Fórum Heitor Medeiros, em Campo Grande. (Foto: Divulgação/TJMS)
Padrasto de uma adolescente de 14 anos foi condenado a uma pena de 30 anos de prisão por estupro de vulnerável, em Campo Grande. De acordo com a acusação, o padrasto teria abusou da enteada desde os 11 anos.
De acordo com a denúncia, no dia 31 de janeiro de 2023, a Polícia Militar foi acionada pela equipe do Hospital Universitário após a adolescente ter dado luz a uma criança. Durante o atendimento, a adolescente teria revelado que o pai do recém-nascida criança do era seu padrasto.
O autor foi abordado pelos policiais dentro do próprio hospital e confirmou que manteve com a vítima na casa onde moravam. A jovem, ouvida por meio de depoimento especial, disse que os abusos teriam começado quando tinha 11 anos.
Mesmo alegando não ter praticado violência ou grave ameaça, ele foi condenado por estupro de vulnerável. “Há nos autos um conjunto probatório harmônico e suficiente que demonstra de forma firme, segura e inconcussa que o acusado praticou conjunção carnal com vítima menor de 14 anos”, segundo o juiz Robson Celeste Candeloro em sentença.
O magistrado aplicou a pena-base de 8 anos pelo crime, agravou para 12 anos em razão de ser o réu padrasto da vítima, aumentou para 18 anos considerando que resultou em gravidez; considerou ainda que a vítima foi abusada inúmeras vezes em continuação delitiva dos 11 aos 14 anos de idade, aumentando para 30 anos de reclusão, pena definitiva a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Além da pena de 30 anos de reclusão, o juiz fixou em R$ 10 mil o valor da reparação mínima por danos morais e decretou a prisão preventiva do condenado.
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