A Prefeitura Municipal de Cassilândia, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 10 de abril de 2026, três importantes editais voltados ao fortalecimento do setor cultural no município, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.
As iniciativas contemplam diferentes frentes de apoio à cultura local, incluindo financiamento de projetos, premiação de trajetórias culturais e credenciamento de artistas e profissionais para atuação em eventos municipais.
O primeiro edital, de nº 05/2026, é voltado à seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro para execução. Ao todo, serão selecionados 12 projetos, com investimento total de R$ 80 mil. As inscrições estarão abertas de 13 a 30 de abril de 2026, até às 18h. Podem participar agentes culturais que atuem e residam em Cassilândia há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, MEIs, empresas, associações e coletivos culturais.
Já o edital nº 06/2026, intitulado “Cultura é Vida”, tem como objetivo reconhecer e valorizar a trajetória de agentes culturais do município. Nesta modalidade, não há exigência de contrapartida, prestação de contas ou execução de projetos futuros. Serão premiados 20 agentes culturais, com investimento total de R$ 23.391,00. As inscrições seguem de 13 a 30 de abril de 2026.
O terceiro edital, de nº 07/2026, trata do credenciamento de artistas, grupos e profissionais de eventos, como apresentadores e fotógrafos, para atuação em programações culturais promovidas pela SETESC. O valor total destinado é de R$ 60 mil, e as inscrições estarão abertas de 13 de abril até 1º de dezembro de 2026.
Os editais seguem as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc, que visa fomentar a cultura por meio da parceria entre os entes federativos e a sociedade civil, promovendo a democratização do acesso e o fortalecimento das manifestações culturais em todo o país.
As inscrições podem ser realizadas de forma online ou presencial, conforme orientações disponíveis nos editais. Os interessados devem apresentar documentação como comprovante de residência, portfólio e demais anexos exigidos.
A Prefeitura reforça que os recursos repassados aos contemplados não sofrerão incidência de impostos municipais, e destaca a importância da participação dos agentes culturais locais para o fortalecimento da identidade cultural do município.
Mais informações e o acesso completo aos editais estão disponíveis no site oficial da Prefeitura e no Diário Oficial do dia 10 de abril de 2026, edição extra.
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Cassilândia
