A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu, após 30 anos de espera, uma sentença favorável à familia do detento
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu, após 30 anos de espera, uma sentença favorável para que uma família de Cassilândia possa emitir a certidão de óbito de um detento desaparecido durante uma transferência de presídio. A decisão foi anunciada na última terça-feira (11).
O caso foi conduzido pelo defensor público Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa, titular da 1ª Defensoria Pública de Cassilândia. Segundo o processo, o homem era interno do Presídio de Paranaíba e desapareceu após ser transferido em 1994. Antes disso, ele enviou uma carta à família relatando dificuldades devido a uma greve da Polícia Civil. Esse foi o último contato que teve com seus parentes.
Anos depois, a filha da vítima iniciou uma busca por informações e descobriu que ele teria sido assassinado durante a escolta e enterrado como indigente no cemitério de Paranaíba. Com a falta de registros sobre sua localização, a Defensoria Pública entrou com um pedido de declaração de ausência em 2021. O Ministério Público manifestou-se favorável à solicitação, levando a Justiça a reconhecer oficialmente a ausência do detento.
Com a decisão, a filha poderá emitir a documentação necessária e buscar medidas legais relacionadas ao caso. A sentença também reforça a necessidade de investigação por parte do Estado para esclarecer o desaparecimento e identificar possíveis responsáveis. JOTA FM