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A crescente demanda dos cidadãos por serviços públicos realizados com mais qualidade exige que a gestão pública municipal esteja se aperfeiçoando sobre os diferentes modelos e instrumentos de gestão.
Cerca de 5.570 municípios brasileiros dependem da boa gestão em nível local. Uma vez que a qualidade de vida nas cidades depende de gestão, programas e políticas públicas desenvolvidos pelas prefeituras.
Afinal, o que todos os brasileiros desejam são administrações e serviços públicos eficientes que consigam entregar valor e qualidade para todos.
O que é gestão pública municipal?
A gestão pública municipal reúne um conjunto de técnicas, iniciativas e políticas de interesse comum entre a população e o poder público. Ou seja, administrar com máxima excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.
Além disso, esse modelo de gestão é responsável por tratar assuntos e serviços que afetam o cotidiano urbano. Por exemplo, pavimentação de vias, limpeza urbana e transporte público.
Por outro lado, a Constituição Brasileira prescreve que há competências compartilhadas com a União que devem ser exercidas de forma cooperativa. Neste caso, são as áreas da saúde, educação, meio ambiente, habitação, saneamento básico, combate à pobreza, entre outros.
Dessa forma, com princípios e diretrizes, a gestão pública municipal pode não só reduzir, como também, reverter o cenário de baixa eficiência na administração das cidades.
Qual a relação da gestão pública municipal com a população?
A comunicação e participação da população no que diz respeito à gestão pública municipal é um direito de cidadania e reflete na capacidade de interferir na condução da vida pública.
Nos últimos anos, a participação social vem se tornando uma solução para muitos entraves dentro da gestão pública municipal.
O aumento na transparência e o fácil acesso a atendimentos, informações, programas, iniciativas, leis e políticas públicas, estimulam a comunicação, controle e fiscalização por parte da população.
Sem dúvida, uma das principais insatisfações públicas é quando os cidadãos não se sentem ouvidos pelo poder público – sobretudo, no que diz respeito às necessidades da população.
Pensando nisso, a prefeitura deve manter a confiança da população, por meio da prestação de serviços, novas tecnologias e digitalização que modernizam a gestão e aproximam a relação com os cidadãos.
Na prática, os niteroienses contam com sistemas que institucionalizam a política de avaliação da população para programas e projetos públicos, além de portais de trânsito, transparência, planejamento urbano e observatório de indicadores da cidade.
Municípios de pequeno porte e a dependência financeira
De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 68% dos municípios brasileiros são de pequeno porte – ou seja, possuem até 20 mil habitantes.
Contudo, uma gestão que na prática tem tudo para ser mais “fácil” de administrar, na verdade não é. Entre os desafios estão: a não obrigatoriedade do plano diretor, más condições de infraestrutura urbanística básica, gestão inadequada, baixo orçamento e corrupção que ocasiona baixo nível de desenvolvimento econômico urbano.
Veja na prática:
Receita
Os municípios de pequeno porte possuem baixa capacidade de arrecadação de receita, gerando grandes dependências das transferências do governo federal e estadual.
Economia
A base econômica nas regiões menores são predominantemente agropecuária, mas com baixo valor agregado. Dessa forma, a baixa produção não gera renda suficiente para a movimentação econômica do município.
Renda
Conhecidos como “municípios previdenciários”, a renda das cidades pequenas é gerada pela previdência. Número este, que supera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como maior fonte de renda do município.
Como aumentar a eficiência da qualidade da gestão pública municipal?
Em uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 20% dos entrevistados acreditam que os recursos municipais são melhores administrados pelas prefeituras. Em comparação com a gestão estadual e federal, o índice de avaliação cai para 14% e 9% respectivamente.
Ainda que existam desafios a serem superados, a gestão pública municipal nunca foi tão discutida como está sendo nos últimos tempos, sendo destaque no cenário político, devido a sua responsabilidade na formulação e execução de projetos.
Mas para que melhorias e soluções sejam implementadas com eficiência, separamos alguns exemplos importantes:
Seja transparente
Nada mais justo e ético do que a transparência dos gestores públicos com a população. Além de ser um direito do cidadão ter acesso às informações e projetos que vão influenciar diretamente a sua vida, a transparência diz muito sobre o modelo de gestão da cidade.
A transparência na gestão pública não só viabiliza a participação e fiscalização social, como garante que decisões sejam todas de acordo com as necessidades da sociedade como um todo.
Acelere e otimize os processos
Em virtude das limitações e problemas de autonomia da gestão pública municipal, é comum que processos burocráticos, financeiros e constitucionais, por exemplo, sejam interrompidos e até mesmo paralisados pela gestão.
Por esse motivo, mapear e analisar projetos, otimizar os processos e adotar soluções inteligentes, é crucial para que tomadas de decisões sejam assertivas e eficientes aos funcionários públicos, e principalmente, aos cidadãos.
Faça corte de gastos desnecessários nas despesas públicas
A gestão dos recursos públicos é um fator estratégico na gestão pública municipal que exige conhecimento, controle e domínio sobre a temática.
Isso porque, além de ser uma prioridade, obter o gerenciamento completo das despesas públicas, evita desvios, desperdícios, corrupção e uma possível crise econômica.
Utilize tecnologias especializadas para a gestão pública
Apostar na tecnologia na esfera pública é o primeiro passo para inovar a gestão, agilizar processos, aumentar os resultados, elevar o nível de qualidade em serviços e consequentemente, reduzir custos.
De fato, a tecnologia aplicada na gestão pública municipal proporciona ganhos para toda a sociedade. A iluminação pública inteligente, por exemplo, além de garantir maior índice de luminosidade nas vias públicas, gera mais economia, sustentabilidade e segurança da população nos espaços urbanos.
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