Uma conveniência, localizada no cruzamento da Avenida Marechal Deodoro com a Rua Clineu da Costa Moraes, no Jardim Leblon, em Campo Grande, vem tirando a tranquilidade dos moradores do entorno por conta da movimentação de pessoas e carros com som alto que ficam durante o fim de semana no local.
Conforme denunciado por uma moradora, que prefere não se identificar, a movimentação começa geralmente às sextas-feiras e vai até a madrugada da segunda, sempre no período noturno. “Não temos mais sossego porque chega final de semana e começa a maior baderna no posto, com um grande aglomerado de carros, com um som tão alto que chega a tremer nossas casas”, contou ao Correio do Estado.
Dezenas de veículos e centenas de pessoas se espalham pelo pátio do estabelecimento e do posto de
combustíveis que fica ao lado, às vezes chegando até a próxima quadra e do outro lado da via. Solicitados pelos habitantes, a Polícia Militar aparece quando o dia já está claro.
“Uma vez acionei o 190, mas eles alegam que não tem viaturas e que perturbação do sossego não é urgente. Depois liguei no 153, para a Guarda Municipal, e eles vieram, mas até conseguir isso já era mais de 3h da madrugada do domingo para segunda-feira e muitos aqui tem que trabalhar às 7h”, disse ela. Há até relato que os carros realizam a manobra conhecida como ‘cavalo de pau’, fazendo ainda mais barulho.
As músicas, constantemente com letras pesadas e com palavrões, pioram a partir das 3h da madrugada e continuam até o dia raiar. A moradora conta que até o último mês de novembro a conveniência funcionava até às 22h e, após esse horário, não tinha problemas, mas, a partir do começo de dezembro de 2018, o estabelecimento passou a funcionar 24h por dia, atraindo os consumidores ao local, que, além de tirar o sossego dos moradores durante a madrugada, deixam o lugar com muita sujeira.
PERTURBAÇÃO
A poluição sonora de Campo Grande ganhou, em dezembro, mais uma central de fiscalização em casos de ruídos mecânico e eletrônico que estejam perturbando o sossego público: o Disque-Silêncio. A população pode acionar o serviço pelo 156 e formalizar a sua denúncia em caso de se sentir incomodado com o barulho.
“Agora, o serviço passa a ser disponibilizado 24 horas por dias, todos os dias da semana”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luís Eduardo Costa.
De acordo com a Lei de Contravenções Penais, nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio com gritaria e algazarra; com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; ou provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
A penalidade é de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa, dependendo do caso. Correio do Estado