Prazo do TSE é 2022, mas alguns estados têm percentual abaixo da média
O cadastramento biométrico foi realizado por 72% dos eleitores brasileiros até o dia 5 de setembro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas alguns estados – os maiores colégios eleitorais – estão atrasados em relação aos demais, que praticamente terminaram o processo.
O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família.
Os dados divulgados pelo TSE mostram que os quatro estados onde o processo está mais atrasado são os da Região Sudeste: Minas Gerais, com 39,59%; Espírito Santo, 48,46%; Rio de Janeiro, 51,5%, e São Paulo, 58,18%. Os estados campeões são: Tocantins, com 99,95%; Piauí, 99,94%; Sergipe, 99,91%, e Roraima, 99,87%.
De forma geral, das 27 unidades da Federação, 15 ultrapassaram a faixa de 90% do eleitorado cadastrado biometricamente. O processo colhe as impressões digitais de todos os dedos, tornando praticamente impossível haver fraudes.
O projeto-piloto, realizado em 2008, envolveu pouco mais de 40 mil eleitores nos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). Nas eleições de 2018, estavam aptos a votar 87,3 milhões de eleitores por meio da identificação biométrica, 59,3% do eleitorado total de 147,3 milhões, em 2.793 municípios, 48,65% do total de 5.570 cidades.
Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, terceiro colégio eleitoral do país, com 12,3 milhões de eleitores, a busca pela biometria tem aumentado, mas o ritmo preocupa a Justiça Eleitoral. O processo terá de ser interrompido em maio de 2020 e só poderá ser retomado após as eleições, em outubro ou novembro do mesmo ano, dependendo se o pleito for resolvido no primeiro ou segundo turno, o que vai atrasar ainda mais o processo.
Na avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, Carlos Santos de Oliveira, se o eleitor não realizar a biometria ainda este ano, quando a situação é mais tranquila nas zonas eleitorais, provavelmente enfrentará grandes filas em 2020. No estado, a biometria será obrigatória para as próximas eleições em 35 municípios, sendo que na capital ainda não haverá a exigência, podendo se votar com a digital ou apenas com o título ou documento de identidade.
“A biometria foi inaugurada no Brasil em 2008, mais de dez anos atrás. Não sei explicar porque a biometrização do eleitor no estado do Rio de Janeiro andou um pouco lenta. Nós temos o prazo do TSE até 2022 e só temos cerca de 52% do eleitorado biometrizado. Então, nós temos que biometrizar 48%. Se em dez anos nós biometrizamos 52%, será que a gente vai conseguir biometrizar 48% em dois anos? E na verdade não são dois anos, são 20 meses, pois o próximo ano é de eleição. Em maio fecha o cadastro e só vai reabrir depois de outubro. Ou de novembro, se tiver segundo turno”, disse o presidente do TRE.