Abertura de empresas ficou facilitada no Brasil (Foto: Marcos Ermínio/Arquivo Midiamax)
O Sebrae divulga periodicamente um levantamento com a visão geral de abertura de empresas em todo o país, o “Painel Mapa de Empresas”. Os dados da última publicação (6 de julho) mostram que o tempo médio de abertura passou para 1 dia e 2 horas. Em 2019, esse tempo era de 4 dias e 7 horas.
Além disso, os dados mostram que há um total de 19 862.765 empresas ativas no Brasil, e que só neste ano, foram abertos 327.764 novos negócios, enquanto 150.360 foram considerados extintos no mesmo período.
A pesquisa ainda aponta o tempo médio por cada etapa. Ou seja, divide o processo de abertura entre “Tempo Médio de Viabilidade” e “Tempo Médio de Registro”. Dessa forma, em 2022, o “Tempo Médio de Viabilidade” foi de 15,9h e o “Tempo Médio de Registro” foi de 10,6h.
No entanto, o que chama mais a atenção é a diferença de tempo na abertura de empresas de acordo com a sua natureza jurídica. Ou seja, elas foram classificadas como: Empresário Individual, Sociedade Limitada, Cooperativa, Sociedade Anônima, entre outros
Dessa forma, a natureza jurídica que tem a abertura mais rápida é a de Empresário Individual, com o tempo de 24,7h. Em seguida, Sociedade Limitada (25,9h) em segundo, Sociedade em nome coletivo (50,7h) em terceiro e Empresa Pública (54,1h) em quarto lugar.
Estados do Norte e Nordeste lideram o ranking de abertura de CNPJs mais rápidos
A pesquisa mostra que não são estados como São Paulo ou Rio de Janeiro que apresentam a média de aberturas de empresas mais rápidas no país. Os três primeiros estados que se destacam são Tocantins (13,5h), Sergipe (13,7h) e Alagoas (15,4h).
São Paulo aparece com o tempo médio de 28,8h, ocupando a 20ª posição. O Rio de Janeiro aparece logo atrás, na 21ª posição, com 30,4h em seu tempo médio de abertura de CNPJs. Portanto, ao analisar os dados da região Sudeste do país, Espírito Santo se destaca, com 15,9h de tempo médio na abertura de seus CNPJs.
É claro que o tempo necessário ao longo do processo de abertura de um CNPJ é variável. Afinal, vários fatores influenciam nesse tempo, como, por exemplo, a entrega correta das documentações e o tempo de pagamento das taxas de abertura.
Além disso, cada prefeitura realiza o processo de abertura do CNPJ de uma forma única, o que também afeta os resultados finais do tempo médio em cada cidade. Outro fator determinante são os mecanismos utilizados no processo, e se o empreendedor tem ou não o aconselhamento correto durante todas as etapas.
Com essa desburocratização na abertura de CNPJs, Vanderson Silva, CEO da contabilidade digital AccountTech, comenta que também sentiu um aumento no número de aberturas “só no primeiro semestre de 2022, nós abrimos mais de mil CNPJs na AccountTech”
Dessa forma, os dados revelam que as mudanças na abertura dos CNPJs visam a facilitação do processo, o que, por sua vez, resulta na diminuição do tempo de registro de cada negócio. Agência Estado