Apesar da brutalidade de alguns casos, todos são tratados como maus-tratos
Abuso sexual de animais não é tão incomum quanto se pensa, conforme informações de investigadores que atuam na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat) em Campo Grande. Mas não há números exatos para confirmar a informação porque atos de zoofilia entram na classificação de maus-tratos.
Em 2018, foram registrados 214 boletins de ocorrência de maus-tratos em todo o Estado. Em 2017, outros 159. No último fim de semana, um gato foi encontrado morto e com sinais de estupro em uma residência no bairro Pró Moradia XI, em Rio Brilhante, município distante a 161 quilômetros de Campo Grande.
O caso chocou a população, mas, apesar da brutalidade segue classificado pela Justiça como um ato de “menor potencial ofensivo”, conforme explica a advogada Dalila Barbosa Soares, da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB em MS. “O juiz entende que fere aquele animal e não o meio ambiente como um todo”, diz.
Segundo Dalila é por este motivo que estes atos normalmente vão para o juizado. “Por mais brutal que tenha sido é tratado como um caso individualizado”.
Investigador da Decat, que terá a identidade preservada, detalhou que a zoofilia, sexo com animais, ainda não é tratada como crime no Código Penal, mas como distúrbio psiquiátrico. “É registrado como maus-tratos e não é tão incomum assim”, disse ele, reforçando que, continua sendo uma violência mesmo quando se trata de grandes animais. “Uma vaca, por exemplo, afetaria muito pouco internamente o animal, mas, mesmo assim, se trata de maus-tratos”, finalizou.
CONSCIENTIZAÇÃO
Para a advogada, a melhor forma de evitar casos do como este que ocorreu em Rio Brilhante é a educação, “até porque quando chega ao conhecimento da população pode ter ocorrido outras vezes”.
Dentre os casos mais frequentes de maus-tratos a animais estão: o abandono, envenenamento, prisão em correntes ou cordas curtas, levar os animais para shows em que eles fiquem expostos a estresse. A falta de vacinação também é considerada crueldade contra os animais. “Ainda acredito na educação como a melhor forma de combater a violência”, finalizou Dalila.
ORIENTAÇÃO
Em caso de denúncia, procure a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista (Decat) pelo número 3325-2567 / 3382-9271. As denúncias podem ser feitas também no Ministério Público.Top Midia News