Com renúncia de suplente, a análise de cassação do presidente da Câmara Municipal de Cassilândia, Arthur Barbosa (União), que aconteceria no último dia 25 de março, foi adiada mais uma vez e deve acontecer só no dia 15 de abril.
A denúncia foi feita pela vereadora Sumara Leal (PDT), que teria sofrido violência política de gênero na Casa de Leis. O presidente da Câmara, durante uma sessão, recomendou que a vereadora Sumara ‘use o corpo para trabalhar, assim como usa a língua’.
Com faltas seguidas do suplente, o pedido de análise de cassação não foi votado nas duas últimas sessões. “Ele faltou e o pedido não vai ser votado nesta segunda-feira pelo fato dele renunciar. Na sessão de hoje a renúncia vai ser lida e vão convocar um novo suplente. Sendo assim, a votação deve acontecer dia 15 de abril”, disse a vereadora ao Midiamax.
A votação deveria acontecer no dia 25 de março, mas foi adiada três vezes. A parlamentar afirma que foi vítima de machismo e humilhação, enquanto o vereador diz que as falas foram mal interpretadas.
Viajou mais de 100 km para registrar boletim de ocorrência
Sumara Leal precisou viajar mais de 100 quilômetros até Paranaíba para registrar um boletim de ocorrência contra o presidente da Casa. Isso porque, segundo a parlamentar, o delegado de Cassilândia, onde ela é vereadora, teria se recusado a registrar a ocorrência.
O Jornal Midiamax acionou a corregedoria da Polícia Civil, que informou que “O Departamento de Polícia do Interior está fazendo o levantamento de informações preliminares quanto a situação ocorrida e, sendo necessário, [o caso] será encaminhado à Corregedoria para apuração”.
Medida protetiva
Em campo grande, a vereadora criticou a demora da Casa de Leis de Cassilândia em tomar as providências necessárias e relatou falta de suporte para a situação. A parlamentar pede uma medida protetiva contra o vereador.
“Eles ainda não tomaram nenhuma providência sobre o caso. O Ministério Público entrou com uma ação. O meu advogado também vai pedir a cassação e uma medida protetiva. Só que isso vai ter que ser votado. O que ele fez foi um crime. A violência de gênero está acontecendo até nos bastidores”, informa.
Sumara diz sofrer pressão dos próprios vereadores para ‘enterrar o assunto’. “Os vereadores estão pedindo para eu não fazer isso, mas o que aconteceu foi um crime. Eu não entendia o que era violência política e não gostaria de ser conhecida por isso, mas já que aconteceu, eu vou levantar a bandeira sim para que isso não aconteça novamente”, conta.
A violência política de gênero pode ser caracterizada como “todo e qualquer ato visando excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso, ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. As mulheres podem sofrer violência quando concorrem, já eleitas e durante o mandato”.
União Brasil
O União Brasil emitiu nota de repúdio na última terça-feira (12) e informou que irá apurar a conduta do presidente da Câmara Municipal de Cassilândia, Arthur Barbosa (União), que cortou fala da colega vereadora, Sumara Leal (PDT), durante sessão e disse para ela trabalhar com o corpo ‘assim como a língua’.
A nota é assinada pela presidente estadual do partido e superintendente da Sudeco, Rose Modesto, e Michaela Dutra, Presidente do União Mulher em MS. Midiamax
Esposo que matou esposa atropelada é indiciado por crime sem intenção em Cassilândia
Gustavo Santiago Caixeta Silva, esposo de Roseli Silva de Paula, de 34 anos, morta atropelada pelo próprio marido, foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. O inquérito policial está em andamento na Delegacia de Cassilândia, que entendeu que ele não teve a intenção de cometer a fatalidade.
Morte ocorreu após festa em área rural, na madrugada do dia 30 de março, em Cassilândia, município a 412 quilômetros de Campo Grande. Gustavo chegou a socorrer a mulher para uma unidade de saúde, onde ela já chegou sem vida. A equipe médica acionou a polícia.
A vítima estava vestida apenas com sutiã, shorts e com a calcinha abaixada. Ela apresentava marcas de pneus no tórax e pescoço.
Inicialmente, o marido informou aos médicos que Roseli havia caído e, acidentalmente, ele a atropelou. Porém, o homem mudou a versão, alegando não se recordar do que havia acontecido.
Ele foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. Aos policiais ele relatou que os dois estavam com mais um casal em uma festa, sendo a irmã de Roseli e o cunhado. Durante a madrugada, eles resolveram voltar para a fazenda onde moram, quando, no meio do caminho, a irmã da vítima começou a brigar com o próprio marido.
Neste instante, Gustavo parou o veículo, desceu do carro, e entrou em maio a mata. Roseli e a irmã, sem saber o que fazer, resolveram voltar a pé para a fazenda de que haviam saído.
Após algum tempo, Gustavo retornou ao carro e, percebendo estar abandonado, resolveu voltar a fazendo. Ele dirigiu então de ré por 35 minutos até avistar inesperadamente, Roseli, a cunhada e um antigo funcionário na estrada.
No mesmo momento, o homem gritou para Gustavo que ele havia acabado de atropelar a própria esposa. A cunhada, também foi atropelada.
O cunhado teria pegado Roseli e, com Gustavo, foram até um seringal próximo pedir ajuda. No local, um funcionário teria concordado em os levar até o hospital de Cassilândia em troca de 400 reais.
Para a polícia, o homem relatou que, a todo instante, a vítima queixava-se de fortes dores e dizia que não aguentaria chegar até o socorro. Ele afirmou que, durante o caminho, parou o carro, pois ela queria urinar. No entanto, logo depois, ela morreu, dando entrada no hospital já sem vida.
Após o depoimento, Gustavo acabou sendo liberado logo em seguida. A polícia continua investigando o caso.
Faleceu hoje em Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, o cassilandense David Abner Gomes de Araújo. Abner, como era conhecido em Cassilândia na juventude, era servidor público municipal em Guarantã do Norte (enfermeiro).
Seu corpo está sendo trasladado de Guarantã para Cassilândia e, conforme informações recebidas pelo site Cassilândia Notícias, o velório deverá começar ao meio dia desta terça-feira, na Veladoria da Funerária Unapaz.
O sepultamento está programado para as 17h30 no Cemitério Municipal de Cassilândia, Waldomiro Pontes. Cassilândia Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros. Além de ser indicado pelo presidente da República, para poder entrar na Casa é preciso ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, amplo conhecimento jurídico e boa reputação, sem qualquer acusação ou suspeita.
O último magistrado a tomar posse foi Cristiano Zanin, que assumiu a vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ele foi a primeira indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato como chefe de Estado. Veja aqui o perfil de Zanin.
Uma vez que a indicação do presidente é aprovada pelo Senado e a posse é confirmada, o ministro pode permanecer na Corte até completar 75 anos.
A ministra Rosa Weber se aposentou da Suprema Corte em outubro de 2023, por completar a idade-limite. O presidente Lula ainda anunciará quem será o próximo nome a integrar o tribunal, que atualmente conta com uma vaga aberta.
Atualmente, a composição dos ministros é a seguinte:
Luís Roberto Barroso (presidente)
O ministro do STF Luís Roberto Barroso / Nelson Jr./SCO-STF (23.out.2013)
Nascido em Vassouras (RJ), Barroso é bacharel e mestre em Direito, doutor em Direito Público e livre-docente. Indicado por Dilma Rousseff (PT), é ministro do STF desde junho de 2013 e atual vice-presidente da Corte.
Foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e assessor jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do RJ, e é autor de vários livros.
Luiz Fux
O ministro do STF Luiz Fux / Fellipe Sampaio/SCO-STF (10.set.2020)
Nascido na cidade do Rio de Janeiro, Fux é doutor em Direito Processual Civil e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Indicado por Dilma Rousseff (PT), é ministro do STF desde março de 2011 e presidiu a Corte de 2020 a 2022.
Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011, e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro a agosto de 2018.
Cármen Lúcia
A ministra do STF Cármen Lúcia / Carlos Moura/SCO-STF (7.nov.2019)
Nascida em Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é formada em Direito, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito de Empresa. Indicada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é ministra do STF desde junho de 2006 e presidiu a Corte de 2016 a 2018.
Ao longo da carreira, atuou como advogada, procuradora do Estado de Minas Gerais e professora.
Gilmar Mendes
O ministro do STF Gilmar Mendes / Carlos Moura/SCO-STF (12.fev.2020)
Nascido em Diamantino (MT), Gilmar Medes formou-se em Direito e atuou como procurador da República em alguns processos do STF, de outubro de 1985 a março de 1988. Indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), é ministro do STF desde junho de 2002 e presidiu a Corte de 2008 a 2010.
Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 1996 a 2000, e Advogado-Geral da União de janeiro de 2000 a junho de 2002.
Edson Fachin (vice-presidente)
O ministro do STF Edson Fachin / Rosinei Coutinho/SCO-STF (27.nov.2019)
Edson Fachin nasceu em Rondinha (RS) e se formou em Direito. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais. Indicado por Dilma Rousseff (PT), é ministro do STF desde junho de 2015.
Ao longo da carreira, atuou como professor, advogado e procurador do Estado do Paraná. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Dias Toffoli
O ministro do STF Dias Toffoli / Nelson Jr./SCO-STF (5.ago.2020)
Dias Toffoli nasceu em Marília (SP) e se formou em Direito. Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é ministro do STF desde outubro de 2009 e presidiu a Corte de 2018 a 2020.
Atuou como Advogado-Geral da União de 2007 a 2009, e como presidente do TSE de 2014 a 2016.
Alexandre de Moraes
O ministro do STF Alexandre de Moraes / Rosinei Coutinho/SCO-STF (20.fev.2020)
Nascido em São Paulo (SP), Alexandre de Moraes é formado em Direito e doutor em Direito do Estado. Indicado por Michel Temer (MDB), é ministro do STF desde março de 2017.
Exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo, secretário de Estado da Segurança Pública de SP e é o atual presidente do TSE.
Kassio Nunes Marques
O ministro Kassio Nunes Marques / Fellipe Sampaio/STF (5.nov.2020)
Nunes Marques nasceu em Teresina (PI), se formou em Direito e se especializou em Processo e Direito Tributário. Indicado por Jair Bolsonaro (PL), é ministro do STF desde novembro de 2020.
Ocupou diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e, em 2011, assumiu o cargo de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
André Mendonça
André Mendonça / Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado, pastor e ex-ministro da Justiça é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Indicado por Jair Bolsonaro (PL), é ministro do STF desde abril de 2022.
Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Cristiano Zanin
Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) / Supremo Tribunal Federal STF
Natural de Piracicaba (SP), Cristiano Zanin tomou posse no STF em agosto de 2023. Se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Trabalhou em casos como da recuperação judicial da Varig, a falência da Transbrasil e a revisão do acordo de leniência da J&F. Zanin se tornou o principal advogado de Lula nas investigações da Lava Jato — ele integrava a equipe quando foi feito pedido de habeas corpus que resultou na anulação das condenações do petista.
Flávio Dino
Flávio Dino, ministro aprovado ao Supremo Tribunal Federal (STF)/ Edilson Rodrigues/Agência Senado
Natural de São Luis, no Maranhão, Flávio Dino foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2023, após ser indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão em 1991.
Foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, foi deputado federal, governador, senador e ministro da Justiça.
Mandato do presidente do STF
O presidente do STF, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, e o vice-presidente são eleitos pelo Plenário da Casa e têm mandatos de dois anos.
Segundo o Regimento Interno do STF, isso deve ser feito na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do fim do mandato do presidente atual.
Turmas do STF
O STF conta com duas turmas, cada uma composta por cinco ministros e presidida pelo membro mais antigo do grupo. A formação dura um ano, até que todos os integrantes tenham ocupado a presidência, na ordem decrescente de idade.
Atualmente, as composições são as seguintes:
Primeira Turma
Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Segunda Turma
Dias Toffoli (presidente), Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.
Santa Casa de Cassilândia, onde a vítima estava internada. (Foto: Divulgação)
O homem que atropelou e matou a esposa Rosely Silva de Paula, de 53 anos, em Cassilândia, cidade a 419 km de Campo Grande, foi indiciado pela Polícia Civil. Ele responderá por homicídio culposo na direção do veículo automotor, ou seja, quando não há intensão de causar a morte.
O caso ocorreu na noite do dia 29 de março e chegou ao conhecimento da polícia através do hospital. A equipe médica informou que o marido e outro homem chegaram com a vítima já morta. Ela apresentava marcas de pneu no tórax e pescoço. Também usava apenas sutiã, short e estava com a calcinha abaixada.
Inicialmente, o marido afirmou aos policiais que atropelou a esposa, mas depois mudou a versão dizendo que não se lembrava do que havia acontecido. Dessa forma, ele e outro homem foram conduzidos para a delegacia.
Aos policiais, o homem contou que estavam com amigos em uma confraternização na área rural e no final da tarde foram embora. Na caminhonete, além dele e a vítima, estavam a irmã de Rosely com o esposo (nos bancos da frente), que começaram a discutir.
Durante a briga, todos saíram do veículo – exceto o marido de Rosely – e entraram em uma área de mata, deixando a chave no contato. O homem, então, conta que resolveu ir atrás da esposa e dirigiu em marchá ré por aproximadamente 35 minutos.
Em determinado momento, viu os três na estrada, incluindo Rosely. “Você atropelou sua esposa”, disse uma das pessoas. Com dores e dificuldade em respirar, o marido conta que levou a vítima até o hospital, mas ela morreu no caminho.
Corpo de Bombeiros, imagem ilustrativa. (Henrique Arakaki, Midiamax)
Colisão entre carro de passeio e caminhão, por volta das 14h desta segunda-feira (8), vitimou uma pessoa na MS-162, rodovia entre os municípios de Sidrolândia e Maracaju, distante cerca de 100 quilômetros de Campo Grande. O nome da vítima não foi informado.
De acordo com o cabo Cristiano, do Corpo de Bombeiros, chovia na hora do acidente. O condutor do veículo de passeio perdeu o controle da direção, fazendo com que o carro capotasse várias vezes. Na sequência, o carro acabou atingido por um caminhão que trafegava na via.
O veículo ficou totalmente destruído. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi a primeira assistência a chegar no local, mas o motorista já estava morto. O trânsito na área ficou lento, devido à colisão, e à chuva.
Equipes do BPMRv (Batalhão de Polícia Militar Rodoviária) e de perícia, até o momento da publicação desta matéria, ainda estavam no local do acidente.
Com renúncia de suplente, a análise de cassação do presidente da câmara Municipal de Cassilândia, Arthur Barbosa (União), que aconteceria no último dia 25 de março, foi adiada mais uma vez e deve acontecer só no dia 15 de abril.
A denúncia foi feita pela vereadora Sumara Leal (PDT), que teria sofrido violência política de gênero na Casa de Leis. O presidente da Câmara, durante uma sessão, recomendou que a vereadora Sumara ‘use o corpo para trabalhar, assim como usa a língua’.
Com faltas seguidas do suplente, o pedido de análise de cassação não foi votado nas duas últimas sessões. “Ele faltou e o pedido não vai ser votado nesta segunda-feira pelo fato dele renunciar. Na sessão de hoje a renúncia vai ser lida e vão convocar um novo suplente. Sendo assim, a votação deve acontecer dia 15 de abril”, disse a vereadora ao Midiamax.
A votação deveria acontecer no dia 25 de março, mas foi adiada três vezes. A parlamentar afirma que foi vítima de machismo e humilhação, enquanto o vereador diz que as falas foram mal interpretadas.
Artur Barbosa e Sumara Leal
Viajou mais de 100 km para registrar boletim de ocorrência
Sumara Leal precisou viajar mais de 100 quilômetros até Paranaíba para registrar um boletim de ocorrência contra o presidente da Casa. Isso porque, segundo a parlamentar, o delegado de Cassilândia, onde ela é vereadora, teria se recusado a registrar a ocorrência.
O Jornal Midiamax acionou a corregedoria da Polícia Civil, que informou que “O Departamento de Polícia do interior está fazendo o levantamento de informações preliminares quanto a situação ocorrida e, sendo necessário, [o caso] será encaminhado à Corregedoria para apuração”.
Medida protetiva
Em campo grande, a vereadora criticou a demora da Casa de Leis de Cassilândia em tomar as providências necessárias e relatou falta de suporte para a situação. A parlamentar pede uma medida protetiva contra o vereador.
“Eles ainda não tomaram nenhuma providência sobre o caso. O Ministério Público entrou com uma ação. O meu advogado também vai pedir a cassação e uma medida protetiva. Só que isso vai ter que ser votado. O que ele fez foi um crime. A violência de gênero está acontecendo até nos bastidores”, informa.
Sumara diz sofrer pressão dos próprios vereadores para ‘enterrar o assunto’. “Os vereadores estão pedindo para eu não fazer isso, mas o que aconteceu foi um crime. Eu não entendia o que era violência política e não gostaria de ser conhecida por isso, mas já que aconteceu, eu vou levantar a bandeira sim para que isso não aconteça novamente”, conta.
A violência política de gênero pode ser caracterizada como “todo e qualquer ato visando excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso, ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. As mulheres podem sofrer violência quando concorrem, já eleitas e durante o mandato”.
União Brasil
O União Brasil emitiu nota de repúdio na última terça-feira (12) e informou que irá apurar a conduta do presidente da Câmara Municipal de Cassilândia, Arthur Barbosa (União), que cortou fala da colega vereadora, Sumara Leal (PDT), durante sessão e disse para ela trabalhar com o corpo ‘assim como a língua’.
A nota é assinada pela presidente estadual do partido e superintendente da Sudeco, Rose Modesto, e Michaela Dutra, Presidente do União Mulher em MS.
Uma moradora fez hoje a seguinte denúncia em sua rede social.
Leia.
“Tem que dá os parabéns para a empresa de água da prefeitura de Cassilândia, uma palhaçada olha a cor da água que está saindo em todas as torneiras em casa, como vc vai fazer comida tomar água ou Tamar banho hoje . É uma vergonha uma palhaçada com os moradores , agente paga cara a água pra vim barro . Sujou a água da caixa e a água do cavalete está pior saindo lama . Quero ver quem vai tomar providência com essa falta de respeito mandar barro em vez de água potável para as pessoas. Quero ver quem vai se responsabilizar pela lama que vai fica dentro da caixa d’água e vim lavar.”
O empresário Esdro Costa é o nosso destaque da semana.
Ele vem investindo em Cassilândia, contribuindo muito na geração de empregos e divisas no dia-a-dia, além de participar de campanhas sociais de forma discreta e altruísta.
Antônio César Almeida Andrade, o Toninho da Gota D’água, recebeu hoje o Certificado de Excelência 2023 em nome da empresa líder no segmento de toldos e limpezas.
Eurico Nascimento Rodrigues, gerente da Riguetti Center Madeiras, recebeu hoje o Certificado de Excelência 2023 em nome de todos os colaboradores da empresa que se destacou no ano passado.
Na foto o diretor-adjunto Sérgio Aparecido Rodrigues de Oliveira e o diretor Jonas Romão da Rocha que representam a força educacional da Escola Estadual Hermelina Barbosa Leal, considerada uma das mais eficazes no ensino do MS.
É padrão Certificado de Excelência, reconhecimento que é dividido com todos os demais colaboradores da HBL.
Sérgio Aparecido Rodrigues de Oliveira e Jonas Romão da Rocha
A capa ou guarda-chuva serão acessórios essenciais para a semana em Mato Grosso do Sul, devido à previsão de chuvas frequentes. Entretanto, a sensação térmica será de tempo abafado, já que os termômetros indicam temperaturas acima de 30°C.
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) indica que há possibilidade de chuva a partir deste domingo (7) até quinta-feira (11), principalmente na região central, norte, pantaneira, sul e cone-sul. A expectativa é de sol com muitas nuvens e chuva a qualquer momento do dia, entretanto, com máximas de 30°C a 34°C.
Conforme o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), há probabilidade para chuvas de intensidade fraca a moderada e, pontualmente, chuvas mais intensas e tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento. Essas instabilidades ocorrem devido à atuação de uma área de baixa pressão atmosférica, aliada ao transporte de calor e umidade.
Frente fria no clima de MS
Além disso, a aproximação de uma frente fria e o avanço de cavados favorecem a formação de nuvens e chuvas no Estado. Uma massa de ar frio de origem polar deve chegar ao país a partir do dia 10, intensificando-se no dia 13 e se espalhando por toda a região Sul entre os dias 15 e 20.
Em Mato Grosso do Sul, a previsão é que por volta do dia 20, temperaturas baixas chegarão, assim como nos estados vizinhos de São Paulo e Minas Gerais. Karina Campos / Midiamax
Uma anta na pista causou um acidente na madrugada deste sábado (6) na rodovia MS-112, próximo ao posto de pedágio da Way, em Cassilândia. O acidente aconteceu por volta das 4h00 da manhã e envolveu um veículo de passeio Jeep Renegade. O condutor, identificado pelo nome de Wagner, 44 anos, morador de Brasília, dirigia sentido Inocência/Cassilândia, quando o animal apareceu no meio da pista, não tendo tempo de desviar.
Segundo informações do vereador Josimar Oba Oba, que passou pelo local logo após o acidente, o motorista não sofreu nenhum arranhão. “Ele estava bem, apesar de assustado com a situação”, disse o vereador ao site Cassilândia Notícias.
A PMR orienta aos motoristas que redobrem a atenção ao trafegar em horários noturnos, quando os animais são mais propensos a aparecer nas vias. Cassilândia Notícias
Fachada do hospital onde a vítima foi socorrida (Foto: Divulgação)
Um jovem de 20 anos, que não teve o nome divulgado, morreu cinco dias após colidir com um ônibus escolar em Maracaju, cidade que fica a 159 km da Capital. O homem estava internado na Santa Casa de Campo Grande, depois de ser transferido à vaga zero, desde o dia 2 de abril.
Conforme o boletim de ocorrência, a mãe da vítima relatou que o jovem pilotava uma motocicleta, no cruzamento da Rua Zebulândia, quando um ônibus escolar não respeitou a preferencial.
Devido a gravidade do acidente, o jovem foi transferido no mesmo dia para a Santa Casa através da vaga zero. Conforme a ficha de atendimento, o jovem deu entrada no hospital com politrauma e trauma cranioencefálico grave.
O quadro do jovem evoluiu para o óbito neste sábado (6). O caso foi registrado como morte a esclarecer na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Cepol (Centro Especializado de Polícia Integrada). Campo Grande News
Cassilândia nunca foi de fato colocada no centro das atenções pela administração municipal que brinca de governar.
O município e seu povo pagador de impostos sempre estiveram excluídos do planejamento, do debate e do foco administrativo.
O jogo de interesses, decisões erradas, dúvidas sobre aplicação das verbas públicas, CPI, falta de realizações importantes e muita desorganização tem sido a marca do atual governo municipal.
Além de governar de olho no retrovisor e em atos coronelistas, o município mantém-se estagnado na economia e triste quanto ao direito até de sonhar com dias melhores.
A juventude continua indo embora e pegando as estradas rumo a Campo Grande, São Paulo, Goiânia e a outros centros onde possam encontrar oportunidades de trabalho.
Cercado por um secretariado sem autonomia para gerir suas pastas, o prefeito faz no dia-a-dia a velha politicalha dos coronéis, enquanto o futuro promissor parece muito distante e além do horizonte.
A única coisa certa que se tem conhecimento é que o alcaide quebrou um município que possuía dinheiro sobrando no caixa e boa organização financeira até maio de 2022.
De lá para cá Cassilândia lembra o caranguejo: um passo para o lado, um passo para o outro.
É assim que o berrante é tocado por aqui: desafinado, muito desafinado, afinal nunca foi por Cassilândia. Jamais foi por Cassilândia.
Ziraldo, criador do Menino Maluquinho e do também clássico Flicts
Morreu neste sábado (6/4), aos 91 anos, Ziraldo, criador do Menino Maluquinho (1980), autor do clássico Flicts (1969) e de centenas de outras histórias e personagens que povoam o imaginário infantil há gerações.
Ziraldo morreu em sua casa, um apartamento na zona sul do Rio de Janeiro, de acordo com canal Globonews, que cita informações de sua família.
Formado em direito, ele foi cartunista, chargista, escritor, pintor, dramaturgo, cronista, apresentador e humorista, entre outras atividades ao longo de mais de seis décadas de carreira.
Sua saúde debilitou-se após três acidentes vasculares cerebrais sofridos a partir de 2018, quando passou a não dar mais entrevistas por recomendação médica.
Em um vídeo gravado em 2019 para divulgação de uma exposição dedicada a ele, Ziraldo comentou que não estava triste, ao se desculpar pela voz um tanto abatida. Era a idade que havia chegado. BBC
O Cassilândia Urgente entrou em contato com o prefeito de Cassilândia, Valdecy Costa (PSDB), na quarta-feira, 3 de abril, para questionar sobre o processo seletivo que foi cancelado depois de recomendação feita pelo Ministério Público.
A resposta lacônica do prefeito – “Amahã te falo ok” e “Ok meu amigo te aviso” – não esclarece se vai ser realizado novo processo seletivo em Cassilândia.
Muitos cassilandenses fizeram as suas inscrições para cerca de 80 cargos e até agora estão sem o devido esclarecimento após o processo seletivo ter sido cancelado devido a irregularidades apontadas como falta de prazo adequado para inscrições, ausência de publicidade para divulgar o certame e a omissão quanto ao valor dos salários para cada cargo a ser preenchido.
Aguardamos pelo esclarecimento do prefeito de Cassilândia.
Cassilândia precisa com urgência de um novo modelo de gestão municipal.
O pacote de aberrações e de ocorrências perdulárias que temos hoje já levou o contribuinte cassilandense à exaustão.
Ninguém aguenta mais pagar tantos impostos para uma gestão pública desperdiçar diante de uma Câmara de Vereadores omissa e complacente, inútil e arregada.
Como se trata de ano eleitoral, é certo que surgirão algumas obras eleitoreiras, alguns presentes com o chapéu alheio e otras cositas más, afinal desfaçatez para isso é o que não falta no paço municipal.
Cassilândia enfrenta problemas graves numa saúde municipal incompetente, num ensino público inepto, na ausência de novos empregos, na falta de investimentos em infraestrutura, na falta de perspectivas quanto à economia local e até no direito de sonhar com um futuro promissor.
A atual administração municipal desmantelou as finanças públicas, não construiu obras importantes e vem bloqueando a possibilidade de novos investimentos no município por não ter apresentado até hoje um programa municipal de desenvolvimento capaz de seduzir investidores privados e governos.
O chamado governo da república das bananas e a sua peculiar farra administrativa precisam de um freio a ser dado pelo contribuinte cassilandense.
E há até uma data para isso: 6 de outubro, dia da eleição.
O Diretório Municipal do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), presidido por Claudete Dosso, publicou no dia 19 de março nota de repúdio contra fala preconceituosa do presidente da Câmara de Vereadores de Cassilândia, Arthur Barbosa, contra a vereadora Sumara Leal.
A presidente Claudete Dosso enviou essa nota de repúdio ao Cassilândia Urgente.
A Polícia Militar isolou o local até a chegada da Polícia Civil – Crédito: Alfredo Neto/JPNews
Um homem de 23 anos morreu na madrugada desta sexta-feira (5) após passar mal, em Três Lagoas. A Polícia Militar atendeu a ocorrência como morte a esclarecer.
Vítima teve morte súbita na madrugada desta sexta-feira (5), na Rua Joaquim Thiago da Silva, no bairro Paranapungá, em Três Lagoas. Ele teria ido a óbito após passar mal, às 3h48, de acordo com o boletim de ocorrência.
Durante a madrugada, a Polícia Militar foi chamada para acompanhar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Para os policiais militares da Rádio Patrulha, o cunhado da vítima disse que o rapaz teria chegado em sua casa pedindo por socorro e logo sofreu uma morte súbita.
O cunhado relatou que o jovem teria sido agredido, há pelo menos cinco dias, por traficantes. Devido às agressões, o rapaz sofreu diversas lesões, mas não procurou nenhum atendimento médico.
No entanto, conforme a PM, no corpo não foi localizado nenhum sinal de violência recente, descartando que o homem tivesse sido agredido minutos antes da morte. Devido ter sido observado pelo médico do Samu, uma secreção na boca do rapaz e seu cunhado afirmado que minutos antes da morte, ele ter espumado bastante pela boca, o médico acredita que ele tenha sofrido uma crise convulsiva, o que possa ter levado à morte.
A Polícia Militar isolou o local até a chegada da Polícia Civil que acompanhou o trabalho da Polícia Científica e posteriormente o corpo foi levado ao Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol), de onde saberá a real causa da morte do jovem.
Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua condenação a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
As condenações de Flordelis são por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada, segundo o TJRJ.
Os desembargadores também decidiram manter as condenações, pela participação no mesmo crime, de Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica de Flordelis; de Adriano dos Santos Rodrigues, filho biológico da ex-parlamentar; e de Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho afetivo.
A 2ª Câmara Criminal também decidiu anular a absolvição, pelo Tribunal do Júri de Niterói, de outras três pessoas acusadas de participar do crime: Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada; Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, ambos filhos adotivos. Eles serão submetidos a novo julgamento pelo júri.
Neilson Vieira de Souza chegou a fugir, mas foi capturado pela Polícia Militar em um sítio.
Investigação da Polícia Civil apontou que o serralheiro Neilson Vieira de Souza, de 52 anos, passou a noite na mesma casa onde matou a esposa Aleandra Torres Vieira de Souza, de 48 anos. Ele foi preso na noite de quarta-feira (3), no distrito de Culturama, em Fátima do Sul.
Conforme apurou o Campo Grande News, a polícia foi informada sobre o crime e ao chegar no local encontrou a casa aberta e com manchas de sangue em vários cômodos. O corpo de Aleandra foi encontrado no quarto com um travesseiro no rosto.
Inquilino do serralheiro contou à polícia que na terça-feira (2) chegou a ir à casa do homem pagar o aluguel, mas ninguém atendeu a porta. No dia seguinte, Neilson foi até sua residência e disse que não abriu a porta porque estava tomando banho.
No mesmo dia, por volta das 18h, uma mulher foi até a residência do casal cobrar uma dívida e quando Neilson abriu a porta, caiu no chão bêbado. Ela falou com um vizinho que chamou a irmã do serralheiro. Quando ela chegou na residência sentiu o cheiro de sangue e encontrou o local todo bagunçado.
Ela então foi até o quarto e viu o corpo de Aleandra. Outro irmão de Neilson foi chamado e levou o suspeito embora do local. Em depoimento, ele afirma que o serralheiro matou a esposa ainda na manhã do dia 2 e passou mais de 24 horas no local junto com o corpo.
À polícia, ele contou ainda que Neilson vinha reclamando do relacionamento com Aleandra há aproximadamente cinco meses. De acordo com a delegada Maria Gabriela Vanoni, o casal estava junto há 18 anos e não tinha filhos em comum
O caso segue sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Fátima do Sul.
Ela foi atendida pelo Corpo de Bombeiros e levada para uma unidade de saúde
Uma motorista, de 43 anos, que seria pastora Igreja Assembléia de Deus Avivamento em Cristo (IADAC), precisou ser socorrida depois que o carro em que ela estava capotar várias vezes durante a quinta-feira (4), em Rio Brilhante.
Conforme o site Rio Brilhante em Tempo Real, a pastora estava em um Fiat Siena branco. Em circunstâncias a serem apuradas ela perdeu o controle do veículo, enquanto seguia pela BR-267, entre Rio Brilhante a Maracaju.
Por conta disso, a motorista acabou saindo da pista e capotando várias vezes. O Corpo de Bombeiros esteve no local, socorrendo a mulher, que teve um corte na cabeça, levando-a para uma unidade de saúde do município.
Ela seguia sozinha no automóvel. Fora o socorro, equipes da Polícia Rodoviária Federal também estiveram no local.
O empresário cassilandense Márcio Mouzar de Miranda recebeu hoje o Certificado de Excelência 2023, representando o Auto Posto Independência, empresa fundada em 1971, há 53 anos, pelos pais Edmundo e Vilma Miranda.
O Independência é o melhor posto de combustíveis de Cassilândia.
O empresário Odair Claudino Rezende recebeu hoje o Certificado de Excelência 2023 em nome da Dimensão Levantamento Estatístico, o destaque nesse segmento no ano passado.
Odair Almeida e demais colaboradores receberam hoje o Certificado de Excelência 2023 em nome da loja Gazin, destaque no segmento de Móveis e eletrodomésticos do ano em Cassilândia.
A iniciativa nacional, que visa entregar 537 novas ambulâncias a 14 estados, contemplará 20 municípios sul-mato-grossenses, incluindo Campo Grande.
O ‘Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)’ promete reforçar significativamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Mato Grosso do Sul, com um investimento total de R$ 119 milhões. Entre os beneficiados, Cassilândia destaca-se com a construção de uma nova central de regulação e a aquisição de oito ambulâncias, fortalecendo o atendimento de emergência na região.
A iniciativa nacional, que visa entregar 537 novas ambulâncias a 14 estados, contemplará 20 municípios sul-mato-grossenses, incluindo Campo Grande. Cassilândia, especificamente, receberá seis unidades de suporte básico e duas avançadas, além da construção da central de regulação, com um investimento estimado em R$ 3 milhões.
O objetivo é expandir a cobertura do atendimento móvel de urgência de 87% para 93% da população brasileira, assegurando uma assistência mais rápida e eficiente aos cidadãos. Rede JFM
Tarifa básica, aplicada a veículos de passeio, nas três praças de pedágio é de R$ 12,20 e entra em vigor no dia 9 de abril
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) autorizou a Way-306 Concessionária da Rodovia MS-306 a reajustar as tarifas básica e por eixos nas três praças de pedágio da MS-306 em Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia, em vigor desde 9 de abril.
A Agência é responsável pela regulação e fiscalização do Contrato de Concessão da MS-306.
O valor da tarifa básica e das tarifas por categoria de veículo também foram homologados pela Agência. A tarifa básica (categoria 1) é aplicada a veículos de passeio; outras categorias de veículos têm preços diferenciados (Veja a tabela).
Tarifa e cumprimento de contrato
Como explica a AGEMS, o valor de R$ 12,20 para veículo de passeio (tarifa básica), corresponde à variação do índice de reajuste do período de um ano, conforme previsto no Contrato de Concessão. Esse reajuste atualiza o valor da tarifa básica em vigor (R$ 11,80) para a data atual, com o início efetivo da cobrança de pedágio.
Vale ressaltar que a Portaria AGEMS 270 de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, homologando o reajuste da tarifa de pedágio na MS-306, ocorre depois da concessionária atender os pré-requisitos exigidos no Contrato de Concessão.
Tabela com as novas tarifas de pedágio:
A Way-306 – Concessionária da Rodovia MS 306 S.A. assinou o contrato de concessão da rodovia MS-306 com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul em 19 de março de 2020 e, a partir de 22 de abril, assumiu por 30 anos a responsabilidade pela administração, recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e ampliação da rodovia.
A concessão estadual compreende toda a extensão da MS-306, desde o km zero, Divisa de MS/MT, até o km 218,1 no entroncamento com a BR-158, em Cassilândia (MS), e incorpora 1,4 quilômetro da BR-359, do km zero à Divisa MS/GO; totalizando 219,5 quilômetros.
A rodovia MS-306 se desenvolve ao longo da divisa do Estado do Mato Grosso do Sul com o Estado de Goiás, atravessando três municípios: Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia, todos localizados na porção nordeste do Estado de Mato Grosso do Sul.
Foto: A Way-306 – Concessionária da Rodovia MS 306 S.A. MSTodoDia
Cartório Eleitoral de Cassilândia (Foto: divulgação)
A Juíza Eleitoral de Cassilândia, Dra. Flávia Simone Cavalcante, encaminhou à Rádio Patriarca o Ofício-Circular nº 27/2024-TRE/ZE003 comunicando, que no município, aproximadamente 933 eleitores estão com o título de eleitor com a situação “CANCELADA”. Isso se deu, porque no ano de 2019, quando houve a Revisão do Eleitorado por Coleta de Dados Biométricos, essas pessoas não fizeram a biometria.
O ofício explica que, em função da Covid-19 e, por decisão do TSE, esses eleitores que não realizaram a coleta da biometria no ano de 2019, puderam votar nas eleições de 2020 e 2022. Porém nas eleições municipais deste ano (2024), quem não fizer a biometria, não poderá votar. O prazo para regularização é até o dia 08 de maio, devendo o eleitor e a eleitora irem até ao Cartório Eleitoral de Cassilândia, localizado na rua Olímpio Dias dos Santos, 454, Izanópolis (próximo ao Fórum) e colher a sua biometria. Dúvidas poderão ser sanadas pelo WhatsApp (67) 99632-0033.
Importante explicar que o eleitor ou a eleitora que já fez a coleta dos dados biométricos não é necessário comparecer ao Cartório Eleitoral. Para você identificar se já fez a coleta dos dados biométricos, consulte o seu Título de Eleitor e veja:
Modelo antigo (cor verde), se estiver escrito IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA no canto superior direito, está tudo certo. Confira a imagem abaixo:
Modelo novo (cor branca), se estiver escrito COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA ou COM BIOMETRIA COLETADA, no lado esquerdo do QRCode, também está tudo certo. Confira a imagem abaixo:
Confira a relação dos quase 1000 eleitores e eleitoras que precisam comparecer no Cartório Eleitoral para fazer o cadastramento biométrico (há inclusive nomes de pessoas falecidas):Leia Mais→
Wellington da Silva Rosas morreu após ser enforcado, com uma corda improvisada, por um preso no Centro de Detenção Provisória 2 (CDP2), de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, porque teria tentado supostamente estuprar uma mulher trans, namorada de seu assassino confesso. O caso ocorreu na terça-feira (2).
Ele estava preso na unidade por causa do homicídio de sua própria filha, a jovem Rayssa Santos da Silva Rosas, de 18 anos, cujo corpo foi encontrado carbonizado, em uma vala da Avenida 23 de Maio, uma das mais movimentadas do centro paulistano, no último dia 25.
Em depoimento à Polícia Civil, obtido pelo Metrópoles, a cabeleireira Safira Salles de Oliveira, 26, que se identifica com o gênero feminino, afirmou que foi assediada e alvo de uma suposta tentativa de estupro, atribuída a Wellington, na noite de terça-feira.Ela e outros sete presos, entre eles Wellington, foram encaminhados para a enfermaria do CDP 2, após serem retirados de duas celas do “seguro” — carceragem onde detentos são resguardados — para a pintura dos cárceres, solicitada pela Corregedoria da Polícia Penal.
Dos oito presidiários somente Douglas Ricardo de Oliveira, de 38 anos, foi isolado em uma carceragem dentro da própria enfermaria. Ele e Safira namoram há cerca de três meses.
Assédio no banho
Ainda em seu depoimento, Safira afirmou que Wellington a teria assediado, quando a cabeleireira tomava banho, na tarde de terça, supostamente afirmando que ela tinha “uma bunda gostosa”, acrescentando que queria “a pegar de quatro”. A cabeleireira então alertou seu namorado.
De noite, Wellington teria supostamente tentado estuprar Safira, que estava deitada ao lado da grade da carceragem onde seu namorado estava isolado dos outros detentos.
Corda feita com calça
Douglas afirmou em depoimento, também obtido pelo Metrópoles, que já havia feito uma “tia” (corda improvisada) com um pedaço de calça, ainda de tarde — quando sua namorada o alertou sobre o suposto assédio sofrido no banho.
Quando Wellington supostamente tentou estuprar Safira, Douglas afirmou que conseguiu pegá-lo, colocando os braços para fora das grades, e o enforcou com a corda improvisada. Safira então começou a gritar, pedindo socorro.
Alertados pelos pedidos de ajuda da cabeleireira, agentes penitenciários foram até a enfermaria, onde encontraram Wellington inconsciente mas, segundo eles, ainda vivo. Ele morreu entre o trajeto do CDP 2 para o Pronto Socorro da Lapa, ainda na zona oeste.
Douglas confessou o crime, pelo qual foi indiciado em flagrante. Ele já estava preso por tráfico de drogas, segundo o apurado pela reportagem.
Matou e carbonizou a filha
Wellington da Silva Rosas carregou o corpo da filha Rayssa logo após matá-la, segundo a polícia, na noite de 25 de fevereiro, no centro da capital paulista.
Na última vez em que foi vista, por volta das 18h, ainda do dia 25, Rayssa afirmou à mãe que iria até a casa do pai, no mesmo bairro no qual o corpo foi encontrado.
A família chegou a registrar um boletim de ocorrência de desaparecimento, no início da madrugada do dia seguinte.
Após o encontro do cadáver, no início da manhã, a Polícia Civil descobriu que Wellington havia sumido. Ele teria, segundo a investigação, pagado para um morador de rua comprar gasolina, usada para incendiar o corpo da filha, antes de ocultá-lo no vão de uma das mais movimentadas avenidas de São Paulo.
Policiais civis encontraram o vídeo no qual ele aparece carregando uma caixa, em um carrinho de mudanças. Dentro do carrinho estaria o corpo de Rayssa. Ele usa o elevador, onde entra com dificuldade, por causa do peso do cadáver.
Duas jovens estão sendo investigadas na Escócia após divulgarem no Snapchat vídeos de uma criança de menos de 2 anos fumando vape e tossindo.
As imagens postadas na rede social foram salvas por seguidores delas e mostram as mulheres de 19 anos oferecendo o vape ao bebê em ao menos duas oportunidades.
O porta-voz da polícia local disse que elas estão sendo investigadas e que o bebê está a salvo. Não são raras as imagens de bebês usando vape nas redes sociais, embora os riscos do uso de nicotina em crianças sejam extremos.
Em uma delas, divulgada em março, um bebê em uma cadeirinha de carro fuma um vape e logo em seguida tem um ataque de tosse.
Embora os dispositivos eletrônicos de fumar tenham menos nicotina que um cigarro convencional, eles também levam a problemas de saúde graves, inclusive alterações no DNA da boca e aumento do risco de insuficiência cardíaca.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, na terça-feira (27), de maneira inédita, o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024. A medida foi tomada pela Corte ao aprovar 12 resoluções, relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que disciplinam as regras que serão aplicadas no processo eleitoral deste ano.
Ao alterar a Resolução nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral, o Tribunal incluiu diversas novidades que envolvem a inteligência artificial. São elas: proibição das deepfakes; obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral; restrição do emprego de robôs para intermediar contato com o eleitor (a campanha não pode simular diálogo com candidato ou qualquer outra pessoa); e responsabilização das big techs que não retirarem do ar, imediatamente, conteúdos com desinformação, discurso de ódio, antidemocráticos, racistas, homofóbicos, de ideologia nazista e fascista.
Dois artigos acrescentados no texto trazem importante contribuição para coibir a desinformação e a propagação de notícias falsas durante as eleições. O artigo 9º-C proíbe a utilização, na propaganda eleitoral, “de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral”, sob pena de caracterizar abuso de utilização dos meios de comunicação, acarretando a cassação do registro ou do mandato, bem como a apuração das responsabilidades nos termos do artigo 323 do Código Eleitoral.
Já o artigo 9º-E estabelece a responsabilização solidária dos provedores, de forma civil e administrativa, caso não indisponibilizem, imediatamente, determinados conteúdos e contas, durante o período eleitoral.
Uma das normas mais modernas do mundo
Logo após o Plenário incluir os trechos sobre IA na resolução da propaganda eleitoral, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou que o Tribunal aprovava, naquele instante, uma das normas mais modernas do mundo com relação ao combate à desinformação, às fake news e ao uso ilícito da inteligência artificial.
O ministro afirmou que a resolução da propaganda eleitoral, com os acréscimos feitos, permitirá que a Justiça Eleitoral tenha “instrumentos eficazes para combater o desvirtuamento nas propagandas eleitorais, nos discursos de ódio, fascistas, antidemocráticos e na utilização de IA para colocar na fala de uma pessoa algo que ela não disse”.
As resoluções aprovadas na sessão de terça vão orientar todos os envolvidos no processo eleitoral (partidos, coligações, federações, candidatos, eleitores, juízes eleitorais e TREs) sobre o que é permitido e vedado no pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno). As eleições deste ano definirão os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.
Aviso de utilização de IA
Conforme aprovado, a inteligência artificial só poderá ser usada na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, com um aviso explícito de que o conteúdo foi gerado por meio de IA.
Caso uma candidata ou um candidato use deepfake (conteúdo em áudio ou vídeo, digitalmente manipulado por IA), poderá ter o registro ou o mandato cassado, com apuração das responsabilidades conforme disposto no Código Eleitoral.
Responsabilização de provedores
A resolução sobre propaganda eleitoral também impõe uma série de obrigações aos provedores de internet e às plataformas digitais para combater a disseminação de fake news. O texto prevê a responsabilização das plataformas que não retirarem do ar, imediatamente, conteúdos que contenham discursos de ódio ou teor antidemocrático, entre outros.
Segundo a norma, provedores e plataformas passam a ser considerados “solidariamente responsáveis, civil e administrativamente, quando não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos e contas durante o período eleitoral” nos casos descritos.
As big techs deverão ainda adotar e divulgar medidas para impedir ou diminuir a circulação de “fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral”.
Pela resolução, a Justiça Eleitoral poderá determinar que as empresas divulguem conteúdo informativo que esclareça o teor inverídico ou gravemente descontextualizado impulsionado. Além de coibir a desinformação, a determinação abrange conteúdo antidemocrático, racista, homofóbico, de ideologia nazista, fascista ou que apresente comportamento ou discurso de ódio.
De acordo com o texto, será criado um repositório de decisões do TSE para dar agilidade a decisões judiciais de remoção de conteúdo falso. As empresas deverão, ainda, comprovar que cumpriram a determinação.
Um compromisso permanente
O combate à desinformação e às notícias falsas é um compromisso permanente do TSE. Desde a sua posse como presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes tem dito que “o que não pode ser feito no mundo real não pode ser feito no mundo virtual”.
No dia de 25 de abril de 2023, o presidente do TSE entregou aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, propostas de emendas aditivas ao Projeto de Lei nº 2.630/2020, que trata da regulação das plataformas digitais e do combate às fake news.
Na ocasião, o ministro destacou que as propostas foram elaboradas com base na experiência do Tribunal no enfrentamento da desinformação e a partir dos inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que investigam o modus operandi da instrumentalização das redes sociais por milícias digitais.
No dia 5 de dezembro de 2023, o TSE firmou um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para lidar com abusos cometidos na internet e dar rapidez à retirada de conteúdos digitais que disseminam fake news.
Programa de Enfrentamento à Desinformação
Em 2019, o TSE criou o Programa de Enfrentamento à Desinformação, com o objetivo de reduzir os efeitos nocivos da desinformação contra a Justiça Eleitoral e seus representantes, o sistema eletrônico de votação e as diferentes fases do processo eleitoral. O programa também busca a ampliação do alcance de informações verdadeiras e de qualidade, além da capacitação da sociedade para que ela saiba identificar e denunciar conteúdos enganosos. Atualmente, a iniciativa conta com mais de 150 parceiros, como redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades profissionais, entre outros integrantes.
O programa se tornou uma ação permanente do TSE em 2021. Os parceiros dividem com a Justiça Eleitoral atribuições que incluem o monitoramento e a apuração de notícias falsas, assim como o combate à desinformação, com esclarecimentos sobre a questão abordada e com a informação correta sobre o assunto, por meio de notícias publicadas na página Fato ou Boato e nos diversos canais da instituição. Fonte: TSE
Torres Vieira de Souza, de 48 anos, é mais nova vítima de feminicídio em Mato Grosso do Sul. Ela foi morta nesta quarta-feira (3), após ser asfixiada com um travesseiro pelo seu marido, Neilson Vieira de Souza, de 52 anos, preso em flagrante pelo crime.
A mulher teria sido morta no início da tarde e deixada na própria residência em que morava com o marido, na rua Filinto Mueller, em Culturama, distrito de Fátima do Sul, a 235 quilômetros de Campo Grande.
Conforme o site MS News, o corpo de Aleandra foi encontrado somente no período da noite por familiares que estiveram no imóvel. A Polícia Militar foi acionada, isolou a área e acionou a Polícia Científica.
Enquanto isso, a Força Tática da Polícia Militar realizava diligências e encontrou Neilson foi localizado escondido em um sítio na 5ª linha do distrito.
Ele foi detido em flagrante e encaminhado para exame de corpo de delito e foi posteriormente encaminhado para a delegacia de Fátima do Sul.
Esse é o 11° feminicídio em Mato Grosso do Sul. Os últimos ataques que tiraram a vida de mulheres aconteceu em Campo Grande. JD1 Noticias
O carro da vítima ficou destruído após o acidente (Foto: O Vigilante)
Na manhã desta quarta-feira (3), Bruno José de Almeida Santos morreu no dia em que faria 22 anos, após perder o controle da direção e capotar o veículo que dirigia na BR-267, em Maracaju, município distante a 159 km de Campo Grande.
Conforme apurado pela reportagem, o veículo, um Volkswagen Gol, seguia pela rodovia e, após bater no animal, Bruno perdeu o controle e foi parar às margens da pista. Devido aos ferimentos, Bruno faleceu no local. A placa do veículo era de Ponta Porã.
O acidente aconteceu depois de Bruno atingir um animal, possivelmente um porco-do-mato, conforme informado página do Facebook, chamada O Vigilante, que fez live no local da ocorrência. – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
A vítima foi encontrada pelo próprio filho, que ficou preocupado com o fato da mãe não atender suas ligações.
Uma mulher identificada como Rosangela de Oliveira da Silva, de 49 anos, foi encontrada morta dentro de sua casa, com uma faca cravada no pescoço. O corpo foi localizado na noite desta terça-feira (2), em Juscimeira. O namorado da vítima Claudemir Ferreira foi preso na Bahia e é acusado de ter assassinado a mulher.
A vítima foi encontrada pelo próprio filho, que ao não ter notícias da mãe, foi até a sua residência e notou que a porta da frente estava quebrada. Ele acionou a Polícia Militar que arrobou o portão e encontrou a mulher sem vida.
Rapidamente os agentes receberam a informação de que o principal suspeito do crime seria o namorado de Rosangela, que foi visto saindo da casa.
Por ter familiares na Bahia, os policiais entraram em contato com as forças de segurança do Estado, que conseguiram o localizar dentro de um ônibus. Ele foi preso e levado para delegacia. BATANEWS/REPóRTERMT
Um homem de 51 anos foi preso depois de ser flagrado estuprando uma idosa de 84 anos, com Alzheimer, em uma cidade de Mato Grosso do Sul. Ele foi preso em flagrante e confessou o crime, que aconteceu no domingo de Páscoa (31), mas só veio à tona nesta quarta-feira (3).
Informações são de que a filha da idosa havia saído, sendo que no início da noite o filho ligou para a mulher contando que havia flagrado o padrasto abusando da avó, que estava nua, no quarto da casa. Com isso, a polícia foi acionada até a residência.
Quando os policiais chegaram à residência, a mulher contou que a idosa tem Alzheimer, e que às vezes fica nua em casa, mas que nunca havia percebido nenhuma situação como a que ocorreu. O homem foi preso em flagrante.
Para os policiais, o homem confessou o crime e disse que era a primeira vez que cometeu o abuso, e não soube dizer os motivos para cometer o abuso. Ele foi levado para a delegacia. Midiamax
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