A partir de setembro, microempreendedores individuais não precisarão de alvarás e licenças para funcionar
A partir de setembro, microempreendedores individuais não precisarão de alvarás e licenças para funcionar
A partir de setembro, ficará ainda mais simples abrir um negócio na modalidade MEI (Microempreendedor Individual) no Brasil. O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) a Resolução número 59 que, entre outras medidas, dispensa esses empreendedores da exigência de alvarás e licenças para entrarem em atividade.
A notícia é positiva e deve refletir substancialmente na economia, conforme avaliou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck. “Estamos sentindo um entusiasmo no setor empresarial nos últimos meses em Mato Grosso do Sul, mesmo com todos os problemas causados pela pandemia. Desde janeiro já foram abertas mais de 4 mil empresas no Estado, só em julho foram 873, o maior número desde que começou a ser feito o registro. Essa reação da economia se deve, em muito, pela simplificação do processo de abertura de empresas que eliminou burocracia e reduziu os prazos. Agora, com mais essa decisão do governo federal em relação aos MEIs, temos certeza que o ritmo deve se manter”, frisou.
A norma é mais um reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático. Para abrir seu negócio, o candidato a MEI deve apenas fazer a inscrição no Portal do Empreendedor e concordar com o Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades. As informações fornecidas serão verificadas pela fiscalização mais tarde, pelos agentes públicos, já com o negócio em plena atividade.
Veja aqui a íntegra da Resolução 59 do Ministério da Economia
João Prestes, Semagro
Por áudios de WhatsApp primas relataram que foram estupradas pelo marido da avó
Imagem Ilustrativa
Idoso de 73 anos foi indiciado pela Polícia Civil por estupro de vulnerável, após abusar sexualmente das netas das esposa, duas meninas de seis e de oito anos que são primas. Os fatos foram descobertos por meio de áudios com relatos das vítimas encaminhados pelo WhatsApp. Os fatos ocorreram em Antônio João, a 402 quilômetros de Campo Grande.
As conversas foram enviadas inicialmente ao Conselho Tutelar, que repassou o caso à polícia. As vítimas relataram com detalhes a violência sofrida e foram encaminhadas para atendimento psicossocial. Além de instaurar o inquérito, a Polícia Civil fez buscas na casa do autor e apreendeu um celular que foi encaminhado para perícia.
O idoso foi interrogado e apresentou sua versão dos fatos, que não foi divulgada pela polícia. O delegado Patrick Linares da Costa pediu o indiciamento do suspeito. A justiça decretou a proibição do indiciado de manter qualquer contato com as vítimas, sob pena de conversão da medida cautelar de afastamento em prisão preventiva.
Midiamax
Arara-canindé é resgatada após ter asa decepada por linha de cerol em Campo Grande
Foto: Leitor Midiamax/Reprodução
Uma arara-canindé foi resgatada na tarde desta quinta-feira (13) após ser ter asa decepada por linha de cerol no Bairro Guanandi, em Campo Grande. O incidente com a ave acontece após o Cras (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres) revelar que as aves sobreviventes desses ferimentos são consideradas ecologicamente sacrificadas, pois nunca conseguem voltar para a natureza.
Ao Jornal Midiamax, o morador disse que o animal estava bastante ferido e não conseguia se mover. A linha, que aparentemente era cerol, devido a gravidade do corte no bicho, estava envolto no corpo da arara.Leia Mais
Recordações de Cassilândia: Wanderleiy de Carvalho, fundador do Cassilândia Jornal e Rádio Patriarca
Jornalista Wanderleiy de Carvalho, que faleceu em 1990
Wanderleiy de Carvalho nasceu em São Paulo e veio para Cassilândia lá pelos anos 70, fundando em 1980 o Cassilândia Jornal. Ele foi um dos sócios na fundação da Rádio Patriarca.
Casou com Maria de Lourdes Tenório, filha do então prefeito Pernambuco, e teve três filhos: Lucas, Lívia e Lilian.
Wanderleiy de Carvalho foi um pioneiro na comunicação cassilandense, lançando um jornal semanário que existe até hoje.
Tive a oportunidade de trabalhar com ele em 1984 e, em parceria, lancei o livro História de Cassilândia.
Ele faleceu na cidade de São Simão, em Goiás, no ano de 1990.
Ao saudoso Wanderleiy de Carvalho, que virou nome de rua na Vila Pernambuco, a nossa homenagem póstuma. Foto extraída do Museu de Imagem de Cassilândia
Brasil pede explicações à China sobre frango supostamente contaminado
Segundo ministério, embalagens congeladas não transmitem covid-19
O Ministério da Agricultura pediu hoje (13) à China explicações sobre a suposta contaminação de um lote de frango congelado brasileiro com o novo coronavírus. Em nota, a pasta informou que ainda não foi notificada oficialmente pelo governo chinês e que trata o assunto como “suposta detecção” de covid-19.
Segundo o comunicado, a única notícia sobre a contaminação de um lote de frango partiu da prefeitura de Shenzhen, na província de Guangdong. De acordo com a autoridade sanitária da cidade, material genético do novo coronavírus foi detectado na superfície de uma amostra de asa de frango congelada. Outras amostras do mesmo lote, vindas do Brasil, foram analisadas, com resultado negativo.Leia Mais
Chapadão do Sul ultrapassa os 400 casos de coronavírus
Chapadão do Sul ultrapassa os 400 casos de coronavírus
O município de Chapadão do Sul tem 403 casos confirmados de coroavírus, conforme boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quarta-feira (12). Dos casos, 364 já estão curados, 36 encontram-se em tratamento e três vieram a óbito. Outras 50 pessoas aguardam resultados de exames do Lacen/MS (Laboratório Central Mato Grosso do Sul), e 1.286 casos foram descartados.
Ainda, conforme o boletim, 02 pacientes confirmados estão internados em leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) – 01 no Hospital das Clinicas Serafim de Carvalho em Jatai (GO) e 01 no Hospital do Pênfigo (Cassems) em Campo Grande. 01 paciente confirmado internado em leito clínico – no Hospital Regional em Campo Grande. 01 paciente confirmado internado no HMCHS (Hospital Municipal de Chapadão do Sul) em leito clínico, ou seja, o paciente que entrou como internado suspeito no boletim anterior foi confirmado para Covid-19, no final da tarde de ontem.
A Vigilância Epidemiológica monitora 129 pessoas, entre elas estão os casos positivos ativos, os casos que estão aguardando resultados e casos de pessoas que tiveram contato com paciente positivo e estão em isolamento domiciliar.
MS TODO DIA
Homem usou lâmina de 30 centímetros para esfaquear namorada em Costa Rica
Homem usou lâmina de 30 centímetros para esfaquear namorada em Cos
Homem de 43 anos preso pela Polícia Militar por tentativa de feminicído na madrugada desta quinta-feira (13), em Costa Rica, usou uma lâmina de 30 centímetros para esfaquear a namorada. A vítima foi socorrida em estado grave e encaminhada para a Santa Casa.
Conforme nota, a equipe da PM foi acionada para atender uma solicitação de esfaqueamento atendida pelo Corpo de Bombeiros Militar. Leia Mais
Com suspeita de coronavírus, idoso morre em casa enquanto esperava resultado de exame
Cidade de Três Lagoas. Imagem: Divulgação
Idoso de 61 anos morreu na manhã desta quinta-feira (13), na cidade de Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande. Ele estava em isolamento em casa, aguardando resultado do exame de covid-19.
Segundo informações, o idoso teve uma piora dos sintomas e faleceu em casa. Não é possível afirmar, no entanto, se ele realmente foi vítima do novo coronavírus. De acordo com a Rádio Caçula, os exames laboratoriais ainda não foram divulgados.
No último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde constam 70 novos casos da doença registrados em apenas 24 horas. O Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 irá se reunir na tarde desta quinta para definir novas medidas mediante o avanço da doença no município. Midiamax
TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral
Devido à pandemia Congresso adiou o pleito para 15 de novembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.
Leia Mais
Caixa libera saque de auxílio emergencial para 4 milhões de pessoas
Foto: Divulgação | Governo Federal
A Caixa libera hoje (13) saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial para 4 milhões de beneficiários nascidos em maio. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.
A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. O crédito na poupança social para os beneficiários nascidos em maio foi feito no dia 5 deste mês.Leia Mais
Empresa de Campo Grande que fez ‘máscaras gigantes’ tem mais de R$ 10 milhões em contratos com Governo de MS
Empresa que forneceu máscaras gigantes ao Governo do Amazonas é campo-grandense | Foto: Reprodução | Twitter
As máscaras de proteção adquiridas pelo Governo do Amazonas para os estudantes da rede pública daquele estado viralizaram nas redes sociais na última segunda-feira (12), devido ao tamanho gigante dos itens, distribuídos a crianças a adolescentes. Responsável pelo fornecimento, a empresa Nilcatex Têxtil LTDA. é campo-grandense e velha conhecida no ramo de fornecimento de uniformes.
A empresa tem unidade em Blumenau e em Campo Grande. Por aqui, ela fica localizada no Polo Industrial Miguel Letteriello, sendo ativa desde 2005. A Nicaltex também tem contratos com o poder público em MS. Com o Governo do Estado de MS, de 2019 para cá foram 3 contratos que ultrapassam R$ 10 milhões.Leia Mais
Polícia apreende terceira carga ilegal de madeira e aplica multa de R$ 13 mil
Polícia apreende terceira carga ilegal de madeira e aplica multa de R$ 13 mil
A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Costa Rica e Cassilândia apreendem uma terceira carga de madeira ilegal e autuaram uma empresa em R$ 13 mil nesta quarta-feira (12). De acordo com a PMA, esta terceira carga de madeira ilegal foi apreendida durante fiscalização na rodovia MS-306 em Costa Rica, na região de divisa com Mato Grosso e Goiás.
Quando os policiais realizavam a operação conjunta dentro da Operação Hórus, abordaramum caminhão Volvo Tractor com carreta acoplada.Leia Mais
Cassilândia: Rodrigo Barbosa afirma: “Sou pré-candidato a prefeito e não a vice”
Em período pré-eleitoral os comentários que surgem dos bastidores políticos acabam se espalhando para o município inteiro.
E para não deixar dúvida, o vereador Rodrigo Barbosa de Freitas (PDT) disse ontem, quarta-feira, 12 de agosto, ao Cassilândia Urgente que a sua pré-candidatura a prefeito de Cassilândia é líquida e certa.
“O meu nome surgiu das bases e essa pré-candidatura a prefeito de minha cidade não tem volta e não serei candidato a vice de nenhuma chapa, tenho compromisso com os nossos pré-candidatos a vereador, há uma vontade de mudança, o povo cassilandense busca e quer novas lideranças e uma gestão municipal voltada para a solução dos tantos problemas que temos”, disse o vereador pedetista.
E ele finalizou: “Sou pré-candidato a prefeito de Cassilândia sim e estou firme para cumprir esta missão.”
Vereador Rodrigo Barbosa de Freitas (PDT)