MS sobe no ranking de competitividade com destaque para solidez fiscal e potencial de mercado

A solidez fiscal está diretamente ligada ao crescimento econômico dos estados, uma vez que é o que garante segurança aos investidores. Com a gestão estratégica implementada na gestão do governador Reinaldo Azambuja, MS conseguiu manter uma política fiscal sólida mesmo durante a crise econômica nacional iniciada em 2015, quando iniciaram medidas administrativas como redução no número de secretarias, corte de gastos por meio da redução de cargos e revisão de contratos, as quais foram responsáveis por manter os principais gastos do governo sob controle ou estacionados.

O Secretário de Fazenda, Felipe Mattos, explica que, se as receitas ficam continuamente abaixo das suas despesas, o governo incorre em resultados fiscais negativos, os chamados déficits, resultando em aumento do endividamento e baixa capacidade para investir na ampliação e manutenção dos serviços públicos. Um governo que não fecha as contas perde credibilidade e confiança, gera prejuízo aos cidadãos e deixa de atrair investidores privados, ocasionando queda na produção de produtos e serviços, aumento da inflação e do desemprego.

Secretário Estadual de Fazenda, Felipe Mattos

“A duras penas, a equipe econômica do Governo do MS, vêm conseguindo reduzir custos como da folha de pagamento, fornecedores, previdência, tanto é que nossa nota de CAPAG (Capacidade de Pagamento dos Entes Subnacionais) – critério usado pela Secretaria do Tesouro Nacional para avaliação fiscal e financeira dos entes subnacionais – nos permitiu assinar o contrato avaliado em U$ 53 milhões do Profisco II com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), para modernizamos ainda mais o fisco estadual. Essa gestão tem se empenhado e por isso conseguimos manter os pagamentos em dia, assim como nossa capacidade de investimento e a entrega de políticas públicas”, pontuou.

Para mensurar o grau de solidez fiscal dos Estados, a avaliação se baseou em nove indicadores sendo:

1. solvência fiscal (razão entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida);
2. resultado primário (diferença entre receita primária realizada e a despesa primária empenhada no ano dividido pelo PIB do Estado);
3. resultado nominal (variação da dívida consolidada líquida de um ano para o outro dividida pelo PIB nominal, de modo que aumentos da dívida equivalem a déficit nominal e vice-versa);
4. sucesso da execução orçamentária (razão entre a despesa liquidada e a despesa total atualizada);
5. capacidade de investimento (razão entre o investimento liquidado e a receita corrente líquida);
6. autonomia fiscal (razão entre receitas correntes próprias sobre a receita corrente total);
7. gasto com pessoal (gasto bruto com pessoal como proporção da receita corrente líquida);
8. índice de liquidez (razão entre obrigações financeiras e disponibilidade bruta de caixa) e
9. poupança corrente (saldo entre receitas e despesas correntes dividido pelas receitas correntes).

Imagem: Reprodução/ Relatório CLP

Os resultados para o pilar de solidez fiscal na edição de 2019 refletem os dados fiscais dos Estados para o ano de 2018. Desenvolvido pelo CLP – Liderança Pública, o Ranking é uma ferramenta de avaliação da gestão pública no Brasil e tem como missão prover diagnósticos de áreas essenciais da administração pública. Para isso, analisa 69 indicadores distribuídos por dez áreas-chave: Solidez Fiscal, Sustentabilidade Ambiental, Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Segurança Pública e Sustentabilidade Social.

Conforme o CPL, o ranking serve para ser utilizado como ferramenta de avaliação da Administração Pública; sistema de incentivo para os líderes públicos; ferramenta de diagnóstico e de auxílio na escolha das prioridades; e promoção de boas práticas. Além da Solidez Fiscal, outros destaques que contribuíram na melhoria da nota foram aumento de cinco pontos no ranking em Eficiência da Máquina Pública, cinco em Potencial de Mercado e 12 em sustentabilidade ambiental.

Eficiência da Máquina pública

A discussão expressa no pilar da eficiência da máquina pública é uma das motivações centrais para a construção do Ranking de Competitividade dos Estados, ou seja, a criação de mecanismos de incentivos para a construção do bom governo. De acordo com o relatório da CPL, “a profissionalização e o desenvolvimento de canais institucionais para reforçar a meritocracia no interior da administração pública não apenas são centrais na competitividade dos estados, mas partes fundamentais no debate sobre a qualidade da democracia”.

Assim, a análise reforça que a atividade econômica depende de um ambiente positivo ao investimento e a inovação. Quando as instituições governamentais reduzem o custo da transação econômica, a energia dos agentes econômicos se volta para tarefas que reforçam o dinamismo da economia. Neste pilar, com peso de 7,9% no ranking final, foram agregados indicadores de eficiência, custo e transparência do setor público.

Duas UFs que conquistaram ganhos expressivos de posições no pilar de Eficiência da Máquina Pública, nesta edição, foram RN (que saltou da 21ª para a 11ª posição) e MS (da 13ª para a 8ª posição). Enquanto o Rio Grande do Norte beneficiou-se do salto no indicador de Eficiência do Judiciário (que passou da 19ª colocação para a 6ª), o Mato Grosso do Sul apresentou melhora no indicador de Custo do Executivo/PIB (da 16ª para 14ª).

Melhores colocados: ranking geral

Os Estados mais bem posicionados no Ranking de Competitividade dos Estados de 2019 foram São Paulo (1º), Santa Catarina (2º), Distrito Federal (3º), Paraná (4º) e Mato Grosso do Sul (5º). Assim como na edição de 2018, São Paulo segue na primeira colocação no Ranking, como da mesma forma Santa Catarina permaneceu na segunda posição, Distrito Federal, na terceira e Paraná, na quarta.

Imagem: Reprodução/Relatório CLP

As UFs do Centro-Oeste, Sudeste e Sul concentram-se na metade superior do ranking, com os estados do Norte e Nordeste ocupando as últimas posições. Distrito Federal e Mato Grosso do Sul aparecem como os mais bem colocados do Centro-Oeste. Paraíba e Ceará seguem como os representantes do Nordeste mais bem colocados, nas 11ª e 12ª colocações, respectivamente, à frente de Goiás. Já os últimos colocados foram Pará, Maranhão e Acre.

O Ranking de Competitividade dos Estados foi concebido pelo CLP em 2011, com o intuito de gerar diagnósticos e direcionamentos para a atuação dos líderes públicos estaduais. Aliado à vontade política, o Ranking de Competitividade dos Estados é uma poderosa ferramenta para balizar as ações dos governos estaduais. Com ele, o desafio da construção de um Estado com elevados padrões socioeconômicos se mais factível.

Diana Gaúna – Secretaria Estadual de Fazenda
Foto: Chico Ribeiro.