Casal homoafetivo se separa e entra em disputa judicial pela guarda de cão

Advogada Fabiana Gonçalves foi procurada pelo G1 para comentar o caso (Foto: Escritório Machado e Martins Sociedade de Advogados/Divulgação

A Vara da Família e Sucessões da comarca de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, celebrou um acordo de guarda compartilhada de uma cachorra pela primeira vez. A audiência de instrução do processo ocorreu na última semana envolvendo duas mulheres que mantinham união estável e se separaram há cerca de um ano.

O processo tramita em segredo de Justiça e, por isso, os nomes das envolvidas e imagens da cachorra não puderam ser divulgados. O G1 procurou a comarca e as advogadas da defesa do casal homoafetivo para saber mais sobre o assunto, porém só conseguiu entrevista com uma das partes até o fechamento da matéria.

A advogada Fabiana Gonçalves contou que foi procurada pela cliente no ano passado para representá-la em uma ação de divórcio com partilha de bens. O casal estava junto há 18 anos e optou pelo fim do relacionamento.

“No primeiro momento, foi feito um acordo em relação às visitas ao animal. O problema é que a outra parte não cumpriu e se recusava a deixar minha cliente ver a cachorra. Então houve uma nova audiência para a conciliação entre as partes”, explicou.
A audiência foi presidida pelo juiz Tenório Santos e contou com a participação da Promotoria de Justiça, advogadas de defesa e as duas mulheres.

A cadela se chama “Hanna” e estava com o casal há nove anos. Para garantir o bem-estar do animal, que já está com a expectativa de vida avançada, o juiz aconselhou que fosse feito acordo para beneficiar os dois lados.

Com isso, a mulher que requereu a guarda conseguiu ficar com o cão em finais de semana alternados, podendo pegar o animal no sábado às 9h e devolvê-lo para a ex-companheira na segunda-feira, às 10h. Durante as festividades de fim de ano, a mulher também terá direito a ficar com o animal por 15 dias.

Em caso de emergência para viajar, por exemplo, ela fica responsável por designar um cuidador na sua ausência.

“A minha cliente estava sofrendo por ser impedida de ver o animal. Diariamente ela passava para ver a cadela e ficava do portão, conversando com ela. A conciliação foi pensando principalmente no bem-estar do animal e as regras foram estipuladas como se fosse uma criança mesmo, um filho”, explicou Fabiana. G1