Indígenas estão no comando de 26 propriedades – Foto: Divulgação
Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável aos proprietários das fazendas da área indígena em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, cerca de 500 indígenas da etnia terena protestaram na manhã de hoje (5) e prometeram avançar nas ocupações. O recurso da União pretendia ampliar a Terra Indígena Buriti de 2 mil hectates para 15 mil hectares.
“Com o movimento de hoje, nosso objetivo é dizer para o judiciário e para a sociedade que nós estamos vivos e não vamos sair da nossa terra. São três estudos atropológicos que comprovam que a terra é nossa. Essa decisão é uma afronta a nós, enquanto povos tradicionais”, disse Otoniel Gabriel, porta-voz das lideranças.
Em 2013, após um confronto entre índios e Polícia Federal em que Oziel Gabriel foi morto na Fazenda Buriti, um acordo foi firmado até que os trâmites judiciais andassem. Os índios não ocupariam mais fazendas.
“Até agora estávamos cumprindo todo acordo, desde 2013, que não iríamos avançar. Mas esperávamos que essa solução fosse resolvida, porém, não foram cumpridos os acordos. Então, eles descumprindo, nós vamos para a luta e para o embate. Se for o caso, vamos avançar e ocupar as cinco propriedades que não estão sob nosso poder”, completou o porta-voz. Das 31 fazendas que fazem parte da área indígena, 26 estão sob o comando de índios.
Ainda conforme Otoniel, que é irmão de Oziel, a decisão do STJ pode provocar um novo confronto e novas mortes. “Essa situação que o judiciário impôs reacendeu essa situação. Esperávamos um parecer favorável para nós. Só vai tensionar o embate. Estamos a postos. Numa eventualidade de reintegração de posse, vamos resistir. Precisamos levar adiante o legado que ele [Oziel] deixou. Ele morreu defendendo nossa terra e se preciso for, vamos morrer aqui”, concluiu.
JUSTIÇA
Na última semana, a primeira turma do STJ manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a posse de 13 mil hectares de terras em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti aos produtores rurais.
As terras judicializadas somam 26 fazendas e hoje estão tomadas por indígenas. A Terra Indígena Buriti foi demarcada em 1928, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que antecedeu a Funai, e homologada em 1991, com 2 mil hectares. Em maio de 2013, o indígena terena Oziel Gabriel foi morto a tiros durante uma ação policial de reintegração de posse para remover os índios da Fazenda Buriti. Correio do Estado