sido liberadas.
O caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil da cidade como morte a esclarecer. BATANEWS/REDAçãO
Homem é preso por maus-tratos após matar cachorro com tiro para proteger filho de ataque em MS
Região Sul de Campo Grande, onde o crime aconteceu — Foto: Osvaldo Nóbrega/TV Morena
Um homem de 32 anos, foi preso por maus–tratos após matar cachorro com um tiro na noite dessa sexta-feira (29), em Campo Grande. Segundo as testemunhas, o disparo foi feito para proteger o filho do militar, de 2 anos, que seria atacado.
Conforme apurado, a bala atravessou o corpo do cachorro da raça Rottweiler e atingiu um outro, que morreu ainda no local do crime. O animal baleado passou pelo veterinário e foi liberado.
As testemunhas relataram que o homem passeava com a mulher e o filho quando houve o ataque. As autoridades foram acionadas e o militar levado para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Cepol.
Segundo a Polícia Militar (PM), o homem é soldado e não possuía autorização para usar a arma da corporação em vias públicas. Ele foi preso em flagrante por maus-tratos e também por porte ilegal de arma de fogo, já que ainda estava fazendo o curso de formação da PM.
Ao g1, a dona dos cães, que preferiu não se identificar, informou que os cães não são agressivos e que não tinham o costume de atacar. A tutora vai responder em liberdade por omissão de guarda de animais.
Em nota, a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), que irá instaurar uma investigação interna, a fim de apurar a conduta do militar. Veja a nota na íntegra:
“Na noite desta sexta-feira no B. jardim Tijuca um Policial Militar (32 anos) passeava com sua família quando em certo momento efetuou disparos de arma de fogo contra alguns cachorros agressivos que estavam soltos na via pública. Foi confeccionado um boletim de ocorrência de natureza omissão de cautela em desfavor do proprietário (34 anos) dos animais e porte ilegal de arma de fogo em desfavor do militar o qual encontra-se detido no Presídio Militar aguardando deliberação judicial. A PMMS esclarece que irá instaurar uma investigação interna, a fim de apurar a conduta do militar”.
O crime de porte ilegal de arma de fogo será investigado pela 6ª Delegacia de Polícia e o de maus-tratos pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat). BATANEWS/G1
Após confusão, pai tenta matar filho atropelado
Segundo relatos do pai, quer que o filho saia de casa, caso contrário vai acabar matando o rapaz
Homem de 49 anos foi conduzido à delegacia após tentar matar o filho de 27 anos atropelado. O caso aconteceu na madrugada deste domingo (31), no Jardim Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, região do Parque Residencial Rita Vieira, em Campo Grande.
Conforme boletim de ocorrência, a confusão começou porque o filho chamou a atenção do pai que deu um tapa no rosto da mulher de 55 anos, madrasta do rapaz, após ela pedir isqueiro para acender o fogão. Pai e filho bateram boca e o suspeito saiu, mas na sequência retornou dirigindo um Fiat Palio em alta velocidade e foi para cima de seu filho, destruindo móveis, objetos e uma motocicleta.
A vítima foi atingida e chegou a ficar embaixo dos escombros, mas conseguiu escapar e entrou em luta com o pai. Os vizinhos interferiram e a PM (Polícia Militar) foi acionada. O filho e a madrasta relataram que o agressor faz uso de drogas ilícitas e de bebida alcoólica. Indagado sobre a confusão, o homem contou outra história. Disse que estava dormindo, quando acordou com as agressões do filho. Segundo ele, quer que o rapaz saia de casa, caso contrário vai acabar matando o filho. Ele foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos. BATANEWS/REDAçãO
Ônibus avança sobre procissão e mata ao menos 5. Há 27 feridos
Local do acidente
Um micro-ônibus atropelou participantes de uma procissão, neste domingo (31/3), em Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram pessoas caídas no chão. Até o momento, há a confirmação de cinco mortos e 20 feridos
Segundo informações iniciais de testemunhas, o veículo teria perdido o controle. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão no local. Em nota, o Samu confirmou o envio de 10 ambulâncias.
Um balanço do Samu informou que sete pessoas foram atendidas pelas ambulâncias. Um homem, de 67 anos, e duas mulheres, de 53 e 50, foram encaminhadas para o Hospital da Restauração com vida. Dois homens, de 75 e 51, morreram durante o atendimento nas unidades móveis. Outras duas pessoas morreram no local, e não tiveram suas informações reveladas.
A governadora Raquel Lyra, por meio de pronunciamento na rede social X (antigo Twitter), lamentou as mortes. “Triste em saber da notícia neste domingo de Páscoa”, escreveu.
Em nota, o Samu Metropolitano do Recife informou que foi acionado às 16h57 para a Avenida Barreto de Menezes. Dez ambulâncias do Samu dos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Moreno, além de viaturas do Corpo de Bombeiros, foram empregadas na ocorrência, em andamento.
De acordo com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, o motorista do ônibus fugiu do local após a ocorrência, mas foi identificado. O IML e o IC estão no local, assim como a Polícia Militar, Guarda Municipal, Defesa Civil e Assistência Social do município para identificar os feridos e os familiares das vítimas. Diário de Pernambuco