A resolução acontece após solicitações feitas pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
Diante do cenário do Estado, o governo federal reconheceu o pintado como passível de exploração, estudo e pesquisa.
Em junho do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou uma portaria que incluía o pintado na lista oficial das espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçados de extinção. Correio do Estado