Agência Câmara
Economistas e assistentes sociais que participaram de um seminário promovido pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), defenderam a prorrogação, até o fim do ano, da renda emergencial destinada a amenizar os efeitos da crise decorrente da pandemia de Covid-19 entre os mais pobres no Brasil. A necessidade de prorrogação do benefício foi unanimidade entre os participantes do debate. A dúvida diz respeito ao valor que deverá ser pago, se os atuais R$ 600 ou se outra quantia.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já confirmou que vai estender o auxílio emergencial por mais dois meses, possivelmente no valor de R$ 300. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por sua vez, já disse que a medida deverá ser novamente analisada pelo Congresso Nacional. Da primeira vez, a renda foi aprovada pelos parlamentares e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, para vigorar por três meses.
Nesta quarta, Rodrigo Maia voltou a dizer que sabe das dificuldades do governo quanto ao assunto, mas acredita que o debate deve avançar. “Tem que avançar, mas nós temos que avançar baseados em formulações também em relação ao ponto de vista da capacidade do Estado brasileiro de financiar isso”.
A dúvida de Maia é se o Brasil tem condições de financiar a prorrogação e até a instituição de um programa permanente sem gerar perda de controle da dívida pública.
Renda mínima
A economista e pesquisadora do Peterson Institute for International Economics Monica de Bolle explicou que, prorrogando o programa até dezembro, serão adicionados quatro pontos percentuais de dívida pública, em um cenário que já é de ascensão da dívida pública. “Os seis meses [de prorrogação] são inquestionáveis. Como a gente calibra? A gente pode pensar num valor intermediário entre R$ 300 e R$ 600”, ponderou a economista.
Por outro lado, Monica de Bolle observou que o Brasil não tem condições de simplesmente tornar o auxílio permanente. Mas disse também que um programa de renda mínima teria capacidade de gerar mais arrecadação para estados e municípios, porque parte do investimento volta na forma de ICMS cobrado sobre o que é consumido, por exemplo.
“As pessoas que saíram do mercado de trabalho terão muita dificuldade de reinserção. A recuperação e a retomada do Brasil vai ser lenta, e essas pessoas vão continuar desassistidas caso a gente não tenha um programa de renda mínima”, defendeu a pesquisadora.
No que diz respeito a renda mínima, o ministro Paulo Guedes também já mencionou a possível criação do programa Renda Brasil, para substituir diversos programas sociais.
Redução
O assistente social e professor de práticas sociais Marcelo Reis Garcia, que também participou do seminário desta quarta, discordou de uma possível redução no valor do benefício emergencial. “Diminuir para 300 reais é um sacrifício para a população pobre desempregada. Neste momento, precisamos de um programa que garanta sobrevivência e esperança nas pessoas. Tirar esse pouco é absurdo. É não conhecer a vida diária da pobreza brasileira”, disse.