Portaria suspende até 30 deste mês queima de palhada da cana pós colheita, em florestas plantadas e restos de culturas
Devido a estiagem e a quantidade avassaladora de queimadas em pastagens de Mato Grosso do Sul nos últimos dias, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente) publicou portaria suspendendo efeitos das autorizações ambientais em canaviais, florestas plantadas e em restos de culturas, até 30 de setembro.
Conforme a publicação desta sexta-feira (13), o Diretor-Presidente do Imasul, André Barros Borges de Araújo, editou normas relativas ao controle e à manutenção da qualidade ambiental.
As considerações em torno da decisão levam em conta o princípio de da Autotutela Administrativa pelo qual o governo pode, a qualquer tempo, rever ou anular seus atos quando cheios de vício, por critérios de legalidade, conveniência e oportunidade administrativa.
Também foi considerado os graves riscos ambientais referentes à perda de controle do fogo em decorrência das condições climáticas extremas vinculada à combinação de fatores indicativos de temperaturas acima de 30ºC, ventos acima de 30 km/h de velocidade e umidade relativa do ar abaixo de 30%
A portaria entra em vigor a partir desta sexta-feira (13).Midiamax