Repasse de ISSQN da Way-306 às prefeituras de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia totalizaram mais de R$ 16 milhões nos últimos 3 anos
Foto: Assessoria de Imprensa da Way
O trabalho realizado pela Concessionária Way-306 tem reflexo direto na economia regional e na qualidade do transporte rodoviário da região Nordeste do Mato Grosso do Sul. Além da melhoria da MS-306 nos aspectos de segurança, fluidez, economia e conforto, a concessionária traz também outros benefícios aos municípios da região, como a geração de empregos com a contratação de mão de obra e empresas locais.
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que incide sobre a receita de pedágio, é outro importante recurso para as prefeituras de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia e reforça os caixas municipais para investimentos diversos.
O pagamento mensal do imposto sobre a arrecadação da tarifa de pedágio teve início em 9 de abril de 2021, quando iniciou-se a cobrança e, até 31 de dezembro de 2023, a Way-306 repassou R$ 16.167.240,15 milhões aos cofres das três prefeituras que fazem parte do trecho concedido da MS-306.
O valor designado a cada prefeitura é calculado com base na extensão territorial de cada município na rodovia, sendo que o recolhimento do imposto ocorre de acordo com a alíquota do imposto definida pela legislação de cada cidade, que é de 5%. (Veja o quadro abaixo)
Com base nessas porcentagens, desde o início da arrecadação até 31 de dezembro de 2022 Costa Rica recebeu R$ 5.994.349,20 de repasse, Chapadão do Sul: R$ 3.997.279,09 e Cassilândia: R$ 6.175.611,86
Com essa nova fonte de receita, as prefeituras podem investir em obras de infraestrutura, saúde, esportes, educação, etc., melhorando a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores.
Sobre a Way 306 – A Way-306 – Concessionária da Rodovia MS 306 S.A. assinou o contrato de concessão da rodovia MS-306 com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul em 19 de março de 2020 e, a partir de 22 de abril, assumiu por 30 anos a responsabilidade pela administração, recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e ampliação da rodovia. A concessão estadual compreende toda a extensão da MS-306, desde o km zero, Divisa de MS/MT, até o km 218,1 no entroncamento com a BR-158, em Cassilândia (MS), e incorpora 1,4 quilômetro da BR-359, do km zero à Divisa MS/GO; totalizando 219,5 quilômetros. A rodovia MS-306 se desenvolve ao longo da divisa do Estado do Mato Grosso do Sul com o Estado de Goiás, atravessando três municípios: Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia, todos localizados na porção nordeste do Estado de Mato Grosso do Sul.
Sobre o Grupo Way: O Grupo é composto por empresas com experiência sólida no setor de construção e concessões, principalmente em rodovias (Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda; Senpar Ltda.; TCL Tecnologia e Construções Ltda. e TORC – Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções), e uma líder global gestora de ativos alternativos com foco em investimentos em real assets e private equity GLP Capital Partners. Assessoria de Comunicação Social Way-306