Homem desferiu vários golpes na companheira na frente da filha do casal, de 2 anos
Alcir Máximo da Silva foi condenado a pena de 20 anos de prisao em regime fechado, nesta terça-feira (14), por tentar matar a companheira com 15 facadas, em Costa Rica, em abril de 2021. O regime da pena é fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade.
Alcir foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, emprego de meio cruel e por razões de condições do sexo feminino (feminicídio), em contexto de violência doméstica e familiar e com menosprezo da condição de mulher, na presença de descendente, ou seja, da filha do casal.
O crime ocorreu no dia 6 de abril de 2021, na Rua Domingos Justino Ribeiro, Centro de Costa Rica. A mulher assistia novela no sofá da sala, quando o acusado se aproximou dizendo que havia pulado o muro da casa e ouviu ela falar mal dele para as amigas. O fato foi negado pela vítima, que afirmou ao companheiro que o celular estava carregando.
Em seguida, Alcir foi até o quarto da filha, a pegou e levou ao quarto do casal. A mulher questionou sobre o motivo de ter acordado a criança e ele não respondeu. Ela então foi pegar o celular para chamar a polícia, momento em que o homem a atacou a facadas, no total de 15. A vítima tentou se defender com a mão, que foram severamentes atingidas pelos golpes.
Depois, o homem a arrastou até o quintal da casa, arremessou a faca no telhado e entrou na residência. Neste momento, a vítima se arrastou até o celular e chamou a polícia. Ela foi socorrida e sobreviveu. A mulher perdeu os movimentos da mão direita e de dois dedos da mão esquerda.
Alcir foi preso em flagrante e está detido até hoje, em presídio de Cassilândia. Ele teve a prisão preventiva decretada desde então, sendo a denúncia recebida em 3 de maio do ano passado. Já em 18 de novembro do mesmo ano ele foi pronunciado para ir à júri, que ocorreu nesta terça-feira (14).
Julgamento – Durante o júri de hoje, que durou seis horas, a vítima e testemunhas foram ouvidas. O Ministério Público Estadual requereu a condenação do acusado por homicídio tentado qualificado pelo emprego de meio cruel, pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo feminicídio, e ainda, com incidência da causa de aumento pela prática do crime na presença da criança.
Por outro lado, o MP sustentou o afastamento da qualificadora do motivo fútil por entender incompatível com a qualificadora do feminicídio, argumentando que ambas possuem natureza subjetiva.
A defesa técnica, por sua vez, pediu a desclassificação do crime para lesão corporal, também o afastamento da qualificadora do motivo fútil, pelo mesmo motivo apresentado pelo Ministério Público.
O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, tipificando, assim, o crime de homicídio qualificado tentado, tido como crime hediondo. Ele foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado, sem poder recorrer em liberdade.
Além disso, conforme o juiz de Costa Rica, Francisco Soliman, Alcir foi condenado a uma indenização mínima em favor da vítima, equivalente a 10 salários mínimos, valor de R$ 12,1 mil. “A vítima sofreu diversos procedimentos cirurgicos para sobreviver, sem contar outros procedimentos para se recuperar plenamente das lesões, no entanto, ficou com sequelas permanentes como perda de sensibilidade e mobilidade de parte da mão direita, tem dois dedos que não movimenta mais, além de cicatrizes ao longo do corpo, as quais foram mostradas aos jurados ao longo das declarações”, salientou.
Soliman afirmou que o processo foi rápido até seu desfecho, pois entre o fato e julgamento, foram apenas um ano e dois meses. “Normalmente crimes que envolvem homicídio acabam tendo um processamento mais demorado, mais complexo. No entanto, mesmo diante da pandemia e com recursos apresentados pelas partes, houve tempo bastante rasoável para o julgamento, pois em um ano e dois meses do fato nós chegamos ao encerramento do caso em Costa Rica com a condenação. Ainda cabe recurso, mas a pena já está sendo cumprida neste momento”, finalizou.
FONTE: MS TODO DIA
Marcilene Pereira dos Santos, de 49 anos, foi morta na madrugada desta terça-feira (14) com pelo menos duas facadas pelo companheiro, na Rua Américo Francisco Dos Santos, em Costa Rica. A vítima morava na cidade há cerca de oito anos e era de Dourados-MS.
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