Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) relatou “grande risco de fraude e desvio de recursos” em R$ 430 milhões do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), que é voltado para a prevenção e combate ao câncer. De acordo com o G1, o projeto teve início em 2013. Desde então, ele teve disponível para deduções fiscais um total de R$ 1,1 bilhão, mas somente R$ 430 milhões foram efetivamente aprovados.
O montante foi destinado a 169 projetos, mas a CGU ressalta que nenhuma das prestações de contas apresentadas pelas entidades responsáveis foi analisada até hoje. O Pronon permite que empresas e pessoas físicas destinem até 1% do imposto devido a projetos na área de câncer.
“Ao dar continuidade ao programa sem a análise das prestações de contas, o Ministério da Saúde potencializa riscos que podem prejudicar o alcance dos objetivos do Pronon, como por exemplo a aprovação de projetos em favor de instituições que deveriam ser inabilitadas em decorrência de irregularidades na execução de projetos anteriores”, critica a CGU em nota. BN