Yana Alvarenga é apontada como mandante do assassinato do político Esvandir Antônio Mendes
A falsa médica Yana Fois Coelho Alvarenga, acusada de ser mandante da morte do prefeito de Colniza (a 1.066 km de Cuiabá), Esvandir Antônio Mendes, pediu à juíza Daiane Marilyn (da Vara de Colniza) para se apresentar às audiências de instrução sem algemas e sem o macacão de presidiária. As audiências estão marcadas para os dias 2 e 3 de agosto e devem ocorrer no Fórum de Cuiabá.
O pedido foi formulado pelos advogados Edson Alfredo Smaniotto, Paulo Renato Smaniotto, Angela Macêdo de Menezes Araújo e Hyago Cardoso Sampaio. Eles patrocinam a defesa de Yana que, apesar de responder o processo pela Vara de Colniza, está presa preventivamente desde 26 dezembro no presídio Feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.
Conforme os advogados, a exposição da falsa médica – vestindo uniforme de presidiária – irá gerar “comoção social, repercussão na imprensa e execração da imagem de Yana perante a opinião pública”.
Os advogados argumentam que tal exposição viola o princípio da presunção de inocência, tendo em vista que sua cliente ainda não foi condenada pelo crime. Eles ressaltam que Yana, com roupa de presidiária, vai gerar na população uma ideia de culpa antecipada, “com a presunção de que ela possa oferecer risco à sociedade”.
“Ainda, os atos processuais podem ser marcados pela publicidade, com a presença da mídia, onde a imagem do preso com ‘macacão’ poderá ser exposta em jornais e redes sociais, causando irreparável constrangimento à imagem e personalidade da Acusada, que tem em seu favor a presunção de inocência, enquanto primado constitucional”, destaca o advogado na petição.
Ao fazer o pedido, a banca de advogados destaca ainda as normas mínimas para o tratamento de preso, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com as normas, o réu tem o direito de ir para uma audiência criminal, “usando suas próprias roupas, que não chamem atenção sobre si”.
“Portanto, requer-se que seja concedido à Acusada o direito de usar suas vestimentas civis a partir do momento em que deixar o ambiente prisional de Cuiabá onde se encontra, bem como que seja salvaguardado seu direito de não ser apresentada com algemas perante o Juízo de Vossa Excelência”, concluiu o advogado na petição.
O crime
Conforme investigação, Yana teria ordenado que o marido, o empresário Antônio Pererira Rofrigues contratasse pistoleiros para assassinar o prefeito, que havia rescindido um contrato de prestação de serviços entre uma clínica da médica e o hospital de Colniza.
Esvandir Mendes foi assassinado no dia 15 de dezembro quando voltava da zona rural do município. Ele foi perseguido pelos assassinos que estavam em um SUV de cor preta e disparam contra o carro dele.
Além de ser acusada na participação do homicidío, Yana ainda foi denunciada por exercício ilegal da Medicina. Em março, o Conselho Regional de Medicina (CRM) suspendeu cautelarmente sua incrição. Reporter MT