Pena para o crime de importunação sexual pode variar de 1 a 5 anos de prisão
Um homem de 23 anos foi preso na noite desta segunda-feira (9), em Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande, depois de mostrar seus órgãos genitais para uma mulher de 27 anos.
A vítima estava em uma praça por volta das 21h50 desta segunda (9), quando o homem mostrou seu órgão genital para a mulher e começou a se masturbar. Ela, então chamou a polícia que ao localizar o autor e tentar prendê-lo, ele tentou agredir os militares que tiveram de usar força para levá-lo para a delegacia, segundo o site Porã News.
O crime de importunação sexual está definido pela Lei n. 13. 718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.Midiamax