Sangue de vítima de homicídio registrado em março deste ano, no bairro Samambaia. (Foto: Henrique)
O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) incluiu Campo Grande, Dourados e Ponta Porã no Pronasci 2 (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Lançado em março deste ano, o programa é um dos principais projetos do Governo Federal para prevenção, controle e repressão da criminalidade.
As ações estão focadas em 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais, conforme os indicadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O objetivo nesses territórios, além de prevenir, é intensificar uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.
Em 2021, a capital de Mato Grosso do Sul registrou 140 mortes violentas intencionais. As mortes decorrentes de intervenções policiais chegaram a seis vítimas, ou seja, 4,3% em relação ao total, abaixo da média nacional, de 12,9%.
Em 2020, 69% das vítimas nos casos de morte violenta eram negras. Já a ocorrência de violência física contra as mulheres nas residências do município chegou a 511 vítimas em 2020. Foram 108,9 vítimas por 100 mil mulheres, taxa próxima à média nacional, de 119,3 vítimas por 100 mil mulheres naquele ano.
Dourados também está na lista com os dados de 2021, quando registrou 55 mortes violentas intencionais. Dessas, quatro foram decorrentes de intervenções policiais, índice de 7,3% desse tipo de morte. A cidade atingiu uma taxa de 24,1 mortes violentas por 100 mil habitantes.
No ano anterior, em 2020, 54,4% das vítimas de mortes violentas eram negras. Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 35,1 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária, ocorreram 42,2% de todos os homicídios no município.
Já na fronteira com o Paraguai, Ponta Porã registrou 91 mortes violentas intencionais em 2021. Dessas, 10 foram decorrentes de intervenções policiais, índice de 11% desse tipo de morte. A cidade atingiu uma taxa de 95,5 mortes violentas por 100 mil habitantes. No ano anterior, em 2020, 77,5% das vítimas de mortes violentas eram negras.
Naquele ano, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos atingiu 64,9 vítimas por 100 mil jovens. Nessa faixa etária, ocorreram 37,5% de todos os homicídios no município. Os indicadores são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Entenda – A categoria Mortes Violentas Intencionais agrega vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial.
O levantamento exclusivo do Fórum foi feito especialmente para o Pronasci para mapear os territórios mais vulneráveis e direcionar as ações.
Para reduzir esse número e os índices de violência, foram estabelecidos cinco eixos no escopo do Pronasci, com foco em políticas públicas de prevenção de violência contra as mulheres, territórios vulneráveis, educação e trabalho para presos e egressos, apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.
Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes até 2030; redução da taxa nacional de mortes violentas de mulheres para abaixo de duas mortes por 100 mil mulheres até 2030; aumento de 185% do quantitativo de presos que exercem atividade laboral ou educacional até 2030.
Mais de R$ 18 milhões já foram investidos na destinação de viaturas para o reforço do policiamento ostensivo nos estados. Além disso, por meio da Diopi (Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência), também do MJSP, mais de R$ 35 milhões foram investidos em equipamentos, drones e munições.
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