Um adolescente de 17 anos foi levado para a Deaji (Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude), nesta segunda-feira (27) depois de ser flagrado estuprando uma menina de 13 anos, no bairro Jardim Noroeste, em Campo Grande.
Informações passadas pela polícia são de que, a mãe da menina flagrou a adolescente junto do garoto em seu quarto por volta das 6h30 da manhã de segunda (27). A menina confirmou que os dois haviam mantido relações sexuais, e que estavam mantendo relacionamento amoroso há uma semana.
A polícia foi chamada e o adolescente levado para a delegacia, onde foi confirmada a história, sendo representada pela sua internação provisória em uma unidade educacional de internação pelo crime de estupro de vulnerável.
Mesmo a garota afirmando que estava mantendo um relacionamento amoroso com o adolescente é considerado crime manter relações sexuais com menores de 14 anos, mesmo ‘consentindo’.
Artigo 217-A do Código Penal
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) Midiamax