Estatísticas da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), mostraram que 8.712 mulheres denunciaram ser vítimas de violência doméstica em Mato Grosso do Sul, só nos cinco primeiros meses do ano. Isso representa duas mulheres entrando para as estatísticas de agressões a cada hora, sem contar as subnotificações.
Além disso, as ocorrências aumentaram 13,9% entre janeiro e maio deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Enquanto nos primeiros cinco meses de 2021, 7.644 mulheres relataram ser vítimas de agressões domésticas, neste ano foram 8.712, diferença de 1.068 casos.
A coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Helena Alice Machado Coelho explicou que o aumento nos registros pode ter sido ocasionado com o fim do isolamento social e a “volta da vida ao normal”.
“É muito difícil falar, porque a violência doméstica é um fenômeno muito complexo. Também acredito que quanto mais a gente incentiva as mulheres a falarem, mais denúncias vamos receber na delegacia”, apontou.
De acordo com a Polícia Militar, o crime é a segunda maior demanda que chega via 190 à central do Copom (Centro de Operações da Polícia Militar). Só na quarta-feira (15), foram presos 17 homens acusados de violência doméstica, dentro da “Operação Isis”, deflagrada ontem. Entre os alvos, estavam um policial militar aposentado e um guarda civil metropolitano.
“A questão das agressões serem de policiais ou não, só demonstra que a violência é um fenômeno complexo, que atinge toda a sociedade e todas as classes sociais. Não diz respeito a essa ou aquela condição, diz respeito em ser homem e mulher, em uma sociedade em que as mulheres são vítimas pelo simples fato de serem mulheres”, ressaltou.
Os companheiros das vítimas continuam sendo os principais agressores quando se trata de violência doméstica. O último caso aconteceu em Jardim, a 236 quilômetros de Campo Grande, na quarta-feira (14).
Um homem de 23 anos, acusado de agredir a ex-namorada, de 32 anos, com socos e tijoladas foi preso pela Delegacia da Mulher do município. A agressão aconteceu na semana passada, dia (6), pelo autor não ter aceitado o fim do relacionamento dos dois.
Durante uma tentativa de reatar o namoro, ele segurou a ex pelo pescoço e a agrediu com diversos golpes na cabeça. Em determinado momento a mulher conseguiu fugir, mas logo foi alcançada e agredida novamente com um tijolo, usado para desferir golpes contra sua cabeça. A vítima desmaiou no local.
No dia 14 ele se apresentou na Dam (Delegacia de Atendimento à Mulher) e confessou as agressões, alegando que havia sido traído. Foi formalmente indiciado pelo crime de feminicídio na forma tentada e encaminhado ao presídio local.
Medidas protetivas – Um dos métodos utilizados para coibir a violência doméstica são as medidas protetivas das vítimas contra o agressor, previstas na Lei 11.340/2006. O objetivo é proteger a integridade física e psicológica da vítima de violência doméstica, impedindo que o agressor chegue perto de uma mulher que se sinta ameaçada.
De acordo com Coelho, a maioria das vítimas de feminicídios em Mato Grosso do Sul, entre 2019 e 2021, não tinham medida protetiva contra o agressor.
“Ou seja, essa vítimas nunca tinham feito os pedidos, o que mostra que a medida protetiva freia a violência doméstica. Um outro dado que os relatórios anuais da Coordenadoria trazem, é que as poucas vítimas (de feminicídio) que tinham a medida protetiva, haviam retomado o relacionamento, ou tinham revogado expressamente a medida protetiva no momento do crime”, completou.
No entanto, ela destaca que as medidas protetivas são uma forma de punição ao agressor, e que precisam ser aliadas a formas de prevenção, para que a violência doméstica possa ser combatida.
“Violência doméstica diz respeito a toda a sociedade, não só as mulheres que sofrem, como também aos autores da agressão. É importante chamar os homens para a discussão, não só punindo, mas para grupos reflexivos, trabalhos em escolas, trabalhando na educação, na base. Quanto mais a gente educar nossas crianças para falar sobre o assunto, melhor nossa sociedade vai ser”, pontuou.
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