Foto: Divulgação / Senado Nacional
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi condenado pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por ter cometido crime contra o sistema financeiro nacional.
De acordo com a Folha de S. Paulo, Gurgacz ainda perdeu o mandato, os direitos políticos e deverá pagar multa. A Procuradoria-Geral da República denunciou que entre 2003 e 2004 Gurgacz obteve financiamento junto ao Banco da Amazônia por meio de fraude, já que o senador teria se apropriado de R$ 525 mil da verba de R$ 1,5 milhão liberada pelo banco.
O recurso total foi destinado à renovação da frota de ônibus Eucatur, empresa de transporte cuja filial era gerida por ele. Além do recurso que teria sido apropriado, o resto do dinheiro teria sido utilizado para usado para comprar ônibus usados.
A prestação de contas foi feita com a apresentação de notas fiscais falsas e o delito foi enquadrado como desvio de finalidade de recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do senador. Ele argumentou que os valores deveriam ter sido integralmente aplicados na compra de veículos novos, uma vez que o financiamento do banco serviria para renovar a frota da empresa. A maior parte dos magistrados acompanhou o voto do relator. Bahia Notícias