Governo do Rio informou, em nota, que R$ 2 bilhões do repasse do banco francês BNP Paribas foram liberados nesta quarta-feira (20), após a derrubada de liminar que impedia a venda da Cedae, garantia do empréstimo. Com isso, o estado diz que “concentra todos os esforços” para dar início ao pagamento dos servidores até o fim do dia.
Segundo o governo, todos os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.
Serão pagos o 13º salário de 2016 e os salários de outubro de 2017, que estavam pendentes. Todos os pagamentos serão efetuados com esta primeira parte do empréstimo de R$ 2,9 bilhões – os outros R$ 900 mil serão depositados em até 60 dias.
13º salário de 2016
Em relação ao 13º salário de 2016, será depositado R$ 1,231 bilhão líquido para 249.927 servidores ativos, inativos e pensionistas, que até a presente data não haviam recebido o abono. O 13º salário de 2016 encontrava-se integralmente quitado para 245 mil ativos, inativos e pensionistas, em um total de R$ 477 milhões.
Salário de outubro de 2017
Serão depositados R$ 567,8 milhões líquidos referentes aos salários de outubro para 209.917 ativos, inativos e pensionistas. Os vencimentos do referido mês haviam sido quitados para 255.810 ativos, inativos e pensionistas, em um total de R$ 1,015 bilhão.
Liminar derrubada
O pagamento dos servidores estava pendente por causa de uma liminar da 57ª Vara do Trabalho do Rio que impedia o uso da Cedae como garantia do empréstimo de R$ 2,9 bilhões.
Nesta quarta, o desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, presidente do TRT-1, suspendeu os efeitos da sentença da 57ª Vara. A decisão acolheu petição da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), que pediu a ratificação de decisão anterior, de outubro, em que o desembargador já havia suspendido os efeitos de outra liminar, da mesma 57ª Vara, que impedia a alienação de ações da Cedae. G1