Foto: Divulgação/PMA
A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Aquidauana, a 141 km de Campo Grande, multou um frigorífico da cidade em R$ 150 mil por vazamento de amônia que teria afetado a saúde de dois trabalhadores, que precisaram de atendimento médico. Uma das trabalhadoras desmaiou por intoxicação gasosa.
Segundo a PMA, o vazamento iniciou no setor de máquinas, com escorrimento de amônia sobre o piso. As equipes conseguiram fechar a válvula de segurança rapidamente, contendo o vazamento, ficando apenas os gases na atmosfera, que causaram o problema às duas funcionárias que tiveram que ser socorridas pela equipe da empresa e imediatamente encaminhadas para o hospital.
Apesar de ter tomado as medidas de controle relativo aos funcionários expostos e à contenção rápida do gás, mas após as avaliações a PMA aplicou a multa de R$ 150 por danos à saúde humana.
Além disso, os responsáveis também poderão responder por crime culposo de poluição, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção. A infração será avaliada pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e após a defesa empresa, o órgão julgador pode acatar, majorar, ou minorar o valor da multa aplicada, dentro do valor mínimo ao máximo previsto no Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que é de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
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