(Imagem: reprodução)

Trabalhadores nascidos em julho que não são correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil começam a receber nesta quinta-feira (16) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. O calendário de saques se estenderá até 30 de junho de 2021.

O PIS é destinado a trabalhadores do setor privado, é pago na Caixa e leva em conta o mês de nascimento do beneficiário. Já o Pasep é reservado para servidores públicos e militares, é feito pelo Banco do Brasil e leva em conta o número final da inscrição.

O valor do abono varia de R$ 88 a R$ 1.045, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019.

Crédito antecipado

O crédito para os trabalhadores correntistas da Caixa e Banco do Brasil começou no dia 30 de junho, para os nascidos de julho a dezembro (PIS) ou com final de inscrição de 0 a 4 (Pasep). Logo, para os que têm contas nesses bancos, o depósito foi automático e antecipado. Neste caso, foram beneficiados quase seis milhões de trabalhadores, num total de R$ 4,6 bilhões.

Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 7 receberão no primeiro semestre de 2021. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento.

Nascidos em/data de pagamento para não correntistas

Julho – 16/07/2020

Agosto – 18/08/2020

Setembro – 15/09/2020

Outubro – 14//10/2020

Novembro – 17/11/2020

Dezembro – 15/12/2020

Janeiro – 19/01/2021

Fevereiro – 19/01/2021

Março – 11/02/2021

Abril – 11/02/2021

Maio – 17/03/2021

Junho – 17/03/2021

Confira o calendário do Pasep

Número de inscrição/data de pagamento para não correntistas

0 – 16/07/2020

1 – 18/08/2020

2 – 15/09/2020

3 – 14/10/2020

4 – 17/11/2020

5 – 19/01/2021

6 e 7 – 11/02/2021

Quem tem direito?

O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 1.045) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2019 receberá 1/12 do salário mínimo. Por exemplo, quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2019 completo.

Assim, em direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Imagem ilustrativa

Um homem de 56 anos procurou a delegacia de Porto Murtinho a 454 quilômetros de Campo Grande, nesta quarta-feira (15) depois de ser vítima de extorsão ao trocar nudes com uma garota, que conheceu pelo Facebook.

Na delegacia, ele disse que havia conhecido a garota a cerca de uma semana pela rede social e passaram a conversar e trocar mensagens pelo WhatsApp, sendo que os dois passaram a trocar nudes e conversas picantes. Sendo que nesta quarta (15) teria recebido uma ligação de um suposto delegado de São Leopoldo do Rio Grande do Sul afirmando que a família da menina havia entrado em contato com ele.

Segundo a vítima, o suposto delegado ainda disse que a garota tinha problemas psicológicos e devido ao acontecido teria de fazer tratamento e iria precisar de dinheiro, no total de R$ 3.500. Ao ver que se tratava de um golpe, o homem procurou a delegacia e registrou um boletim de ocorrência por extorsão na forma tentada.

Midiamax

Ela solicitou medida protetiva contra a filha

Na noite de quarta-feira (15), mulher de 44 anos foi agredida pela filha, de 21 anos, após se negar a fazer comida para a jovem. Ela procurou a polícia e denunciou o caso, solicitando medida protetiva.

Conforme o registro, a mãe estava em casa quando a jovem chegou e disse que ela não poderia ficar sozinha. Em seguida ordenou que a mãe fosse cozinhar, mas a mulher se negou, momento em que a filha começou as agressões.

A vítima foi agredida com socos no olho e na cabeça e também teve o cabelo puxado pela jovem. Além disso, a filha só parou de agredir a mulher após ela ter um sangramento no supercílio.

Com isso, a mãe procurou a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e registrou o boletim de ocorrência por lesão corporal dolosa, qualificada pela violência doméstica. A vítima ainda pediu medida protetiva contra a filha. Midiamax

Vejo muitas pessoas se queixando de não ter liberdade, mas uma coisa é ser livre; outra bem diferente é saber viver a liberdade.
Somos livres, mas a grande maioria de nós não sabe viver plenamente a liberdade. Fica achando que só será livre depois que sair do colégio, depois que se formar na universidade, depois que conseguir um emprego, depois que passar no concurso, depois que for morar sozinho, depois que ganhar o próprio dinheiro, depois que ficar rico, depois que se aposentar, depois de passar para o lado de lá…
Se alguém se impõe condições, já não pode ser livre, porque se limita, se escraviza ao cumprimento das condições. E ser livre é estar solto igual a uma borboleta ou um passarinho no ar.
Geralmente a grande maioria de nós confunde liberdade com poder, como se ser livre fosse algo para ser conquistado, mas não dá para conquistarmos o que já somos. Digamos que liberdade é uma questão de descoberta.
Liberdade é algo que se descobre ao dar de cara consigo mesmo, sem a interferência da opinião dos outros, sem os papéis socialmente impostos ou até escolhidos. O que conquistamos é a independência, a capacidade, o poder de fazer coisas por si e de cuidar de si. Mas liberdade não é poder: é ser.
Claro que para sentir-se livre é fundamental ter o domínio de si mesmo, não ser dominável. Mandar em si mesmo, e não ser mandado. Mas isso é algo que depende de exercício, de prática. Já está dentro de todos nós esperando apenas para ser desenvolvido.
A grande maioria de nós pensa que liberdade é conquistar bens, conquistar posição, colecionar pessoas… Esse é o caminho mais certo da prisão!
Liberdade é não precisar de nada para ser livre.
Liberdade é descer do castelo de ilusão e andar descalço pela vida. É olhar com doçura para tudo; até para a dor, sem se deixar prender.
Liberdade é dar asas ao coração, soltar da gaiola os sentimentos e permitir-se amar sem medo. É seguir em frente de olhos abertos e alma sem segredos, sem dissimulações.
A grande maioria de nós pensa que liberdade é ter coisas na mão… Mas liberdade é abrir o peito para abraçar a imensidão!

Homem de 54 anos denunciou suspeito à Polícia Civil

Rapaz que não teve a identidade divulgada pela Polícia Civil de Chapadão do Sul, a 330 quilômetros de Campo Grande, é suspeito de contratar empréstimos no total aproximado de R$ 15 mil no nome de outro homem, de 54 anos, que teria pedido ajuda para fazer o cadastro do auxílio emergencial. O caso foi denunciado nesta quarta-feira (15) e vem sendo investigado como estelionato.

Conforme boletim de ocorrência, a vítima disse que dias atrás pediu ao rapaz ajuda para acessar a internet e inserir os dados no cadastro. Na terça-feira (14), foi a uma agência bancária e, ao consultar extrato, constatou que em seu nome foram feitos três empréstimos, de R$ 13,3 mil, R$ 650 e R$ 1 mil, sem a sua autorização.

Ao observar com detalhes, descobriu que R$ 4,9 mil haviam sido transferidos de sua conta para uma conta bancária que pertence ao rapaz que havia lhe ajudado a fazer o cadastro. Por este motivo, passou a acredita que tal indivíduo tenha se aproveitado para roubar seus dados e fazer as transações. Ninguém foi preso.

Midiamax

Policial quando se apresentou na Dam de Paranaíba (Foto: Pablo Nogueira, Interativo MS)

O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (15) que as celebrações de ano novo e de carnaval, só poderão ocorrer no país após as pessoas estarem vacinadas contra o novo coronavírus, já que geram aglomerações.

Doria ressaltou que o Brasil já registrou quase 2 milhões de infectados e mais de 74 mil mortos pelo novo coronavírus. “É a maior tragédia desse país em qualquer tempo. Não há nada a celebrar, não há nada a comemorar” disse o governador. “Não temos que celebrar nem ano novo e nem carnaval diante de uma pandemia. Apenas com a vacina pronta e aplicada e a imunização feita é que poderemos ter celebrações que fazem parte do calendário do país. Mas neste momento não”, ressaltou.

Até este momento, o estado soma 393.176 casos confirmados e pessoas infectadas pelo novo coronavírus, com 18.640 óbitos pela doença.

Agência Brasil 

Policial quando se apresentou na Dam de Paranaíba (Foto: Pablo Nogueira, Interativo MS)

Será levado a júri popular o policial militar ambiental Lúcio Roberto Queiroz da Silva, pelo assassinato da esposa Reggiane Rodrigues Araújo, de 32 anos, e do corretor de imóveis Fernando Henrique Freitas, de 31 anos, ocorrido no ano passado, em Paranaíba, a 407 quilômetros de Campo Grande. A juíza Nária Cassiana Silva Barros recebeu denúncia do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) e, na terça-feira (14), pronunciou o réu pelos crimes.Leia Mais→

Estado tem 39 mortes pela doença, último foi confirmado em maio

Divulgado nesta quarta-feira (15), o boletim epidemiológico da SES-MS (Secretaria de Estado de Saúde) mostra que em uma semana Mato Grosso do Sul registrou 558 novos casos de dengue. O Estado ainda ocupa a 2ª posição no ranking de maior incidência da doença com 65.802 confirmações.

Dos novos casos 138 foram registrados em Campo Grande que lidera o ranking das cidades com 10.884 confirmações de dengue, seguida por Três Lagoas com 2.674, Ponta Porã com 2.158, Amambaí 1657, Dourados 1.186 e Corumbá com 1.051.

Os demais municípios todos registram menos de mil casos de dengue e os últimos no ranking com menos de 10 são as cidades de Aparecida do Taboado e Dois Irmãos do Buriti com 9 cada, Santa Rita do pardo e Taquarussu com 6 casa e Camapuã, Corguinho e Selvíria com 5 confirmações cada.

Mas apesar disso, todo o Estado registra alta incidência da doença com mais de 300 casos a cada 100 mil habitantes.

Faixa etária

De acordo com o boletim a faixa etária com maior incidência de casos são pessoas entre 20 e 29 anos (19,64%), seguida por 30 a 39 anos (17,80%), de 10 a 19 anos (16,38%), 40 a 49 anos (14,44%) e 50 a 59 (11,24%). As demais ficam abaixo dos 10%.

O maior número de casos foi confirmado em mulheres (55,9%).

Óbitos

O número de óbitos pela doença permanece nos 39 casos, com o último confirmado no dia 30 de maio de 2020 em Ponta Porã, que tem duas mortes por dengue.

As outras mortes foram registradas em Campo Grande (7), Corumbá (4), Dourados (3), Naviraí (3). Caarapó, Chapadão do Sul e Mundo Novo tiveram 2 mortes cada.

E nas cidades de Pedro Gomes, São Gabriel do Oeste, Bodoquena, Costa Rica, Ivinhema, Itaquiraí, Itaporã, Laguna Carapã, Paranaíba, Sidrolândia, Nova Andradina. Midiamax

Polícia Militar Ambiental de Cassilândia autua infrator em R$ 10 mil por degradação de nascentes para plantio de pastagem e manter gado na área protegida

Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Cassilândia realizaram fiscalização nas propriedades rurais do município de Água Clara, a 60 km da cidade de Paraíso das Águas hoje (14) e autuaram um proprietário rural de 64 anos, por degradação de área protegida de preservação permanente. O infrator, residente em Chapadão do Sul, realizou a gradeação com tratores de uma área de nascentes, depois da retirada de matas ciliares e formou pastagem.

Além disso, havia uma represa nessas áreas de nascentes iniciais de um curso d’água que corta a propriedade que foi feita para dessedentação de animais, o que agravava o problema, pois o gado pisoteava a região, acentuando mais ainda os danos. As atividades foram interditadas e o proprietário rural foi notificado a retirar o gado e a recuperar a área degradada.

O infrator foi autuado administrativamente por danificar área considerada de preservação permanente (APP – nascente) e foi multado em R$ 10.000,00. Ele também responderá por crime ambiental e poderá pegar uma pena de detenção de um a três anos. PMMS –

Texto segue para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada pelo novo coronavírus. A matéria vai ao Senado.

O texto da MP autoriza a contratação de empresa impedida de participar de licitação por irregularidades e releva a declaração de inidoneidade, se a empresa for a única fornecedora de bens e serviços considerados essenciais para enfrentar a doença. Também permite a compra de equipamentos usados, desde que haja garantia do fornecedor.

Se houver restrição de fornecedores, o governo poderá contratar a empresa, mesmo se ela não apresentar regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos hoje necessários para habilitação. Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.

Os pregões para compra de bens necessários ao combate ao novo coronavírus terão os prazos reduzidos pela metade, dispensada a realização de audiência pública. Os contratos terão o prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto a emergência de saúde pública durar. A renovação poderá ter acréscimo de até 50% do valor inicial.

Isolamento
O texto aprovado pelos deputados reitera a competência legal de governadores e prefeitos para impor restrições como isolamento, quarentena e restrição de locomoção. No entanto, fechamento de portos, aeroportos e rodovias durante a pandemia só poderá ser feito com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida prevê que a restrição de circulação de pessoas em razão da pandemia deve resguardar o abastecimento de produtos, exercício e funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais.

Cartão corporativo
A medida aprovada aumenta o limite de gastos com o cartão corporativo, quando usado para o pagamento dos serviços com dispensa de licitação. Dessa forma, estão autorizados pagamentos de até R$ 330 mil para serviços de engenharia e de até R$ 176 mil para compras em geral. Parlamentares do PSOL tentaram derrubar o dispositivo, mas o trecho foi mantido pelo plenário.

Cumprimento de Metas do SUS
Deputados também aprovaram o Projeto de Lei 3058/20, que prorroga até 30 de setembro deste ano a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para o Senado.

Atualmente, a legislação estabelece que as entidades conveniadas, como hospitais filantrópicos, devem cumprir metas para receberem pelo atendimento prestado no âmbito do SUS. Tais metas ficaram inviabilizadas em virtude da pandemia de coronavírus.

Essa suspensão já tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional, mas o prazo terminou no dia 28 de junho. A lei também assegurou ainda o repasse integral dos recursos previstos no contrato, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), com base na média dos últimos 12 meses.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

A grande maioria das grávidas mortas por covid-19 em todo o mundo é brasileira. De acordo com estudo publicado na International Journal of Gynecology and Obstetrics, das 160 mortes registradas entre o início da epidemia e 18 de junho nada menos que 124 ocorreram no Brasil. O segundo colocado neste macabro ranking são os Estados Unidos, com 16 óbitos.

“São 188 territórios afetados pelo coronavírus em todo o mundo e o Brasil tem mais mortes maternas do que a soma de todos esses países”, resumiu a obstetra Melania Amorim, professora da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, e uma das autoras do estudo. Para a pesquisadora, falhas graves no atendimento das gestantes brasileiras explicam o número tão elevado.Leia Mais→